DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120025 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 67441.003718/2021-72. Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 05.776.188/0001-88 - INTO - INSTITUTO DE ORTOPEDIA DE BARBACENA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses no interesse da administração, com fundamento na cláusula oitava do contrato supracitado e conforme parecer referencial nº 00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu de 30 de setembro de 2020. 2º termo aditivo.. Vigência: 30/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120025 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 67441.003788/2020-40. Inexigibilidade. Nº 51/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 19.558.675/0001-89 - CENTRO DE ASSISTENCIA PSICOTERAPEUTICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses no interesse da administração, com fundamento na cláusula oitava do contrato supracitado e conforme parecer referencial nº 00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu de 30 de setembro de 2020. 3º termo aditivo.. Vigência: 30/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120025 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 67441.003914/2020-66. Inexigibilidade. Nº 43/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 09.376.637/0001-51 - MEDCENTER RESSONANCIA BARBACENA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses no interesse da administração, com fundamento na cláusula oitava do contrato supracitado e conforme parecer referencial nº 00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu de 30 de setembro de 2020. 3º termo aditivo.. Vigência: 30/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120025 Número do Contrato: 38/2020. Nº Processo: 67441.007663/2020-99. Inexigibilidade. Nº 81/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 07.670.547/0001-43 - ULTRAMED BARBACENA DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses no interesse da administração, com fundamento na cláusula oitava do contrato supracitado e conforme parecer referencial nº 00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu de 30 de setembro de 2020. 3º termo aditivo.. Vigência: 30/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120025 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 67441.003902/2020-31. Inexigibilidade. Nº 73/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 21.575.709/0001-95 - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE JUIZ DE FORA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses no interesse da administração, com fundamento na cláusula oitava do contrato supracitado e conforme parecer referencial nº 00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu de 30 de setembro de 2020. 3º termo aditivo.. Vigência: 30/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120025 Número do Contrato: 40/2020. Nº Processo: 67441.010423/2020-71. Inexigibilidade. Nº 50/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 05.575.534/0001-60 - LABORATORIO SANTA CLARA DE BARBACENA LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses no interesse da administração, com fundamento na cláusula oitava do contrato supracitado e conforme parecer referencial nº 00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu de 30 de setembro de 2020. 3º termo aditivo.. Vigência: 30/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120025 Número do Contrato: 17/2020. Nº Processo: 67441.005087/2020-45. Inexigibilidade. Nº 47/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 26.128.876/0001-01 - ECCAR SOCIEDADE MEDICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses no interesse da administração, com fundamento na cláusula oitava do contrato supracitado e conforme parecer referencial nº 00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu de 30 de setembro de 2020. 3º termo aditivo.. Vigência: 30/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120025 Número do Contrato: 20/2020. Nº Processo: 67441.005084/2020-10. Inexigibilidade. Nº 59/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 65.249.443/0001-66 - CENTRO INTEGRADO DE APOIO LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses no interesse da administração, com fundamento na cláusula oitava do contrato supracitado e conforme parecer referencial nº 00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu de 30 de setembro de 2020. 3º termo aditivo.. Vigência: 30/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120025 Número do Contrato: 21/2020. Nº Processo: 67441.005083/2020-67. Inexigibilidade. Nº 82/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 42.946.483/0001-61 - CENTRO MEDICO RIO BRANCO LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses no interesse da administração, com fundamento na cláusula oitava do contrato supracitado e conforme parecer referencial nº 00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu de 30 de setembro de 2020. 3º termo aditivo.. Vigência: 30/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120025 Número do Contrato: 19/2020. Nº Processo: 67441.005085/2020-56. Inexigibilidade. Nº 58/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 03.350.495/0001-77 - HOSPITAL SAO FRANCISCO DE BARBACENA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses no interesse da administração, com fundamento na cláusula oitava do contrato supracitado e conforme parecer referencial nº 00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu de 30 de setembro de 2020. 3º termo aditivo.. Vigência: 30/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120025 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 67441.003903/2020-86. Inexigibilidade. Nº 63/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 17.084.005/0001-42 - INST MATERN ASSIST A INFANC E POLICLIN DE BARBACENA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses no interesse da administração, com fundamento na cláusula oitava do contrato supracitado e conforme parecer referencial nº 00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu de 30 de setembro de 2020. 3º termo aditivo.. Vigência: 30/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120025 Número do Contrato: 31/2020. Nº Processo: 67441.005888/2020-19. Inexigibilidade. Nº 83/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 26.113.092/0001-00 - LABORATORIO DE ANALISES E PESQUISAS CLINICAS SANTA TERE. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses no interesse da administração, com fundamento na cláusula oitava do contrato supracitado e conforme parecer referencial nº 00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu de 30 de setembro de 2020. 3º termo aditivo.. Vigência: 30/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120025 Número do Contrato: 16/2020. Nº Processo: 67441.005088/2020-90. Inexigibilidade. Nº 42/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 07.141.954/0001-63 - INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DE BARBACENA LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses no interesse da administração, com fundamento na cláusula oitava do contrato supracitado e conforme parecer referencial nº 00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu de 30 de setembro de 2020. 3º termo aditivo.. Vigência: 30/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120025 Número do Contrato: 28/2020. Nº Processo: 67441.005892/2020-79. Inexigibilidade. Nº 68/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 00.244.333/0001-66 - PRO-RENAL CENTRO DE NEFROLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses no interesse da administração, com fundamento na cláusula oitava do contrato supracitado e conforme parecer referencial nº 00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu de 30 de setembro de 2020. 3º termo aditivo.. Vigência: 30/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120025 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 67441.010847/2021-17. Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 08.563.799/0001-36 - DENTAL-LIFE ODONTOLOGIA DE BARBACENA LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses no interesse da administração, com fundamento na cláusula oitava do contrato supracitado e conforme parecer referencial nº 00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu de 30 de setembro de 2020. 2º termo aditivo.. Vigência: 30/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).