DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO nº0002/2023 em favor de: D E M - MÁQUINAS, IMPLEMENTOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 27.209.293/0001-78 no valor de R$59.220,00, vigência 08/02/2024. CONTRATO N°0003/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº0015/2022 - PROCESSO Nº0088/2022. Objeto: Aquisição de equipamentos rurais. CONTRATO nº0003/2023 em favor de: D N P COMERCIO E ACESSORIOS LTDA CNPJ 44.718.705/0001-014 no valor de R$ 16.718,00 vigência 08/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO GRANDE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura do Município de Ribeirão Grande informa que abriu chamada pública para selecionar Organização da Sociedade Civil para prestar serviço de acolhimento de pacientes em tratamento nas unidades hospitalares da cidade de Jaú. O Edital completo encontra-se a disposição no site: https://ribeiraogrande.sp.gov.br/ (Aba Publicações). Prazo Final: Serão aceitos, via protocolo, os documentos que forem apresentados até as 16h30min do dia 13 de março de 2023. Informações pelo telefone 15 3544-8800 com os servidores André, Miguel ou Nivaldo. Ribeirão Grande, 9 de fevereiro de 2023. MARCELO LUIS NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO SUL AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 REABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO Referência: Processo Administrativo Nº. 184/2022. - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 003/2022. Objeto: Aquisição de Equipamentos Agrícolas, através do Convênio Federal com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento nº 915878/2021 - Plataforma + Brasil nº 502513/2021 - REABERTURA - Fica reaberto o processo licitatório, ficando a realização do Pregão Eletrônico nº. 003/2022 marcada para a data de 28 de fevereiro de 2023. O edital final com a nova data encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.ribeiraodosul.sp.gov.br. Ribeirão do Sul, 8 de fevereiro de 2023 CELSO AMARAL NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 Processo Nº: 19/2023 Torna Público A Abertura De Procedimento Licitatório, do Tipo Menor Preço Por Item, objetivando a Elaboração De Ata de Registro de Preços para Aquisição de Lubrificantes com entrega de forma parcelada, semanalmente ou diariamente, para atendimento da frota de veículos deste município. Sessão de Pregão e Abertura Dos Envelopes ocorrerá no dia 24 de fevereiro de 2023 ás 09:00hrs. Edital completo poderá ser retirado na Prefeitura Municipal sito à Rua Armindo Pilhalarmi, nº 1121, centro, Santa Albertina-SP ou pelo e-mail [email protected]. Outras informações (17) 3633-9300. Santa Albertina - SP, 9 de fevereiro de 2023. GERSON FORMIGONI JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2022 Considerando o parecer jurídico às fls. 92 e 93, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e Comissão de Apoio conforme descrito em ata de fls. 274/279, à licitante vencedora GD ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Santa Cruz do Rio Pardo - SP, 7 de fevereiro de 2023. DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2022 Diego Henrique Singolani Costa, Prefeito do Município de Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, torna público para conhecimento de todos os interessados, que hei por bem efetuar a Homologação e Adjudicação Parcial do procedimento licitatório na modalidade SRP - Pregão Eletrônico nº 76/2022 cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para o preparo da merenda escolar (PNAE) para 2023, as empresas classificadas em primeiro lugar, respectivamente aos itens nos quais sagraram-se vencedoras: CAMILA FORGGIA PITO ME Item: 52; ESPERIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA Item: 45 e 49; Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Santa Cruz do Rio Pardo - SP, 7 de fevereiro de 2023. DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2022 Considerando o parecer jurídico às fls. 47 a 49, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e Comissão de Apoio conforme descrito em ata de fls. 138 e 139, ao licitante vencedor: I.L. Mendes Júnior Ltda. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Publique-se e comunique-se. Santa Cruz do Rio Pardo - SP, 8 de fevereiro de 2023. DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2022 Termo de ciência de desclassificação e designação de data para retomada da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 76/2022 Pelo presente termo, ficam os licitantes cientes da desclassificação das empresas abaixo, em virtude da reprovação das amostras referente ao pregão supra: Frigoboi Comércio de Carnes Ltda para o item 46 - fornecedor não apresentou amostra; JRL Transportes Fartura Eireli para os itens 42 e 53, Fabiana da Silva Marquesi para o item 25 , Esperia Distribuidora de Alimentos Ltda para o item 06, 24, 44, 47 e 51 - fornecedor não apresentou amostra. Em virtude disso, ficam todos os licitantes classificados em segundo lugar cientes e convocados para a retomada da sessão pública do Pregão Eletrônico 76/2022 para os itens em questão, onde os mesmos deverão apresentar amostras dos seus produtos conforme os moldes previstos em edital. Fica designada para o dia 13/02/2023, às 09h30, momento em que ocorrerá a verificação das condições previstas em edital para prosseguimento dos procedimentos licitatórios. Santa Cruz do Rio Pardo - SP, 7 de fevereiro de 2023. ANDREIA DE CÁSSIA MAFRA DIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, Torna Público estar realizando Licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, registrada sob nº 01/2023, do tipo MENOR PREÇO por item, no modo de disputada ABERTO, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios (café, chá e açúcar), para atendimento das necessidades dos órgãos da administração municipal, para entrega parcelada, conforme Anexo I, por tempo determinado. CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS CADASTRAR PROPOSTAS E ANEXAR DOCUMENTOS NA PLATAFORMA: A partir das 14h00 do dia 13/02/2023 até às 09h00 do dia 28/02/2023. ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: A partir das: 09h01min até às 09h15min, do dia 28/02/2023. INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva): A partir das 09h16, do dia 28/02/2023, por decisão da Pregoeira. LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.bllcompras.org.br, pela internet, preferencialmente pelo navegador Internet Explorer. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF). As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br. Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, 9 de fevereiro de 2023. EVANDRO FARIAS MURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura do Município de Santa Gertrudes, com Paço Municipal à Rua 01A, 332, Centro, Santa Gertrudes/SP, torna público, para conhecimento de interessados, que acha-se aberta a Tomada de Preços 01/2023, que objetiva a contratação de empresa para execução, por empreitada e preço global, de obras e serviços de reforma do campo de malha, localizado no bairro Santa Catarina, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, conforme contrato de repasse nº 916510/2021/MCIDADANIA/CAIXA. O edital completo com os elementos técnicos poderá ser retirado das 09:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, mediante o recolhimento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais) no endereço acima citado ou ser retirado pelo site www.santagertrudes.sp.gov.br. Será exigido cadastramento prévio, visita técnica e caução de participação. Os envelopes com a documentação e a proposta deverão ser protocolados no Paço Municipal até às 08:30 horas do dia 01 de março de 2023, sendo que a abertura dos mesmos será neste mesmo dia às 09:00 horas. Santa Gertrudes/SP, 9 de fevereiro de 2023 DANIELLE ZANARDI LEÃO SILVA Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2022 PROCESSO: 7262/22. INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de obras de engenharia para Recapeamento Asfáltico em trechos das Ruas José Bonifácio e Ignácio Ribeiro, no município de Santa Rita do Passa Quatro-SP, com o fornecimento de mão-de-obra e materiais. Homologada e Adjudicada: FLEX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, com Preço global para o Lote 01 de R$ 411.396,77 (quatrocentos e onze mil, trezentos e noventa e seis reais e setenta e sete centavos), para o Lote 02 o preço global de R$ 321.112,29 (Trezentos e vinte e um mil, cento e doze reais e vinte e nove centavos) e para o Lote 03 o preço Global de R$ 549.755,85 (Quinhentos e quarenta e nove mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). Santa Rita do Passa Quatro - SP,9 de Fevereiro de 2023. MARCELO SIMÃO Prefeito