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Diário Oficial da União · 10/02/2023 · pág. 273

DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021000273 273 Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 35/2023 Contratada: EDNA PEREIRA DALPONTE 03329993944 Valor: R$ 80.647,00 (oitenta mil seiscentos e quarenta e sete reais). Vigência: Início: 09/02/2023 Término: 31/12/2023 Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº.: 8/2023 Recursos: 61/2023 - Manutenção do Transporte Escolar - Recursos Próprios-Ed u c a ç ã o 61/2023 - Manutenção do Transporte Escolar - Salário Educação 61/2023 - Manutenção do Transporte Escolar - Transporte Escolar PNATE 61/2023 - Manutenção do Transporte Escolar - Transporte Escolar Estado 61/2023 - Manutenção do Transporte Escolar - Superavit Financeiro Recursos Ordinários 61/2023 - Manutenção do Transporte Escolar - Superavit Financeiro Salário Ed u c a ç ã o 61/2023 - Manutenção do Transporte Escolar - Superavit Financeiro PNATE Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ORLEANS PARA O ANO LETIVO DE 2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 37/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS Contratada: EDSON GHISI 86890379934 Vigência: Início: 09/02/2023 Término: 31/12/2023 Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº.: 8/2023 Recursos: 61/2023 - Manutenção do Transporte Escolar - Recursos Próprios-Ed u c a ç ã o 61/2023 - Manutenção do Transporte Escolar - Salário Educação 61/2023 - Manutenção do Transporte Escolar - Transporte Escolar PNATE 61/2023 - Manutenção do Transporte Escolar - Transporte Escolar Estado 61/2023 - Manutenção do Transporte Escolar - Superavit Financeiro Recursos Ordinários 61/2023 - Manutenção do Transporte Escolar - Superavit Financeiro Salário Ed u c a ç ã o 61/2023 - Manutenção do Transporte Escolar - Superavit Financeiro PNATE Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ORLEANS PARA O ANO LETIVO DE 2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 34/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS Contratada: EMPRESA ORLEANENSE DE TRANSPORTES COLETIVOS LTDA Valor: R$ 1.526.876,90 (um milhão quinhentos e vinte e seis mil oitocentos e setenta e seis reais e noventa centavos). Vigência: Início: 09/02/2023 Término: 31/12/2023 Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº.: 8/2023 Recursos: 61/2023 - Manutenção do Transporte Escolar - Recursos Próprios-Ed u c a ç ã o 61/2023 - Manutenção do Transporte Escolar - Salário Educação 61/2023 - Manutenção do Transporte Escolar - Transporte Escolar PNATE 61/2023 - Manutenção do Transporte Escolar - Transporte Escolar Estado 61/2023 - Manutenção do Transporte Escolar - Superavit Financeiro Recursos Ordinários 61/2023 - Manutenção do Transporte Escolar - Superavit Financeiro Salário Ed u c a ç ã o 61/2023 - Manutenção do Transporte Escolar - Superavit Financeiro PNATE Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ORLEANS PARA O ANO LETIVO DE 2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 40/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS Contratada: IRACI RADOVANSKI ALBERTON 44383231934 Valor: R$ 151.700,00 (cento e cinquenta e um mil e setecentos reais). Vigência: Início: 09/02/2023 Término: 31/12/2023 Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº.: 8/2023 Recursos: 61/2023 - Manutenção do Transporte Escolar - Recursos Próprios-Ed u c a ç ã o 61/2023 - Manutenção do Transporte Escolar - Salário Educação 61/2023 - Manutenção do Transporte Escolar - Transporte Escolar PNATE 61/2023 - Manutenção do Transporte Escolar - Transporte Escolar Estado 61/2023 - Manutenção do Transporte Escolar - Superavit Financeiro Recursos Ordinários 61/2023 - Manutenção do Transporte Escolar - Superavit Financeiro Salário Ed u c a ç ã o 61/2023 - Manutenção do Transporte Escolar - Superavit Financeiro PNATE Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ORLEANS PARA O ANO LETIVO DE 2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 