DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCINE RODRIGUES DE ALMEIDA Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Edital nº 21 de 09 de fevereiro de 2023 - Objeto: Registro de Preços para serviços de manutenção predial para a Secretaria Municipal de Saúde e respectivas unidades - Abertura da sessão: 15/03/2023 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou mediante entrega de 01 (um) CDR-ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Av. Vereador João Fernandes da Silva nº 190, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, no horário das 9:00 às 17:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640- 1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba, 9 de fevereiro de 2023. MÁRIO TOYAMA Secretária Municipal de Administração e Modernização PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2022 Processo nº 11995-4/2022. Emerson Rodrigo Camargo, Prefeito de Jaboticabal - SP, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA os atos administrativos praticados pela Comissão Permanente de Licitações, nos autos do procedimento licitatório, modalidade Concorrência Pública n° 015/2022 - visando a ALIENAÇÃO DE ÁREA REMANESCENTE LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL "JOSÉ APARECIDO TOMÉ", MATRÍCULA 48.996, COM 8.829,21 METROS QUADRADOS, situado às margens da Rodovia Brigadeiro Faria Lima - SP 326, na altura do Km 342, de propriedade do Município de Jaboticabal, e, DETERMINA: 1 - Designo até o dia 03 de março de 2023, para a ANÁLISE DE DOCUMENTOS abaixo elencados para posterior assinatura do Termo de Cessão de Uso, Posse e Adesão: a) Apresentação dos documentos referentes a regularidade jurídica (qualificação da pessoa física ou jurídica, através de contrato social) e fiscal (CND's Municipal, Estadual e Federal e CRF - Certidão FGTS); b) Apresentação do Plano Básico de Negócios; c) Recolhimento da importância de 20% (vinte por cento) do terreno referente à entrada, com apresentação de guia paga e cópia de depósito de caução; d) Esboço da planta da empresa a ser construído no local. Apos a referida análise documental em 30 dias a contar de 03/03/2023, a SINCOTUR, poderá emitir um termo de aprovação da empresa, que será analisado pelo Conselho Permanente de Desenvolvimento Integrado e entrará em contato com o licitante para a assinatura do Termo de Cessão de Uso, Posse e Adesão. Jaboticabal, 9 de fevereiro de 2023 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Execução de recapeamento asfáltico da Rua Santa Helena, entre a rotatória com a Av. Maria Augusta F. Gomes e a faixa de pedestres à altura do número 45 (subway), conforme projetos, com fornecimento de materiais e mão-de-obra. Recebimento dos Envelopes: até às 9h30 do dia 09/03/2023. Sessão de Abertura: às 9h30 do dia 09/03/2023. O edital na sua íntegra estará disponível no site: www.jacarei.sp.gov.br ou poderá ser retirado na Unidade de Licitações, 1º andar, sito à Praça dos Três Poderes, nº 73, Centro, Jacareí/SP, no horário das 08h00 às 17h00, mediante apresentação de um CD novo. Jacareí, 9 de fevereiro de 2023 (A)EDGARD TAKASHI SASAKI Secretário de Infraestrutura Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação no dia 09/02/2023 no Diário Oficial da União, Edição 29, Sessão 3, página 318, Pregão Eletrônico Nº 03/2023, Onde se lê: Data da Realização 03/03/2023, Leia-se: Data da Realização 10/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, Estado de São Paulo em cumprimento as Leis Federais n° 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Municipal Regulamentar nº. 7003, de 29 de junho de 2022, torna público, que realizará Pregão Eletrônico no dia 28 de fevereiro de 2023, às 08h30min, objetivando selecionar fornecedores para SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), visando a aquisição de produtos e materiais de limpeza, higiene e utensílios de cozinha para serem utilizados nos diversos setores da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis/SP. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico WWW.BLL.ORG.BR, no site: www.junqueiropolis.sp.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis: Avenida Junqueira, nº 1396 - Centro - Junqueirópolis/SP, nos dias úteis, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Quaisquer esclarecimentos serão prestados pelo Setor de Licitações, nos dias de expediente, no horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30, através do telefone (18) 3841-9090. Junqueirópolis/SP, 9 de fevereiro de 2023. JOSÉ HENRIQUE ROSSI Diretor de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2022 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Chamamento Público. OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO, com o intuito de firmar, com as organizações de sociedade civil (entidade/organização/associação) sem fins lucrativos que tenham interesse, TERMO DE COLABORAÇÃO para execução indireta do Serviço de Acolhimento Institucional/Instituição de Longa Permanência para Idosos no município de Marília em 2023 no Município de Marília, destinada à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. ATA DE JULGAMENTO - PROPOSTA. Após análise das propostas apresentadas pelas proponentes no certame, a Comissão de Seleção e Equipe Técnica, abaixo subscritas, julgaram o seguinte: Classificada as Entidades ASSOCIAÇÃO CASA DO CAMINHO, FUNDAÇÃO MANSÃO ISMAEL e LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE MARILIA por terem apresentado as propostas de acordo com o Edital. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias para intenção de manifestação de RECURSOS. A ATA DE JULGAMENTO - PROPOSTA em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. MARCELLI KULIKE Representante da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social THABADA CRISTINE DA LUZ Representante da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social ANA MARIA CAMPOREZ Representante da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2022 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Chamamento Público. OBJETO: Chamamento público para a Seleção de organizações da sociedade civil para formalizar Termo de Colaboração para execução indireta de Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes na faixa etária de 0 a 12 anos para 2023 no Município de Marília, destinada à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. ATA DE JULGAMENTO - PROPOSTA. Após análise da proposta apresentada pela proponente no certame, a Comissão de Seleção e Equipe Técnica, abaixo subscritas, julgaram o seguinte: Classificada a Entidade CENTRO DE APOIO A CRIANÇA E ADOL ES C E N T E DE MARILIA - CACAM por ter apresentado a proposta de acordo com o Edital. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias para intenção de manifestação de RECURSOS. A ATA DE JULGAMENTO - PROPOSTA em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. MARCELLI KULIKE Representante da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social THABADA CRISTINE DA LUZ Representante da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social ANA MARIA CAMPOREZ Representante da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2022 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Chamamento Público. OBJETO: Chamamento público para a Seleção de organizações da sociedade civil (entidade/organização/associação) sem fins lucrativos, com o intuito de firmar TERMO DE COLABORAÇÃO para execução indireta de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV em 2023 no Município de Marília, destinada à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. ATA DE JULGAMENTO - PROPOSTA. Após análise das propostas apresentadas pelas proponentes no certame, a Comissão de Seleção e Equipe Técnica, abaixo subscritas, julgaram o seguinte: Classificada a Entidade INSTITUTO LÓTTUS e a Entidade ASSOCIAÇÃO AMOR DE MÃE por terem apresentado as propostas de acordo com o Edital. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias para intenção de manifestação de RECURSOS. A ATA DE JULGAMENTO - PROPOSTA em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. MARCELLI KULIKE Representante da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social THABADA CRISTINE DA LUZ Representante da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social MARA CRISTINA BOLOGNANI NAVARRO Representante da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2022 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Chamamento Público. OBJETO: Chamamento público para a Seleção de organizações da sociedade civil (entidade/organização/associação) sem fins lucrativos, com o intuito de firmar TERMO DE COLABORAÇÃO para execução indireta de Serviço de Proteção Social a Adolescente em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço a Comunidade (PSC) em 2023 no Município de Marília, destinada à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. ATA DE JULGAMENTO - PROPOSTA. Após análise da proposta apresentada pela proponente no certame, a Comissão de Seleção e Equipe Técnica, abaixo subscritas, julgaram o seguinte: Classificada a Entidade INSTITUTO LÓTTUS por ter apresentado a proposta de acordo com o Edital. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias para intenção de manifestação de RECURSOS. A ATA DE JULGAMENTO - PROPOSTA em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. MARCELLI KULIKE Representante da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social THABADA CRISTINE DA LUZ Representante da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social EDNA MATTOS SANTOS Representante da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social