DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021700005 5 Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO Espécie: Termo de autorização de uso de imagem e voz celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0014-35 e o JOSE EULALIO BRANDAO FILHO EIRELI - CPF: 664.499.951-49. Objeto: Autoriza gratuitamente em caráter universal e irrevogável, a Embrapa a utilizar a sua imagem, captado (os): Nas ações de plantio de parcelas e vitrines tecnológicas para promoção da cultivar BRS FC415-modulo 1 realizada em data a definir, nas plataformas da conta Embrapa. Este termo de autorização tem vigência de 5 anos a partir da data de assinatura do termo. Valor: Não há repasse de recursos financeiros de uma parte à outra. Data de assinatura: 27.01.2023. Signatários: Fernando Magela de Souza Silva, Chefe Geral em exercício da Embrapa Arroz e Feijão, Roselene de Queiroz Chaves, Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão, e pelo Autorizante: Jose Eulalio Brandão Filho. EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO Espécie: Termo de autorização de uso de imagem e voz celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0014-35 e o JOSE EULALIO BRANDAO FILHO EIRELI - CPF: 664.499.951-49. Objeto: Autoriza gratuitamente em caráter universal e irrevogável, a Embrapa a utilizar a sua imagem, captado (os): Nas ações de plantio de parcelas e vitrines tecnológicas para promoção da cultivar BRS FC415-modulo 2 realizada em data a definir, nas plataformas da conta Embrapa. Este termo de autorização tem vigência de 5 anos a partir da data de assinatura do termo. Valor: Não há repasse de recursos financeiros de uma parte à outra. Data de assinatura: 27.01.2023. Signatários: Fernando Magela de Souza Silva, Chefe Geral em exercício da Embrapa Arroz e Feijão, Roselene de Queiroz Chaves, Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão, e pelo Autorizante: Jose Eulalio Brandão Filho. EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE Espécie: Acordo de Confidencialidade nº 20200.23/0017-3; celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Arroz e Feijão - CNPJ: 00.348.003/0014-35 e a TMF INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES INTELIGENTES LTDA - CNPJ 07.858.383/0001-82. Objeto: Acordo de confidencialidade como condição para a troca e a divulgação de informação confidencial sobre projetos e atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação no campo da agricultura e do agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias. Valor: não se aplica. Data de assinatura: 16/02/2023. Signatários: Elcio Perpetuo Guimaraes, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão; Roselene de Queiroz Chaves, Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão; e pelo Confidente: Edmar Rafael de Faria, Diretor da TMF Indústria de Fertilizantes Inteligentes Ltda. EMBRAPA FLORESTA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 A Embrapa Florestas torna público o resultado do PE SRP 002/2023 cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de peças e componentes de hardware para os equipamentos de informática da Embrapa Florestas. Empresas vencedoras:RCC Comércio de Eletrônicos Ltda,CNPJ 08.096.586/0001-41,valor R$3.500,00,Quality Atacado Ltda,CNPJ 15.724.019/0001-58,valor R$408,24,Pagnan e Baches Ltda,CNPJ 20.953.739/0001-25,valor R$5.023,80,C Kozar dos Santos Info Eletro,CNPJ 32.314.972/0001-47,valor R$55,00 e Habitus Digital Comércio e Serviços de Informática Ltda, CNPJ 41.010.343/0001-14,valor R$4.004,00. Valor total da ATA R$12.991,04. REJANE STUMPF SBERZE Chefe Adjunta de Administração (SIDEC - 16/02/2023) 135028-13203-2023NE000001 EMBRAPA GADO DE LEITE EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão ao Contrato ao Contrato SAIC nº 20500.23/0010-5; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), ECOPOWER EFICIÊNCIA ENERGÉTICA LTDA (CNPJ: 18.269.815/0001-36); Objeto: As partes resolvem, de comum acordo, conforme CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA RESCISÃO, item 13.1, II, rescindir, a partir de 10 de fevereiro de 2023, CONTRATO PARA IMPLANTAÇÃO DAS USINAS FOTOVOLTAICAS na Embrapa Gado de Leite, Campo Experimental José Henrique Bruschi, celebrado em 10 de janeiro de 2023, registrado no SAIC Nº 20500.23/0010-5; Valor R$ 934.000,00 (novecentos e trinta e quatro mil reais). Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura da Rescisão: 10/02/2023; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes - Chefe Geral, Adriana Carla Sanches Façanha - Chefe-Adjunta, ambas pela Embrapa Gado de Leite e Anderson Lucas de Oliveira - Sócio Administrador, pela contratada. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão ao Contrato ao Contrato SAIC nº 20500.23/0011-3; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), ECOPOWER EFICIÊNCIA ENERGÉTICA LTDA (CNPJ: 18.269.815/0001-36); Objeto: As partes resolvem, de comum acordo, conforme CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA RESCISÃO, item 13.1, II, rescindir, a partir de 10 de fevereiro de 2023, CONTRATO PARA IMPLANTAÇÃO DAS USINAS FOTOVOLTAICAS na Embrapa Gado de Leite, Campo Experimental Santa Mônica, celebrado em 10 de janeiro de 2023, registrado no SAIC Nº 20500.23/0011-3; Valor R$ 467.000,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil reais). Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura da Rescisão: 10/02/2023; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes - Chefe Geral, Adriana Carla Sanches Façanha - Chefe-Adjunta, ambas pela Embrapa Gado de Leite e Anderson Lucas de Oliveira - Sócio Administrador, pela contratada. EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE ACORDO Espécie: Acordo de Confidencialidade: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60 e Escola de Engenharia de São Carlos - Universidade de São Paulo (USP), CNPJ 63.025.530/0028-24 ; Objeto: Estabelecer um relacionamento entre as partes com a finalidade de estudar áreas de colaboração em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias. Data da assinatura: 16/02/2023; Vigência: de 16/02/2023 a 16/02/2024. