DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMBRAPA SUÍNOS E AVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças Espécie: Termo Aditivo nr.2 ao Termo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a bolsista Karla Pollyana Vieira de Oliveira, com interveniência da Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, resolvem celebrar o Termo Aditivo nr.2 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças firmado entre as partes em 10/01/2022. Vigência 01/03/2023 a 30/06/2023; Data de assinatura do termo: 10/02/2023; Signatários: Everton Luis Krabbe, pela Embrapa e Karla Pollyana Vieira de Oliveira, bolsista. EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ nº 00.348.003/0136-03 e AUTO POSTO COMENDADOR LTDA - CNPJ nº 09.280.520/0001-70; Objeto: eventual fornecimento de gasolina comum e óleo diesel S10; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico - SRP nº 07/2022; Crédito da Despesa: Gestão/UG 135013-13203; Fonte de Recursos: 0100; Grupo de Despesa 339030; Valor Global: R$ 14.716,46; Data de assinatura: 26/12/2022; Vigência: de 02/01/2023 a 31/12/2023; Signatários: Paulo César Silva de Carvalho - Chefe-Adjunto de Administração (pela Embrapa) e Edvaldo Pinheiro Tenório Filho - Sócio Administrador (pela Posto Comendador). EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: 2ª e 3ª Publicações Trimestrais de Ata de Registro de Preços nº 002/2 0 2 2 - C P AT C . Objeto: Fornecimento de Material de uso em Laboratório (Gases Especiais). Modalidade: Pregão Eletrônico nº 002/2022. Fonte de Recursos: inalterada. Valor Global: inalterado. Data de Assinatura: 17/05/2022; Vigência: 17/05/2022 a 17/05/2023. Signatários: inalterado. Informações detalhadas estão disponíveis no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: 1ª Publicação Trimestral de Ata de Registro de Preços nº 012/2022-CPATC. Objeto: Fornecimento de Material de uso em Laboratório (Não Químico). Modalidade: Pregão Eletrônico nº 012/2022. Fonte de Recursos: inalterada. Valor Global: inalterado. Data de Assinatura: 03/10/2022; Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2023. Signatários: inalterado. Informações detalhadas estão disponíveis no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: 2ª e 3ª Publicações Trimestrais de Ata de Registro de Preços nº 004/2 0 2 2 - C P AT C . Objeto: Fornecimento de Material de uso em Laboratório (Veterinário/Hospitalar). Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2022. Fonte de Recursos: inalterada. Valor Global: inalterado. Data de Assinatura: 06/05/2022; Vigência: 06/05/2022 a 06/05/2023. Signatários: inalterado. Informações detalhadas estão disponíveis no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: 2ª Publicação Trimestral de Ata de Registro de Preços nº 003/2022-CPATC. Objeto: Fornecimento de Material de uso em Laboratório (Químico). Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2022. Fonte de Recursos: inalterada. Valor Global: inalterado. Data de Assinatura: 10/05/2022; Vigência: 10/05/2022 a 10/05/2023. Signatários: inalterado. Informações detalhadas estão disponíveis no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento para Aquisição de Material Veterinário e Hospitalar - Pregão Eletrônico 003/2022 - RP 004/2022, que celebram entre si a EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ no 00.348.003/0136-03 e a Empresa A FAVARIN DSITRIBUIDORA LTDA., CNPJ: 18.702.558/0001-84; Signatários: Paulo César Silva de Carvalho - Chefe Adjunto de Administração e Roberto Cardeal de Oliveira - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos e pela Empresa: Adriano Favarin - Responsável Legal; Valor Contratado: R$ 39,20. Data da Assinatura: 29/12/2022. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento para Aquisição de Material Químico - Pregão Eletrônico 008/2022 - RP 003/2022, que celebram entre si a EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ no 00.348.003/0136-03 e a Empresa REY-GLASS COMERCIAL E SER V I ÇO S EIRELI - EPP, CNPJ: 04.345.762/0001-80; Signatários: Paulo César Silva de Carvalho - Chefe Adjunto de Administração e Roberto Cardeal de Oliveira - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos e pela Empresa: Rute Oliveira Leandro - Responsável Legal; Valor Contratado: R$ 456,00. Data da Assinatura: 09/01/2023. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento para Aquisição de Material Veterinário e Hospitalar - Pregão Eletrônico 003/2022 - RP 004/2022, que celebram entre si a EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ no 00.348.003/0136-03 e a Empresa CASA DO BOI PRODUTOS AGROPECUÁRIOS EIRELI EPP, CNPJ: 03.716.644/0001-79; Signatários: Paulo César Silva de Carvalho - Chefe Adjunto de Administração e Roberto Cardeal de Oliveira - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos e pela Empresa: Denise Londe Rabelo Taveira - Responsável Legal; Valor Contratado: R$ 3.280,05. Data da Assinatura: 29/12/2022. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento para Aquisição de Material Não Químico - Pregão Eletrônico 012/2022 - RP 012/2022, que celebram entre si a EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ no 00.348.003/0136-03 e a Empresa MERCK S/A, CNPJ: 33.069.212/0008-50; Signatários: Paulo César Silva de Carvalho - Chefe Adjunto de Administração e Roberto Cardeal de Oliveira - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos e pela Empresa: Cleber Resende dos Santos - Responsável Legal; Valor Contratado: R$ 1.861,00. Data da Assinatura: 02/01/2023. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento para Aquisição de Material Químico - Pregão Eletrônico 008/2022 - RP 003/2022, que celebram entre si a EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ no 00.348.003/0136-03 e a Empresa REY-GLASS COMERCIAL E SER V I ÇO S EIRELI - EPP, CNPJ: 04.345.762/0001-80; Signatários: Paulo César Silva de Carvalho - Chefe Adjunto de Administração e Roberto Cardeal de Oliveira - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos e pela Empresa: Rute Oliveira Leandro - Responsável Legal; Valor Contratado: R$ 647,30. Data da Assinatura: 29/11/2022. EMBRAPA TRIGO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Cooperação Técnica (Embrapa Código SAIC: 21100.23/0003-2 de 16/02/2023); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e a Produtora Rural Verônica Bertagnolli; Objeto: integração de esforços entre as Partes, para implantação de Unidades Demonstrativas (UD) e ou Implantação de Unidades de Observação (UO) e ou Execução de Pesquisa, em Imóvel(is) de Terceiro(s), de interesse mútuo, consistentes em atividades de pesquisa e transferência de tecnologia para a cultura da soja e outras culturas, visando a otimizar o desenvolvimento e a promover a adoção de ativos de inovação gerados pela Embrapa. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: a execução deste Contrato não envolverá repasse de recursos financeiros de uma Parte a outra; Data de assinatura: 16/02/2023; Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2026; Signatários: pela Embrapa Trigo Jose Eloir Denardin, Chefe-Geral em Exercício e Lisandra Lunardi, Chefe Adjunto de TT em Exercício, e pela Produtora Rural, Verônica Bertagnolli. EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato ao Contrato de Prestação de Serviços; Cód. Embrapa 21100.22/0109-8-01; Partes: Embrapa Trigo e a Foco Serviços e, Portaria Ltda; CNPJ: 22.436.276/0001-50; Objeto: Distrato do contrato a partir de 01/03/2023; Fonte de recursos: Não se aplica; Valor global estimado: Não se aplica ; Modalidade: Não se aplica; Data de assinatura: 16/02/2023; Rescisão a partir de 01/03/2023; Signatários: Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Denilson Focking, Chefe Adjunto Administrativo da Embrapa Trigo e Carlos Henrique Costa Henrique, sócio da contratada. Ministério das Cidades COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ADMINISTRAÇÃO CENTRAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 044-2022/DT. PROCESSO PROT nº 6.525/2022. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de serviços de revisão geral e restabelecimento de 02 (dois) Railpacks completos, incluindo os Motores de Tração a Diesel e 4 (quatro) Redutores de Velocidade fabricados, exclusivamente, pela empresa VOITH TURBO LTDA, visando a recuperação do Veículo Leve sobre Trilhos - VLT nº 01 integrante da Frota de VLTs fabricados pela empresa BOM SINAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, utilizados no Sistema de Trens Urbanos de Recife - STU -REC, operado pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, conforme especificações constantes do Termo de Referência CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima, Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins, Diretora Técnica - DT. CONTRATADA: Voith Turbo LTDA. SIGNATÁRIOS: Harald Hans Egenrieder, Sócio administrador; e Adelson Portela Martins Junior, Representante legal. DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2022. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 004 /GOLIC/2023- UASG 275057 A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES PARA AS EQUIPES DE EMPREGADOS PARTICIPANTES DA OPERAÇÃO GALO DA MADRUGADA. Empresa Contratada: J.R. COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 42.188.107/0001-55, no valor total de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais), com prazo de execução de 01 (um) dia, com fundamento no artigo 29, II da lei nº 13.303/2016 e artigo 204 inciso II do Rilc/CBTU, com Autorização do Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife. CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO Gerente Operacional de Licitações e Compras Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 240101 Número do Contrato: 5/2018. Nº Processo: 01200.703199/2016-11. Concorrência. Nº 1/2017. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGI S T I CO S . Contratado: 05.359.094/0001-03 - BR MAIS COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente, por mais um período de 12 (doze) meses a partir de 19/02/2023, com término em 19/02/2024, o prazo de vigência do contrato de prestação de serviços ora aditado, conforme previsto no art. 57, parágrafo 4º, da lei n.º 8.666/93, ou até a conclusão do processo: 01245.012253/2022-30, com a assinatura do respectivo contrato, o que ocorrer primeiro.. Vigência: 19/02/2023 a 19/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.454.937,70. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 No resulatdo de julgamento do pregão 02/2023, publicado no D.O.U. de 16 de fevereiro de 2023, seção 3, ONDE-SE-LÊ: Valor estimado: R$ 37.737,00. Valor final R$ 22.163,00. LEIA-SE: Valor estimado R$ 59.900,00. Valor final R$ 37.737,00. MARTA SOARES BEZERRA TORQUATO Pregoeira (SIDEC - 16/02/2023) 240101-00001-2023NE000001