DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Após análise da proposta apresentada pela proponente no certame, a Comissão de Seleção e Equipe Técnica, abaixo subscritas, julgaram o seguinte: Classificada a Entidade ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA por ter apresentado a proposta de acordo com o Edital. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias para intenção de manifestação de RECURSOS. A ATA DE JULGAMENTO - PROPOSTA em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. MARCELLI KULIKE Representante da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social THABADA CRISTINE DA LUZ Representante da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social ANA MARIA CAMPOREZ Representante da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Processo Pregão Eletrônico n.° 207/2022. Registro de Preços para eventual Aquisição de produtos químicos para lavagem de veículos e limpeza de piscinas. Assinatura 09/02/2023. Vigência 08/02/2024. Ata de Registro de Preços 038/2023. CLOROFORT COMERCIO DE PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA. Valor Máximo R$ 84.216,00. Ata de Registro de Preços 039/2023. EMBAPLAS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA. Valor Máximo R$ 6.096,00. Ata de Registro de Preços 040/2023. FENOL QUÍMICA LTDA. Valor Máximo R$ 22.618,00. Ata de Registro de Preços 041/2023. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA MACATUBA LTDA. Valor Máximo R$ 20.106,80. Ata de Registro de Preços 042/2023. RILL QUÍMICA LTDA . Valor Máximo R$ 10.076,86. Ata de Registro de Preços 043/2023. SANIGRAN LTDA. Valor Máximo R$ 8.024,00. Ata de Registro de Preços 044/2023. SUARES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-ME. Valor Máximo R$ 32.100,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES PARA AQUISIÇÃO PARCELADA EM ENTREGAS SEMANAIS DE HORTIFRUTIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, ATRAVÉS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2022, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 11.947, DE 16/06/09 E Resolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelo Secretário Municipal, abaixo subscrito dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013. HOMOLOGOU E ADJUDICOU o processo licitatório, conforme classificação efetuada pela Comissão Permanente de Licitação, conforme segue: grupos formais habilitados: COAFASO COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SUDOESTE - SP, Rua Silvestre Bartoli, 1645, Jardim Itamarati, Botucatu/SP e COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAS FAMLIARES DE CAXIAS DO SUL LTDA, Rua Olinda Pontalti Peteffi, 190, Lote 7, Diamantino, Caxias do Sul/RS. HELTER ROGÉRIO BOCHI Secretário Municipal da Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2022 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES PARA AQUISIÇÃO PARCELADA EM ENTREGAS SEMANAIS DE HORTIFRUTIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, ATRAVÉS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2022, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 11.947, DE 16/06/09 e Resolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelo Secretário Municipal, abaixo subscrito dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU E ADJUDICOU o processo licitatório, conforme classificação efetuada pela Comissão Permanente de Licitação, conforme segue: grupos formais habilitados: COOPHOMAR COOPERATIVA DE PRODUTORES DE HORTIFRUTI DE MARÍLIA, Rua Reverendo Crisanto Cesar, Jardim Santa Antonieta, Marília/SP; COAFASO - CO O P E R AT I V A DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SUDOESTE-SP, Rua Silvestre Bartoli, 1645, Jardim Itamarati, Botucatu/SP e COOPERATIVA DOS AGRICULTORES QUILOMBOLAS DO VALE DO RIBEIRA - COOPERQUIVALE, Rua Presbítero Alicio de Freitas, 211, Vila Nova Esperança, Eldorado/SP. HELTER ROGÉRIO BOCHI Secretário Municipal da Educação RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2022 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Chamamento Público. OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO, com o intuito de firmar, com as organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que tenham interesse, TERMO DE COLABORAÇÃO, para a inclusão social de crianças, adolescentes e jovens, com idades entre seis a doze anos, estudantes da Rede Pública de Ensino e proporcionar situações de desenvolvimento da autonomia e da cidadania por meio da prática do Beisebol e Softbol no Município de Marília, da região norte prioritariamente, promovendo atividades educacionais, esportivas e de lazer, e contribuir para formação integral (física, cultural, educacional e social) dos participantes do projeto, sem restrição de gênero, raça, etnia, biótipo, religião ou deficiência física, no exercício de 2023, destinado a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude. ATA DE JULGAMENTO - PROPOSTA. Após análise da proposta apresentada pela proponente no certame, a Comissão de Seleção, abaixo subscrita, julgou o seguinte: CLASSIFICADA a entidade: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA NIKKEY DE MARÍLIA, por ter apresentado a proposta de acordo com o Edital. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias para intenção de manifestação de RECURSOS. A ATA DE JULGAMENTO - PROPOSTA em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. ALAN TADEU MARTINS BANDEIRA Representante da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude IURANDI LIMA COSTA Representante da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude GABRIELA REGAZZO GIMENEZ Representante da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Fica homologado o processo supra em favor dos proponentes: C.A.C. COMERCIO DE PAPEIS LTDA - Item 01; ECO PAPER SERVICOS DIVERSOS LTDA ME - Item 02; referente à aquisição eventual e futura, de forma parcelada, de papel sulfite (Papel Sulfite de Papelaria; gramatura 75 g/m², formato A4) para atendimento de diversos departamentos da municipalidade. Fica convocado, p/ firmar contrato no prazo de cinco dias. Martinopolis, 9 de fevereiro de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2023 Torna-se público o processo supra para a contratação de Empresa para fornecimento da licença de uso de software, com atualização, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo conversão, implantação e treinamento, para os diversos setores do Executivo e do Legislativo do Município de MARTINÓPOLIS/SP. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br, com início do recebimento das propostas no dia 10/02/2023 a partir das 08 h 15 mim, e fim do recebimento das propostas em 28/02/2023 às 08 h e 20 mim. A abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá as 08h30 horas do dia 28/02/2023 no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. Os interessados em participar, poderão retirar o respectivo Edital, na Prefeitura Municipal, no horário normal de expediente, no site (www.martinopolis.sp.gov.br.), ou Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço https://comprasbr.com.br/processos/. Martinopolis, 9 de fevereiro de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS faz público que se encontra aberto o TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023, tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DE EDIFICAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO POUPA TEMPO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO-DE-OBRA E COM SUPERVISÃO DIRETA DE PROFISSIONAL(IS) DEVIDAMENTE REGISTRADO(S) NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA- CREA OU CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO-CAU, CONFORME PROJETO BÁSICO. A entrega dos envelopes será no dia 23/02/2023 às 10:30 horas no Setor de Licitações, situado na Praça Vovó Mariquinha, n.º 100, centro do município de Miguelópolis, onde ocorrerá o processamento do certame. Esclarecimentos somente através do e-mail: [email protected]. Edital à disposição, no setor competente, ao custo de R$ 20,00 e na internet: www.miguelopolis.sp.gov.br, a partir do dia 10/02/2023. Miguelópolis- SP, 8 de fevereiro de 2023. NAIM MIGUEL NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 017/2023 - PROCESSO Nº 544/2023 OFERTA DE COMPRA Nº 845400801002023OC00005 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.bec.sp.gov.br, às 10:30 horas do dia 27 de fevereiro de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (bec). Mogi das Cruzes, 9 de fevereiro de 2023. PATRÍCIA HELEN GOMES DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 109/2022 Processo Licitatório nº 17.934/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar, destinados ao transporte regular de alunos da rede pública de ensino especial (APAE), ensino municipal (EMEF/EMEB) e ensino estadual (E.E), conforme calendário e rotas fornecidas pela Secretaria Municipal de Educação. Critério de Julgamento: Menor preço por km rodado. AVISO: Leva-se ao conhecimento de interessados que a licitação em epígrafe foi adjudicada pelo Pregoeiro e homologada pelo Prefeito em 08/02/2023, da seguinte forma: - Linha VMOE-13 - à empresa RT FAGUNDES LOCADORA DE VEÍCULOS - R$ 12,70 por km/rodado; e, - Linha VMOE-14 - à JOYCE FAGUNDES MARCONDES - R$ 19,15 por km/rodado. Mogi Guaçu - SP, 8 de fevereiro de 2023 RODRIGO FALSETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Natividade da Serra - SP, através de seu Prefeito Municipal, torna público que às 14h00min (Horário de Brasília) do dia 22 DE FEVEREIRO DE 2023, realizará a abertura da licitação que visa menor preço unitário por lote para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. O edital encontra-se disponível na internet nos seguintes sites: www.natividadedaserra.sp.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo telefone (12) 3677-9700. Natividade da Serra-SP, 9 de fevereiro de 2023. EVAIL AUGUSTO DOS SANTOS Prefeito