DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Bom Jardim da Serra-SC, 7 de fevereiro de 2023. CESAR NESI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Processo Licitatório N. 0030/2023. Objeto: Registro de Preço para aquisição de cimento e material britado, para melhorias e manutenção dos serviços urbanos e de estradas vicinais pela Secretaria de Infraestrutura, bem como para manutenção dos estabelecimentos mantidos pela Secretaria da Educação, Cultura e Esportes. Com Recursos Próprios e Salário Educação. ABERTURA DA SESSÃO: 01/03/2023. TIPO: Menor Preço. INFORMAÇÕES DO EDITAL No sítio: www.capinzal.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Capinzal-SC, 9 de fevereiro de 2023. PAULO RODRIGO RIBEIRO Secretário(a) Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/PMC/2023 R E M A R C AÇ ÃO (Processo Administrativo nº. 657535) O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, informa que o edital supracitado, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, que estava SUSPENSA "SINE DIE", para alteração/readequação da planilha orçamentária fica REMARCADA PARA O DIA 07/03/2023 às 14h00min. O edital ALTERADO poderá ser obtido através do site www.criciuma.sc.gov.br. CRICIÚMA-SC, 8 de fevereiro de 2023. GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO Presidente da Comissão e.e. PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 59/SMLCP/SUPLC/2023 OBJETO: Locação do imóvel comercial, com área de 2.266,73m2, situado a Rua Esteves Junior, n. 89, Centro, Florianópolis /SC, registrado no Cartório do 1º Oficio de Registro de Imóveis da Comarca de Florianópolis/SC sob a matricula 16882, inscrito no cadastro imobiliário da PMF sob o nº 52.14.089.0104.001-481, para implantação da Policlínica Materno Infantil da Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis. CONTRATADO: Dayor Participações Ltda., CNPJ n. 08.792.151/0001-31; Giacomelli Imóveis Ltda., CNPJ n. 81.547.614/0001-90.VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: O presente contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado conforme legislação vigente. V A LO R MENSAL DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: Valor mensal: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Prefeitura de Gaspar torna público e para conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO "SINE DIE" da Concorrência nº 01/2023, a qual tem por objeto a contratação de agência para prestação de serviços de publicidade e propaganda para atender a Superintendência de Comunicação do Município de Gaspar. Secretarias Municipais - Município de Gaspar. Gaspar-SC, 9 de fevereiro de 2022. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo do CT FMS 10/2021. Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: LEANDRO APARECIDO DE PAULA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da razão social e endereço da contratada. Formalizar a alteração da Razão Social da empresa LEANDRO APARECIDO DE PAULA, para GLAMOUR PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, conforme consta na 4ª alteração contratual da empresa, registrada na junta comercial do Estado de Santa Catarina em 02 de dezembro de 2022. Processo Licitatório PREF n° 71/2020 Pregão Presencial PREF n° 32/2020 e Ata de Registro de Preços PREF nº 27/2021 datada de 20 de janeiro de 2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo do CT 27/2021. Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: LEANDRO APARECIDO DE PAULA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da razão social e endereço da contratada. Formalizar a alteração da Razão Social da empresa LEANDRO APARECIDO DE PAULA, para GLAMOUR PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, conforme consta na 4ª alteração contratual da empresa, registrada na junta comercial do Estado de Santa Catarina em 02 de dezembro de 2022. Processo Licitatório PREF n° 71/2020 Pregão Presencial PREF n° 32/2020 e Ata de Registro de Preços PREF nº 27/2021 datada de 20 de janeiro de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 10/2023 A Prefeitura Municipal de Irineópolis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 02 de março de 2023, às 09:00 horas, Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial, com critério de adjudicação Menor Preço por item, de acordo com a Lei nº 10.520/02, visando a "AQUISIÇÃO DE NITROGÊNIO LÍQUIDO PARA BOTIJÕES CRIOGÊNICOS VISANDO O ARMAZENAMENTO DE SÊMEN BOVINO PARA DISTRIBUIÇÃO AOS PRODUTORES DE LEITE E BOVINOCULTURA DE CORTE, COM ENTREGA PARCELADA, PARA O PERÍODO DE 12 MESES". O edital de Licitação encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Compras e Licitações, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00, sita a Rua Paraná, nº 200, Centro, Irineópolis SC, Fone 47 3625-1111, no site www.irineopolis.sc.gov.br. CÓDIGO DO TCE Nº 7 9 F 6 8 2 0 9 6 2 3 8 5 C 9 1 2 D 1 3 4 6 4 D 9 9 C D 2 E 2 F 6 A 1 5 E 5 B D. Irineópolis-SC, 9 de fevereiro de 2023. LADEMIR FERNANDO ARCARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em seguro, para os veículos que compõem a frota do Fundo Municipal de Saúde e Fundação Hospitalar Municipal Santo Antônio de Itaiopolis/SC . Data para recebimento das propostas até às 10:00 horas do dia 24 de