DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021700010 10 Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . CIRO MACHADO NETO Limitado Privado .290.282-* 53578.003920/2022-25 . CLAUDEMIR COVRE DE JESUS Limitado Privado .092.682- 53578.003521/2022-64 . CLEBER NAIRME DE CARVALHO Limitado Privado .443.328- 53578.003840/2022-70 . COIMBRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Limitado Privado 06.151.921/0001-31 53578.003830/2022-34 . CONSORCIO GASODUTO AMAZÔNIA Limitado Privado 08.009.042/0001-03 53578.003888/2022-88 . DOMINGOS JOCELIO ALVES Limitado Privado .250.552-* 53578.003908/2022-11 . EDILSON SOUZA CAMPOS Limitado Privado .778.006- 53578.003545/2022-13 . EDINILSON FERREIRA DA SILVA Limitado Privado .903.252- 53578.003537/2022-77 . ELIS MEIRE SOUZA DE CARVALHO Limitado Privado .754.593-* 53578.003942/2022-95 . ENESON GOMES PEREIRA Limitado Privado .912.262- 53578.003756/2022-56 . ETENGE - EMPRESA DE ENGENHARIA EM ELETRICIDADE E COM.LTDA Limitado Privado 04.593.893/0001-87 53578.003833/2022-78 . EUDES NUNES LABORDA Limitado Privado .678.102- 53578.003843/2022-11 . FABIO MESTRINER Limitado Privado .178.446-* 53578.003852/2022-02 . FRANCISCO LUIZ DANTAS DA SILVA Limitado Privado .708.902- 53578.003940/2022-04 . GARANTIA REAL-EMPRESA DE SEGURANÇA S/C LTDA Limitado Privado 68.317.817/0002-02 53578.003878/2022-42 . GUERREIROS SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA Limitado Privado 01.877.813/0001-27 53578.003922/2022-14 . HAMILTON FERREIRA SOARES Limitado Privado .051.331- 53578.003749/2022-54 . HELENA ALVES DA CUNHA Limitado Privado .189.892-* 53578.003783/2022-29 . ILDO GUBERT Limitado Privado .156.479- 53500.344295/2022-72 . IVONETE CAETANO MIRANDA Limitado Privado .033.421- 53578.003538/2022-11 . JAIR TEIXEIRA IZIDORO ME Limitado Privado 04.036.559/0001-22 53578.003880/2022-11 . JEFFERSON ANTONIO DISARZ Limitado Privado .323.499-* 53578.003469/2022-46 . JOSÉ GALBA DE SOUSA Móvel Marítimo .236.002- 53578.000626/2022-61 . JOSÉ JOAQUIM ORTIZ LOPES Limitado Privado .310.391- 53578.003963/2022-19 . LARSAUDE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA RESIDENCIAL ESPECIALIZADA - ME Limitado Privado 08.770.350/0001-49 53578.003834/2022-12 . LENOIR PECCINI Limitado Privado .382.961-* 53578.003513/2022-18 . LITHIO CONSTRUÇÕES LTDA Limitado Privado 04.205.734/0001-68 53578.003884/2022-08 . LUIZ GONZAGA MELO CABRAL Limitado Privado .930.702- 53578.003962/2022-66 . MARCELO BADER RIBEIRO Limitado Privado .927.622- 53578.003494/2022-20 . MARCIO RODRIGO DOS SANTOS Limitado Privado .772.279-* 53578.003528/2022-86 . MARCOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Limitado Privado 04.901.021/0001-39 53578.003871/2022-21 . MARIA EUNICE DOS SANTOS Limitado Privado .110.542- 53578.003870/2022-86 . MARIO JOSÉ DE SOUZA RIBEIRO Limitado Privado .659.232- 53578.003927/2022-47 . META MESQUITA TRANSPORTES AÉREOS LTDA Móvel Aeronáutico 34.809.632/0001-12 53578.001469/2022-10 . MG ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/S EIRELI Limitado Privado 09.309.631/0001-61 53578.003867/2022-62 . MINISTÉRIO DA FAZENDA Limitado Privado 00.394.460/0059-68 53578.003515/2022-15 . MINISTÉRIO DA FAZENDA Limitado Privado 00.394.460/0076-69 53578.003541/2022-35 . MOISÉS DE FREITAS JUNIOR Limitado Privado .365.539-* 53500.344300/2022-47 . N MEZZOMO Limitado Privado 04.798.005/0001-62 53578.003851/2022-50 . OURO VERDE AGROSILVOPASTORIL LTDA Limitado Privado 02.932.041/0001-41 53578.003468/2022-00 . PAULO BRAVO FILHO Limitado Privado .249.139- 53578.003744/2022-21 . PDV BRASIL COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA Limitado Privado 04.780.146/0002-39 53578.003912/2022-89 . REDYAR - OTM TRANSPORTES LTDA Limitado Privado 04.121.789/0002-70 53578.003893/2022-91 . ROCHA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA Limitado Privado 02.084.348/0001-30 53578.003836/2022-10 . ROMÃO SALES GOMES Limitado Privado .469.952- 53578.003544/2022-79 . RONDA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA Limitado Privado 