DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CQB: 371/14 Assunto: Relatório Anual 2021 Processo SEI nº: 01245.003986/2023-64 Requerente: Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC CQB: 408/15 Assunto: Relatório Anual 2022 Processo SEI nº: 01245.003490/2023-91 Requerente: Luxafit Transportes Ltda CQB: 570/21 Assunto: Relatório Anual 2022 Processo SEI nº: 01245.003687/2023-20 Requerente: LGC Biotecnologia CQB: 534/20 Assunto: Relatório Anual 2022 Processo SEI nº: 01245.002601/2023-41 Requerente: TECSA Laboratórios Ltda. CQB: 507/20 Assunto: Relatório Anual 2021 Processo SEI nº: 01245.001882/2023-15 Requerente: Setor de Ciências Biológicas (Universidade Federal do Paraná - UFPR) CQB: 009/97 Assunto: Relatório Anual 2021 Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO COORDENADOR DA CTNBio EXTRATO PRÉVIO Nº 8.714/2023 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1, de 20 de junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.003916/2023-14 Requerente: Instituto Butantan DBQ/IB CQB: 039/98 Endereço: Avenida Vital Brasil, 1500, Butantã - São Paulo - SP, CEP - 05503- 900. Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2 em áreas com nível de biossegurança NB-2. Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de Butantan- DBQ/IB, Dra. Elisabeth Christina Nunes Tenório, solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Produção de lotes de monovalente de vírus Influenza H5N1 e/ou H5N8.", a ser desenvolvido nas instalações da instituição, sob a responsabilidade dos Dr. Alexandre Bimbo, Dr. Douglas Gonçalves de Macedo e Dr. Ricardo das Neves Oliveira. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. Esse precesso foi considerado urgente pelo presidente da CTNBio conforme despacho 10817687. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO COORDENADOR DA CTNBio INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E T EC N O LO G I A EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 240121 Número do Contrato: 5341/2022. Nº Processo: 01302.000341/2022-67. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA. Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo reajustar o valor inicialmente contratado de R$10.736,78 (dez mil setecentos e trinta e seis reais e setenta e oito centavos) mensais para R$11.734,16 (onze mil setecentos e trinta e quatro reais e dezesseis centavos) mensais, em razão da convenção coletiva de trabalho 2022, que alterou o valor do salário e auxílio alimentação.. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.809,92. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 240121 Número do Contrato: 6334/2022. Nº Processo: 01302.000334/2019-60. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo reajustar o valor inicialmente contratado de R$28.603,10 (vinte e oito mil, seiscentos e três reais e dez centavos) mensais para R$29.936,11 (vinte e nove mil, novecentos e trinta e seis reais e onze centavos ) mensais, em razão da convenção coletiva de trabalho 2023, com efeitos retroativos a partir de janeiro de 2023, que alterou o valor do salário, do auxílio alimentação, assistência odontologia.. Vigência: 02/08/2022 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 359.233,32. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 240121 Nº Processo: 01302000224202201. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços típicos de manutenção predial, com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem, prestados no Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Saus Quadra 05 Lote 06 Bloco h, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240121-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . REGINALDO DE ARAUJO SILVA Coordenador de Administração (SIASGnet - 16/02/2023) 240121-00001-2023NE800001 INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 240252 Nº Processo: 01239000302202271. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada, para fornecimento de materiais permanentes, consumo, construção e expediente para projetos PCI e setores do Instituto Nacional da Mata Atlântica , mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 276. Edital: 17/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida José Ruschi, 4, Centro - Santa Teresa/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/240252-5- 00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a descrição do objeto constante no edital e o descrito no site www.gov.br/compras/pt-br/, no "SIASG" ou na Nota de Empenho, prevalecerá, sempre, a descrição do Termo de Referência que integra o edital.. SERGIO LUCENA MENDES Diretor (SIASGnet - 16/02/2023) 240252-00001-2023NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ORGANIZACIONAL COORDENAÇÃO ESPACIAL DO NORDESTE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 2/2022 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 01340004911202151. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de Apoio Logístico (Copeira,Operador de Máquinas, Pedreiro, Técnico em Informática), a serem executados nas dependências na Unidade de Natal/RN da Coordenação Espacial do Nordeste - COENE/INPE MARCOS AURELIO FERREIRA DOS SANTOS Coordenador da Coene (SIDEC - 16/02/2023) 240107-00001-2023NE900001 AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8/2022 Nº Processo 01350.000663/2022-31. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Agência Espacial Brasileira - AEB, CNPJ: 86.900.545/0001-70 e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional em Pernambuco (SENAI/PE), por meio do Instituto SENAI de Inovação para Tecnologias da Informação e Comunicação, CNPJ/MF: 03.789.272/0001-00. OBJETO: visa o estabelecimento de ações conjuntas, com foco na aplicação de tecnologias, produtos e serviços espaciais para o desenvolvimento de soluções inovadoras e intensivas em software, para o fortalecimento do Setor Espacial Brasileiro e industrial do País. FUNDAMENTO: Lei nº 8.854, de 10 de fevereiro de 1994 ; Leis Estaduais nº 828/1951, 15.290/2004 e 18.695/2010; Decreto 8.688, de 9 de março de 2016; e, no que couber, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. VIGÊNCIA: 36 meses. ASSINATURA: 21/09/2022. Assinaturas: Carlos Augusto Teixeira de Moura, presidente da AEB; Camila Brito Tavares Barreto, Diretora Regional do SENAI. COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 113205 Nº Processo: 01344.001186/2022-18. Pregão Nº 662/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CDTN. Contratado: 02.335.970/0001-73 - WEBSIS TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, de serviço de desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação, na modalidade de fábrica de software. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/02/2023 a 15/02/2024. Valor Total: R$ 1.122.243,12. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 113205 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 01344.001099/2021-71. Pregão. Nº 10520/2021. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR- CDTN. Contratado: 42.563.692/0001-26 - M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S.A. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023; e revisar os valores contratuais, aplicando o reequilíbrio econômico e financeiro, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da alteração da alteração do Seguro de Acidentes do Trabalho - SAT, em função de atualização do Fator Acidentário de Prevenção - FAP ao qual a contratada está sujeita. Vigência: 07/02/2023 a 04/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.684.330,06. Valor do Termo Aditivo: R$ 89.330, 86. Data de Assinatura: 07/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).