DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Bonfim-RR, 9 de Fevereiro de 2023. ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023-CPL Processo N° 016/2023 - SMED OBJETO: Referente a contratação de serviços de transporte escolar para atender as necessidades de transporte de alunos da rede de ensino da educação básica municipal, da Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. A senhora Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a licitação supramencionada, que será realizada no dia 27/02/2023, às 11:00 (horário Brasília). O edital e entrega das propostas encontram-se disponíveis a partir de 10/02/2023 no portal www.comprasnet.gov.br. Maiores informações CPL do município. Bonfim/RR, 9 de fevereiro de 2023. ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-CPL Processo N° 026/2023 - SMSA OBJETO: Referente a aquisição e fornecimento de medicamentos para o atendimento das necessidades do CAPS I da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. A senhora Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a licitação supramencionada, que será realizada no dia 28/02/2023, às 10:30 (horário Brasília). O edital e entrega das propostas encontram-se disponíveis a partir de 10/02/2023 n o portal www.comprasnet.gov.br. Maiores informações CPL do município. Bonfim-RR, 9 de fevereiro de 2023. ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ EXTRATO DE RESCISÃO Processo Administrativo nº 006/2019. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI CNPJ: 04.653.408.0001.13. Contratado: CONSTRUTORA PROSOLO EIRELI CNPJ Nº. 03.119.804/0001-00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE AÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO, NA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES - MSD, NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ/RR. Conclusão da Rescisão: EFEITOS DA RESCISÃO UNILATERAL: O Presente TERMO DA RESCISÃO UNILATERAL opera seus efeitos a partir da data de sua assinatura, ficando a RESCINDIDA sujeita às decorrências da rescisão unilateral do contrato, sendo que responderá pelas penalidades previstas no art. 87, III, da Lei nº8.666/93. Fica rescindido o contrato a partir da data de assinatura deste termo de rescisão contratual, passando a ter eficácia após publicação. FORO: As questões decorrentes da execução deste instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas na Justiça Federal, no Foro da cidade de Boa Vista/RR, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja. Data de Assinatura: 06/02/2023. AURICÉLIO PEREIRA DA SILVA. Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA, sediada a Rua Monte Roraima, s/nº - Centro - Pacaraima - RR, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme descrição: Modalidade: Pregão Presencial nº 003/2023, Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados atender as Programas e ações das Secretaria Municipais de Pacaraima, de acordo com os termos da Lei 8.666/93 de 21/06/93. Entrega dos Envelopes: Data/horário de abertura: 28/02/23, às 14:00hrs. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão Permanente de Licitação na sede da Prefeitura, no horário de expediente externo. Pacaraima-RR, 9 de fevereiro de 2023. ELIVANIA DO SOCORRO B. DE OLIVEIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA, sediada a Rua Monte Roraima, s/nº - Centro - Pacaraima - RR, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme descrição: Modalidade: Pregão Presencial nº 002/2023, Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), em botijões de 13 kg (gás de cozinha), mediante sistema de troca e vasilhame (botijão vazio), para atender as necessidades de todas as Secretarias Municipais, de acordo com os termos da Lei 8.666/93 de 21/06/93. Entrega dos Envelopes: Data/horário de abertura: 28/02/23, às 9:00hrs. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão Permanente de Licitação na sede da Prefeitura, no horário de expediente externo. Pacaraima-RR, 9 de fevereiro de 2023. ELIVANIA DO SOCORRO B. DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 088/202 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA (s) PARA CONSTRUÇÃO DA ESCO L A SENADOR HÉLIO CAMPOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ-RR O Município de São Luiz/RR, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que após Abertura e Análise da Documentação de Habilitação referente á Tomada de Preços supracitada, decidiu HABILITAR a(s) empresa(s) LACERDA CONSTRUÇÕES LTDA. (CNPJ n° 47.970.432/0001-99) por atender na íntegra as exigências do Edital e Projeto Básico . A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados. A Comissão abre o Prazo Recursal de 05 (cinco) dias úteis. São Luiz/RR, 9 de fevereiro de 2023. IVO RODRIGUES CANTANHEDE FILHO Presidente da CPL RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022 PROCESSO N ° 089/2022 - TOMADA DE PREÇOS N° 007/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA (s) PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO LIRA BARBOSA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ - ESTADO DE RORAIMA O Município de São Luiz/RR, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que após Abertura e Análise dos Documentos de Habilitação e Proposta de Preços da empresa habilitada, referente ao Edital de Tomada de Preços supracitado, com fulcro no parecer Técnico emitido pela Consultoria de Engenharia do Município. Decidiu CLASSIFICAR a proposta da empresa CASTRO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, por atender integralmente as especificações contidas no Edital de Licitação e Projetos Básicos. Pelo exposto esta Comissão declara VENCEDORA do certame a empresa CASTRO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 13.302.077/0001-68, por ter apresentado o menor preço no valor de R$ 2.714.427,48 (Dois Milhões, Setecentos e Quartorze Mil, Quatrocentos e Vinte e Sete Reais e Quarenta e Oito Centavos). A decisão na integra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados. A Comissão abre o Prazo Recursal de 05 (cinco) dias úteis. São Luiz/RR, 9 de fevereiro de 2023. IVO RODRIGUES CANTANHEDE FILHO Presidente da CPL RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022 PROCESSO N ° 060/2022 - TOMADA DE PREÇOS N° 004/2022 - OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA (s) PARA EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA COM DRENAGENS E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS NA VILA MODERNA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ - ESTADO DE RORAIMA O Município de São Luiz/RR, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que após Abertura e Análise dos Documentos de Habilitação e Proposta de Preços da empresa habilitada, referente ao Edital de Tomada de Preços supracitado, com fulcro no parecer Técnico emitido pela Consultoria de Engenharia do Município. Decidiu CLASSIFICAR a proposta da empresa ENGEMAX CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, por atender integralmente as especificações contidas no Edital de Licitação e Projetos Básicos. Pelo exposto esta Comissão declara VENCEDORA do certame a empresa ENGEMAX CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 07.589.982/0001-48, por ter apresentado o menor preço no valor de R$ 1.880.021,00 (Um Milhão, Oitocentos e Oitenta Mil e Vinte e Um Reais). A decisão na integra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados. A Comissão abre o Prazo Recursal de 05 (cinco) dias úteis. São Luiz/RR, 9 de fevereiro de 2023 IVO RODRIGUES CANTANHEDE FILHO Presidente da CPL ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - FMAS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2023 - FMAS Fundamento: Lei Federal nº 10.520, Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Pregão ELETRÔNICO para Registro de Preços, tipo MENOR PREÇO POR ITEM para futura aquisição de gêneros alimentícios para consumo das crianças e dos adolescentes acolhidos no Abrigo Institucional "Refúgio", conforme especificações e condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor de Referência: R$ 48.241,64 (quarenta e oito mil duzentos e quarenta e um reais e sessenta e quatro centavos). Data da abertura da Sessão Pública: 27/02/2023 às 13h30min, Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE com a chave: F53D04A6B5C1461ABE65FCF74080234E127E3E15. Balneário Piçarras, 9 de fevereiro de 2023. DORVAL VIEIRA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Assistência Social AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº 163/2022. Dispenda de Licitação nº 009/2022. A Prefeitura Municipal de Barra Velha - SC, através de sua da CPL, torna público que foi feito o julgamento da proposta e também a Homologação do procedimento licitatório na modalidade Dispensa de licitação, Contratação de remanescente de obra, execução de pavimentação em lajota sextavada de concreto da Rua dos Fados, no bairro Quinta dos Açorianos conforme projeto, orçamento, memorial, ART em anexo. CAIXA ECONOMICA CONTRATO DE REPASSE OGU nº 906208/2020, mediante licitação Tipo Menor Preço Global, em estrita observância aos Memoriais e Planilhas anexos, partes integrantes deste Processo, atendendo solicitação da Secretaria de Planejamento através de requisição anexa ao processo. CAIXA ECONÔMICA CONTRATO DE REPASSE OGU n 906208/2020, no qual foi declarada vencedora a empresa: SCHIMITT ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, Inscrito no CNPJ sob o nº: 07.617.116/0001-13. Valor R$: 356.358,11 Barra Velha-SC, 15 de dezembro de 2022. DOUGLAS ELIAS DA COSTA Prefeito