43/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS Contratada: JOSE CLAUDIO MACHADO 64199541934 Valor: R$ 145.853,40 (cento e quarenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos). Vigência: Início: 09/02/2023 Término: 31/12/2023 Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº.: 8/2023 Recursos: 61/2023 - Manutenção do Transporte Escolar - Recursos Próprios-Ed u c a ç ã o 61/2023 - Manutenção do Transporte Escolar - Salário Educação 61/2023 - Manutenção do Transporte Escolar - Transporte Escolar PNATE 61/2023 - Manutenção do Transporte Escolar - Transporte Escolar Estado 61/2023 - Manutenção do Transporte Escolar - Superavit Financeiro Recursos Ordinários 61/2023 - Manutenção do Transporte Escolar - Superavit Financeiro Salário Ed u c a ç ã o 61/2023 - Manutenção do Transporte Escolar - Superavit Financeiro PNATE Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ORLEANS PARA O ANO LETIVO DE 2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 39/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS Contratada: LUCIMAR ESSER LOTICI 07034875901 Valor: R$ 82.268,80 (oitenta e dois mil duzentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos). Vigência: Início: 09/02/2023 Término: 31/12/2023 Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº.: 8/2023 Recursos: 61/2023 - Manutenção do Transporte Escolar - Recursos Próprios-Ed u c a ç ã o 61/2023 - Manutenção do Transporte Escolar - Salário Educação 61/2023 - Manutenção do Transporte Escolar - Transporte Escolar PNATE 61/2023 - Manutenção do Transporte Escolar - Transporte Escolar Estado 61/2023 - Manutenção do Transporte Escolar - Superavit Financeiro Recursos Ordinários 61/2023 - Manutenção do Transporte Escolar - Superavit Financeiro Salário Ed u c a ç ã o 61/2023 - Manutenção do Transporte Escolar - Superavit Financeiro PNATE Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ORLEANS PARA O ANO LETIVO DE 2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 36/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS Contratada: MARCIEL VERONEZI 86889788915 Valor: R$ 177.495,15 (cento e setenta e sete mil quatrocentos e noventa e cinco reais e quinze centavos). Vigência: Início: 09/02/2023 Término: 31/12/2023 Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº.: 8/2023 Recursos: 61/2023 - Manutenção do Transporte Escolar - Recursos Próprios-Ed u c a ç ã o 61/2023 - Manutenção do Transporte Escolar - Salário Educação 61/2023 - Manutenção do Transporte Escolar - Transporte Escolar PNATE 61/2023 - Manutenção do Transporte Escolar - Transporte Escolar Estado 61/2023 - Manutenção do Transporte Escolar - Superavit Financeiro Recursos Ordinários 61/2023 - Manutenção do Transporte Escolar - Superavit Financeiro Salário Ed u c a ç ã o 61/2023 - Manutenção do Transporte Escolar - Superavit Financeiro PNATE Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ORLEANS PARA O ANO LETIVO DE 2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 38/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS Contratada: OLIVIO JOSE DEBIASI 47238003953 Valor: R$ 126.880,65 (cento e vinte e seis mil oitocentos e oitenta reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: Início: 09/02/2023 Término: 31/12/2023 Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº.: 8/2023 Recursos: 61/2023 - Manutenção do Transporte Escolar - Recursos Próprios-Ed u c a ç ã o 61/2023 - Manutenção do Transporte Escolar - Salário Educação 61/2023 - Manutenção do Transporte Escolar - Transporte Escolar PNATE 61/2023 - Manutenção do Transporte Escolar - Transporte Escolar Estado 61/2023 - Manutenção do Transporte Escolar - Superavit Financeiro Recursos Ordinários 61/2023 - Manutenção do Transporte Escolar - Superavit Financeiro Salário Ed u c a ç ã o 61/2023 - Manutenção do Transporte Escolar - Superavit Financeiro PNATE Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ORLEANS PARA O ANO LETIVO DE 2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 