DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSE HENRIQUE HEBERLE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 3/2023. Contrato n.º 04/2023 Contratado: JFEB CARR A S CO SERVIÇOS DE PAISAGISMO LTDA, inscrito no CNPJ sob o n.º 37.347.976/0001-45. Objeto: prestação de serviços consistente na limpeza diária dos banheiros públicos existentes no Parque Centenário do Município, com o recolhimento de lixo e reposição do material de higiene necessário, o qual será fornecido pelo Município. Valor mensal: R$ 1.550,00. Validade: 12 meses, a contar do dia 1º de fevereiro de 2023. Base Legal: art. 75, II, da Lei nº 14.133/21. Dispensa de Licitação n.º 04/2023. Contrato n.º 05/2023. Contratado: RESIDENCIAL TERAPÊUTICO BEM-ESTAR, inscrito no CNPJ sob o n.º 39.643.149/0001-24. Objeto: acolhimento institucional da munícipe xxxxxxxxxxxxxxx, tendo em vista a sua condição de vulnerabilidade, especialmente pelo acometimento de doença mental, conforme decisão proferida nos autos do processo judicial n.º 5002681-51.2021.8.21.0068/RS, que tramita na 1ª Vara Judicial da Comarca de São Sebastião do Caí/RS.. Valor mensal: R$ 3.200,00. Validade: 12 meses, a contar do dia 1º de fevereiro de 2023. Base Legal: art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/21. Dispensa de Licitação n.º 05/2023. Contrato n.º 06/2023. Contratado: SESC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, inscrito no CNPJ sob o n.º 03.575.238/0001-33. Objeto: realização da Abertura do Ano Letivo da Rede Municipal de São Sebastião do Caí, de forma presencial com palestra de formação educacional e atividade cultural aos professores, assim como a execução do 2º Seminário Internacional SESC de Educação, com palestras e atividades de formação educacional em formato virtual para os professores da Rede Municipal de Ensino. Valor total: R$ 20.000,00. Validade: 06 meses, a contar do dia 07 de fevereiro de 2023. Base Legal: art. 75, XV, da Lei nº 14.133/21. Dispensa de Licitação n.º 06/2023. Contrato n.º 07/2023. Contratado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DA FELIZ, inscrito no CNPJ sob o n.º 92.122.878/0001-18. Objeto: Prestação de serviços de atendimento especializado em psicologia, psicopedagogia, psiquiatria e educação física para munícipe portador de necessidades em decorrência de determinação judicial prolatada nos autos do processo n.º 068/5.12.0000180-7. Valor mensal: R$ 1.758,15. Validade: 12 meses, a contar do dia 078 de fevereiro de 2023. Base Legal: art. 75, II, da Lei nº 14.133/21. Dispensa de Licitação n.º 07/2023. Contrato n.º 08/2023. Contratado: MICHAEL WEBER REICHERT, inscrito no CNPJ sob o n.º 42.445.927/0001-85. Objeto: Prestação de serviços de treinamento para execução de convênios, financiamentos e contratos de repasse firmados com a União e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da plataforma +Brasil ou outros sistemas, englobando assessoria técnica remota para cadastramento de propostas, execução e prestação de contas de convênios e contratos de repasse, além dos serviços de assessoria, gestão e administração dos convênios já em andamento. Valor mensal: R$ 1.900,00. Validade: 06 meses, a contar do dia 08 de fevereiro de 2023. Base Legal: art. 75, II, da Lei nº 14.133/21. Dispensa de Licitação n.º 08/2023. Contrato n.º 09/2023. Contratado: CASA DE REPOUSO ACONCHEGO E FELICIDADE, inscrito no CNPJ sob o n.º 20.618.656/0001-80. Objeto: Prestação de serviços de institucionalização do munícipe Sr. Antenor Paulino de Souza, idoso em situação de vulnerabilidade, em Instituição de Longa Permanência em razão de laudo assistencial emitido por profissional do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS), conforme anexo ao presente instrumento. Valor mensal: R$ 1.692,60. Validade: 12 meses, a contar do dia 08 de fevereiro de 2023. Base Legal: art. 75, II, da Lei nº 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 87/2022 R EAG E N DA M E N T O O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, que o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 87/2022 - Expediente Administrativo nº 27558/2022, que foi REAGENDADO para 23/02/2023 as 14h00min, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para serviço de locação de veículos para Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul, em atendimento as demandas especificas da Secretaria Municipal de Saúde ALINE JACQUES Pregoeira NIERISON DE SOUZA MACHADO Diretor de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Contratação de empresa para executar a Reforma do Pavilhão Restaurante no Parque da Fejão. Abertura dos envelopes documentos inicia as 09 horas do dia 28/02/2023. Cadastro até o dia 24/02/2023. Todas as reuniões serão na sala de reuniões do Centro Administrativo Municipal. Maiores informações e edital, estão disponíveis aos interessados no Departamento de Licitações, sito a rua General Osório, 200, no horário das 07:30 às 17:00 e no site www.sobradinho- rs.com.br/transparencia/licitaçoes/2023. ARMANDO MAYERHOFER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 Sistema Registro de Preços. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de horas máquinas: escavadeira hidráulica e trator esteira. Regência: Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02, Lei Complementar nº 147/14 e legislação pertinente. A documentação e as Propostas serão recebidas através do Registro Cadastral na Bolsa Nacional de Compras, até às 8h do dia 27/2/2023, quando terá início o Certame. Informações através do telefone: (54) 3385-3300, pelo e-mail: [email protected], ou sites: www.tapera.rs.gov.br e www.bnc.org.br. OSVALDO HENRICH FILHO Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023 A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 1º de março de 2023 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de produtos de higiene e limpeza, materiais de copa e cozinha, para atender as necessidades de diversas secretarias do Município (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h30min. do dia 27/02/2023 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 021/2023. LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANCI DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de Tupanci do Sul - RS, através de seu Prefeito Municipal, torna público o edital TOMADA DE PREÇO 01/2023 Contratação de execução de obra, através de empreitada para capeamento e recapeamento asfáltico com C.B.U.Q - Abertura 17 de março de 2023. Maiores informações na Secretaria de Administração, Sita na Av. Luiz Panisson, nº 781 através do telefone nº 54-36169242, [email protected] ou www.tupancidosul.rs.gov.br. Tupanci do Sul-RS, 9 de fevereiro de 2023. FERNANDO LUIS FAVRETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UNISTALDA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNCO N° 1/2023 Proc. Adm. 37/2023 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar para alunos da rede municipal de ensino. Propostas e habilitação: até as 8:29h de 24/02/2023. Abertura: 24/02/2023, às 8:30h. Início de disputa de preços: 24/02/2023, às 8:31h no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNCO N° 2/2023 Proc. Adm. 39/2023 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, de forma fracionada, conforme demanda, para manutenção da merenda escolar da rede municipal de ensino de unistalda, Programa de Alimentação Escolar - PNAE. Propostas e habilitação: até as 8:29h de 02/03/2023. Abertura: 02/03/2023, às 8:30h. Início de disputa de preços: 02/03/2023, às 8:31h no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Editais: www.unistalda.rs.gov.br. Informações: [email protected] ou (55) 99665-7132. JOSÉ GILNEI MANARA MANZONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE VERDE EXTRATO DE ADESÃO Adesão nº 01 à Ata de Registro de Preços nº 035/2022. Pregão Eletrônico nº 065/2022 oriundo do Município de Bagé. Objeto: Aquisição de Retroescavadeira. Valor total do Contrato: R$ 490.000,00. Contratada: M. Cornelli Bertinatto ME, CNPJ 04.166.333/0001- 46. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Prefeito de Viamao comunica o reagendamento do Pregao Eletronico para aquisição de mobiliarios e equipamentos eletroeletronicos para as novas escolas de educacao infantil, que ocorrera dia 27/02/2023, as 10h02min, para alteracoes no Edital 19/2023, a disposicao no site www.pregaoonlinebanrisul.com.br Viamão-RS, 9 de fevereiro de 2023. NILTON MAGALHAES ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - FME PROCESSO Nº 19505/2022 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MADEIRAS EM GERAL PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ,conforme abaixo: Limite do acolhimento das propostas comerciais - dia 28/02/2023 às 09 horas; início da análise das propostas comerciais - dia 28/02/2023 às 09 horas 01 min; fim da análise das propostas comerciais - dia 28/02/2023 às 09 horas e 59 min. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 009/2023 - FME, será realizada no dia 28/02/2023, às 10 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações no endereço Av. José Borges, nº704, Pimentel Marques, Bom Jesus do Itabapoana - RJ ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. IVANA DOS SANTOS GOMES Gestora do Fundo Municipal de Educação