DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2022 PROCESSO: 2021081492 ESPÉCIE: CONTRATO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS/ SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CONTRATADO: TYSKI & MACHOVSKI LTDA ME OBJETO: Pregão Eletrônico Nº 082/2022, para aquisição de equipamentos e mobiliários para atender as unidades da educação infantil de Palmas/TO. VALOR TOTAL: R$ 48.682,00(quarenta e oito mil seiscentos e oitenta e dois reais). BASE LEGAL: Processo nº 2021081492, observadas as disposições da Lei nº 8.666/1993. RECURSOS: funcional programática: 12.365.2000.4016, Natureza de despesa: 44.90.52, Fonte: 25690000204360, FICHA: 20224546, Notas de Empenho nº 33168,33970, emitidas em 22/12/2022.funcional programática: 12.365.2000.4016, Natureza de despesa: 33.90.30, Fonte: 25690000204360, FICHA: 20224547, Nota de Empenho nº 33169, emitida em 22/12/2022. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato iniciará na sua assinatura e terá duração até 31/12/2022, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários, conforme art. 57 da Lei n° 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS/SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por seu representante legal FERNANDA RODRIGUES DA SILVA, RG nº 942.453 SSP/TO, CPF/MF nº 018.560.981-33, e a Empresa TYSKI & MACHOVSKI LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.460.679/0001-50, neste ato legalmente representada por SUZELI TYSKI, portador do RG n.º 11.102.946-6, inscrito no CPF sob o n.º068.306.789-35. EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2022 PROCESSO: 2021081492 ESPÉCIE: CONTRATO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS/ SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CONTRATADO: GSI COMERCIO E SOLUÇÕES LTDA OBJETO: Pregão Eletrônico Nº 082/2022, para aquisição de equipamentos e mobiliários para atender as unidades da educação infantil de Palmas/TO. VALOR TOTAL: R$13.800,00(treze mil e oitocentos reais). BASE LEGAL: Processo nº 2021081492, observadas as disposições da Lei nº 8.666/1993. RECURSOS: funcional programática: 12.365.2000.4016, Natureza de despesa: 44.90.52, Fonte: 25690000204360, FICHA: 20224546, Nota de Empenho nº 33972 emitida em 22/12/2022; funcional programática: 12.365.2000.4016, Natureza de despesa: 33.90.30, Fonte: 25690000204360, FICHA: 20224547, Nota de Empenho nº 33172, emitidas em 21/12/2022 VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato iniciará na sua assinatura e terá duração até 31/12/2022, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários, conforme art. 57 da Lei n° 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS/SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por seu representante legal FERNANDA RODRIGUES DA SILVA, RG nº 942.453 SSP/TO, CPF/MF nº 018.560.981-33, e a Empresa GSI COMERCIO E SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.452.561/0001-71, neste ato legalmente representada por GESY SARAIVA DE GOIAS, portador do RG n.º 1345954, inscrito no CPF sob o n.º 282.783.051-53. EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2022 PROCESSO: 2021081492 ESPÉCIE: CONTRATO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS/ SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CONTRATADO: EGS COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA. OBJETO: Pregão Eletrônico Nº 082/2022, para aquisição de equipamentos e mobiliários para atender as unidades da educação infantil de Palmas/TO. VALOR TOTAL: R$ 15.724,00 (quinze mil, setecentos e vinte e quatro reais). BASE LEGAL: Processo nº 2021081492, observadas as disposições da Lei nº 8.666/1993. RECURSOS: funcional programática: 12.365.2000.4016, Natureza de despesa: 44.90.52, Fonte: 25690000204360, FICHA: 20224546, Nota de Empenho nº 33966 emitida em 22/12/2022; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato iniciará na sua assinatura e terá duração até 31/12/2022, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários, conforme art. 57 da Lei n° 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS/SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por seu representante legal FERNANDA RODRIGUES DA SILVA, RG nº 942.453 SSP/TO, CPF/MF nº 018.560.981-33, e a Empresa EGS COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.025.872/0001- 47, neste ato legalmente representada por EMILENE GEISA SANTANA FARIAS, portador do RG n.º 1115200-1 inscrito no CPF sob o n.