DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Diretora Substituta. Valor Global: R$ 37.860,00. CNPJ CONTRATADA : 04.439.752/0001-04 TANDBERGDATA DO BRASIL LTDA. (SIDEC - 16/02/2023) 113202-11501-2023NE000001 FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS EXTRATO DE CONTRATO Processo FP-ADM-2023/00679. Espécie: Contrato nº 20.23.0011.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ 33.749.086/0001-09 e PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 78.533.312/0001-58. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de limpeza, conservação e copeiragem, com fornecimento de materiais e equipamentos para as dependências da Finep em São Paulo. Valor: R$ 435.999,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais). Prazo: 30 (trinta) meses a contar de 15/04/2023, prorrogáveis até o limite de 5 (cinco) anos. Assinatura em 16/02/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01.16.0011.04; Data de Assinatura: 15/02/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO FAPEX-BA; CNPJ nº 14.645.162/0001-91; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 29/02/2024; Prazo de Prestação de Contas: 29/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 03.22.0028.01; Data de Assinatura: 16/02/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e NAKED MONKEY LTDA; CNPJ 18.283.611/0001-50; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência: 20meses contados de 16/02/2022. CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T EC N O LÓ G I CO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa C - De R$ 0,00 a R$ 120.000,00/UNIVERSAL 2018. As propostas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/0490434571125869 Em 16 de fevereiro de 2023 RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVAO Presidente do Conselho RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público Chamada CNPq Nº 09/2022 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa - PQ (Contrato inicial).As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/ 6426655756641432. Brasília, DF, Em 16 de fevereiro de 2023. RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVAO Presidente RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Sênior - PDS 2021(Alteração de Início).As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/ 7254700502453394. Brasília, DF, Em 16 de fevereiro de 2023. RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVAO Presidente DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E I N OV AÇ ÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA CNPQ / Nº 68/2022 O CNPq torna público que se encontra disponível na Página do CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do julgamento da Chamada CNPq / Nº 68/2022 Programa de Mestrado e Doutorado para Inovação - M A I / DA I . Brasília, 16 de fevereiro de 2023 MÁRCIO RAMOS DE OLIVEIRA Diretor Substituto de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EDITAL DE NOTICAÇÃO N° 4.262, DE 14 DE FEVERIRO DE 2023 Pelo presente fica notificado o Sr (a) Mario José Pacheco López CPF: .925.418- *, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, o valor de R$ 115.469,79 (cento e quinze mil quatrocentos e sessenta e nove reais e setenta e nove centavos)) visto o não atendimento à 1/2023 publicada em 04/01/2023, sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n. 155170/2015-5. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: [email protected] MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS Chefe do Serviço de Cobrança e Acompanhamento (PO-067/2012) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 123, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 Pelo presente fica notificado o Sr (a). Leojorge Panegalli da Rocha CPF: .264.669- por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias, solicitar parcelamento, apresentar defesa ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, o valor de R$ 46.282,65 (quarenta e seis mil duzentos e oitenta e dois reais e sessenta e cinco centavos), sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n. 137952/2017-1. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: [email protected]. MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial (PO-067/2012) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4.339, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 Pelo presente fica notificado o Sr (a). Francisco Martínez Sanchez, CPF: .797.224-, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, o valor de R$ 21.685,20 (vinte e um mil seiscentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos) visto o não atendimento à Notificação 28/2023 publicada em 12/01/2023, sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n. 166778/2017-6. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: [email protected] MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial (PO-067/2012) Ministério das Comunicações AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de execução de reforma do prédio anexo da Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe - GR08, em regime de empreitada por preço global, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos deste Edital. FRANCISCO PAULO BARRETTO CHAVES Pregoeiro (SIDEC - 16/02/2023) 413009-41231-2023NE800001 GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 102/2023 O GERENTE REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA, considerando delegação disposta na Portaria nº 2240, de 9 de fevereiro de 2022, e tendo em vista a impossibilidade de intimação por via postal e por se encontrar em local incerto e não sabido, intima os interessados a seguir relacionados, nos termos do art. 110, § 1º, do Regimento Interno da Anatel (RI), aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, para apresentarem, nos processos associados, defesa em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o serviço de telecomunicações respectivo. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, da respectiva autorização, com fulcro no art. 139, parágrafo único, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e na Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995. Alerta-se que a extinção por cassação não se trata de punição, mas de modalidade de extinção do serviço daquelas entidades que não possuem condições estabelecidas para exploração da atividade. A resposta deverá ser apresentada no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data de publicação deste edital, por peticionamento eletrônico pelo site: http://www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno. O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação. A íntegra da intimação poderá ser acessada por meio da página da Agência na Internet: https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico, na opção Publicações Eletrônicas(SEI). . Entidade Serviço C P F/ C N P J Processo . A. M. DE FARIAS - ME Limitado Privado 844.556.330/001-84 53578.003448/2022-21 . ACTION SERVIÇO DE VIGILÂNCIA LTDA Limitado Privado 142.872.680/001-60 53578.003455/2022-22 . AGROPECUÁRIA CORUMBIARA S A Limitado Privado 04.418.398/0001-31 53578.003462/2022-24 . ALAIDIO DE SOUZA DUARTE Limitado Privado .133.301-* 53578.003496/2022-19 . ALICIANE SENA BISPO LIMA Limitado Privado .837.531- 53578.003814/2022-41 . AMARONSEG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - EPP Limitado Privado 11.960.378/0001-53 53578.003941/2022-41 . AMAZONAS JEEP CLUBE OFF ROAD Limitado Privado 05.233.123/0001-96 53578.003745/2022-76 . AMAZONAS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA Limitado Privado 08.342.262/0001-46 53578.003782/2022-84 . ANTONIA PONTES Limitado Privado .639.812- 53578.003787/2022-15 . ARNALDO NUNES FERNANDEZ Limitado Privado *.760.779- 53578.003828/2022-65 . BREITENER JARAQUI S.A. Limitado Privado 07.387.573/0001-69 53578.003911/2022-34 . CASA MILITAR DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS Limitado Privado 05.623.469/0001-09 53578.003514/2022-62 . CASSOL CENTRAIS ELÉTRICAS LTDA Limitado Privado 22.845.499/0004-13 53578.003472/2022-60