DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021000272 272 Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 INEXIGIBILIDADE N. 03/2023 - CHAMADA PÚBLICA N. 01/2023 - PROCESSO N. 09/2023 O Municipio de Itapoa/SC torna publico que abrira inscricoes no dia 13/02/2023 para CREDENCIAMENTO de Instituicoes Privadas, com ou sem fins lucrativos, com atividades voltadas ou vinculadas a Servicos de Assistencia Social, interessadas em prestar de servicos de forma complementar ao Sistema unico de Assistencia Social (SUAS) para o Municipio de Itapoa/SC, referente ao acolhimento institucional (residencia inclusiva) de pessoas adultas de 18 a 59 anos com deficiencia em situacao de vulnerabilidade e risco social. O Edital podera ser retirado atraves do site www.itapoa.sc.gov.br ou na Secretaria de Administracao, Gerencia de Compras, Licitacoes, Contratos e Almoxarifado das 07h30 as 13h30min. Itapoá-SC, 9 de fevereiro de 2023. FABIO TRISTAO PIETRANGELO Secretario de Assistencia Social PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 617/2022 O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 617/2022, UASG 453230, destinado à contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos com e sem condutores, bem como o julgamento efetuado pelo pregoeiro, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores totais, quais sejam: TRANSPORTADORA MARCONDES LTDA, Item 01 - R$ 59.592,00, Item 02 - R$ 83.892,00, Item 174 - R$ 116.496,00 e Item 177 - R$ 116.280,00; MAGAIVER TRANSPORTES E FRETES LTDA, Item 03 - R$ 81.600,00, Item 146 - R$ 61.800,00, Item 154 - R$ 88.140,00, Item 155 - R$ 88.260,00 e Item 168 - R$ 148.800,00; VECON LOCADORA LTDA, Item 53 - R$ 35.400,00 e Item 233 - R$ 40.800,00; BRASIL LEASING LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, Item 55 - R$ 27.999,96, Item 56 - R$ 27.999,96, Item 57 - R$ 27.999,96, Item 58 - R$ 27.999,96, Item 59 - R$ 27.000,00, Item 60 - R$ 27.999,96, Item 61 - R$ 28.999,92, Item 62 - R$ 28.999,92, Item 81 - R$ 27.999,96, Item 82 - R$ 27.999,96, Item 91 - R$ 28.500,00, Item 92 - R$ 28.500,00, Item 93 - R$ 28.500,00 e Item 94 - R$ 28.500,00; OSMAR DA CUNHA O EMPRESÁRIO, Item 87 - R$ 27.996,00, Item 88 - R$ 28.440,00, Item 89 - R$ 28.488,00, Item 108 - R$ 52.788,00, Item 111 - R$ 54.000,00, Item 186 - R$ 177.996,00 e Item 187 - R$ 183.000,00; ARILDO BISONI LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA, Item 147 - R$ 81.390,00, Item 148 - R$ 88.969,92, Item 149 - R$ 88.479,96 e Item 167 - R$ 45.189,96; TRANSDICO TRANSPORTE E FRETES LTDA, Item 150 - R$ 87.450,00, Item 152 - R$ 90.990,00 e Item 153 - R$ 91.149,96; PAULO BEZ BAT T I O COMERCIANTE, Item 172 - R$ 119.739,96 e Item 198 - R$ 253.999,92; HELAUTUR TRANSPORTES LTDA, Item 180 - R$ 57.390,00; LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A., Item 189 - R$ 111.990,00; IRACEMA SILVA DA CUNHA, Item 200 - R$ 232.800,00; LINDOMAR AMADO DA CUNHA LTDA, Item 201 - R$ 253.896,00. Os itens 202, 228, 229 e 230 restaram FRACASSADOS e os itens 238 e 239 restaram DESERTOS. Joinville-SC, 9 de fevereiro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 822/2022 O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 822/2022 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Contratação de empresa para confecção de material gráfico (Caixas para mudas Programa ADOTE UMA ÁRVORE) para a Secretaria de Meio Ambiente - SAMA, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira e Equipe de Apoio, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, quais sejam: POLIMPRESSOS SERVICOS GRAFICOS LTDA - Item 1 - R$ 1,43. Joinville-SC, 9 de fevereiro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Credenciamento nº 007/2023 destinado ao credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviço de monitorização neurofisiológica intra operatória, a partir da data de 13/02/2023, por prazo indeterminado, para recebimento das documentações. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação". Chave no TCE: 0C23ECD6485779C36A0A0A0330527CE12F2615FA . Joinville/SC, 9 de fevereiro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE EXTRATO DE CONTRATO Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 001/2022. CONTRATANTE: COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE. CONTRATADA: CONSÓRCIO EEP-BACIA 10. OBJETO: CONTRATAÇÃO SEMI- INTEGRADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE ESTIMADOS 38.747,2 METROS DE REDE COLETORA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, 2.939 LIGAÇÕES DE ESGOTO E 2 ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS NOS BAIRROS BOA VISTA E ZONA INDUSTRIAL TUPY, NO MUNICIPIO DE JOINVILLE/SC. