DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021000267 267 Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - SRP Processo nº. 2813/2022. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES (UASG nº 928569) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a eventual aquisição de material ortopédico para atender as necessidades do Hospital Municipal Santa Maria, com vigência de 12 (doze) meses, realizado através do Sistema de Registro de Preços. Tipo da licitação: menor preço. Abertura da sessão Pública: 28/02/2023 às 10h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras do governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br e no /site: www.mendes.rj.gov.br JUAREZ DE SOUZA PEREIRA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS AVISO DE CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Nilópolis, através da Coordenadoria de Licitações e Contratos, no uso de suas atribuições legais, com base no Art. 34, §1º da Lei 8.666/93, CONVOCA OS INTERESSADOS EM PARTICIPAR DAS LICITAÇÕES a realizar o cadastramento no rol de fornecedores nesta Prefeitura. Esse será efetivado mediante a apresentação dos documentos necessários (elencados no o Art. 27, inciso I à V e Art. 28 à 31 da mesma Lei), assim como o requerimento de solicitação, que deverá ser protocolado no setor de Protocolo Geral da PMN, sito à Rua Pedro Álvares Cabral nº. 305, 1º piso, Centro, Nilópolis, R J. Nilópolis-RJ, 9 de fevereiro de 2023 RICARDO DA S. MIGUEL Coordenador de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O Município de Paraíba do Sul, Estado do Rio de Janeiro, CNPJ/MF 29.138.385/0001- 30, torna público que, com base na Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, com o disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei Complementar 123/2006, Decreto Municipal nº 1.470/2017 e Decreto nº 10.024/2019, que fará realizar a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objetivo é A SELEÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA COMPOSIÇÃO DO QUADRO GERAL DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA OBRAS E REPAROS NAS DEPENDÊNCIAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRAS E PROJETOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕ ES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL. FICA MARCADO O INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES PARA O DIA: 01/03/2023 às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.bllcompras.org.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site www.bll.org.br e no site da Prefeitura: http://paraibadosul.rj.gov.br/publicacoes/editais. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 O Município de Paraíba do Sul, Estado do Rio de Janeiro, CNPJ/MF 29.138.385/0001- 30, torna público que, com base na Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, com o disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei Complementar 123/2006, Decreto Municipal nº 1.470/2017 e Decreto nº 10.024/2019, que fará realizar a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objetivo é a seleção de empresas especializadas para composição do quadro geral de registro de preços para de material de papelaria, atendendo as necessidades das SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, SAÚDE E EDUCAÇÃO. os referidos materiais devem seguir as quantidades, condições e especificações deste edital. fica marcado o início da sessão de lances para o dia: 02/03/2023 às 10h00min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.bllcompras.org.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site www.bll.org.br e no site da Prefeitura: http://paraibadosul.rj.gov.br/publicacoes/editais. Paraíba do Sul-RJ, 8 de fevereiro de 2023 DAYSE DEBORAH ALEXANDRA NEVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES AVISO DE ANULAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL, PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA LOCALIDADE DE PALMARES DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. A Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público a anulação do Edital da Concorrencia 001/2021. Motivo: Encerramento do Convênio n º 0261/2018 (Plataforma + Brasil nº 865058/2018). Informações pelo telefone: (24) 2485.1234, ramal 66 ou na Sala de Licitações e Contratos na Prefeitura, Rua Coronel Manoel Bernardes, 157 - Centro - Paty do Alferes/RJ, ou e-mail: [email protected] Paty do Alferes-RJ, 8 de fevereiro de 2023 VANDERLEIA DE S.S. MANSO DE JESUS Diretora da Divisão de Licitação e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2023 - SRP OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME), MEDICAMENTOS PARA SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), MALETA DE EMERGÊNCIA DAS UNIDADES DE SAÚDE E POLICLÍNICAS, DEMANDAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS, INCLUINDO MEDICAMENTOS MANIPULADOS, ITENS DE PERFUMARIA E COSMÉTICOS. A Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico, no Sistema do COMPRAS BR , pelo sítio www.comprasbr.com.br. DATA: 27 de fevereiro de 2023, às 10:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, na Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 157, 3º andar, sala 315 - Centro - Paty do Alferes/RJ. Informações pelo telefone: (24) 2485.1234, ramal 66 ou na Sala de Licitações e Contratos na Prefeitura, na Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 157, 3º andar, sala 315 - Centro - Paty do Alferes/RJ. Edital disponível na íntegra no site oficial: www.patydoalferes.rj.gov.br Paty do Alferes-RJ, 9 de fevereiro de 2023. VANDERLEIA DE S.S. MANSO DE JESUS Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIUNCULA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Município de Porciúncula - RJ, através da Comissão de Pregão, torna público, sob a égide da Lei Federal 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Municipal 