DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021000276 276 Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE EMILIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Emilianópolis, faz saber que se encontra aberta a Tomada de Preços n° 03/2023. A presente licitação é do tipo MENOR PREÇO GLOBAL e tem por objeto a contratação de empresa com fornecimento de materiais, mão de obra e maquinários para a execução recapeamento asfáltico em vias urbanas da Rua Padre Cornelho Knubler e Rua Idalina Maria Fioresi, no Município de Emilianópolis-SP, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma Físico-financeiro e projeto - Anexos deste edital, "POR EMPREITADA GLOBAL" - Ref. Recurso Próprio. Será regida pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e Lei Complementar 123/06 e alterações. Edital completo e seus anexos estão disponíveis aos interessados, por e-mail: [email protected] ou pelo Telefone para contato: (0xx18) 3994 1190 ou no site: www.emilianopolis.sp.gov.br. A sessão de abertura será no dia 28 de fevereiro de 2023, com início às 09:00 horas. Emilianópolis, 9 de fevereiro de 2023. JOÃO BATISTA AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE DESPACHO DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 Pregão Eletrônico nº 215/2022 Processo Administrativo N° 12.043/2022 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAMISA DE PROTEÇÃO UVA/UVB" D ES P AC H O Considerando a manifestação da Diretora de Departamento de Administração, tendo em vista que o item fracassou, encaminhou para providências quanto a revogação do procedimento licitatório. REVOGO a licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico 215/2022, nos termos do artigo 49, ¨caput ¨da lei 8.666/93 e demais alterações. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos MAURÍCIO VIEIRA IZUMI Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública MARIA APARECIDA CUBILA Secretária Municipal de Educação RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer JOSÉ AMERICO FRANCO PEIXOTO Secretário Municipal de Trânsito DESPACHO DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 Processo Administrativo: 16138/2022 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIGITAIS E APLICATIVO DE LEITURA" DESPACHO DE ANULAÇÃO Considerando a supremacia da Administração Pública na condução dos procedimentos licitatórios em andamento, com fundamento no artigo 49, caput, da Lei Federal 8.666/93; Considerando a prerrogativa de autotutela da Administração Pública de rever seus próprios atos para alcançar aspectos de legalidade; Considerando a ilegalidade consubstanciada em violação ao art.3º, caput, da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, bem como da combinação prejudicial ao caráter competitivo do certame; Considerando que a Administração deve reconhecer e anular seus próprios atos quando acometidos de vícios de ilegalidade com fulcro no artigo 49 da lei 8.666/93 e no artigo 15 do Decreto Municipal n°. 3593/2003; Por todas essas considerações, RESOLVO ANULAR o certame licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 238/2022 referente ao Registro de Preços Para Aquisição de Livros Digitais e Aplicativo de Leitura. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação DESPACHO DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 235/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 13.106/2022 OBJETO: "AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS RECREATIVOS" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002022OC00362 DESPACHO DE RETOMADA DE ETAPA - CONVOCAÇÃO PARA O PROSSEGUIMENTO DO CERTAME Considerando a DESCLASSIFICAÇÃO das empresas LS ARMARINHO COMÉRCIO EIRELI, para o fornecimento dos itens 03, 04, 09, 10, 13, 14, 15, 16, 17 e 18; ELE T R I DA L COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS E SERVIÇO EIRELI, para o fornecimento do item 11 e N. F. SEIXAS TECNOLOGIA EM SOLUÇÕES LTDA para o fornecimento dos itens 25, 26, 27 e 28, conforme Resultado da Análise das Amostras juntado sob folha 534, publicado nos jornais "Diário Oficial do Estado de São Paulo" e "Diário Oficial da União" em 15/12/2022, conforme comprovantes juntados sob folhas 536/537, e Aviso de Retificação do Resultado de Análise das Amostras juntado sob folha 544, publicado nos jornais "Diário Oficial do Estado de São Paulo" e "Diário Oficial da União" em 03/01/2023, conforme comprovantes juntados sob folhas 546/547 dos autos, DETERMINAMOS a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 23 de fevereiro de 2023. Desta forma, convocamos as empresas participantes da licitação, para negociação dos itens 03, 04, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 25, 26, 27 e 28 e se for o caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando-se pela empresa licitante que ofertou o menor lance subsequente dos referidos itens e demais atos contínuos. A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 235/2022 nos termos do Ed i t a l . MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 - SRP Processo nº 14/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SETOR MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Fica o Edital supra referenciado, ALTERADO conforme segue: I - ONDE SE LÊ: Item 05: Milho Verde em Conserva, cozido à vapor em água e sal, cor amarelo intenso, grão íntegros e inteiros com aparência sabor e odor característico, com líquido sem sujidades, embalado em latas ou saches. Se embalado em latas, não amassados, estufamento ou ferrugens. Se embalado em saches, sem estofamentos ou vazamento de líquidos. Deverá conter identificação do fabricante, informações nutricionais e se o produto contém glúten. Data de fabricação não superior a 30 dias e prazo de validade de não inferior à 6 meses. Pese liquido deverá ser por lata de 3,100 gramas e peso drenado (escorrido) de 2 Kg. Item 06: Ervilha em Conserva, cozida à vapor em água e sal, cor verde, grão íntegros e inteiros com aparência sabor e odor característico, com líquido sem sujidades, embalado em latas ou saches. Se embalado em latas, não amassados, estufamento ou ferrugens. Se embalado em saches, sem estofamentos ou vazamento de líquidos. Deverá conter identificação do