DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: MARCO ANTONIO EVANGELISTA DA SILVA, CPF nº .568.251-*, Convenente: STE F FA N I E ELISA SILVA DE OLIVEIRA, CPF nº .270.771-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 903002/2020. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Unidade Gestora: 344041. Convenente: INSTITUTO CASA DA VILA, CNPJ nº 07996915000148. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 357.320,00, Valor de Contrapartida: R$ 57.400,00, Vigência: 08/03/2023 a 30/06/2023. Data de Assinatura: 09/10/2020. Signatários: Concedente: MARCO ANTONIO EVANGELISTA DA SILVA, CPF nº .568.251-, Convenente: CAMILA PALATUCCI ARANTES, CPF nº *.274.821-. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Coordenação de Convênios no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto no art. 28 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na forma determinada no art. 26, §4º, do mesmo diploma legal, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado o Sr. LUIZ ELÁDIO LIMA HUMBERT, CPF 033.190.325- 34, para no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, contados da publicação desta notificação, manifestarem-se sobre o convênio nº 725520/2009, projeto "Produzir, Editar e Imprimir 1.000 (mil) cópias do livro da NAÇÃO ANGOLÃO - PAQUETAN de origem BANTU", reprovado conforme os termos do Parecer Financeiro nº 58/2013/CCONV/CGI/FC P / M i n C, no valor nominal de R$ 5.928,00 (cinco mil novecentos e vinte e oito reais), que atualizado pelo Sistema de Atualização de Débitos do Tribunal de Contas da União-TCU, para fins de encaminhamento à Tomada de Contas Especial e/ou inscrição no CADIN no caso de débito inferior ao valor de alçada para tomada de contas especial, perfaz o montante de R$ 14.165,12 (quatorze mil cento e sessenta e cinco reais e dose centavos). O convenente pode optar por quitar o débito pela via administrativa no âmbito da COP-Convênios, da Fundação Cultural Palmares, segundo a Portaria nº 161, conforme o artigo 12º, com a possibilidade de parcelamento em até 60 (sessenta) parcelas mensais. Poderá solicitar informações por mensagem eletrônica no endereço [email protected] Caso não haja manifestação sobre o recolhimento do valor impugnado aos cofres públicos no prazo supracitado, será instaurada Tomada de Contas Especial na forma do art. 3º da Instrução Normativa TCU nº 71, de 28 de novembro de 2012, conforme determina o art. 8º da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Ademais, o convenente e demais responsável poderá ser inscrito no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), conforme dispõe o §2º, do art. 2º da Lei nº 10.522/2002 e os incisos I e III do art. 15 da IN/TCU nº 71/2012. Assina: Pela FUNDAÇÃO CULTURAL P A L M A R ES / MARCO ANTÔNIO EVANGELISTA DA SILVA- Presidente Substituto. FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 403201 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 01531.000438/2021-95. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 01.229.958/0001-11 - ATAC-FIRE SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 201.422,40. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO DE PREPARO III COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DOS AFONSOS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 67/2022 Fica revogado o Aviso de Homologação alusivo ao Pregão Eletrônico nº 67/2022, publicado no D.O.U. nº 25, de 03/02/2023, Seção 3, Pág. 9. JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ Cel Int Ordenador de Despesas V COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 120073 Nº Processo: 67272005453202217 . Objeto: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública, de acordo com o edital da Chamada Pública n.º 001/BAFL/2022 Total de Itens Licitados: 00014. Fundamento Legal: Art. 34º da Lei nº 14.284 de 29/12/2021.. Justificativa: Atender a alimentação das crianças/adolescentes atendidos pelo PROFESP, e efetivo militar da GUARNAER-FL Declaração de Dispensa em 06/02/2023. RAQUEL TERESA DE SOUZA GO M ES OLIVEIRA. Ordenador de Despesas da Bafl. Ratificação em 06/02/2023. JAQUES DA SILVA VALLE. Comandante da Base Aérea de Florianópolis. Valor Global: R$ 426.465,00. CNPJ CONTRATADA : 91.360.420/0001-34 COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DO CAI SUPERIOR LTDA . (SIDEC - 16/02/2023) 120073-00001-2023NE999999 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 120073 Nº Processo: 67272005453202217 . Objeto: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública, de acordo com o edital da Chamada Pública n.