2293/2021 e com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, fará realizar a Licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando a aquisição de patrulha mecanizada (trator agrícola) conforme Convênio/MDR nº 05304/2022 - Plataforma+Brasil nº 930348/2022 celebrado com a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, de acordo com as especificações descritas no processo administrativo nº. 07.719/2022 da Secretaria Municipal de Agricultura e no ANEXO I (Termo de Referência). Recebimento das propostas a partir do dia 10/02/2023, início da sessão de disputa de Preços 01/03/2023 a partir das 09h00. Local: Portal de Licitações da Plataforma LICITANET, no endereço http://www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis no endereço eletrônico: www.porciuncula.rj.gov.br e http://www.licitanet.com.br. Maiores Informações na Comissão de Pregão da Prefeitura de Porciúncula/RJ, das 08h00 às 17h00, exceto sábados, domingos e feriados, no endereço Rua César Vieira, nº 105, Centro, Porciúncula/RJ, através do telefone (22) 3842-1221 ramal 284 ou pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Município de Porciúncula - RJ, através da Comissão de Pregão, torna público, sob a égide da Lei Federal 10.520/2002, Lei Complementar nº. 123/2006, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Municipal 2293/2021 e com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, fará realizar a Licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando a aquisição e instalação de Parque Infantil no Município de Porciúncula, conforme Convênio nº 935351/2022 - Plataforma+Brasil proposta nº 021947/2022 celebrado com a União, por intermédio do Ministério da Cidadania, de acordo com as especificações descritas no processo administrativo nº. 07.311/2022 da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e no ANEXO I (Termo de Referência). Recebimento das propostas a partir do dia 13/02/2023, início da sessão de disputa de Preços 03/03/2023 a partir das 09h00. Local: Portal de Licitações da Plataforma LICITANET, no endereço http://www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis no endereço eletrônico: www.porciuncula.rj.gov.br e http://www.licitanet.com.br. Maiores Informações na Comissão de Pregão da Prefeitura de Porciúncula/RJ, das 08h00 às 17h00, exceto sábados, domingos e feriados, no endereço Rua César Vieira, nº 105, Centro, Porciúncula/RJ, através do telefone (22) 3842-1221 ramal 284 ou pelo e-mail [email protected]. JOÃO CESAR HONÓRIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 012/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº061/2022 OBJETO: Eventual fornecimento de material de cama, banho, fraldas e babadores de tecido para atender as creches do Município. ASSINATURA DA ATA: 25/01/2023. VIGÊNCIA: 12 meses. EMPRESA ADJUDICADA E HOMOLOGADA: Marisete Pereira Israel ME, vencedora no valor global de R$49.783,80 (quarenta e nove mil e setecentos e oitenta e três reais e oitenta centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Portal da Transparência do Município. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 014/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº061/2022 OBJETO: Eventual fornecimento de material de cama, banho, fraldas e babadores de tecido para atender as creches do Município. ASSINATURA DA ATA: 25/01/2023. VIGÊNCIA: 12 meses. EMPRESA ADJUDICADA E HOMOLOGADA: Comercial Debeche Textil Eireli ME, vencedora no valor global de R$2.750,00 (dois mil e setecentos e cinquenta reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Portal da Transparência do Município. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 013/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº061/2022 OBJETO: Eventual fornecimento de material de cama, banho, fraldas e babadores de tecido para atender as creches do Município. ASSINATURA DA ATA: 25/01/2023. VIGÊNCIA: 12 meses. EMPRESA ADJUDICADA E HOMOLOGADA: M.A. Perciliano Alves & Cia Ltda, vencedora no valor global de R$15.184,00 (quinze mil e cento e oitenta e quatro reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Portal da Transparência do Município. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 014/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº061/2022 OBJETO: Eventual fornecimento de material de cama, banho, fraldas e babadores de tecido para atender as creches do Município. ASSINATURA DA ATA: 25/01/2023. VIGÊNCIA: 12 meses. EMPRESA ADJUDICADA E HOMOLOGADA: Comercial Debeche Textil Eireli ME, vencedora no valor global de R$2.750,00 (dois mil e setecentos e cinquenta reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Portal da Transparência do Município. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 017/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº061/2022 OBJETO: Eventual fornecimento de material de cama, banho, fraldas e babadores de tecido para atender as creches do Município. ASSINATURA DA ATA: 25/01/2023. VIGÊNCIA: 12 meses. EMPRESA ADJUDICADA E HOMOLOGADA: João e Maria Ateliê Ltda, vencedora no valor global de R$7.200,00 (sete mil e duzentos reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Portal da Transparência do Município. 09/02/2023-Assessor de Gabinete Gláucia da Silva Melo Blanc EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 016/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº061/2022 OBJETO: Eventual fornecimento de material de cama, banho, fraldas e babadores de tecido para atender as creches do Município. ASSINATURA DA ATA: 25/01/2023. VIGÊNCIA: 12 meses. EMPRESA ADJUDICADA E HOMOLOGADA: FB Comércio de Enxovais e Acessórios Ltda, vencedora no valor global de R$27.980,00 (vinte e sete mil e novecentos e oitenta reais). A ata com os preços e demais especificações encontra- se disponibilizada para consulta no Portal da Transparência do Município.