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Diário Oficial da União · 10/02/2023 · pág. 282

DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021000282 282 Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 ANEXO I A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, Estado de São Paulo, torna a público, que se acha aberta a Tomada de Preços nº 002/2023, do tipo menor preço global, destinada a receber propostas para a "CONSTRUÇÃO DE CALÇ A DA S ACESSÍVEIS". A abertura das propostas se dará no dia 27/02/2023 às 09:00 horas, em ato público, na sede da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria situada à Avenida Francisco Antônio Mafra, l.004. O Edital completo poderá ser retirado na Prefeitura Municipal em seu horário normal de expediente ou pelo site: www.santoantoniodaalegria.sp.gov.br ou pelo telefone 0l6-3668 1233 Ramal 212, ou devidamente solicitado ao e-mail: [email protected], aos cuidados de Geovani Flávio dos Santos- Presidente da Comissão Municipal de Licitações. Santo Antônio da Alegria - SP, 9 de fevereiro de 2023. RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP Nº 2/2023 OBJETO: "REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REVENDA DE INTERNET DEDICADA FULL DUPLEX E INTERNET BANDA LARGA PARA O FORNECIMENTO DE INTERNET PARA DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO Nos termos do processo e da ata simplificada assinada pela Comissão Municipal de Licitações, adjudico e homologo o objeto do Pregão Eletrônico nº 002/2023, as empresas: ALCANS TELECOM LTDA CNPJ: 10.217.831/0001-73, referente aos lotes 1 e 2, "REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REVENDA DE INTERNET DEDICADA FULL DUPLEX E INTERNET BANDA LARGA PARA O FORNECIMENTO DE INTERNET PARA DIVER-SOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO", perfazendo um total de 02 lotes, para um período de 12 (doze) meses. Santo Antônio da Alegria - SP, 9 de fevereiro de 2023 RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A presente Tomada de Preços tem por objeto a "CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ACESSÍVEIS", entrega de acordo com o Edital. OBJETO: A presente licitação tem por objeto a "CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ACESSÍVEIS" entrega de acordo com o Edital. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: DIA 27/02/2023 ÀS 09:00 INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DIA 10/02/2023 ÀS 17:00 FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DIA 27/02/2023 ÀS 08:59 HORA DE ABERTURA E JULGAMENTO: 27/02/2023 ÀS 09:02 I N FO R M AÇÕ ES : FONE: (016) 3668-1233 (NOS DIAS ÚTEIS, DAS 09H00 ÀS 11H00; DAS 13H00 ÀS 17H00) Site: www.santoantoniodaalegria.sp.gov.br, Formalização de consultas e edital: www.santoantoniodaalegria.sp.gov.br, E-mail para contato: [email protected] A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, através de seu Prefeito Municipal, torna público que, na data, horário e local acima assinalado, fará realizar licitação na modalidade de tomada de preços, com critério de julgamento de menor preço global; Fica designado a equipe permanente de apoio pela portaria nº 121/2022 pela modalidade TOMADA DE PREÇOS, a Sr. GEOVANI FLÁVIO DOS SANTOS como presidente, tendo como comissão de apoio os seguintes membros: EDWARD ZANOELO E TAIS APARECIDA DIAS DURÃES Santo Antônio da Alegria, 08 de fevereiro de 2022. Santo Antônio da Alegria - SP, 9 de fevereiro de 2023. RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Face constante dos autos do Processo Administrativo nº 005/2023, Chamada Pública n° 001/2023, que tem como objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE N.