DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ R$ 54.022,39 (Cinquenta e quatro mil e vinte e dois reais e trinta e nove centavos), Vigência: 02 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 873/2022 TERMO DE ADESÃO Nº 001/2023 O Prefeito Municipal de Lajeado - TO, retifica o Extrato do Termo de Adesão, Processo Administrativo 873/2022, Termo de Adesão nº 001/2023 publicada no Diário Oficial da União no dia 01 de fevereiro de 2023, n° 23, folha n°322. Conforme; Onde se lê: "VALOR: R$ 142.200,64 (CENTO E QUARENTA E DOIS E DUZENTOS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS)." Leia - se: "VALOR: R$ 125.026,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL E VINTE E SEIS REAIS)" Lajeado - TO, 2 de fevereiro de 2023. ANTÔNIO LUIZ BANDEIRA JÚNIOR AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 693/2022 O Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social de Lajeado -TO, retifica o Extrato do Termo de Adesão, Processo Administrativo 693/2022, Termo de Adesão nº 002/2023 publicada no Diário Oficial da União no dia 01 de fevereiro de 2023, n° 23, folha n°322. Conforme; Onde se lê: "VALOR: R$ 60.340,28 (sessenta mil e trezentos e quarenta reais e vinte e oito centavos)" Leia - se: "VALOR: R$ 54.360,00 (cinquenta quatro mil e trezentos e sessenta reais) Lajeado - TO, 2 de fevereiro de 2023. LEVI LOPES GOMES AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1040/2022 TERMO DE ADESÃO Nº 004/2023 A Gestora do Fundo Municipal de Educação de Lajeado -TO, retifica o Extrato do Termo de Adesão, Processo Administrativo 1040/2022, Termo de Adesão nº 004/2023 publicada no Diário Oficial da União no dia 01 de fevereiro de 2023, n° 23, folha n°322. Conforme; Onde se lê: "VALOR: R$ 216.660,48 (DUZENTOS E DEZESSEIS MIL E SEISSENTOS E SESSENTA REAIS EQUARENTA E OITO CENTAVOS) " Leia - se: "VALOR: R$ 182.148,00 (CENTO E OITENTA E DOIS MIL E CENTO E QUARENTA E OITO REAIS)" Lajeado - TO, 2 de fevereiro de 2023. LUIZA RODRIGUES DE SOUZA BRASILEIRO AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 823/2022 TERMO DE ADESÃO Nº 003/2023 O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Lajeado -TO, retifica o Extrato do Termo de Adesão, Processo Administrativo 823/2022, Termo de Adesão nº 003/2023 publicada no Diário Oficial da União no dia 01 de fevereiro de 2023, n° 23, folha n°322. Conforme; Onde se lê: "VALOR: R$ 153.120,48 (CENTO E CINQUENTA E TRES MIL E CENTO E VINTE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS)" Leia - se: "VALOR: R$ 135.252,00 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS)" Lajeado - TO, 2 de fevereiro de 2023. RONISVALDO DA SILVA PINHO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Marianópolis do Tocantins - TO, através da Comissão de Licitação, torna público, que fará realizar sob a égide da Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93, suas posteriores alterações, a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 002/2023, tipo MENOR VALOR POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 23 de fevereiro de 2023 às 09h00m, visando a CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECILIZADOS NAS ÁREAS DE CLÍNICA MÉDICA GERAL DO PSF, CLÍNICA MÉDICA GERAL PLANTONISTA, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E ESPECIALIDADES NO MUNÍCIPIO DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS. A cópia do Edital, na íntegra, poderá ser retirada no site http://www.marianopolis.to.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (63) 3535-1122 ou pelo e-mail [email protected]. Marianópolis do Tocantins - TO, 9 de fevereiro de 2023. VALDINEIA ALVES CAMPOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 TIPO MENOR PREÇO - PROCESSO 1700/2022 - Onde se lê abertura dia 14/02/2023, ás 09 h 00 mim, Conforme publicação no, diário oficial da união do dia 06/02/2023, diário oficial Do Munícipio do dia 06/02/2023, diário oficial de grande circulação do dia 03/02/2023. Leia-se dia 28/02/2023 as 09 h mim, visando à contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas em Palmas-TO, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Miracema do Tocantins. Conforme elementos instrutores do Edital. O Edital está disponível e poderá ser adquirido no site https://miracema.to.gov.br/licitacoes. Informações Tel.: (63) 3366-1444. E-mail: [email protected]. Miracema do Tocantins, 8 de Fevereiro de 2023. JONIEL GOMES DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 PROCESSO 2281/2022 O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através do Pregoeiro, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça Mariano de Holanda, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 - Processo 2281/2022, dia 23 de Fevereiro de 2023, às 09h00min horário local, tipo Menor Preço, visando à contratação de empresa para Recarga de Cartuchos e Toners, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins. Conforme especificações no Edital. O mesmo está à disposição no site HTTPS://miracema.to.gov.br/licitacoes. Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: [email protected] Miracema do Tocantins, 7 de Fevereiro de 2023. JONIEL GOMES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2022 PROCESSO: 2021081492 ESPÉCIE: CONTRATO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS/ SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CONTRATADO: O & M MULTIVISÃO COMERCIAL EIRELI - EPP OBJETO: Pregão Eletrônico Nº 082/2022, para aquisição de equipamentos e mobiliários para atender as unidades da educação infantil de Palmas. VALOR TOTAL: R$ 54.749,74 (Cinquenta e quatro mil, setecentos e quarenta e nove, reais e setenta e quatro centavos). BASE LEGAL: Processo nº 2021081492, observadas as disposições Decreto Municipal Nº 946, de 14 de janeiro de 2015, o qual Dispõe sobre o regulamento do Sistema Registro de Preços previsto no art. 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Federal Nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 no que couber. RECURSOS: funcional programática: 12.365.2000.4016, Natureza de despesa: 44.90.52, Fonte: 25690000204360 FICHA: 20224546, Notas de Empenhos nº 32154,32155,23965, emitidas em 20/12 E 22/12/2022. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato iniciará na sua assinatura e terá duração até 31/12/2022, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários, conforme art. 57 da Lei n° 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS/SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por seu representante legal FERNANDA RODRIGUES DA SILVA, RG nº 942.453 SSP/TO, CPF/MF nº 018.560.981-33, e a Empresa O &, M MULTIVISÃO COMERCIAL EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.638.290/0001-57, neste ato representada por TANIA MAGALHÃES, portador do RG nº 450.338 2° VIA, SSP/TO, CPF nº 704.993.301-53. EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2022 PROCESSO: 2021081492 ESPÉCIE: CONTRATO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS/ SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CONTRATADO: ATELIÊ EM FAMÍLIA LTDA. OBJETO: Pregão Eletrônico Nº 082/2022, para aquisição de equipamentos e mobiliários para atender as unidades da educação infantil de Palmas/TO. VALOR TOTAL: R$ 10.776,00(dez mil setecentos e setenta e seis reais). BASE LEGAL: Processo nº 2021081492, Processo nº 2021021041, observadas as disposições da Lei nº 8.666/1993. RECURSOS: funcional programática: 12.365.2000.4016, Natureza de despesa: 44.90.52, Fonte: 25690000204360, FICHA: 20224546, Nota de Empenho nº 33163, emitidas em 21/12/2022. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato iniciará na sua assinatura e terá duração até 31/12/2022, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários, conforme art. 57 da Lei n° 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS/SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por seu representante legal FERNANDA RODRIGUES DA SILVA, RG nº 942.453 SSP/TO, CPF/MF nº 018.560.981-33, e a Empresa ATELIÊ EM FAMÍLIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.200.266/0001-71, neste ato legalmente representada por MARJORIE GOMES MAPELLI MACHADO, portador do RG n.º 3061284232, inscrito no CPF sob o n.º 814.805.390-15. EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2022 PROCESSO: 2021081492 ESPÉCIE: CONTRATO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS/ SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CONTRATADO: SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Pregão Eletrônico Nº 082/2022, para aquisição de equipamentos e mobiliários para atender as unidades da educação infantil de Palmas/TO. VALOR TOTAL: R$112.952,66(cento e doze mil novecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e seis centavos). BASE LEGAL: Processo nº 2021081492, observadas as disposições da Lei nº 8.666/1993. RECURSOS: funcional programática: 12.365.2000.4016, Natureza de despesa: 44.90.52, Fonte: 25690000204360, FICHA: 20224546, Nota de Empenho nº 33969,33968,33165, emitidas em 22/12/2022; funcional programática: 12.365.2000.4016, Natureza de despesa: 33.90.30, Fonte: 25690000204360, FICHA: 20224547, Nota de Empenho nº 33167, emitidas em 22/12/2022 VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato iniciará na sua assinatura e terá duração até 31/12/2022, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários, conforme art. 57 da Lei n° 8.666/1993.