º 810.290.801-78. EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2022 PROCESSO: 2021081492 ESPÉCIE: CONTRATO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS/ SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CONTRATADO: DJ DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Pregão Eletrônico Nº 082/2022, para aquisição de equipamentos e mobiliários para atender as unidades da educação infantil de Palmas/TO. VALOR TOTAL: R$ 16.032,00 (dezesseis mil, e trinta e dois reais). BASE LEGAL: Processo nº 2021081492, observadas as disposições da Lei nº 8.666/1993. RECURSOS: funcional programática: 12.365.2000.4016, Natureza de despesa: 44.90.52, Fonte: 25690000204360, FICHA: 20224546, Nota de Empenho nº 33967 emitida em 22/12/2022. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato iniciará na sua assinatura e terá duração até 31/12/2022, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários, conforme art. 57 da Lei n° 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS/SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por seu representante legal FERNANDA RODRIGUES DA SILVA, RG nº 942.453 SSP/TO, CPF/MF nº 018.560.981-33, e a Empresa DJ DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.563.168/0001-61, neste ato legalmente representada por ERLANDSON BRAZ DA SILVA ILDEBRANDT, portador do RG n.º 392.970 SSP/TO, inscrito no CPF sob o n.º 977.798.221-68. EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2022 PROCESSO: 2021081492 ESPÉCIE: CONTRATO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS/ SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CONTRATADO: DISTRIBUIDORA WF EIRELI. OBJETO: Pregão Eletrônico Nº 082/2022, para aquisição de equipamentos e mobiliários para atender as unidades da educação infantil de Palmas/TO. VALOR TOTAL: R$ 52.284,00 (Cinquenta e dois mil, duzentos e oitenta e quatro reais) BASE LEGAL: Processo nº 2021081492, observadas as disposições da Lei nº 8.666/1993. RECURSOS: funcional programática: 12.365.2000.4016, Natureza de despesa: 44.90.52, Fonte: 25690000204360, FICHA: 20224546, Nota de Empenho nº 33971 emitida em 22/12/2022. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato iniciará na sua assinatura e terá duração até 31/12/2022, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários, conforme art. 57 da Lei n° 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS/SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por seu representante legal FERNANDA RODRIGUES DA SILVA, RG nº 942.453 SSP/TO, CPF/MF nº 018.560.981-33, e a Empresa DISTRIBUIDORA WF EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.313.516/0001-73, neste ato legalmente representada por WESLEY FERNANDES DA SILVA, portador do RG n.º 1197171 SSP/TO, inscrito no CPF sob o n.º 056.910.851-90. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 143/2022 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1395/2022 - DISPENSA Nº 72/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO - CONTRATADO: SERV DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO EST DO TO. CNPJ: 25.089.962/0001-90. OBJETO: contratação do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE, para execução de ações de políticas públicas, de melhoria do ambiente de negócios, de fomento ao empreendedorismo e de promoção da competividade empresarial com vista ao desenvolvimento socioeconômico local e acompanhamento de atividades por meio do programa cidade empreendedora. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES. VALOR: de R$ 53.664,00(cinquenta e três mil seiscentos e sessenta e quatro reais) RESPALDO LEGAL: Artigo 24, Inciso XIII da Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2.5.4.122.3.2.005; 3.3.90.39 FONTE 1.500, SIGUINAT Á R I O S : Pela contratante: Joaquim Martins Pinheiro Filho - Prefeito Municipal e pela contratada Moisés Pinto Gomes. Data da assinatura: Pedro Afonso - TO,17 de novembro de 2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA EXATRATO DE CONTRATO Nº 27/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA/TO CNPJ: 37.421.146/0001-10 CONTRATADA: V. M LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI-ME CNPJ: 21.445.159/0001-90 OBJETO: contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação asfáltica com, meio fio, calcadas e sinalização das vias urbanas do munícipio de Recursolândia com execução conforme projeto básico e recursos do convênio n.º 38960.000044/2022 do programa tocando em frente governo do estado do Tocantins. Valor R$: 1.979.107,32 (um milhão e novecentos e setenta e nove mil e cento e sete reais e trinta e dois centavos) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme a LEI Nº 8.666/93 DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: 3.15.15.452.1501.1.017 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 FONTE RECURSO: 1.500.0000 - 1.701.0000 VIGÊNCIA: o contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias contados da data de sua assinatura da ordem de Serviços. ASSI N AT U R A : 26/04/2022. SIGNATÁRIOS: CARLOS VINICIUS BARBOSA DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL . V. M LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI-ME