º 06/2020 com as alterações da Resolução CD/FNDE Nº 20/2020, o procedimento licitatório, os vencedores: DIEGO NEGRÃO FONSECA: CPF: 072.969.076-81 - os itens: CHUCHU - 100 kg: R$ 4,788; MANDIOCA- 50 kg: R$ 6,312; REPOLHO - 100 un: R$ 6,18; Total dos itens: R$ 1.412,40. ELIVELTON RAFAEL DOS SANTOS: CPF: 458.912.928-07 - os itens: ABOBRINHA ITALIANA - 200 kg: R$ 5,12; BRÓCOLIS - 600 un: R$ 5,66; CHUCHU - 100 kg: R$ 3,99; COUVE-FLOR - 200 un: R$ 6,63; TOMATE SALADA - 900 kg: R$ 9,12; Total dos itens: R$ 14.353,00. FELIPE DE CASSIO FERREIRA: CPF: 297.262.118-24 - os itens: ABACATE - 50 kg: R$ 11,99; ABOBRINHA BRASILEIRA - 250 kg: R$ 4,49; ABOBRINHA ITALIANA - 100 kg: R$ 5,12; ACEROLA CONGELADA - 100 kg: R$ 20,49; BANANA PRATA - 1000 kg: R$ 6,37; ERVILHA TORTA - 100 kg: R$ 26,00; INHAME - 200 kg: R$ 14,23; LIMÃO - 70 kg: R$ 6,99; VAGEM - 200 kg: R$ 11,49; Total dos itens: R$ 18.886,30. JACKS BARBOSA GOVEIA RODRIGUES: CPF: 352.496.708-65 - os itens: MELANCIA - 300 kg: R$ 3,16; TOMATE SALADA - 400 kg: R$ 9,12; Total dos itens: R$ 4.596,00. JULIANA PACHECO LIMONTA: CPF: 224.416.238-93 - os itens: ALFACE CRESPA - 750 kg: R$ 2,87; BATATA DOCE - 200 kg: R$ 4,74; CHEIRO VERDE - 400 maç: R$ 3,24; CHUCHU - 100 kg: R$ 3,99; ESPINAFRE - 100 maç: R$ 3,63; RÚCULA - 100 maç: R$ 4,43; Total dos itens: R$ 5.601,50. LEANDRO CRISTIANO MACEDO: CPF : 303.186.188-42 - os itens: ALFACE CRESPA - 750 kg: R$ 2,87; BETERRABA - 800 kg: R$ 3,74; CENOURA - 1200 kg: 3,74; CHEIRO VERDE - 400 maç: R$ 3,24; COUVE MANTEIGA - 1000 maç: R$ 2,97; ERVILHA TORTA - 100 kg: 26,00; LIMÃO - 70 kg: R$ 6,99; MANDIOCA - 100 kg: R$ 5,26; REPOLHO - 100 un: R$ 5,15; RÚCULA - 100 maç: R$ 4,43; Total dos itens: R$ 18.471,80. LUIZ DE OLIVEIRA PINTO: CPF: 153.872.158-96 - os itens: ABACATE - 50 kg: R$ 11,99; ABOBRINHA BRASILEIRA - 250 kg: R$ 4,49; ALHO PORÓ - 100 un: R$ 3,79; AMORA CONGELADA - 100 kg: 49,32; BRÓCOLIS - 600 un: R$ 5,66; LIMÃO - 60 kg: R$ 6,99; MANDIOCA - 100kg: R$ 5,26; MORANGO CONGELADO - 200 kg: 23,20; TANGERINA PONKAN - 300 kg: R$ 7,49; Total dos itens: R$ 18.261,40. N AT H A L I A LOBATO DE ANDRADE: CPF: 370.838.198-07 - os itens: ABÓBORA MADURA - 50 kg: R$ 6,24; BATATA DOCE - 100 kg: R$ 4,74; Total dos itens: R$ 786,00. REINALDO RAIMUNDO RO D R I G U ES : CPF: 085.510.478-33 - os itens: ABOBRINHA ITALIANA - 200 kg: R$ 5,12; ALHO PORÓ - 100 un: R$ 3,79; AMORA CONGELADA - 100 kg: 49,32; COUVE FLOR - 200 un: R$ 6,63; MORANGO CONGELADO - 200 kg: 23,20; TANGERINA PONKAN - 300 kg: R$ 7,49; TOMATE SALADA - 900 kg: R$ 9,12; Total dos itens: R$ 22.756,00. ROGERIO DIAS DE MEDEIROS MENDES: CPF: 455.176.628-38 - os itens: BANANA NANICA - 1000 kg: R$ 5,72; BANANA PRATA - 3000 kg: R$ 6,37; Total dos itens: R$ 24.830,00. ROGERIO MEDEIROS MENDES: CPF: 257.660.718-76 - os itens: ABÓBORA MADURA - 250 kg: R$ 6,24; BANANA NANICA - 1000 kg: R$ 5,72; BANANA PRATA - 3000 kg: R$ 6,37; Total dos itens: R$ 26.390,00. SIMONI APARECIDA DIAS: CPF: 110.265.636-40 - os itens: CHUCHU - 100 kg: R$ 4,788; MANDIOCA- 50 kg: R$ 6,312; REPOLHO - 100 un: R$ 6,18; Total dos itens: R$ 1.412,40. São Bento do Sapucaí - SP, 3 de Fevereiro de 2.023. ANA CATARINA MARTINS BONASSI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 P EC . 