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PROCESSO DE LICITAÇÃO DA CAJ - PLC Nº 043/2021. VIGÊNCIA: 25 (vinte e cinco) meses. VALOR: R$ 21.237.597,91. Joinville, 12 de janeiro de 2022. GIANCARLO SCHNEIDER; Diretor- Presidente; KAMILO REIS CARNASCIALI DOS SANTOS; Diretor Técnico EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2022. CONTRATANTE: COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE. CONTRATADA: CONSÓRCIO EEP-BACIA 10. OBJETO: Acréscimo nos quantitativos do objeto contratual no montante de R$ 2.852.611,82 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e dois mil seiscentos e onze reais e oitenta e dois centavos), correspondente a 13,4318% do valor inicial atualizado do contrato; prorrogação dos prazos de execução e vigência contratual por mais 121 (cento e vinte e um) dias, contados a partir de 27/11/2023 e 12/02/2024, os quais passam a findar em 27/03/2024 e 12/06/2024, respectivamente. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 043/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2022. CONTRATANTE: COMPANHIA ÁG U A S DE JOINVILLE. CONTRATADA: CONSÓRCIO EEP-BACIA 10. OBJETO: O reajuste dos valores contratados no percentual de 11,4051%, correspondente à variação acumulada do Índice Nacional de Construção Civil - INCC, publicadas mensalmente pelo IBGE no período de dezembro de 2021 a novembro de 2022. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 043/2021. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE, leva ao conhecimento dos interessados, com base no que preceitua o art. 29, da Lei Federal nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da CAJ, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023, destinada à CONTR AT AÇ ÃO INTEGRADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO, EXECUÇÃO DE OBRA, STARTUP, TREINAMENTO E PRÉ OPERAÇÃO DA ETE VILA NOVA, NO MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC, bem como o julgamento e adjudicação efetuados pela CPL à empresa classificada e seu respectivo valor, qual seja: CONTRATADA/CNPJ: KEMIA FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA TRATAMENTO DE EFLUENTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.517.378/0001-25. VALOR GLOBAL: R$ 36.940.000,00 (trinta e seis milhões novecentos e quarenta mil reais). Código TCE 23130D1D240A9366C07A495B953DC24000392D76. Joinville-SC, 8 de feveiro de 2023. SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor-Presidente ALISSON SHIGUERU TAKAHASHI Diretor Operacional PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023-PML A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 02 de março de 2023, às 09:00 horas, "Pregão Eletrônico", sob nº 12/2023, "OBJETO: Registro de preços para aquisição de camisetas escolares e jalecos de segurança para atender a Secretaria Municipal de Educação de Lages."VALOR ESTIMADO": R$ 812.451,00. "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/. Lages- SC, 9 de fevereiro de 2023. JULIANO POLESE BRANCO Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO PERÍMETRO RURAL PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS RESIDENTES NO ASSENTAMENTO SÃO ROQUE, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 17/02/2023 às 08h30min. Recebimento de propostas até às 08h00min, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 17/02/2023. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/ Major Vieira/SC, 9 de fevereiro de 2023. ADILSON LISCZKOVSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 42/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS Contratada: ALINE SUZAN SOUZA 05706453950 Valor: R$ 115.292,00 (cento e quinze mil duzentos e noventa e dois reais). Vigência: Início: 09/02/2023 Término: 31/12/2023 Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº.: 8/2023 Recursos: 61/2023 - Manutenção do Transporte Escolar - Recursos Próprios-Ed u c a ç ã o 61/2023 - Manutenção do Transporte Escolar - Salário Educação 61/2023 - Manutenção do Transporte Escolar - Transporte Escolar PNATE 61/2023 - Manutenção do Transporte Escolar - Transporte Escolar Estado 61/2023 - Manutenção do Transporte Escolar - Superavit Financeiro Recursos Ordinários 61/2023 - Manutenção do Transporte Escolar - Superavit Financeiro Salário Ed u c a ç ã o 61/2023 - Manutenção do Transporte Escolar - Superavit Financeiro PNATE Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ORLEANS PARA O ANO LETIVO DE 2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 32/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS Contratada: CLAUDIO HENRIQUE CAVAGNOLI TRANSPORTES Valor: R$ 373.704,95 (trezentos e setenta e três mil setecentos e quatro reais e noventa e cinco centavos). Vigência: Início: 09/02/2023 Término: 31/12/2023 Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº.: 8/2023 Recursos: 61/2023 - Manutenção do Transporte Escolar - Recursos Próprios-Ed u c a ç ã o 61/2023 - Manutenção do Transporte Escolar - Salário Educação 61/2023 - Manutenção do Transporte Escolar - Transporte Escolar PNATE 61/2023 - Manutenção do Transporte Escolar - Transporte Escolar Estado 61/2023 - Manutenção do Transporte Escolar - Superavit Financeiro Recursos Ordinários 61/2023 - Manutenção do Transporte Escolar - Superavit Financeiro Salário Ed u c a ç ã o 61/2023 - Manutenção do Transporte Escolar - Superavit Financeiro PNATE Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ORLEANS PARA O ANO LETIVO DE 2023.