DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso I, §1º, II c/c V da Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 06/02/2023. ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°232/2023 A Prefeitura Municipal de Angico/TO, torna público que realizará no dia 28 de fevereiro de 2023, as 08h00min (horário de Brasília), no Portal de bolsa nacional de compras, no sítio http://bnc.org.br/, do tipo menor preço por item. OBJETO Aquisição de Veículo utilitário novo tipo picape cd, manual, zero quilômetro; ano de fabricação do chassi: do ano em curso ou posterior; capacidade de transporte: pessoal: 4 passageiros e 1 motorista; carga mínima de 650 kg; motor gasolina ou bicombustível (gasolina/álcool), com potência igual ou superior a 110cv, destinados à Secretaria Municipal de Administração vinculada a Prefeitura Municipal de Angico/TO. Conforme o convenio nº 276/ dpcn/2022, inscrito no portal transferegov.br sob o nº 937099/2022. O edital será disponibilizado no portal da transparência www.angico.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através e-mail: [email protected]. Angico -TO 8 de fevereiro de 2023. LEPOLDINA SOUSA DOS SANTOS pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°223/2023 O Fundo Municipal de Educação de Angico/TO, torna público que realizará no dia 28 de fevereiro de 2023, as 09h30min (horário de Brasília), no Portal de bolsa nacional de compras, no sítio http://bnc.org.br/, do tipo menor preço por item. OBJETO Aquisição de gêneros alimentícios destinado ao consumo da alimentação escolar dos alunos da Rede municipal de ensino, em cumprimento ao PNAE (Programa Nacional Alimentação Escolar) pelo período de 12 (doze) meses. O edital será disponibilizado no portal da transparência www.angico.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através e-mail: [email protected]. Angico -TO, 8 de fevereiro de 2023. LEPOLDINA SOUSA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 0801280003/2022, decorrente da TOMADA DE PREÇO N. TP/2022.001-SME, que entre si fazem a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAC AO DE ARAGUATINS-TO, CNPJ-MF, N. 30.910.524/0001-80, denominado CONTRATANTE e M. S. CONSTRUCAO EIRELI, CNPJ/MF 28.553.286/0001-51, denominada CONTRATADA. DO OBJETO: Contratação de empresa para conclusão da construção da escola municipal Maringá, com 06 salas de aulas, padrão FNDE, de acordo com o projeto básico. O presente Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato n. 0801280003/2022, para prorrogar seu prazo de vigência, ratificar as demais cláusulas contratuais. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Fica por esse instrumento prorrogado o prazo de vigência do Contrato n. 0801280003/2022, de 29 de dezembro de 2022 à 29 de março de 2023. DA RATIFICAÇÃO : Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no contrato n. 0801280003/2022. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Araguatins-TO torna público que Adjudicou e Homologou no dia 07 de fevereiro de 2023 o Processo Licitatório na Modalidade: ORIGEM: CONCORRENCIA Nº CP/2022.002-PMA. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço de recuperação de estradas e vicinais no município de Araguatins/TO, conforme convenio n 890800/2019, firmando com o ministério da agricultura, pecuária e abastecimento. Vencedora: MS CONSTRUTORA EIRELI, inscrita sob CNPJ nº 28.553.286/0001-51; com o valor global de R$ 4.784.999,52 (Quatro milhões setecentos e oitenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos), acima classificada e vencedora para realizar o objeto desta licitação. AQUILES PEREIRA DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Cachoeirinha - TO, torna publico para o conhecimento dos interessados que realizara novamente o certame da licitação do Pregão Presencial nº. 01/2023, em virtude da demanda existente, com data de abertura prevista para ser realizado no dia 27 de Fevereiro de 2023 as 09h00min. Objeto Aquisição de (01) veiculo tipo picape, conforme as propostas para aquisição de equipamento e material permanente nº 11.337.082000/1210-14, para o município de Cachoeirinha/TO, o edital poderá ser retirado na Rua 21 de abril nº 1525, centro, CEP: 77.915-000, na sala da comissão do pregão e equipe de apoio da prefeitura municipal de Cachoeirinha das 07h:00min as 13h:00min no portal da transparência do município no site www.cachoeirinha.to.gov.br, mais informações através do e-mail [email protected], ou pelos telefone: 63-3437-1248. Cachoeirinha - TO, 8 de Fevereiro de 2023. LUANA NOGUEIRA LOPES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Cachoeirinha-TO torna público que em virtude do não comparecimento de nenhum licitante à