0 0 2 6 6 / 2 0 2 3 REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES - DETERMINAÇÃO JUDICIAL - Abertura do Pregão em 28/02/2023 às 14:00 horas O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site www.compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5498/5500/5495. São Bernardo do Campo - SP, 9 de fevereiro de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2022 Processo nº 1981/2022 Aquisição de Veículo para Utilização na "Patrulha Maria da Penha". DECISÃO DO PREGOEIRO: ADJUDICO o objeto da licitação em epígrafe, conforme segue: Empresa: EURO RP VEICULOS LTDA. - CNPJ sob o nº 00.384.141/0009-02 - Item Único - Valor Total R$ 105.000,00. DESPACHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO: À vista de todo processado, notadamente das Atas de Sessão/Adjudicação, e no uso da competência que me foi atribuída pelo inciso III do artigo 2º do Decreto Municipal 11.092/2017 e no inciso XXII, do artigo 4º, da Lei 10.520/02, HOMOLOGO o presente procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 77/2022. Jefferson Cirne da Costa - 07/02/2023." Em 9 de fevereiro de 2023 CAROLINA MORALES DUWE Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 Proc. Adm. N.º 0257/2023 Tipo da Licitação: Menor Valor Global. Objeto: contratação de empresa para a execução dos serviços de transporte coletivo de passageiros em toda área urbana do município de SÃO JOAQUIM DA BARRA, conforme anexo I do edital. Abertura da Sessão com o Credenciamento e entrega dos envelopes PROPOSTA; HABILITAÇÃO: dia 24/02/2023 - ÀS 10h00. Cópias do Edital completo poderão ser retiradas, junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura nos dias úteis no horário das 12:00h às 16h30min ou pelo site oficial da Prefeitura - www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3810-9010. São Joaquim da Barra - SP, 8 de fevereiro de 2023. WAGNER JOSÉ SCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2022 PA nº 4386/2022 Objeto: Contratação de empresa para conclusão da construção de depósito para a merenda escolar, na Rua José Tirapelli, nº 21, COHAB I, São Manuel/SP. O município de São Manuel comunica o resultado da análise de documentação de habilitação da Concorrência Pública nº 10/2022 da seguinte forma: EMPRESAS HABILITADAS: DA I A N E CRISTINA ROSA 38818127845, inscrita no CNPJ sob nº 42.322.971/0001-06; CONSTRUTORA AMERICA PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.371.635/0001- 08 e D.W.J. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.094.797/0001- 52; EMPRESA INABILITADA: AMON CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.012.524/0001-04, por não atender o quantitativo exigido no item 6.3.1.C do Ed i t a l . São Manuel - SP, 9 de fevereiro de 2023. ROMILDA M. PAFETTI BISCAINO SIMÃO Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato CPL n.º 499/2022 - Tomada de Preços n.º 016/2022. Objeto: R E FO R M A DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA ESPORTIVO NO JARDIM NILTON TORRES E REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NA VILA MARIA DOS PRAZERES. Contratada: VIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (nome empresarial) / VIVA (nome fantasia). CNPJ n.º: 08.756.015/0001-96. Valor total: R$ 499.248,18 (quatrocentos e noventa e nove mil duzentos e quarenta e oito reais e dezoito centavos). Vigência: 04 (quatro) meses. Dotação: 090100.4.4.90.51.91.15.452.5001.1007. Disponível no endereço: https://bit.ly/3kP9JMy. Data da Assinatura: 09/02/2023. ASSINAM: Pela prefeitura: Evandro Bueno da Silva - Secretário de Serviços Públicos e Obras (em substituição); Pela empresa: Aristides Augusto Moreira Neto - Sócio Administrador. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 33/2021 Acha-se aberta na Prefeitura de Sorocaba a Concorrência Pública n.º 033/2021 - Processo CPL n.º 554/2021 DESTINADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE LIGAÇÃO DA AV. OLINDA AIRES PAULETE - JD SANTA LÚCIA, COM A AV. ULYSSES GUIMARÃES (FINANCIAMENTO INTERNACIONAL) Abertura da sessão pública dia 16/03/2023, às 10h00min. Edital gratuito disponível no site: http://bit.ly/3IcRWZg e informações pelo tel. (15) 3238-2525/ 2104/ 2106. Sorocaba - SP, 9 de fevereiro de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.