DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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BARRIONUEVO LTDA - EPP, Inscrita no CNPJ nº 36.650.431/0001-40, vencedora dos itens 01 ao 10, com Valor Total de R$ 126.460,00. Autorizando a emissão do empenho global em favor da empresa vencedora. Novais/SP, 9 de fevereiro de 2023. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE AV I S O S PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo Nº. 021/2023 - Pregão Eletrônico Nº. 006/2023 - Edital Nº 014/2023 - Menor Preço Do Item. Objeto - Aquisição de 01 (um) micro-ônibus zero KM, modelo urbano, com no mínimo 30 passageiros sentados, com acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida, ano/modelo 2022 ou acima, para uso do Transporte Público de Passageiros (Circular), conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I. Início do Recebimento das Propostas: dia 13 de fevereiro de 2023 às 08h00. Fim do recebimento das propostas: dia 28 de fevereiro de 2023 às 08h00. Abertura e Exame das Propostas: dia 28 de fevereiro de 2023, das 08h01 às 10h00. TOMADA PREÇOS Nº 3/2023 Processo Nº 20/2023 - Edital Nº 13/2023. OBJETO - contratação de obras para recapeamento asfáltico das vias públicas do Jardim Canaã E Jardim Paraiso - Novo Horizonte/SP, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, etc..., definidos no Plano de Trabalho, Memorial Descritivo, Projeto, Orçamento e Cronograma, constituindo partes integrantes desta Tomada de Preços. Contrato de Repasse Nº 889305/2019/MDR/CAIXA, com a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela CEF e Município de Novo Horizonte - SP. Data e horário para entrega dos envelopes: dia 01 de março 2023, às 09:00 horas. Data da realização da sessão pública: dia 01 de março de 2023, às 09:30 horas. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Nº 025/2023 - Edital Nº 015/2023 Objeto - Contratação de obras de engenharia para execução de reforma na casa de máquinas da torre de tv do municipio, localizada na Estrada Municipal Juliano de Oliveira Mestriner, s/n, nesta cidade de Novo Horizonte, Estado de São Paulo, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, etc., definidos no Plano de Trabalho, Memorial Descritivo, Projeto, Orçamento e Cronograma, constituindo partes integrantes desta Tomada de Preços. Data e horário para entrega dos envelopes: dia 01 de março 2023, às 14:00 horas. Data da realização da sessão pública: dia 01 de março de 2023, às 14:30 horas Início da sessão de Lances: dia 28 de fevereiro de 2023, às 10h01. Obtenção dos editais: gratuito através do site www.sistemas.novohorizonte.sp.gov.br/comprasedital/, www.bbmnetlicitacoes.com.br ou na PMNH - Divisão de Licitações, sito à Praça Dr. Euclydes Cardoso Castilho n° 185, centro, na cidade de Novo Horizonte - SP, fone 17-3543-9015 das 7h30m às 17h00 horas. Novo Horizonte, 9 de fevereiro de 2023. FABIANO DE MELLO BELENTANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Repetição Processo Administrativo n° 001/2023. DIFERENCIADA COM COTA R ES E R V A DA O Município de Pariquera-Açu/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, reunir-se-ão no dia, hora e local designados neste Edital, onde realizará certame licitatório, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, pelo MENOR PREÇO POR LOTE, NO MODO DE DISPUTA ABERTO, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUÇÃO NA FARMACIA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU/SP para atender a população deste Municipio, pelo período de 12 (doze) meses, subordinado às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 9 horas do dia 10/02/2023 até as 08h59min do dia 28/02/2023. Abertura de Propostas iniciais: às 9h00min do dia 28/02/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 9h15min do dia 28/02/2023 Tempo de Disputa: 10 minutos Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Valor estimado desta licitação: R$ 6.686.441,15 (seis milhões seiscentos e oitenta e seis mil quatrocentos e quarenta e um reais e quinze centavos) Local de Consulta do Edital: O Edital e seus anexos poderão ser visualizados junto ao Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu/SP, pelo link: <http://www.pariqueraacu.sp.gov.br OU poderão ser retirados junto ao Departamento de Licitação - situado na Rua XV de novembro, 686 - Centro - Pariquera-Açu/SP - Centro, portando CD-ROM ou pen drive, ou ainda, solicitado através do e- [email protected] e ainda junto à plataforma eletrônica de licitação da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (13) 3856-7100, ramal 206. Pariquera-Açu/SP, 9 de fevereiro de 2023. WAGNER BENTO DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUEROBI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 8/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUEROBI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Jose Bonifácio, n. 40, Piquerobi/SP, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 54.279.674/0001-04 através de sua Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ADRIANA CRIVELLI BIFFE, torna público que se acha aberta CHAMADA PUBLICA, PARA Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE destinada a convocação de AGRICULTORES possuidores da Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP jurídica e/ou física ativa, oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para apresentação de propostas de fornecimento de produtos da agricultura familiar, destinados a merenda escolar, nos termos do art. 30 da Resolução FNDE/CD/MEC Nº 06, de 08 de Maio de 2020, conforme lista de produtos do Anexo I. A sessão de processamento da Chamada Pública será realizada no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Piquerobi, localizada no endereço supra citado, iniciando-se no dia 08/03/2023 às 09h. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no e site da Prefeitura Municipal de Piquerobi: www.piquerobi.sp.gov.br, e no Departamento de Licitação de 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 11h e das 13h30 às 16h. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos no telefone (18) 3276-1010 com Departamento de Licitação ou pelo e-mail [email protected]. Piquerobi, 9 de fevereiro de 2023. ADRIANA CRIVELLI BIFFE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 OBJETO: Registro de preços para fornecimento de material hospitalar ou ambulatorial. Comunicamos que, a pedido da Unidade Requisitante, foi acrescentado o texto "exceto para os itens 2, 3, 8, 13, 18 e 20" aos itens 4.d).2 e 9.a).2 do Termo de Referência do Edital. Diante do exposto, informamos que fica alterada a data de abertura e disputa do presente Pregão para o dia 01/03/2023 às 08h e 09h, respectivamente. As demais informações do edital permanecem inalteradas. Piracicaba, 9 de fevereiro de 2023. MAÍRA MARTINS DE OLIVEIRA PESSINI Chefe da Divisão de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2022 PROCESSO Nº: 112/2022 Considerando: 1. que o Pregão Eletrônico acima citado, teve sua Sessão de Abertura em 27/12/2022, sagrando-se vencedora a Empresa ALIVE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. ME.; 2. que a adjudicação e homologação do certame licitatório foi publicada no Diário Oficial do Município, na data de 26/01/2023; 3. que à citada empresa fora encaminhado via e-mail o Contrato nº 004/2023, na data de 27/01/2023, solicitando sua devolução pelo mesmo canal em caso de assinatura digital ou via correios, se assinado manualmente; 4. que a empresa em questão foi comunicada acerca do ítem 20.1, que trata do prazo de assinatura do contrato encaminhado; 5. considerando que em data de 07/02/2023, encaminhou-se e-mail à empresa ALIVE, solicitando o envio do Contrato devidamente assinado, no prazo de 24 horas, sob pena de chamamento do segundo classificado no presente certame; 6. que, em resposta, constatou- se a não assinatura do contrato em questão; 7. ainda, que todos os procedimentos foram realizados pela Comissão de Licitação à luz do Edital de Convocação para o referido certame; 8. por fim, a manifestação da Secretaria Municipal da Fazenda e o parecer da Secretaria de Negócios Jurídicos, no sentido da DESCLASSIFICAÇÃO e CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO; DETERMINO: 1. a DESCLASSIFICAÇÃO da EMPRESA ALIVE SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. ME., por não atendimento ao ítem 20.1 e 20.3 (primeira parte) do Edital nº 072/2022, a saber: "- O Licitante vencedor deverá assinar contrato no prazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação da homologação do resultado dessa licitação. - A não assinatura do contrato, dentro do prazo estipulado caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando o Licitante às penalidades previstas no presente Edital. Será facultado à Administração convocar o segundo colocado, ou, se entender conveniente, revogar a Licitação. 2. a CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO CLASSIFICADO NO CERTAME LICITATÓRIO PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, nos termos do Ítem 20.3 (segunda parte) do Edital nº 072/2022. 3. Ao Setor de Licitações e Contratos para as providências que se fizerem necessárias. Promissão, 8 de fevereiro de 2023. ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ONLINE Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Queiroz/SP torna público que se encontra aberto no Setor de Licitações o LEILÃO ONLINE N.º 01/2023, para alienação de bens móveis inservíveis. A Sessão será realizada por meio de endereço eletrônico: www.leiloesmager.com.br, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Fica designada a data da sessão eletrônica: 07/03/2023, a partir das 10h. O edital em inteiro teor está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h no Setor de Licitações da Prefeitura, telefone (14) 3458-1137 ou no site: www.queiroz.sp.gov.br. Queiroz/SP, 9 de fevereiro de 2023. WALTER RODRIGO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÙBLICA Torna público que se encontra aberta a licitação pública, que tem como objetivo a alienação de terrenos publicos, com as seguintes: MATRÍCULA nº106.971; MATRÍCULA nº67.703; MATRÍCULA nº67.702; MATRÍCULA nº85.303, cuja a sessão de ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E DA PROPOSTA, bem como a SESSÃO PÚBLICA terá início no dia 14 de março de 2023, ás 09:00 HORAS, na Prefeitura Municipal de Restinga/SP, sito a Rua Geraldo Verissimo nº633 - Centro - Restinga/SP. Os interessados poderão solicitar a integra do EDITAL , no site da PM de Restinga www.restinga.sp.gov.br ou Departamento de Licitações desta Prefeitura alguma outra informação pelo telefone (16) 31428100, das 09:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas, á partir de 09 de fevereiro de 2023. Restinga, 9 de fevereiro de 2023. KARLA MONTAGNINI FERRACILIO Prefeita