84.649.136/0001-17 53578.003928/2022-91 . ROSMANI L. C. ZAQUEO - ME Limitado Privado 84.602.010/0001-97 53578.003892/2022-46 . SAN PRESS - SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA Limitado Privado 84.505.817/0001-01 53578.003850/2022-13 . SANDRO DO NASCIMENTO CARDOSO ME Limitado Privado 07.792.788/0001-65 53578.003937/2022-82 . SÃO JORGE TRANSPORTES ESPECIAIS SA Limitado Privado 63.658.256/0001-00 53578.003995/2022-14 . SAULO BENESBY DE MACEDO Limitado Privado .875.837-* 53578.003959/2022-42 . SÉRGIO TADACHI MATUDA Limitado Privado .320.238- 53578.003531/2022-08 . SERVIS SEGURANÇA LTDA Limitado Privado 07.945.678/0003-58 53578.003835/2022-67 . SES SEGURANÇA LTDA - ME Limitado Privado 08.530.938/0001-25 53578.003855/2022-38 . SILVIO CELSO CASARIN Limitado Privado .488.402- 53578.003862/2022-30 . SILVIO JOSÉ ROSALIN Limitado Privado .701.728-* 53578.003464/2022-13 . THIAGO TADEU COITINHO Limitado Privado .780.569- 53578.003498/2022-16 . TRANSEXCEL SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Limitado Privado 02.103.266/0001-95 53578.003943/2022-30 . UNIÃO TRANSPORTES LTDA Limitado Privado 05.501.861/0001-77 53578.003929/2022-36 . VALDECIR NOETZOLD Limitado Privado .505.522- 53500.344292/2022-39 . VALDECIR PISKE Limitado Privado .576.297-* 53578.003536/2022-22 . VILMAR BRUGNERA Limitado Privado .021.349- 53578.003546/2022-68 . W PEREIRA NAVEGAÇÃO LTDA Limitado Privado 14.172.647/0001-05 53500.344291/2022-94 . WILSON OLIVEIRA DA CUNHA Limitado Privado .057.152- 53578.003471/2022-15 . WULMAR ALMEIDA COELHO Radioamador *.874.601- 53578.001553/2022-25 RICARDO TOSHIO ITONAGA Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2023 - UASG 413011 Número do Contrato: 7/2015. Nº Processo: 53569.000927/2015-75. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PA. Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o registro da estimativa de consumo e a existência de previsão orçamentária, a partir de 01/01/2023 a 31/12/2023, perfazendo o montante estimado de r$ r$ 161.390,00 (cento e sessenta e um mil trezentos e noventa reais), conforme informe nº 118/2022/gr10af/gr10/sfi (sei nº 9455491), nos termos da parecer nº 525/2015/pfe-anatel/pgf/agu (sei nº 9455473).. Vigência: 01/01/2016 a 31/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 161.390,00. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO SANTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 A Gerência Regional da Anatel nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 01/2023, cujo objeto foi a contratação de empresa para prestação de serviços de recepção e atendimento ao público interno e externo para a Unidade Operacional da Anatel no Estado do Espírito Santo. Vencedora: SETE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA., CNPJ 17.869.766/0001-00, valor para 20 meses R$152.344,40. Adjudicação e homologação em 16/02/2023. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente Regional (SIDEC - 16/02/2023) 413001-41231-2023NE800001 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/23 SE/RJ Aquisição de MALA RÁFIA BRANCA para acondicionamento/transporte de objetos postais, por meio do Sistema de Registro de Preços, ID 986127. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 02/03/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h. GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000099/2022 SE/SPI Prestação de Serviços de Apoio Administrativo: Portaria, Recepção e Auxiliar de Serviços Gerais, para unidades da SE/SPI, conforme Especificações Técnicas e condições previstas no Edital e seus Anexos. ID: 986451, recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 16/03/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h. PABLO BATISTA CARVALHO Gerente Corporativo de Licitações CS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Objeto: Dispensa de Licitação nº. 23000009/2023, referente à locação de imóvel SR. ISAAC GIL, CDD PENTEADO/SE-SPM, valor global R$ 840.000,00, data da assinatura do contrato: 14/02/2023, INCISO V, ART. 29 DA LEI Nº. 13.303/2016.