fabricante, informações nutricionais e se o produto contém glúten. Data de fabricação não superior a 30 dias e prazo de validade de não inferior à 6 meses. Pese liquido deverá ser por lata de 3,100 gramas e peso drenado (escorrido) de 2 Kg. II - LEIA-SE: Item 05: Milho Verde em Conserva, cozido à vapor em água e sal, cor amarelo intenso, grão íntegros e inteiros com aparência sabor e odor característico, com líquido sem sujidades, embalado em latas ou saches. Se embalado em latas, não amassados, estufamento ou ferrugens. Se embalado em saches, sem estofamentos ou vazamento de líquidos. Deverá conter identificação do fabricante, informações nutricionais e se o produto contém glúten. Data de fabricação não superior a 30 dias e prazo de validade de não inferior à 6 meses. Pese liquido deverá ser por lata de 3,100 gramas e peso drenado (escorrido) de 1,7 Kg. Item 06: Ervilha em Conserva, cozida à vapor em água e sal, cor verde, grão íntegros e inteiros com aparência sabor e odor característico, com líquido sem sujidades, embalado em latas ou saches. Se embalado em latas, não amassados, estufamento ou ferrugens. Se embalado em saches, sem estofamentos ou vazamento de líquidos. Deverá conter identificação do fabricante, informações nutricionais e se o produto contém glúten. Data de fabricação não superior a 30 dias e prazo de validade de não inferior à 6 meses. Pese liquido deverá ser por lata de 3,100 gramas e peso drenado (escorrido) de 1,7 Kg. III- AS DEMAIS CONDIÇÕES DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 - PROCESSO Nº 014/2023, FICAM INALTE R A DA S . Os interessados em obter mais informações serão atendidos das segundas às sextas-feiras das 8:00 às 11:00 horas, e das 13:00 às 17:00 horas, pelo telefone (17) 3551-9900 - Ramal: 9907, ou no Paço Municipal "Sebastião Antônio Zitto", sito à Praça José Bernardino de Seixas, nº 01, Centro, na cidade de Ibirá - SP. LEANDRO ANTÔNIO COLOMBO BUENO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 - SRP PRocesso nº 17/2023 Objeto: Registro de Preços para fornecimento de mistura em pó para preparo de alimento, destinada ao atendimento do Setor Municipal de Educação - merenda escolar. Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 27/02/2023, às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal "Paço Municipal Sebastião Antônio Zito. " Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou telefone (17) 3551-9900, com o Sr. Leandro Antônio Colombo Bueno, Pregoeiro, nos dias uteis, das 08:30 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Estância Turística de Ibirá, 6 de fevereiro de 2023. LEANDRO ANTONIO COLOMBO BUENO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO Nº 048/2022/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES EIRELI. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade Básica de Saúde II Professor Felicio Vitta Jr., sendo móveis, eletroeletrônicos e equipamentos hospitalares, a serem adquiridos através de recursos federais, através da Emenda Parlamentar 23660003, proposta 11728.059000/1210-01, conforme especificações descritas no anexo II - Termo de Referência do Edital. VALOR: R$ 21.364,99. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do instrumento contratual, até o encerramento do prazo de garantia dos equipamentos. ASSINATURA: 03/01/2023. PROCESSO Nº 048/2022/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022. CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: GG INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade Básica de Saúde II Professor Felicio Vitta Jr., sendo móveis, eletroeletrônicos e equipamentos hospitalares, a serem adquiridos através de recursos federais, através da Emenda Parlamentar 23660003, proposta 11728.059000/1210-01, conforme especificações descritas no anexo II - Termo de Referência do Edital. VALOR: R$ 2.130,00. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do instrumento contratual, até o encerramento do prazo de garantia dos equipamentos. ASSINATURA: 03/01/2023. PROCESSO Nº 048/2022/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022. CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: GELMED MOVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade Básica de Saúde II Professor Felicio Vitta Jr., sendo móveis, eletroeletrônicos e equipamentos hospitalares, a serem adquiridos através de recursos federais, através da Emenda Parlamentar 23660003, proposta 11728.059000/1210-01, conforme especificações descritas no anexo II - Termo de Referência do Edital. VALOR: R$ 61.099,94. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do instrumento contratual, até o encerramento do prazo de garantia dos equipamentos. ASSINATURA: 03/01/2023. PROCESSO Nº 048/2022/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022. CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: MEDCOLI DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS MEDICOS COZINHA E LIMPEZA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade Básica de Saúde II Professor Felicio Vitta Jr., sendo móveis, eletroeletrônicos e equipamentos hospitalares, a serem adquiridos através de recursos federais, através da Emenda Parlamentar 23660003, proposta 11728.059000/1210-01, conforme especificações descritas no anexo II - Termo de Referência do Edital. VALOR: R$ 20.930,00. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do instrumento contratual, até o encerramento do prazo de garantia dos equipamentos. ASSINATURA: 03/01/2023. PROCESSO Nº 048/2022/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022. CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: K.C.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade Básica de Saúde II Professor Felicio Vitta Jr., sendo móveis, eletroeletrônicos e equipamentos hospitalares, a serem adquiridos através de recursos federais, através da Emenda Parlamentar 23660003, proposta 11728.059000/1210-01, conforme especificações descritas no anexo II - Termo de Referência do Edital. VALOR: R$ 1.530,00. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do instrumento contratual, até o encerramento do prazo de garantia dos equipamentos. ASSINATURA: 03/01/2023. PROCESSO Nº 048/2022/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022.