33/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS Contratada: SIMONE VERONEZI BASCHIROTTO 57619700900 Valor: R$ 127.428,00 (cento e vinte e sete mil quatrocentos e vinte e oito reais). Vigência: Início: 09/02/2023 Término: 31/12/2023 Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº.: 8/2023 Recursos: 61/2023 - Manutenção do Transporte Escolar - Recursos Próprios-Ed u c a ç ã o 61/2023 - Manutenção do Transporte Escolar - Salário Educação 61/2023 - Manutenção do Transporte Escolar - Transporte Escolar PNATE 61/2023 - Manutenção do Transporte Escolar - Transporte Escolar Estado 61/2023 - Manutenção do Transporte Escolar - Superavit Financeiro Recursos Ordinários 61/2023 - Manutenção do Transporte Escolar - Superavit Financeiro Salário Ed u c a ç ã o 61/2023 - Manutenção do Transporte Escolar - Superavit Financeiro PNATE Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ORLEANS PARA O ANO LETIVO DE 2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 41/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS Contratada: LEONARDO BAGGIO BASCHIROTTO 08135119925 Valor: R$ 101.270,00 (cento e um mil duzentos e setenta reais). Vigência: Início: 09/02/2023 Término: 31/12/2023 Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº.: 8/2023 Recursos: 61/2023 - Manutenção do Transporte Escolar - Recursos Próprios-Ed u c a ç ã o 61/2023 - Manutenção do Transporte Escolar - Salário Educação 61/2023 - Manutenção do Transporte Escolar - Transporte Escolar PNATE 61/2023 - Manutenção do Transporte Escolar - Transporte Escolar Estado 61/2023 - Manutenção do Transporte Escolar - Superavit Financeiro Recursos Ordinários 61/2023 - Manutenção do Transporte Escolar - Superavit Financeiro Salário Ed u c a ç ã o 61/2023 - Manutenção do Transporte Escolar - Superavit Financeiro PNATE Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ORLEANS PARA O ANO LETIVO DE 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 Processo Licitatório nº 0033/2023 A presente licitação sob o sistema de registro de preços, COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência técnica e manutenção corretiva em computadores, servidores de rede, impressoras multifuncionais a laser e jato de tinta, projetores de imagens (data show) notebooks, roteadores, modens, swuitchs, monitores de LCD, LED e Tubos de Raios Catódicos, cabeamento e pontos de redes, estabilizadores, nobreaks e relógios pontos, com fornecimento das peças necessárias às referidas manutenções, mediante chamado da Administração Municipal, conforme descritos no anexo I do edital, para o exercício de 2023, conforme descrito no Anexo I do edital. Abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes será no dia 06/03/2023, às 09:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ouro, situado na Rua Governador Jorge Lacerda, 1209, Centro, Ouro/SC, CEP 89663-000. Julgamento: menor preço por item, com execução parcelada. Pedidos do Edital: [email protected]/ www.ouro.sc.gov.br. Informações: Fone (049) 35557000. Ouro/SC, aos 08/02/2023. Registro no TCE: 9D1894CC05DDB6B9E78C8241491F616B8D8E71DF CLAUDIR DUARTE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS PARA COMPRAS E SERVIÇOS Nº 5/2023 Processo Licitatório nº 0034/2023 Objeto: Contratação de empresa que fornecerá recursos de tecnologia da informação visando à promoção e divulgação de leilão público eletrônico por meio de plataforma de transação via web, para venda de bens do Município de Ouro/SC. Abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes será no dia 13/03/2023, às 14:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ouro, situado na Rua Governador Jorge Lacerda, 1209, Centro, Ouro/SC, CEP 89663-000. Julgamento: tipo Técnica e Preço, sob o regime de execução imediata. Pedidos do Edital: [email protected]/ www.ouro.sc.gov.br. Informações: Fone (049) 35557000. Ouro/SC, aos 09/02/2023. Registro no TCE: C310208004A73FD7BB5C2CDCAA816D8B85408D92 DAYANA FRANCIELY PRESTES DE OLIVEIRA COLOMBO Secretária Municipal da Administração e Fazenda