DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Caieiras, 9 de fevereiro de 2.023 FELIPE SATIRO NASCIMENTO Secretário Municipal de Obras Meio Ambiente e Projetos PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2023 Processo nº 344/2023 Objeto: Registro de Preços de Proteses Dentárias, conforme constante no anexo I, parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO DO LOTE. DATA DA ABERTURA: 27 DE FEVEREIRO DE 2023.LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.brEDITAL: na integra a disposição dos interessados no endereço eletrônico www.camposnovospaulista.sp.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista na Rua Edgard Bonini "Dengo", 492, Centro. Campos Novos Paulista, 9 de fevereiro de 2023. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo nº 0111/2023 Vistos, etc... A COPEL (Comissão Permanente de Licitações) ADJUDICOU o objeto, com proposta no valor global de R$ 868.234,78 (oitocentos e sessenta e oito mil e duzentos e trinta e quatro reais e setenta e oito centavos), a empresa licitante MULTIBLOCO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 26.392.131/0001-55. Em consequência HOMOLOGO, para que produza seus efeitos, o julgamento procedido pela COPEL e parecer jurídico da TP nº 001/2023 - PROCESSO Nº 0111/2023. Capão Bonito-SP, 9 de fevereiro de 2023 MARCELO BATISTA DA SILVA Secretária Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA EXTRATO DE CONTRATO 157/2022 - PI nº 29063/2023 PC.º 5113/2023 Edital 196/2022 - Contrato n.º 19/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos de multimídia. Contratada: B. DANIEL INFORMÁTICA, inscrita no CNPJ nº 11.607.273/0001-15. Valor: R$ 101.628,55 (cento e um mil e seiscentos e vinte e oito reais e cinquenta e seis centavos). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2022 PI nº 29063/2023 PC.º 5113/2023 Edital 196/2022 Objeto: Aquisição de equipamentos de multimídia. Adjudicada: B. DANIEL INFORMÁTICA, inscrita no CNPJ nº 11.607.273/0001-15. Valor: R$ 101.628,55 (cento e um mil e seiscentos e vinte e oito reais e cinquenta e seis centavos). Item 02. Caraguatatuba, 8 de fevereiro de 2023. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES Secretário Municipal de Saúde AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PI 671/23 - PC 4715/22 - Edital 01/23 Objeto: Registro de preços de materiais pedagógicos. Comunicamos aos interessados em participarem do Pregão Eletrônico supramencionado, que por ordem do Senhor Conselheiro EDGARD CAMARGO RODRIG U ES , do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o aludido certame está SUSPENSO por tempo indeterminado conforme despacho proferido nos autos do TC-001965.989.23-9. Caraguatatuba, 8 de fevereiro de 2023. MÁRCIA REGINA PAIVA SILVA Secretária Adjunta Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que o PE Nº 005/2023 foi homologado e adjudicado a empresa Azanha e Barbam Transportes Eireli EPP para o Registro de preços para aquisição de Pedra Britada e Bica Corrida para uso da Secretaria de Serviços Públicos. Cosmópolis, 9 de Fevereiro de 2023 ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JÚNIOR Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2022 A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que o PE Nº 141/2022 foi homologado e adjudicado as empresas Solrac Comércio e Serviços Eireli para os lotes 01, 03, 04 e 05; Maria Marta Pereira de Almeida para o lote 02 e GMW Comércio de Descartáveis Ltda. para o lote 06, para o Registro de preços para a aquisição de suprimentos e material de expediente para uso em todas as Secretarias da Administração Pública do Município. Cosmópolis, 9 de Fevereiro de 2023. ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 4/2022 A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que na Concorrência Pública no 004/2022 - Outorga de concessão do serviço de transporte coletivo público urbano e rural por ônibus de passageiros do município de Cosmópolis/SP, foi considerada vencedora a empresa Auto Viação Campestre Ltda - Prot. no 13.678/2022. Cosmópolis, 9 de Fevereiro de 2023. ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2022 A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que na Concorrência Pública nº 006/2022 - Parceria Público Privada para prestação dos serviços de eficientização da iluminação pública e telecomunicações no município de Cosmópolis, incluídos o desenvolvimento, modernização, ampliação, eficientização energética, operação e manutenção foi considerado HABILITADO o Consórcio Cosmópolis Luz - Prot. nº 256/2023. ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 A Prefeitura do Município de Cotia torna público p/ conhecimento dos interessados que na sala de Licitações do Depto de Compras e Licitações, sito à Estrada Boa Vista, 575 Condomínio Boa Vista - Galpão 11 e 12 - Jd. Atalaia - Cotia/SP, Rod. Raposo Tavares nº 36.720, que será realizada em ato público a licitação descrita abaixo: PA nº 46.260/2022.PPnº04/2023. Às 9:30horas do dia 28/02/2023.Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de fórmulas infantis para os alunos das Unidades Escolares do Município de Cotia. O edital já está disponível para a retirada dos interessados, através do sitio da Prefeitura Municipal de Cotia, www.cotia.sp.gov.br/editais-cotia/ ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no mesmo endereço acima. Em 9 de fevereiro de 2023. LUCIANO CORREA DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico n.º 63/2022 Processo Licitatório n.º 86/2022 Ajuste n.º: 03/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Divinolândia Contratado: Pinhalense S/A Máquinas Agrícolas Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 63/2022 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE VIAS NOS BAIRROS RIBEIRÃO DO SANTO ANTÔNIO E CAMPESTRINHO, CONFORME CTR 1064730-14/2019/MDR, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DIVINOLÂNDIA E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Valor: R$ 199.950,00 (cento e noventa e nove mil, novecentos e cinquenta reais) Prazo: 90 (noventa) dias após a emissão da autorização de compra Assinatura: 10/01/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2022 Procedimento Licitatório N.º 86/2022 Considerando as propostas e toda documentação apresentadas conforme com as exigências do Edital específico da licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o n.º 63/2022 indicado na melhor forma de direito e atendendo ao interesse público adjudico a empresa - Pinhalense S/A Máquinas Agrícolas os itens nº 01, 02, 03 e 04, vencedora do certame com base nos documentos e propostas integrantes do referido processo. Divinolândia, 20 de Dezembro de 2022. CINTIA HELENA GAVIOLI MODA BERTOLINI Pregoeira AVISO DE HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2022 Procedimento Licitatório N.º 86/2022 Eu, Antônio de Pádua Aquisti, usando das atribuições a mim conferidas por Lei, face ao parecer adjudicatório, venho acolher o objeto da licitação com encerramento na data de 16 de Dezembro de 2022, homologando a empresa Pinhalense S/A Máquinas Agrícolas os itens nº 01, 02, 03 e 04, vencedora do certame com base nos documentos e propostas integrantes do referido processo. Divinolândia, 20 de Dezembro de 2022. ANTÔNIO DE PÁDUA AQUISTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISIÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 Processo nº 010/2023 A Prefeitura Municipal de Elisiário-SP, torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇO sob o n° 001/2023, do tipo Menor Preço por Empreitada Global, tendo por objeto a execução de obras de CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CANTEIRO CENTRAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA , vinculado ao Contrato de Repasse Nº 922472/2021/MDR/CAIXA, conforme as especificações constantes do edital e seus anexos; Prazo final para entrega dos Envelopes n° 01 "Documentação" e Envelope n° 02 "Proposta de Preço" e realização da Sessão Pública, dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 09h30min.; Local de Realização: Paço Municipal, sito a Av. Alfredo Magatti, 24 - Centro - CEP: 15.823-000 - Elisiário/SP. O edital na íntegra estará à disposição dos interessados, no período de 10/02/2023 a 24/02/2023, exclusivamente através do e-mail: [email protected]. Elisiário, 9 de fevereiro de 2023 CÁSSIO ROBERTO BERTELLI Prefeito