DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 03/03/23 às 8h e início da disputa às 9h. Informações pelo [email protected] e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h. VERA MARIA MACHADO Gerente de Licitações SE/RS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº: 25/2018; Data da assinatura: 15/02/2023; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal de TABULEIRO DO NORTE/CE; CNPJ 07.891.682/0001-19; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC OLHO D'ÁGUA DA BICA; Objeto do Termo Aditivo: Ajustar o Termo de Convênio das AGC. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 23000004/2023 SE/MT Prestação de serviços de engenharia de manutenção corretiva e preventiva, sem cessão de mão de obra, em uma Plataforma de Trabalho Aéreo (PTA) da SE/MT - com aplicação de peças e insumos ID 982364. A abertura da licitação designada para: 16/02/2023 às 09h, conforme publicado no DOU, folha 9, Seção 3, do dia 25/01/2023 fica adiada para abertura às 09h do dia 08/03/2023; e o início da disputa para 08/03/2023 às 10h. Motivo: Licitação deserta. MARIA ALICE PEREIRA SANTOS Membro de CPL SE/MG SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO FECHADA Nº 22000001/2022 - SE/PB Execução de Serviço de engenharia para implantação de plataforma em concreto com 04 docas no CDD Cristo Redentor, na forma de execução indireta, na modalidade de contratação semi-integrada, pelo regime de preço global, na Superintendência Estadual da Paraíba/PB, com a abertura da licitação designada para: 15/02/2023 às 10h, conforme publicado no DOU, folha 23, Seção 3, do dia 13 de dezembro de 2022, fica adiada abertura para o dia 03/03/2023 às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h. MARCILENE CANUTA AFFONSO DE MORAIS CEDRO Pregoeira SE/MG TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. AVISO DE RETIFICAÇÃO A Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação na publicação do Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº TLB-CTR-2021/00098, Processo nº TLB-PRO-2021/13691, AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA, publicado no D.O.U, nº 32, Seção 3, página 11, de 14/02/2023. Onde se lê: Valor do Termo Aditivo: R$3.153.808,80 leia-se: Valor do Contrato: R$3.153.808,80. As demais condições permanecem inalteradas. Brasília, 16 de fevereiro de 2023. IVO NOVAIS DIAS MONTENEGRO Gerente Ministério da Cultura AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 203003 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 01416.006814/2021-71. Pregão. Nº 18/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2022, por mais 12 meses, do dia 04/03/2023 a 03/03/2024, cujo objeto é a contratação de serviço de agente de integração para auxiliar no processo de aperfeiçoamento do instituto do estágio.. Vigência: 04/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.378,63. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 203003 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 01416.006814/2021-71. Pregão. Nº 18/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2022, por mais 12 meses, do dia 04/03/2023 a 03/03/2024, cujo objeto é a contratação de serviço de agente de integração para auxiliar no processo de aperfeiçoamento do instituto do estágio.. Vigência: 04/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.378,63. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 203003 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 01416.006814/2021-71. Pregão. Nº 18/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2022, por mais 12 meses, do dia 04/03/2023 a 03/03/2024, cujo objeto é a contratação de serviço de agente de integração para auxiliar no processo de aperfeiçoamento do instituto do estágio.. Vigência: 04/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.378,63. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 203003 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 01416.006814/2021-71. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: Registro da variação do valor do contrato n.