DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS MACEDO DA COSTA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2022 Proc. 6372/2022/SMEL - itens exclusivos MEI/ME/EPP - tipo: Menor Preço por item - Aquisição de Materiais Esportivos e Recreativos, Realização: 28/02/2023 às 09h - UASG: 450068 Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br - Info: 3345- 4444. ELIANE DA COSTA ALEXANDRE Pregoeira ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA - ARP N.º 004/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2023, Processo Administrativo nº 2289/2022 Objeto: "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTE (MÓVEIS E ELETRODOMESTICOS) destinados a Unidade Básica de Saúde São Lucas, Unidade Básica de Saúde Zona Urbana I, Vigilância em Saúde e Hospital de Pequeno Porte Oswaldo Cruz". Empresas detentoras: 01) CLEIDE B EAT R I Z IORIS EIRELI, 02) GO ATACADISTA LTDA, 3) MVP IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, 4) TECPAZ COMERCIAL ATACADISTA E VAREJISTA LTDA, 5) RR COMERCIO DE ELETROELETRONICOS EIRELI, 6) G. H. PROCHNOW MOURAO O valor global R$ 168.161,20 (cento e sessenta e oito mil, cento e sessenta e um reais e vinte centavos). A ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: 02D2B7D7 data de circulação 10/02/2023. Alto Paraíso/RO, 7 de fevereiro de 2023 JOÃO PAVAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Contrato 31/22 Contratante: Campo Novo De Rondônia/RO, CNPJ 63.762.033.0001-99. Contratado: MARCOS V P FEITOZA, CNPJ 33.326.113/0001-30. Contrato 31/22 Aquisição de Plantadeira e Adubadeira. Objeto: A presente alteração tem como objetivo acrescentar cláusula de livre acesso conforme port. interministerial 424/16, art. 43 a Contratada é obrigada a conceder livre acesso aos documentos e registros contábeis da empresa, referentes ao objeto contratado, para os servidores do órgão ou entidade pública concedente e dos órgãos de controle interno e externo sempre que for solicitado. Demais cláusulas permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 006 Processo nº 109/2023. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas. O secretário Municipal de Governo, juntamente com o Prefeito do município de Gov. Jorge Teixeira/RO, torna público para conhecimento de todos a homologação do Pregão Eletrônico nº 005/2023. Referente à contratação de sonorização para (02 dias), banda (01 dia), palco (02 dias), equipe de fiscais para corrida de rua, 600 águas minerais para os participantes e 02 banheiros químicos, devido às festividades do evento de aniversário do Município de Governador Jorge Teixeira. Fornecedores: 3L Serviços Produções E Eventos LTDA, 14.371.005/0001-35; Suellen Caroline Silva Paião De Oliveira 79734880225, 38.122.825/0001-51; EXO Company Participações, 21.061.770/0001-14, valor total R$ 14.151,00. Governador Jorge Teixeira-RO, 9 de fevereiro de 2023 GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/PGM/PMJP/2023 Processo Administrativo: 1-6358/2021-SEMOSP. Contratada: DESTAK CONSTRUTORA EIRELI. Modalidade: Concorrência n. 005/2022/PMJP-RO. Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada em construção civil para executar a obra de pavimentação de vias urbanas em bloco de concreto sextavado, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para a execução dos serviços. Prazo: O prazo de vigência do contrato será 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, e o prazo de execução da obra será de 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, contados do recebimento da ordem de serviço. Valor: R$ 2.252.765,05. Recursos Orçamentários: Para as despesas oriundas do presente instrumento, consta à fl. 449, declaração de existência de recursos; de adequação com a Lei Orçamentária Anual e de compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentária. Foro: Comarca de Ji- Paraná/RO. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL TERMO DE FOMENTO N. 021/PGM/PMJP/2022 Processo Administrativo: 1-8832/2022-SEMASF Entidade: FUNDAÇÃO DE EDUCAÇ ÃO CULTURA E DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL E SOCIAL-FUNDAÇÃO JI-CRED/CDL. Objeto: Repasse financeiro para custear o "projeto sonho meu", da Entidade. Prazo: O prazo vigência será de 12 (doze) meses e inicia-se com a data da assinatura deste termo, e o prazo de execução será de 12 (doze) meses contados a partir da liberação dos recursos. Valor: R$ 100.000,00 (Emenda Parlamentar n. 202281000306). Recursos orçamentários: Para as despesas oriundas da presente prorrogação, consta (fl. 129), declaração de existência de recursos, de adequação com a lei orçamentária anual, de compatibilidade com o Plano Plurianual - e com a Lei de Diretrizes Orçamentária. Foro: Comarca de Ji-Paraná/RO. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/CPL/2022 Repetição O Município de Mirante da Serra/RO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, designada pelo Decreto nº 3079/2022, torna público, para conhecimento dos interessados que será realizada a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO S 07/CPL/2022, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Processo nº 811/SEMECE/2022. Contratação de Empresa que tenha habilitação legal em execução de obras na Construção de Arquibancada do estádio "OSMAR FERNANDES DE BRITO", Com área de construção de 145 m², sito a Rua Gonçalves de Paiva com Rua Piauí, conforme as especificações constantes no Plano de Trabalho, Projeto e demais anexos que acompanham este. Valor estimado: R$ 252.499,33 Contrato de repasse Nº Plataforma+Brasil Nº. 909726/2021, Programação - 27.8120006.1033 CV. Abertura da Sessão será em 02/03/2023, às 08h00min horário local (RO), na sala da CPL, na Prefeitura Municipal de Mirante da Serra, situada a Rua Dom Pedro I, 2389, Centro. Mirante da Serra - RO, 9 de fevereiro de 2023. GLAUCIANO DE ASSIS SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 ITENS COM AMPLA PARTICIPAÇÃO; COTA RESERVADA LC 123/2006; E ITENS EXCLUSIVOS ME, EPP E MEI Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste, RO; Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS (DECLARADOS DESERTOS OU FRACASSADOS NO PREGÃO 51/2022). Valor estimado: R$ 469.648,50 (quatrocentos e sessenta e nove mil, seiscentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos); Nova data da sessão: 27/02/2023 às 09h (Horário de Brasília); Local de realização do certame: www.licitanet.com.br; Do edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site supracitado e no site oficial da Prefeitura www.novabrasilandia.ro.gov.br - "Transparência Municipal"; Informações: Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 3418-2239 ou no e-mail [email protected]. Nova Brasilândia D´Oeste-RO, 9 de fevereiro de 2023 VAGNER ROBERTO PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023/SML A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, TORNA PÚBLICA a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023/SML/PVH - SRPP Nº11, do tipo MENOR PREÇO, deflagrado no Processo nº 02.00073/2022, cujo objeto resumido é o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PERMANENTE - SRPP PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (SOROS E FRASCOS), visando atender as necessidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Porto Velho, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas no Edital de Licitação e seus Anexos. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/02/2023 às 09h30min (hora do DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Equipe de Pregão 04, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2º Andar, Bairro São Cristóvão, CEP 76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h (horário local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-3639. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ R$ 2.231.868,00(Dois milhões, duzentos e trinta e um mil e oitocentos e sessenta e oito reais). Porto Velho-RO, 9 de fevereiro de 2023. NEUZA MARIA BENTO GUIDIO Pregoeira AVISO DE CANCELAMENTO Fica desconsiderada a publicacao do AVISO DE LICITACAO, referente ao PREGAO ELETRONICO N.023/2023/SML/PVH, tendo como objeto o REGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO (CARTUCHOS DE TONER PARA IMPRESSORAS DA MARCA HP), por um periodo de 12(doze) meses, visando atender necessidades da Administracao Publica Direta e Indireta do Municipio de Porto Velho, Processo n.02.00263/2022, publicado no dia 09/02/2023 no Jornal Diario da Amazonia e Diario Oficial da Uniao n. 29, Secao 3. MOTIVO: Por falaha administrativa, foi publicado erroneamente, devendo, entao, ser absolutamente desconsiderado para todos os efeitos legais. Porto Velho-RO, 9 de fevereiro de 2023 LUCIETE PIMENTA Pregoeira ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO Nº 007/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA: IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA COM DRENAGENS E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS URBANA PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE-RR, abertura no dia 28/02/2023, as 09:00 horas, na sala de reuniões da CPL/PMAA, o edital estará à disposição dos interessados na CPL/PMAA, Avenida: Getúlio Vargas, s/n, no horário 08:00 às 12:00 horas, mediante apresentação de dispositivo eletrônico de armazenamento. Alto Alegre-RR, 9 de fevereiro de 2023 LUIS VIEIRA BARBOSA Presidente CPL