Fevereiro de 2023. Exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico no site www.bllcompras.org.br Data e hora para sessão dos lances: dia 24 de Fevereiro de 2023 às 13:30 horas. O Edital estará à disposição dos interessados no Site: da Prefeitura de Itaiopolis. www.itaiopolis.sc.gov.br Maiores informações no fone 47 3652 1893/1787. AItaiópolis-SC, 9 de fevereiro de 2023. ANDRE GUSTAVO CUBAS SILVA Secretario da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 PROCESSO Nº 197/2022. DO OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras e serviços especializados para reforma e ampliações das Unidades Escolares localizadas no Município de Itapema, discriminadas conforme LOTES a seguir, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme memorial descritivo, orçamento estimativo, cronograma físico financeiro e projetos, anexos ao processo.; LOTE I : Ampliação Unidade Escolar EMEB Bento Elói Garcia.; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA .; CONTRATADA: POLIBOX SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA.; CNPJ: 02.807.490/0001-68.; DO PREÇO: Valor do serviço ora contratado é de: R$ 1.153.694,02 (um milhão, cento e cinquenta e três mil, seiscentos e noventa e quatro reais e dois centavos).; DO PRAZO: O presente Contrato vigorará a partir da assinatura deste instrumento, até o dia 31 de março de 2023.; DATA DA ASSINATURA: 27/01/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 PROCESSO Nº 197/2022. DO OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras e serviços especializados para reforma e ampliações das Unidades Escolares localizadas no Município de Itapema, discriminadas conforme LOTES a seguir, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme memorial descritivo, orçamento estimativo, cronograma físico financeiro e projetos, anexos ao processo.; LOTE V: Ampliação da Unidade Escolar CMEI Odete Rebelo Bertemes.; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA.; CONTRATADA: POLIBOX SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA.; CNPJ: 02.807.490/0001-68.; DO PREÇO: Valor do serviço ora contratado é de: R$ 578.856,71 (quinhentos e setenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e setenta e um centavos). DO PRAZO: O presente Contrato vigorará a partir da assinatura deste instrumento, até o dia 31 de março de 2023.; DATA DA ASSINATURA: 27/01/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 PROCESSO Nº 197/2022. DO OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras e serviços especializados para reforma e ampliações das Unidades Escolares localizadas no Município de Itapema, discriminadas conforme LOTES a seguir, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme memorial descritivo, orçamento estimativo, cronograma físico financeiro e projetos, anexos ao processo.; LOTE IV: Reforma e Ampliação da Unidade Escolar CMEI Branca de Neve.; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA.; CONTRATADA: POLIBOX SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA.; CNPJ: 02.807.490/0001-68.; DO PREÇO: Valor do serviço ora contratado é de: R$ 3.334.903,02 (três milhões, trezentos e trinta e quatro mil, novecentos e três reais e dois centavos).; DO PRAZO: O presente Contrato vigorará a partir da assinatura deste instrumento, até o dia 01 de maio de 2023.; DATA DA ASSINATURA: 27/01/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 PROCESSO Nº 197/2022. DO OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras e serviços especializados para reforma e ampliações das Unidades Escolares localizadas no Município de Itapema, discriminadas conforme LOTES a seguir, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme memorial descritivo, orçamento estimativo, cronograma físico financeiro e projetos, anexos ao processo.; LOTE II : Ampliação Unidade Escolar EMEB Maria Linhares de Souza.; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA.; CONTRATADA: POLIBOX SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA.; CNPJ: 02.807.490/0001-68.; DO PREÇO: Valor do serviço ora contratado é de: R$ 1.219.004,84 (um milhão, duzentos dezenove mil, quatro reais e oitenta e quatro centavos).; DO PRAZO: O presente Contrato vigorará a partir da assinatura deste instrumento, até o dia 31 de março de 2023. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 PROCESSO Nº 197/2022. DO OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras e serviços especializados para reforma e ampliações das Unidades Escolares localizadas no Município de Itapema, discriminadas conforme LOTES a seguir, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme memorial descritivo, orçamento estimativo, cronograma físico financeiro e projetos, anexos ao processo.; LOTE III: Ampliação Unidade Escolar EMEB Vereador Paulo Reis.; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA.; CONTRATADA: POLIBOX SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA.; CNPJ: 02.807.490/0001-68.; DO PREÇO: Valor do serviço ora contratado é de: R$ 639.596,12 (seiscentos e trinta e nove mil, quinhentos e noventa e seis reais e doze centavos).; DO PRAZO: O presente Contrato vigorará a partir da assinatura deste instrumento, até o dia 31 de março de 2023.; DATA DA ASSINATURA: 27/01/2023.