DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Taiaçu -SP, 9 de fevereiro de 2023. MAURICIO LOFRANO GERALDO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo nº 04/2023. Edital nº 04/2023 Tipo: Menor preço por item. Interessado: Município de Taiaçu Objeto: Registro de preços de medicamentos, conforme especificações, quantidades e demais condições estabelecidas nos Anexos I do Edital. Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00. Data e Hora do Início das Propostas: às 08 horas do dia 10/02/2023. Data e Hora Limite para Impugnação: às 17h do dia 23/02/2023. Data e Hora Final das Propostas: às 07h59min do dia 28/02/2023. Abertura das Propostas: às 08h do dia 28/02/2023. Modo de Disputa: Aberto e fechado. Referência de Tempo: Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília/DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico. Endereço: As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Taiaçu - SP, 9 de fevereiro de 2023 MAURICIO LOFRANO GERALDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Objeto: Reforma da Escola Municipal Ganot Chateubriand, no município de Tanabi, Estado de São Paulo, ficando designado para o dia 01 de março de 2023, às 09h15min, para a entrega dos envelopes, às 09h30min a sessão credenciamento e abertura dos envelopes do mesmo dia. O edital poderá ser adquirido na Prefeitura do Município de Tanabi, sito à Rua Dr. Cunha Jr. nº 242 - Centro - todos os dias úteis, das 09h00 as 15h00 ou mediante solicitação, com todos os dados da solicitante, no email: [email protected] ou ainda pelo site www.tanabi.sp.gov.br Tanabi - SP, 7 de fevereiro de 2023. JOÃO PAULO DA SILVEIRA Técnico de Licitação ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI. Prefeito AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Objeto: Reforma da Creche Helena Locateli Carmona, no município de Tanabi, Estado de São Paulo, ficando designado para o dia 28 de fevereiro de 2023, às 14h15min, para a entrega dos envelopes, às 14h30min a sessão credenciamento e abertura dos envelopes do mesmo dia. O edital poderá ser adquirido na Prefeitura do Município de Tanabi, sito à Rua Dr. Cunha Jr. nº 242 - Centro - todos os dias úteis, das 09h00 as 15h00 ou mediante solicitação, com todos os dados da solicitante, no email: [email protected] ou ainda pelo site www.tanabi.sp.gov.br Tanabi - SP, 7 de fevereiro de 2023. JOÃO PAULO DA SILVEIRA Técnico de Licitação ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI. Prefeito AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Objeto: Reforma e Adequações da E.M. Antonio Soares, no município de Tanabi, Estado de São Paulo, ficando designado para o dia 28 de fevereiro de 2023, às 09h15min, para a entrega dos envelopes, às 09h30min a sessão credenciamento e abertura dos envelopes do mesmo dia. O edital poderá ser adquirido na Prefeitura do Município de Tanabi, sito à Rua Dr. Cunha Jr. nº 242 - Centro - todos os dias úteis, das 09h00 as 15h00 ou mediante solicitação, com todos os dados da solicitante, no email: [email protected] ou ainda pelo site www.tanabi.sp.gov.br Tanabi - SP, 8 de fevereiro de 2023. JOÃO PAULO DA SILVEIRA Técnico de Licitação ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL Contrato nº 140/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 17/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Tejupá. Contratada: EMPRESA JOÃO DIAS DE MORAIS ME. OBJETO: Aquisições de Gêneros Alimentícios Destinados à Diversos Setores da Prefeitura Municipal de Tejupá, pelo Período de 12 (doze) meses. Motivo: A empresa contratada solicitou a rescisão de contrato, por motivos particulares, uma vez que atuara como Servidor Público junto ao munícipio. Em comum acordo entre a contratante e contratada resolvem rescindir de forma amigável o contrato. - Tendo Previsão "Rescisão Amigável do Contrato" na Cláusula Décima Primeira do Contrato, no Interesse Público e no Art. 79, II da Lei 8.666/93. Data da Assinatura do Contrato: 27 de Outubro de 2022. Data da Assinatura do Termo de Rescisão do Contrato: 06 de Fevereiro de 2023. Valter Boranelli - Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Tipo Menor Preço por Item A Prefeitura Municipal de Tejupá/SP, faz saber que se acha aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - preferencialmente para participação de ME/EPP; tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisições de produtos de Hortifruti para complementação na alimentação integral, parcial, lanches das crianças, adolescentes, idosos, Projetos: Espaço Amigo - Proteção Social Básica, Vida Ativa, Casa Abrigo, CRAS, SCFV, Merenda Escolar, pelo período de seis meses. Vencimento: 28 de Fevereiro de 2023 às 09:00 (nove) horas. Edital completo: Setor de Licitações da Prefeitura - Rua Alexandre Absy, 585, Tejupá/SP, ou através do site www.tejupa.sp.gov.br / www.bll.org.br. Tejupá/SP, 9 de Fevereiro de 2023. VALTER BORANELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 Processo Licitatório nº 119/2022 Tomada de Preço nº 018/2022 Objeto: Contratação de empesa especializada em Construção Civil, para obras de sinalização e recapeamento asfáltico, que será custeado com Recurso Federal (Apoio Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, voltado a Implantação e Qualificação Viária) e Recurso Municipal, conforme especificações no Edital; Valor: R$ 262.109,59; Contratante: Prefeitura do Município de Ubarana; Contratada: TELETUSA TELEFONIA E CONST R U ÇÕ ES LT DA ; PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRAJARA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2022 Processo nº 015/2022. Objeto: Registro de Preço para aquisição de toner e cartucho para impressoras para os diversos setores da Prefeitura, conforme descrição, especificação e quantidades constantes no termo de referência. Fica retificado - ANEXO I e ANEXO II. Tipo de Licitação: Menor preço Lote. Data de entrega dos documentos e credenciamento: 24/02/2023, às 08h. Local: Praça Porcino Antonio de Lima, n° 530, centro. Edital a disposição dos interessados na Prefeitura, divisão de licitações mediante requerimento, ou www.ubirajara.sp.gov.br e demais informações através do e-mail [email protected] ou (14)3472-1418. Ubirajara - SP, 9 de fevereiro de 2023. ADRIANA BOCARDI ALLEGRETTI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO 022/2021 - Termo de Prorrogação de Prazo nº 005/2023 ao Contrato nº 022/2021. Data: 11.01.2023. Licitação: Tomada de Preços nº01/2021. Objeto: "Contratação de empresa de engenharia para prestação dos serviços de Elaboração de Projeto Conceitual, Básico e Executivo para Implantação do Anel Viário de Cordeirópolis (contorno), com extensão estimada de 14,785 km" Contratada: Engefig Engenharia Ltda. Da Prorrogação: 60 (sessenta) dias, a iniciar em 11/01/2023 e a terminar em 12/03/2023. Processo Mãe nº 1199/2021. Processo Administrativo: nº 8864/2022 EXTRATO DE CONTRATO 122/2022 - Termo de Aditamento de Prorrogação de Prazo nº006/2023 ao Contrato nº 122/2022. Data: 11.01.2023. Licitação: Tomada de Preços nº 003/2022. Objeto: "Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo de arquitetura e engenharia para construção do Centro Dia do Idoso (CDI), localizado na Rua José Benedito Carrilho s/n, Jardim Paraty II, município de Cordeirópolis- SP." Contratada: FFF Projetos e Assessoria em Construções Ltda. Da Prorrogação: O prazo de vigência do contrato em epígrafe fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias e o prazo final passará para o dia 18/03/2023, nos termos do art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93. Processo Mãe nº591/2022. Proc. Administrativo nº 9126/2023 EXTRATO DE CONTRATO 081/2022 - Termo de Prorrogação de Prazo nº008/2023 ao Contrato nº. 081/2022. Data: 16.01.2023. Licitação: Tomada de Preços nº 06/2021. Objeto: "Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico" Contratada: BRB Construtora Eireli. Da Prorrogação: 30 (trinta) dias, contados a partir de 16/01/2023, passando o prazo final para o dia 15/02/2023, nos termos do art. 57, II, da Lei Federal nº. 8.666/93. Processo Mãe nº. 3013/2021. Processo Administrativo nº 3466/2022. Departamento de Contratos ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - CPLO da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vem através deste, tornar pública, a Homologação e a Adjudicação pela Diretoria Executiva do Órgão, do Processo Licitatório na modalidade CONVITE Nº. 01/2023, que tem como objeto a Execução de Obras para a Complementação da Infraestrutura e Urbanização do Loteamento Joel Nascimento - Invasão Bugio, no Bairro Bugio- Aracaju/SE., no qual reconhece como vencedora a Empresa CONSTRUTORA JJ. LTDA, com o valor global de R$ 252.865,19 (Duzentos e Cinquenta e Dois Mil, Oitocentos e Sessenta e Cinco Reais e Dezenove Centavos), com Encargos Sociais de 111,51% para Horista e de 69,89% para Mensalista e BDI de 20,15%, Prazo de Execução de 60 (Sessenta) dias e Validade da Proposta de 60 (Sessenta) dias. VALOR ESTIMADO: R$ 254.886,80. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão 27 - SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27101 - SEMINFRA, Função: 15 - Urbanismo, Sub Função: 451 - Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 - Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju Ação: 1009 - URBANIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE DE ARACAJU- PEGM , Natureza de Despesa: 44905100 - Obras e Instalações, Sub Elemento: 44905103 - Obras e/ou Edificações para Uso comum do Povo, Fonte: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União, SD 64/2023 e Termo de Cooperação Técnica nº 02/2020 - SEMINFRA/EMURB. Este Convite foi realizado de acordo com a Lei nº. 8.666/1993 com suas alterações. Aracaju/SE, 9 de fevereiro de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão