DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120025 Número do Contrato: 25/2020. Nº Processo: 67441.005889/2020-55. Inexigibilidade. Nº 45/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 02.163.176/0001-90 - MEDICINA NUCLEAR DE BARBACENA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses no interesse da administração, com fundamento na cláusula oitava do contrato supracitado e conforme parecer referencial nº 00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu de 30 de setembro de 2020. 3º termo aditivo.. Vigência: 30/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120025 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 67441.003906/2020-10. Inexigibilidade. Nº 71/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 17.092.297/0001-65 - VAZ DE MELLO LABORATORIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses no interesse da administração, com fundamento na cláusula oitava do contrato supracitado e conforme parecer referencial nº 00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu de 30 de setembro de 2020. 3º termo aditivo.. Vigência: 30/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120025 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 67441.010384/2022-74. Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 18.940.220/0001-60 - CLINICA PSICOLOGIA PERSONA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses no interesse da administração, com fundamento na cláusula oitava do contrato supracitado e conforme parecer referencial nº 00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu de 30 de setembro de 2020. 1º termo aditivo.. Vigência: 30/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120025 Número do Contrato: 23/2020. Nº Processo: 67441.005169/2020-90. Inexigibilidade. Nº 66/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 13.755.671/0001-04 - DPM OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses no interesse da administração, com fundamento na cláusula oitava do contrato supracitado e conforme parecer referencial nº 00002/2020/coord/e- cju/ssem/cgu/agu de 30 de setembro de 2020. 3º termo aditivo.. Vigência: 30/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120025 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 67441.010400/2022-29. Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 97.520.529/0001-78 - CLINICA DE OFTALMOLOGIA DRA. LAVINIA LEI T AO BANDEIRA L. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses no interesse da administração, com fundamento na cláusula oitava do contrato supracitado e conforme parecer referencial nº 00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu de 30 de setembro de 2020. 1º termo aditivo.. Vigência: 30/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120025 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 67441.003906/2020-10. Inexigibilidade. Nº 71/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 17.092.297/0001-65 - VAZ DE MELLO LABORATORIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses no interesse da administração, com fundamento na cláusula oitava do contrato supracitado e conforme parecer referencial nº 00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu de 30 de setembro de 2020. 3º termo aditivo.. Vigência: 30/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120025 Número do Contrato: 12/2020. Nº Processo: 67441.003912/2020-77. Inexigibilidade. Nº 56/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 21.195.698/0001-18 - CENTRO DE DIAGNOSTICO CLAUDIO RAMOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses no interesse da administração, com fundamento na cláusula oitava do contrato supracitado e conforme parecer referencial nº 00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu de 30 de setembro de 2020. 3º termo aditivo.. Vigência: 30/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120025 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 67441.009879/2022-51. Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 06.969.485/0001-02 - ESCUTARE AVALIACAO E REABILITACAO FONOAUDIOLOGICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses no interesse da administração, com fundamento na cláusula oitava do contrato supracitado e conforme parecer referencial nº 00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu de 30 de setembro de 2020. 1º termo aditivo.. Vigência: 30/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120025 Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 67441.003911/2020-22. Inexigibilidade. Nº 48/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 00.094.397/0001-28 - TCR IMAGIOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses no interesse da administração, com fundamento na cláusula oitava do contrato supracitado e conforme parecer referencial nº 00002/2020/coord/e- cju/ssem/cgu/agu de 30 de setembro de 2020. 3º termo aditivo.. Vigência: 30/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120025 Número do Contrato: 37/2020. Nº Processo: 67441.007661/2020-08. Inexigibilidade. Nº 80/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 25.464.596/0001-01 - OHB SABIN CLINICA DE MEDICINA HIPERBARICA E TRATAMENTO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses no interesse da administração, com fundamento na cláusula oitava do contrato supracitado e conforme parecer referencial nº 00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu de 30 de setembro de 2020. 3º termo aditivo.. Vigência: 30/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120025 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 67441.009873/2022-83. Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 27.905.136/0001-05 - PERIARD E VIANA FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses no interesse da administração, com fundamento na cláusula oitava do contrato supracitado e conforme parecer referencial nº 00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu de 30 de setembro de 2020. 1º termo aditivo.. Vigência: 30/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120025 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 67441.003909/2020-53. Inexigibilidade. Nº 75/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 21.580.956/0001-80 - LABORATORIO CORTES VILLELA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses no interesse da administração, com fundamento na cláusula oitava do contrato supracitado e conforme parecer referencial nº 00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu de 30 de setembro de 2020. 3º termo aditivo.. Vigência: 30/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 120016 Nº Processo: 67720013235202221. Objeto: Contratação de serviço continuado de recepção com fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva para a Sede e Hotel do ICEA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/02/2023 das 08h00 às 09h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/02/2023) 120016-00001-2023NE800462 DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 43/CISCEA/2014 - FREQUENTIS. ESPÉCIE: (X) Termo de Contrato ( ) Carta-Contrato. CONTRATANTE: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA. CONTRATADA: FREQUENTIS AG. No DO CONTRATO: Contrato de Despesa no 043/CISCEA/2014, que tem por objeto o fornecimento de 34 (trinta e quatro) estações integradas de equipamentos multifuncionais integrados (MFI), incluindo as atividades de instalação, integração, configuração, suporte técnico e logística associada. ORIGEM: DISPENSA No 055/CISCEA/2014. FINALIDADE DO TERMO ADITIVO/AMPARO LEGAL: Inclusão de serviços, a prorrogação do prazo por 548 (quinhentos e quarenta e oito) dias corridos e a reprogramação de eventos do cronograma, com base nos incisos I e IV do § 1º do art. 57, combinado com as alíneas "a" e "b" do inciso I do art. 65, todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. VALOR DO TA: €1.980.975,00 (um milhão, novecentos e oitenta mil, novecentos e setenta e cinco euros) PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05.151.2058.20XV.0001/3.3.90.39, 4.4.90.39, 4.4.90.30, e 4.4.90.52. VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2017: € 10.006.091,64, 2018: € 4.358.050,76, 2019: € 6.250.538,63, 2020: € 1.151.865,51, 2021: € 627.934,36, 2022: € 480.272,00, 2023: € 682.299,00 e 2024: € 1.269.058,50. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2023. VIGÊNCIA: 16/12/2014 a 17/09/2024.