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Aryeverton Fortes de Oliveira, pela Embrapa, e Edson Cezar Wendland, pela USP. EMBRAPA MILHO E SORGO EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSOS DE SIGILO Termo de responsabilidade e compromisso de sigilo, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e a estudante Priscila Moreira Curtis Peixoto. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a estudante a utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Milho e Sorgo com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo orientador Emerson Borghi e em conformidade com "Plano de Atividades", o qual anuído pelo Coordenador/responsável do Programa ou Curso de Pós-graduação da UNIVERSIDADE, integra o presente Termo, como Anexo I. Início da Vigência: 14/02/2023. Fim da Vigência: 01/11/2023. Signatários: Maria Marta Pastina, Chefe-Geral em exercício, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto em exercício e Priscila Moreira Curtis Peixoto, estudante. EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSOS DE SIGILO Termo de responsabilidade e compromisso de sigilo, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o estudante Marcelo Augusto Vieira Santos. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza ao Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Milho e Sorgo com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Coorientador, Cícero Beserra de Menezes e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Início da Vigência: 13/02/2023. Fim da Vigência: 13/02/2024. Signatários: Maria Marta Pastina, Chefe-Geral em exercício e Marcelo Augusto Vieira Santos, estudante. EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL Acordo de Transferência de Material a ser firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Melhorista de Plantas/Autônomo, Sandro Ricardo Fuzatto. Objeto: estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa e uso pela(o) RECEPTOR dos Materiais Biológicos que se encontram relacionados no Anexo I deste Acordo. Data de assinatura: 16/02/2023; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da assinatura. Signatários: Maria Marta Pastina, Chefe-Geral em exercício e Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe- Adjunto em exercício, pela Embrapa; Sandro Ricardo Fuzatto, pelo Receptor. EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 135024 Nº Processo: 21192000270202385. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento futuro e eventual de vacinas para uso veterinário, para atendimento das demandas da Embrapa Pecuária Sudeste referentes ao exercício de 2023, conforme especificações constante da relação descrita no item 14 e demais condições de fornecimento contidas no presente Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 17/02/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Canchim com Acesso Pelo Km 234 da Rod. Washington Luiz, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/135024-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As vacinas por serem itens perecíveis deverão ser entregues à Embrapa devidamente acondicionadas em embalagens que mantenham a temperatura entre 4ºC e 8ºC de modo que sejam preservadas suas propriedades. Caso sejam detectadas avarias ou falta de refrigeração adequada no momento do recebimento, conforme especificado acima, as vacinas e itens perecíveis serão devolvidas ao fornecedor para troca. . MARCO AURELIO CARNEIRO MEIRA BERGAMASCHI Chefe Adjunto Administrativo (SIASGnet - 16/02/2023) 135024-13203-2023NE000001 EMBRAPA RONDÔNIA EXTRATO DE DISTRATO Espécie: TERMO DISTRATO AO CONTRATO DE COMODATO DE BEM IMÓVEL RESIDENCIAL FUNCIONAL, SAIC nº 23200.19/0018-1, Processo SEI nº 21196.400037/2017-11; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA RONDÔNIA, e a empregada Renata Reis da Silva, matrícula 346958; Objeto: De comum acordo, as partes resolvem distratar, a partir de 03 de fevereiro de 2023, o Contrato de Comodato de Bem Imóvel Residencial Funcional, registro patrimonial do imóvel: 1230.3656; Data da Assinatura: 15/02/2023. Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt e Leonardo Ventura de Araújo - pela Embrapa Rondônia, e Renata Reis da Silva - Comodatária. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 135001 Nº Processo: 21196.001632/2022 . Objeto: Contratação de empresa especializada para recarga de extintores instalados no Campo Experimental da Embrapa em Ouro Preto do Oeste-RO. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: O valor da contratação está dentro do limite da Dispensa Declaração de Dispensa em 15/02/2023. LEONARDO VENTURA DE ARAUJO. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 15/02/2023. LUCIA HELENA DE OLIVEIRA WADT. Chefe Geral. Valor Global: R$ 1.300,00. CNPJ CONTRATADA : 32.929.056/0001-11 R R PORTEL. (SIDEC - 16/02/2023) 135001-13203-2023NE000001 EMBRAPA SEMI-ÁRIDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 135012 Nº Processo: 21198003529202217. Objeto: Contratação de instituição sem fins lucrativos que tenha por objetivo a assistência ao adolescente e educação profissional, visando à disponibilização de 09 (nove) jovens aprendizes (ambos os sexos) para a execução das atividades de auxiliar de escritório - Arco Ocupacional - Administração - auxiliar de escritório em geral / administrativo, conforme Catálogo Nacional de Programas de Aprendizagem Profissional - CONAP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona Rural Caixa Postal 023, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA Chefe Geral (SIASGnet - 16/02/2023) 135012-13203-2023NE800040 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 135012 Nº Processo: 21198002923202220. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de telefonia fixa comutada (STFC). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona Rural Caixa Postal 023, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA Chefe Geral (SIASGnet - 16/02/2023) 135012-13203-2023NE800040