sessão da licitação do Pregão Presencial nº. 01/2023, no qual tinha como objetivo a Aquisição de (01) veiculo tipo picape, conforme as propostas para aquisição de equipamento e material permanente nº 11.337.082000/1210- 14, para o município de Cachoeirinha/TO, em virtude da demanda existente, no qual sua abertura seria realizada no dia 07 de Fevereiro de 2023 às 09h00min, sendo que será feita a republicação do certame com a mesma numeração com nova data. Cachoeirinha - TO, 8 de fevereiro de 2023. LUANA NOGUEIRA LOPES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DE AREIA R E T I F I C AÇÕ ES Nos extratos de contratos, publicado no DOU de 03/02/2023, Seção 3, página 295, Onde se lê: "Tomada de Preços n° 003/2022- Processo Administrativo n. 305/2022, Contrato n° 007/2023, Data do contrato 25/01/2023", Leia-se "Tomada de Preços n° 003/2022- Processo Administrativo n. 305/2022, Contrato n° 009/2023, Data do contrato 27/01/2023; Onde se lê: "Tomada de Preços n° 001/2022- Processo Administrativo n. 246/2022, Contrato n° 007/2023, Data do contrato 25/01/2023", Leia-se "Tomada de Preços n° 001/2022- Processo Administrativo n. 246/2022, Contrato n° 009/2023, Data do contrato 25/01/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO O Fundo Municipal de Educação de Cristalândia - TO, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio, torna público conforme os dispositivos da Lei n.º 10.520/02 e 8.666/93, que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2023, tipo Menor preço por Item, objetivando a futura, eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender a demanda da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Cristalândia - TO. No Sistema Registro de Preço (SRP). Data: 01/03/2023. Horário: 08:00h. Na sede da Prefeitura, setor de Licitações. GISELMA DIAS SILVA MACIEL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da Lei Federal nº 14.133/21, Artigo 75, II, a abertura da Dispensa nº 031/2022 - REPUBLICADA (PROC. ADM 1056/2022) para a aquisição de Caráter Emergencial de hortifrutigranjeiros, pães e outros gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, em razão do valor, estabelece que no período de: 10/02/2023 até as 17:30 horas do dia 16/02/2023, receberá propostas de preços juntamente com os documentos de habilitação, através do e-mail: [email protected] ou entregues no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço: Avenida Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia-TO. As propostas serão julgadas pelo "menor preço", de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas em Edital, e em conformidade com a solicitação da Secretaria Demandante. O Edital poderá ser obtido através do link: www.formosodoaraguaia.to.gov.br demais informações poderão ser obtidas no departamento de Licitações, no horário de expediente, das 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h de segunda a sexta feira. Formoso do Araguaia /TO, 9 de fevereiro de 2023. LUIZ GONZAGA RODRIGUES DA MOTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2023 Processo: 2022.011104. O Município de Gurupi/TO, através da Diretoria de Licitações, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº 008/2023. Tipo: Menor Preço por Item, Exclusivo a Participação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI). Recebimento das Propostas: até às 08:30 do dia 28/02/2023 e Abertura da Sessão Pública: dia 28/02/2023 às 09:00, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Centro Especializado de Reabilitação. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e ww.portaldecompraspublicas.com.br, a partir das 18:00h do dia 10/02/2023. Legislação: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, a Lei Complementar nº 123/2006, subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected]. Gurupi-TO, 9 de fevereiro de 2023. HUGO APOLIANO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 PROCESSO Nº 013/2023 CONTRATOS Nº 018/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ, CNPJ: 11.372.183/0001-92. Contratada: EUVALDO GOMES CARNEIRO-MEI, CNPJ: 12.267.929/0001-60. Valor do Contrato: R$ 49.350,00 (quarenta e nove mil e trezentos e cinquenta reais) OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços na instalação, manutenção e limpeza de ar condicionado para os órgãos do Fundo Municipal de Saúde de Itaca j á / T O. Fundamento legal: Lei 14.133/21. Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Fonte de Recurso: 1.600.0000 e 1.500.1002 Vigência: 08/02/2023 a 31/12/2023 Dotação orçamentária: 07.01.10.301.2704.2.154 e 07.01.10.122.2704.2.153 Signatários: GUSTAVO GUIMARÃES PAIVA - Secretário Municipal; EUVALDO GOMES CARNEIRO - Empresa Contratada.