DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO Nº 048/2022/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023, Aquisição de dieta enteral líquida. Medicam Distribuidora de Medicamentos e Nutrição Ltda EPP, Vigência: 12 meses. O Município Barra Bonita, através do Departamento de Licitações, para fins de atendimento ao §2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna público, valor unitário para os itens 01-R$ 16,13; 02-R$ 16,13, totalizando R$ 48.390,00, ficam mantidos os preços registrados no presente. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU DESPACHO DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2022, e ADJUDICO o objeto a Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza e conservação das áreas físicas internas dos prédios das unidades vinculadas à secretaria municipal de educação; corredores, cozinhas, banheiros, refeitórios, escadas e afins e áreas externas, calçadas, escadas, e afins com gerenciamento interno de resíduos sólidos recicláveis e comuns, com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos a empresa BIO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA por ter ofertado o menor preço no lote, compatível com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital. Itu, 09/02/2023 - PLÍNIO BERNARDI JUNIOR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PLÍNIO BERNARDI JÚNIOR. Secretário Municipal de Educação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2022 RECORRENTE: PROCER TECNOLOGIA EIRELI. RECORRIDA: CM COMANDOS LINEARES LTDA. Diante de tais fundamentos, tratando-se de análise estritamente técnica, acolhe-se, na íntegra, o parecer técnico do Departamento de Informática, deliberando-se pelo CONHECIMENTO do recurso interposto e, no mérito, por seu DESPROVIMENTO, mantendo a decisão do Sr. Pregoeiro. A decisão administrativa fundamentada, em inteiro teor, está disponível para vistas no Departamento Central de Compras. Itu, 08/02/2023. José Roberto Fernandes Barreira. Secretário Municipal de Planejamento, Habitação e Gestão de Projetos. Itu, 8 de fevereiro de 2023. JOSÉ ROBERTO FERNANDES BARREIRA Secretário Municipal de Planejamento, Habitação e Gestão de Projetos AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022 RECORRENTE: SILVIO VIGIDO ME. RECORRIDA: ALLIAGE S/A INDÚSTRIAS MÉDICO ODONTOLÓGICA. Diante de tais fundamentos, decide-se pelo CONHECIMENTO do recurso interposto e, no mérito, por seu DESPROVIMENTO, mantendo a decisão do r. Pregoeiro, ratificando a legalidade do procedimento licitatório. A decisão administrativa fundamentada, em inteiro teor, está disponível para vistas no Departamento Central de Compras. Itu, 08/02/2023. Janaína Guerino de Camargo. Secretária Municipal de Saúde. Itu, 8 de fevereiro de 2023. JANAÍNA GUERINO DE CAMARGO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 12795/2022 Decisão Entrega Envelopes. Objeto: Chamamento Público em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar /PNAE, nos termos da Lei nº 11.947/09, Resolução/CD/FNDE nº 25/2012, Resolução/CD/FNDE nº 26/2013, Resolução/CD/FNDE n.º 04/2015, Resolução CD/FNDE nº 06/2020, Resolução CD/FNDE nº 21/2021, e demais disposições legais aplicáveis à espécie, destinados a convocação de fornecedores locais do município, grupos formais de agricultores familiares e outros, possuidores da Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP, para apresentação de propostas de fornecimento de produtos da Agricultura Familiar com entregas de gêneros alimentícios básicos, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para o exercício de 2023, a cargo da Secretaria da Educação, conforme quantitativos e especificações anexos ao edital. A Comissão Permanente de Licitação, considerando o que consta nos autos, decide pelo aceite dos envelopes de Documentação (envelope nº 01) e Projeto de Venda (envelope nº 02) do Grupo Formal Cooperativa de Produtores Agrícolas e Artesanato da Fazenda Ipanema - COOPRAFI. Fica designado o dia 24/02/2023 às 14hs para a sessão de abertura do referido envelope, na sala de licitação 03 - térreo, localizada à Av. Tranquilo Giannini, nº 861, Bairro Distrito Industrial - Salto/SP. Fica aberto o prazo de 05(cinco) dias úteis, para interposição de eventuais recursos, conforme art. 109, da Lei 8666/93. Estância Turística de Salto, 9 de fevereiro de 2023 INGRID FRANCIELE DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA através do Prefeito Municipal TORNA PÚBLICO, o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO para CREDENCIAMENTO de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos, impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas públicas devidas à municipalidade, por meio de DAM, em padrão FEBRABAN, com prestação de contas por meio eletrônico dos valores arrecadados, com fundamento no artigo 74, IV, c/c os artigos 78, I e 79, I, da Lei Federal nº 14.133/2021. A documentação para o credenciamento será recebida no horário de expediente (das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. O edital poderá ser baixado gratuitamente em www.euclidesdacunha.sp.gov.br. Formalização de consultas e maiores informações: Setor de Licitações - Paço Municipal de Euclides da Cunha Paulista/SP - na. Antonio Joaquim Mano, 02 - Centro - Euclides da Cunha Paulista - Fone (18) 3283 1121 Ramal 215 e-mail: [email protected]. DOMINGOS MENTE LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Município de Euclides da Cunha Paulista, torna público a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO autuado sob nº 03/2023 visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER DIVERSOS SETORES DA MUNICIPALIDADE - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o dia 14/03/2023 - 08:00 horas - INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: 14/03/2023 às 08:30 horas - LOCAL: www.bll.org.br. O edital poderá ser baixado gratuitamente em www.euclidesdacunha.sp.gov.br. Formalização de consultas e maiores informações: Setor de Licitações - Paço Municipal "Ediberto Aparecido Zaupa" na Antonio Joaquim Mano, 02 - Centro - Euclides da Cunha Paulista - Fone (18) 3283-1121 - e-mail: [email protected]. DOMINGOS MENTE LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 39/2022 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ELÉTRICA E HIDRÁULICA. O Prefeito no uso de suas atribuições legais faz saber que HOMOLOGA o julgamento proferido pela Comissão Permanente de licitação nos autos em epígrafe, e em consequência ADJUDICA o objeto da presente licitação à empresa SL COMERCIAL LTDA EPP. Em 8 de fevereiro de 2023 NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIAÇU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 O município de Guapiaçu/SP torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 015/2023; Processo licitatório nº 019/2023. TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO, DEVENDO A ETAPA DE LANCES PROCEDER PELO VALOR UNITÁRIO. OBJETO: Constitui objeto do presente pregão contratação de prestação de serviços através de fornecimento de mão - de - obra para diversos setores da Administração, conforme especificações constantes no anexo I do edital. DATA E LOCAL DA SESSÃO: Dia 01/03/2023 às 09:00hrs no site: http://187.9.146.42:8079/comprasedital/. EDITAL DISPONÍVEL: http://187.9.146.42:8079/comprasedital/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 O município de Guapiaçu/SP torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 016/2023; Processo licitatório nº 020/2023. TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO, DEVENDO A ETAPA DE LANCES PROCEDER PELO VALOR UNITÁRIO. OBJETO: Constitui objeto do presente pregão REGISTRO DE PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE LEITE DERIVADOS PARA DIVERSOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO, conforme especificações constantes no anexo I do edital. DATA E LOCAL DA SESSÃO: Dia 06/03/2023 às 09:00hrs no site: http://187.9.146.42:8079/comprasedital/. EDITAL DISPONÍVEL: http://187.9.146.42:8079/comprasedital/. Em 9 de fevereiro de 2023 LEANDRO MARIANO DA SILVA. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/23-DLC Licitação agendada:PE66/23-DLC PA62347/22 menor preco visando aquisicao de ovos de chocolate Abertura: 01/03/23 8:30 Disputa:9:30. Chamada Publica 03 / 2 3 - D LC PA61151/22 visando para aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme Inciso I do Artigo 14 da Lei 11947/09 e Resolucao do FNDE relativas ao PNAE Abertura:07/03/23 9h. Chamada Publica 04/23-DLC PA49542/22 para aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme Inciso I do Artigo 14 da Lei 11947/09 e Resolucao do FNDE relativas ao PNAE: doce de banana sem acucar-bananada individual Abertura:08/03/23 9h. Chamamento 01/23-DLC PA23176/22 visando chamamento para credenciamento de empresa especializada em comercializacao de Aparelho de Amplificacao Sonora Individual e protetizacao de acordo com a indicacao tecnica de Servico de Atencao a Saude Auditiva Abertura 17/03/23 9h. Guarulhos, 9 de fevereiro de 2023 GILMAR VELOSO DA SILVA Diretor do Departamento de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Igarapava; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar com motorista, monitor, monitorado por sistema de posicionamento global (gps), para os alunos residentes em bairros periféricos do município matriculados na rede municipal de ensino. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas do dia 10/02/2023 até as 08h59min do dia 28/02/2023. Abertura de Propostas iniciais: às 09h00min do dia 28/02/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h00min do dia 28/02/2023. Tempo de Disputa: 10 minutos. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Valor estimado desta licitação: R$ 4.453.479,60. Fonte de recursos: Próprio, Estadual e Federal. Local de Consulta do Edital: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Igarapava/SP, pelo link: <http://www.igarapava.sp.gov.br ou ainda, solicitado através do e- mail [email protected] ou [email protected]. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3173-8200, ramal 212. Igarapava/SP, 9 de fevereiro de 2023. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 PREGÃO PRESENCIAL N° 049/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARA P AV A ; OBJETO; Contratação de empresa especializada em SERVIÇOS DE ODONTOLOGICA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS COM PALATO (MANDIBULAR E/OU MAXILAR) E PRÓTESES PARCIAIS COM GRAMPO (MANDIBULAR E/OU MAXILAR), REMOVÍVEIS; DEPARTAMENTO REQUISITANTE: Departamento Municipal de Saúde; PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 020401 10 301 0150 2126 0000 Manutenção Da Saúde Bucal - SB (FICHA 196) 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 0.05.13 301.006 SB Saúde Bucal; FONTE DE RECURSOS: Federal; DATA DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO: 25/07/2022; CONTRATADA: MESSIAS NETO PRÓTESES EIRELI; NUMERO DO CONTRATO: Nº 004/2023; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24/01/2023; VALOR DO CONTRATO: R$ 116.240,00 (cento e dezesseis mil, duzentos e quarenta reais). GESTOR(ES) E FISCAL(IS) DO CONTRATO: LUIZ CARLOS VERGARA PEREIRA E ETTORE ZANFORLIN NETO, RESPECTIVAMENTE.