DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 237. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - PMPB Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM - MULTIENTIDADES Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de materiais elétricos para novas instalações e para manutenção das instalações existentes nas Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo, conforme especificações e quantitativos descritos no anexo I deste edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até as 08h30min do dia 24/02/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 237. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo Licitatório 002/2023 - Educação Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 002/2023 - Registro de Preços O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar processo licitatório na modalidade de Pregão, com adjudicação por MENOR PREÇO POR ITEM, do tipo Eletrônico, para AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 08h29min do dia 24 de fevereiro, com início da mesma às 08h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Código registro TCE: 0 DA E 1 4 E 3 4 6 B 5 6 1 4 C D 0 C B 6 3 5 9 9 6 9 7 2 7 8 0 1 2 A 1 0 0 B 2 Porto União - SC, 9 de fevereiro de 2023. ELISEU MIBACH PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Prefeitura Municipal de Rancho Queimado. Processo Licitatório nº 04/2023 - Tomada de Preços nº 01/2023. Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Empresa para fornecimento de Materiais e Mão de Obra para a construção de um campo de futebol society, no Bairro de Taquaras, em Rancho Queimado/SC, através da Emenda Parlamentar nº 148/2021, firmado pelo Município junto ao FUNDAM (Fundo de Apoio aos Municípios) e contrapartida do Próprio Município. Considerando a regularidade do procedimento, hei por bem, com base no inc. VI, do art. 43, da Lei Federal nº 8.666/93, homologar e Adjudicar o objeto licitado, a empresa Santa Cruz Construtora LTDA - CNPJ n° 36.394.573/0001-94, no valor total de R$ 230.695,16 (duzentos e trinta mil, seiscentos e noventa e cinco reais e dezesseis centavos). Rancho Queimado-SC, 9 de fevereiro de 2023. CLECI APARECIDA VERONEZI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2022 O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO POR VALOR GLOBAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, TRABALHO TÉCNICO SOCIAL E AÇÕES DE GESTÃO CONDOMINIAL E PATRIMONIAL PARA APOIAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ/SC, NO QUE TANGE O ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC - POLIGONAL II DE SÃO JOSÉ - PROJETO DE URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS. Data e período da cotação eletrônica: Do dia 10/02/2023 às 18h00min até o dia: 27/02/2023 às 18h00min. Abertura das propostas: 27/02/2023, às 14h30min. Início da disputa: 27/02/2023, às 14h31min via Internet, no Endereço Eletrônico: http://wbc.pmsj.sc.gov.br, na data e período acima indicados. Recebimento de lances: Via Internet, no endereço eletrônico: htpp://wbc.pmsj.sc.gov.br, imediatamente após a apuração das propostas. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected] PRISCILLA ADRIANA DUTRA Diretora Geral de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 Contrato Nº 21/2023. Data de Assinatura: 09/02/2023. Processo de Licitação: 06/2023. Pregão Eletrônico: 04/2023. Contratante: Município de Urussanga/SC. CNPJ: 82.930.181/0001-10. Contratado: MECANICA SANGALETTI LTDA ME, inscrito no CNPJ nº 07.160.911/0001-25. Objeto: Contratação de empresa especializada para a manutenção corretiva, através da retífica de motores, peças e serviços mecânicos a ser utilizado no veículo Fiat Ducato com placas QHD 0625, ano 2014, pertencente a Secretaria de Educação do Município de Urussanga/SC. Valor Global: R$ 22.300,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE XAVANTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2023 PMXV Objeto: registro de preços para o fornecimento de cestas básicas, destinado ao atendimento as famílias carentes do município de Xavantina - SC, Conforme Lei Municipal N° 1271/2013, conforme especificações constantes no Anexo "C" deste Edital. Tipo: Menor Preço Por Item. Recebimento das propostas: do dia 10/02/2023 a partir das 08:00h, até o dia 24/02/2023 às 08:29h. Limite para impugnação ao edital: até o dia 17/02/2023 às 16:00h. Abertura das propostas e início da sessão de disputa de lances: dia 24/02/2023 às 08:30h. LOCAL: Bolsa de Licitações e Leilões - www.bll.org.br. O Edital e informações poderão ser obtidas no site (http://www.xavantina.sc.gov.br - Link: Transparência - Licitações - Pregão Eletronico), na Prefeitura Municipal de Xavantina, localizada na Rua Prefeito Octávio Urbano Simon, n. 163, Centro, de segunda a sexta-feira, no horário das 07:45 às 11:45 horas e das 13:00 às 17:00 horas, ou pelo telefone (0**49) 3454-3100. Xavantina - SC, 9 de fevereiro de 2023. ARI PARISOTTO Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAIR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 O Município de Altair/SP, comunica aos interessados, que fará realizar Licitação - Tipo Menor Preço, com Data de Abertura 27/02/2023 às 09:30hrs. Objetivando a Aquisição de Materiais de Consumo, EPI e instrumentos hospitalares, destinados ao abastecimento das unidades de Saúde, conforme especificações Termo de Referência - Anexo I. INFORMAÇÕES: O Edital e seus respectivos modelos, anexos, poderão ser adquiridos no site https://www.altair.sp.gov.br/, solicitado no e-mail [email protected], por telefone (17) 3889-1286 ou retirado na Prefeitura Municipal situada à Praça Joaquim Carlos Garcia, 384, no horário comercial das 08h00min ás 11h00min e das 12h00min ás 15h00min. Altair, 09 de fevereiro de 2023. MARCO ANTONIO FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA O MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, no uso de suas prerrogativas legais, TORNA PÚBLICO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA - SME N.º 002/2023, conforme segue: CHAMADA PÚBLICA SME N.º 002/2023 - Processo nº 019/2023 Chamada Pública para cadastramento de grupos formais de agricultores familiares para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR destinados à ALIMENTAÇÃO ESCOLAR dos alunos da Rede Municipal de Ensino. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR e do EMPREENDEDOR FAMILIAR. Os interessados deverão entregar os DOCUMENTOS e PROJETO DE VENDA, conforme solicitado em edital que serão recebidos às 09h00min do dia 06 de março de 2023, na sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho Neto, 73 - Araçatuba - SP. O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site: www.aracatuba.sp.gov.br. Araçatuba, 9 de fevereiro de 2023 SILVANA DE SOUSA E SOUZA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 27/2022 Edital: 175/2022 A Prefeita Municipal de Barretos - Estado de São Paulo, homologa o objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e reparos em imóveis e estruturas que foram afetadas pelas chuvas e adjudico o objeto do presente processo licitatório em favor da seguinte empresa: MECSOL ENGENHARIA LTDA ME - pelo menor preço global: R$ 1.496.315,70. Barretos, 9 de fevereiro de 2023. PAULA OLIVEIRA LEMOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e reparos em imóveis e estruturas que foram afetadas pelas chuvas. Contratada: MECSOL ENGENHARIA LTDA - Valor: R$ 1.496.315,70. Barretos, 9 de fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2022 O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 74/2022, para aquisição de ARTIGOS PARA FESTAS E ARTES A N AT O S DESTINADOS AS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, homologando os lotes de menores preços Empresas vencedoras valor total: R$20.138,92:ERMLIMP COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS SANEANTES E DOMISSANITÁRIOS LTDA. com os lotes: 4, 5, 12 e 15 no valor total de R$11.904,60.EMBAPLAS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA ME com os lotes: 1, 3, 8, 9, 11 e 14 no valor total de R$8.234,32. Item deserto: 7. Itens fracassados: 2, 6, 10, 13 e 16 e torna público que a ata de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico n.º 74/2022, contendo o preço unitário e total, encontra-se à disposição dos interessados no site desta Prefeitura www.bastos.sp.gov.br em cumprimento a determinação da Lei nº 8.666/93. Bastos/SP, 9 de fevereiro de 2023. MANOEL IRONIDES ROSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2022 O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 103/2022, para aquisição de ALIMENTO COM EXTRATO DE SOJA E SUCO DE FRUTA SABOR MORANGO, DESTINADO AOS PACIENTES QUE VIAJAM ATRAVÉS DA DIVISÃO DE AMBULÂNCIA PARA TRATAMENTO NA CIDADE DE MARÍLIA´SP, homologando os lotes de menores preços da empresa vencedora: PAPA DOCE COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA com o lote: 1 no valor total de R$34.700,00 e torna público que a ata de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico n.º 103/2022, contendo o preço unitário e total, encontra-se à disposição dos interessados no site desta Prefeitura www.bastos.sp.gov.br em cumprimento a determinação da Lei nº 8.666/93. Bastos/SP, 9 de fevereiro de 2023. MANOEL IRONIDES ROSA