DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal -www.comprasgovernamentais.gov.br. A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 008/2023 - FME, será realizada no dia 27/02/2023, às 10 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações no endereço Av. José Borges, nº704, Pimentel Marques, Bom Jesus do Itabapoana - RJ ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. IVANA DOS SANTOS GOMES Gestora do Fundo Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-FMS PROCESSO Nº 17785/2022 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO- HOSPITALARES A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, conforme abaixo: Limite do acolhimento das propostas comerciais - dia 24/02/2023 às 09 horas; início da análise das propostas comerciais - dia 24/02/2023 às 09 horas 01 min; fim da análise das propostas comerciais - dia 24/02/2023 às 09 horas e 59 min. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.comprasgovernamentais.gov.br. A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 007/2023-FMS, será realizada no dia 24/02/2023, às 10 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações no endereço Rua Filomena Cyrillo, nº 50, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO Gestora do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROCESSO Nº 19842/2022 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO, PARA ATENDER AS ESTAÇÕES DE ÁGUA, A PEDIDO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, conforme abaixo: Limite do acolhimento das propostas comerciais - dia 01/03/2023 às 09 horas; início da análise das propostas comerciais - dia 01/03/2023 às 09 horas 01 min; fim da análise das propostas comerciais - dia 01/03/2023 às 09 horas e 59 min. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.comprasgovernamentais.gov.br. A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 010/2023, será realizada no dia 01/03/2023, às 10 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações no endereço Av. Governador Roberto Silveira, nº40, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. CLAUDIO FIGUEIRAL RIBEIRO Presidente - SAAE PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRAS DE MACACU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0211/2022 Torna público que o presente pregão presencial se dará no dia 02/03/2023 às 13:30. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) VEÍCULOS, AMBULÂNCIA UTI TIPO C E 01 (UM) VEÍCULO, AMBULÂNCIA TIPO B, PARA REMOÇÃO - TIPO FURGÃO, "0" (ZERO) QUILÔMETRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRAS DE MACACU DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ. O Edital completo estará disponível para leitura e retirada (acompanhado do carimbo do CNPJ) e mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel A4, no prédio sede da Secretaria Municipal de Saúde /FMS, sito à Rua Professor Fernando Nunes, n° 37, bem como através do e-mail [email protected], neste Município, das 10:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira. Cachoeiras de Macacu/RJ, 9 de fevereiro de 2023. CARLOS EDUARDO DA SILVA AGUIAR Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0675/2021 Torna público que o presente pregão presencial se dará no dia 02/03/2023 às 15:30. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamento para o tratamento das Doenças Crônicas não transmissíveis (DANT): Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica DPOC, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12(doze) meses. O Edital completo estará disponível para leitura e retirada (acompanhado do carimbo do CNPJ) e mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel A4, no prédio sede da Secretaria Municipal de Saúde /FMS, sito à Rua Professor Fernando Nunes, n° 37, bem como através do e-mail [email protected], neste Município, das 10:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira. Cachoeiras de Macacu/RJ, 9 de fevereiro de 2023. CARLOS EDUARDO DA SILVA AGUIAR Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0796/2022 Torna público que o presente pregão presencial se dará no dia 28/02/2023 às 15:30. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de trabalho (tablets) para serem utilizados pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Endemias (ACE) da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital completo estará disponível para leitura e retirada (acompanhado do carimbo do CNPJ) e mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel A4, no prédio sede da Secretaria Municipal de Saúde /FMS, sito à Rua Professor Fernando Nunes, n° 37, bem como através do e-mail [email protected], neste Município, das 10:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira. Cachoeiras de Macacu/RJ, 9 de fevereiro de 2023. CARLOS EDUARDO DA SILVA AGUIAR Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM RUA TRANSVERSAL A RUA MANOEL DOMINGOS GALHARDO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECI DA S NO ANEXO I DO EDITAL.LOCAL E DATA: 15 de março 2023, às 13:30h, na Sala de Licitações - Prefeitura Municipal de Cordeiro - Av. Presidente Vargas, n° 42/54 - Centro - Cordeiro- RJ.EDITAL TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023, disponível EXCLUSIVAMENTE no site http://www.cordeiro.rj.gov.br/, a partir do dia 13 de fevereiro de 2023.Valor estimado/máximo: R$ 385.018,17. Cordeiro-RJ, 9 de fevereiro de 2023 POLIANA PINHEIRO DO NASCIMENTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo Administrativo Nº: 003/001300/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção preventiva, corretiva, instalação e remoção, inclusas trocas e fornecimento de peças novas e genuínas, fornecimento de gás, nos aparelhos de ar condicionado, para atender as necessidades do prédio sede do Município de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Motivo: Mediante solicitação da Secretaria Municipal de Governo, para readequação do Termo de Referência. Informações Adicionais: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ; Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/; Telefone: (21) 2773-6222; e-mail: [email protected] BERNARDO BAZILIO Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo nº 013/001086/2022 Objeto: Projeto de reforma do Centro Especializado de Reabilitação (CER IV), com área total construída de 2.084,33 m². Motivo: Necessidade de ajustes mediante solicitação da Secretaria Municipal de Obras em Ofício N° 0246/2023-SMODC. Retirada do edital: Portal da Transparência: (http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/licitacoes.php) ou em pen drive no endereço Alameda Esmeralda, 206 - Jardim Primavera - Duque de Caxias/RJ - Comissão Permanente de Licitação. Informações: [email protected] DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Presidente Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo nº 17.573/2022, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico n° 004/2023 (licitações-e sob o ID n° 979506). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE MEDICAMENTOS, para atender as demandas do Hospital Municipal São Francisco Xavier - HMSFX, da Demandas em Saúde, do IST/AIDS, Centro Municipal de Especialidades Médicas - CEMES, Farmácia Central, CAPS e UBS/ES F, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde. Empresas vencedoras: BIOMEDICAL SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA - ME - CNPJ N° 02.078.622/0001-88, R$ 590.642,30; MEDSAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ N° 27.884.493/0001-00, R$ 293.700,00; RALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - CNPJ N° 24.602.657/0001-97, R$ 334.195,00; BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A - CNPJ N° 18.269.125/0001-87, R$ 233.520,00; SICAFLA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ N° 03.828.079/0001-31, R$ 52.980; DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED - CNPJ N° 02.424.344/0001-53, R$ 67.750,00; COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA - CNPJ N° 67.729.178/0001-20, R$ 184.500,00. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí-RJ, 9 de fevereiro de 2023 CARLOS EDUARDO CARNEIRO ZÓIA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1355/2023 A Secretaria Municipal de Saúde de Itaguaí, na forma do disposto no artigo 24, Inciso II da Federal 8.666/93, e do artigo 1º do Decreto Municipal 4210/17, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos autos do Processo Administrativo nº 1355/2022, realizada com fundamento no artigo 24, Inciso II da Federal 8.666/93, em favor da empresa RODRIGO AUGUSTO RODRIGUES - ME, inscrita no CNPJ N° 06.786.973/0001-84, no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO INTEGRAL PARA CONFECÇÃO (ABADA), para atender as necessidades da Vigilância em Saúde, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações constantes no termo de referência. Itaguaí-RJ, 8 de fevereiro de 2023. CARLOS EDUARDO CARNEIRO ZÓIA Secretário