º 01/2022, representando o acréscimo ao montante global da contratação original em R$ 349,11 (trezentos e quarenta e nove reais e onze centavos), em decorrência do reajuste de preços do objeto pactuado, com amparo na cláusula sexta da avença e pela aplicação do índice de correção monetária IPCA/IBGE.. Vigência: 03/03/2022 a 03/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.378,63. Data de Assinatura: 02/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023). INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 01514.000411/2019-96 - Espécie: Termo Aditivo nº 02/2023 ao Termo de Compromisso PAC CH Nº 157.1; COMPROMISSÁRIO: Município de Diamantina-MG - CNPJ n° 17.754.136/0001-90; Objeto: Prorrogar por 125 dias o prazo de vigência do Termo de Compromisso firmado cujo objeto é a contratação de Obra de Requalificação urbanística do Largo Dom João e Praça Sagrado Coração de Jesus, em Diamantina-MG. Da Prorrogação: 26/02/2023 a 30/06/2023. Data e Assinatura: 14/02/2023 - do Prefeito Municipal de Diamantina, o Sr. Juscelino Brasiliano Roque. SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 343013 Nº Processo: 01514000300202013 . Objeto: Contratação de empresa com exclusividade na prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto, a serem executados de forma contínua e ininterrupta por tempo indeterminado, na Sede da Superintendência do IPHAN/MG; nos Escritórios Técnicos de Diamantina, de Tiradentes e do Serro e na casa da Rua Aarão Reis nº 105. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Empresa com exclusividade na prestação do serviço Declaração de Inexigibilidade em 15/02/2023. RICARDO PEREIRA MARCCELLI. Coordenador Administrativo Substituto. Ratificação em 16/02/2023. MATHEUS GUERRA COTTA. Superintendente Substituto. Valor Global: R$ 36.000,00. CNPJ CONTRATADA : 17.281.106/0001-03 COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG. (SIDEC - 16/02/2023) 343013-40401-2022NE800046 SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 343004 Nº Processo: 01496000082202325 . Objeto: Contratação em "caráter emergencial" de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância e segurança, para o edifício Sede da Superintendência do IPHAN no Ceará. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação em "caráter emergencial". Declaração de Dispensa em 16/02/2023. FRANCISCA AZEVEDO MOTA. Chefe da Divisão Administrativa. Ratificação em 16/02/2023. ITALA BYANCA MORAIS DA SILVA. Superintendente Substituta. Valor Global: R$ 123.732,36. CNPJ CONTRATADA : 08.617.414/0001-76 DFE SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA. (SIDEC - 16/02/2023) 343026-40401-2022NE800046 SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC Processo n° 01508.000114/2019-20. Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, firmado em 13/02/2023 entre o COMPROMITENTE: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e o COMPROMISSÁRIO: UTE JAGUAR LTDA, CNPJ n° 40.834.304/0001-79. Objeto: Estabelecimento de medidas compensatórias aos COMPROMISSÁRIO, em decorrência de dano presumido a sítios arqueológicos durante a implantação do empreendimento, denominado "Usina Termelétrica Jaguar - UTE Jaguar", município de Jaguariaíva, estado do Paraná. O COMPROMISSÁRIO se compromete a realizar o recadastramento e sinalização de até 72 (setenta e dois) sítios arqueológicos nos municípios de Castro, Itambé, São João do Ivaí, Curiúva, Figueira, Jacarezinho, Jataizinho, Leópolis, Pinhalão, São Jerônimo da Serra e Sapopema, Estado do Paraná e sinalizar aqueles que tenham acesso conhecido pelo público em geral, em conformidade com as determinações constante no documento Anexo ao TAC. Assinam: ROSINA ALICE COELI PARCHEN pelo IPHAN e BENICIO ALVES DA SILVA pela UTE JAGUAR LTDA. EXTRATO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC Processo n° 01508.000339/2018-03. Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, firmado em 31/01/2023 entre o COMPROMITENTE: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e o COMPROMISSÁRIO: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS GREENVILLE LTDA , CNPJ n° 20.008.562/0001-99 Objeto: Estabelecimento de medidas compensatórias ao COMPROMISSÁRIO em decorrência do dano presumido ao patrimônio cultural/arqueológico no âmbito da implantação do Condomínio Greenville, no município de Ubiratã, estado do Paraná. O COMPROMISSÁRIO se compromete a :atualizar as informações de cadastro de 18 (dezoito) sítios arqueológicos localizados nos municípios de São Miguel do Iguaçu, no estado do Paraná e sinalizar aqueles que tenham acesso conhecido pelo público em geral, conforme Termo de Referência constante do Anexo do TAC. Assinam: ROSINA ALICE COELI PARCHEN pelo IPHAN e GIOVANNI PEGORARO DE LARA pela EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS GREEN VILLE LTDA .