º 001/BAFL/2022 Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 34º da Lei nº 14.284 de 29/12/2021.. Justificativa: Atender a alimentação das crianças/adolescentes atendidos pelo PROFESP, e efetivo militar da GUARNAER-FL Declaração de Dispensa em 06/02/2023. RAQUEL TERESA DE SOUZA GO M ES OLIVEIRA. Ordenador de Despesas da Bafl. Ratificação em 06/02/2023. JAQUES DA SILVA VALLE. Comandante da Base Aérea de Florianópolis. Valor Global: R$ 27.500,00. CPF CONTRATADA : 006.300.099-70 RAFAEL LOPES GONCALVES. (SIDEC - 16/02/2023) 120073-00001-2023NE999999 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 120073 Nº Processo: 67272006095202260 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Organização Civil de Saúde de SC que satisfaz às condições estabelecidas pelo Edital de Credenciamento Declaração de Inexigibilidade em 16/01/2023. FREDERICO FO R ES T O SCANNAVINO. Ordenador de Despesas Delegado do Gsau-fl. Ratificação em 02/02/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 36.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.874.424/0001-00 IMP - LABORATORIO MEDICO LTDA. (SIDEC - 16/02/2023) 120073-00001-2023NE999999 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 120073 Nº Processo: 67272006849202281 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Organização Civil de Saúde de SC que satisfaz às condições estabelecidas pelo Edital de Credenciamento Declaração de Inexigibilidade em 16/01/2023. FREDERICO FO R ES T O SCANNAVINO. Ordenador de Despesas Delegado do Gsau-fl. Ratificação em 02/02/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 240.000,00. CNPJ CONTRATADA : 83.205.955/0001-02 ULTRALITHO CENTRO MEDICO LTDA. (SIDEC - 16/02/2023) 120073-00001-2023NE999999 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 120073 Nº Processo: 67272006850202214 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Organização Civil de Saúde de SC que satisfaz às condições estabelecidas pelo Edital de Credenciamento Declaração de Inexigibilidade em 18/01/2023. FREDERICO FO R ES T O SCANNAVINO. Ordenador de Despesas Delegado do Gsau-fl. Ratificação em 02/02/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 83.850.164/0001-35 MED-NUCLEAR - CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR SAO SEBASTIAO LTDA. (SIDEC - 16/02/2023) 120073-00001-2023NE999999 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 120073 Nº Processo: 67272006851202251 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Organização Civil de Saúde de SC que satisfaz às condições estabelecidas pelo Edital de Credenciamento Declaração de Inexigibilidade em 18/01/2023. FREDERICO FO R ES T O SCANNAVINO. Ordenador de Despesas Delegado do Gsau-fl. Ratificação em 02/02/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 83.850.164/0002-16 MED-NUCLEAR - CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR SAO SEBASTIAO LTDA. (SIDEC - 16/02/2023) 120073-00001-2023NE999999 VI COMANDO AÉREO REGIONAL GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 3/2020 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67284005361201901. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços de Gestão de Frotas para controle de manutenção de veículos automotores, com tecnologia de cartão magnético, direcionada à manutenção preventiva, corretiva e conservação, incluindo mão de obra e fornecimento de peças junto à rede de estabelecimentos credenciados, para atender as viaturas oficiais do GAP-BR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. MARCELLO PEREIRA CAMARGO Ordenador de Despesas (SIDEC - 16/02/2023) 120006-00001-2023NE800035 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 5/2022 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67284003719202177. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Uniformes MARCELLO PEREIRA CAMARGO Ordenador de Despesas (SIDEC - 16/02/2023) 120006-00001-2022NE800000 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 52/2011 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 672840044402011DV. Objeto: Pregão Eletrônico - Atender aos Serviços Regionais de Ensino e Escolas subordinadas ao DEPENS. MARCELLO PEREIRA CAMARGO Ordenador de Despesas (SIDEC - 16/02/2023) 120006-00001-2023NE800666