DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021700016 16 Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 120072 Número do Contrato: 129/2020. Nº Processo: 67435.031044/2020-02. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 76.591.569/0001-30 - ASSOCIACAO HOSPITALAR DE PROT INFANCIA DR RAUL CARNEI R O. Objeto: O registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 05/02/2021 a 05/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 120072 Nº Processo: 67616000305202278. Objeto: Contratação de serviços de reparo, manutenção e conservação dos Próprios Nacionais Residenciais (PNR) e demais imóveis das Vilas Militares e das áreas patrimoniais sob administração da Prefeitura de Aeronáutica de Curitiba na Guarnição de Aeronáutica de Curitiba. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/02/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5- 00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/02/2023) 120072-00001-2023NE000097 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2022 - UASG 120628 Nº Processo: 67215007672202215. Objeto: Contratação de empresa especializada para o serviço de fornecimento de gases medicinais liquefeitos e não liquefeitos de forma continuada, com a disposição de tanques de armazenamento e suas manutenções preventivas e corretivas.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 17/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00104-2022. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/02/2023) 120628-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 120628 Nº Processo: 67215007956202210. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas, englobando o serviço de colocação de telas para desalojamento de insetos, ratos, pombos, morcegos e afins; em todas as áreas internas e externas de todas as instalações dos ranchos componentes da Seção de Subsistência do Grupamento de Apoio de Belém, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/02/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/02/2023) 120628-00001-2023NE800136 GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/GAPLS/2023 A Presidente da CPL do Grupamento de Apoio de Lagoa Santa - GAP-LS, torna público a Abertura dos Envelopes e o Julgamento das propostas do Chamamento Público 001/GAPLS/2023, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e demais beneficiários, por meio de compra institucional do programa Alimenta Brasil, tendo por vencedoras as participantes: COOPERATIVA FEDERAÇÃO UNIC A F ES - M G , CNPJ 30.549.459/0001-00, vencedora dos itens 2, 3 e 23; e COOPERATIVA DOS TRABALHADORES ASSENTADOS DA REGIÃO DE PORTO ALEGRE (COTAP), vencedora do item 1. ALBA ANGÉLICA NUNES TEIXEIRA Ten Cel Int GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 120633 Nº Processo: 67267.002229/2021-61. Pregão Nº 64/2022. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO. Contratado: 12.899.691/0001-96 - MINETTO ELETRO REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de sistemas e aparelhos de ar condicionado e equipamentos, acessórios instalados no GAP-SP e unidades apoiadas. Fundamento Legal: . Vigência: 02/02/2023 a 02/02/2024. Valor Total: R$ 415.940,00. Data de Assinatura: 02/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio de Sao Paulo - GAP-SP. Modalidade: Pregao Eletronico n 103/GAP-SP/2022. Objeto: AQUISICAO DE MATERIAIS DE LIMPEZA. Ata de Registro de Precos n 15/GAP-SP/2023, BRAVERY INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, CNPJ 02.456.074/0001-62, R$ 77.824,2900. Ata de Registro de Precos n 16/GAP-SP/2023, DOAC COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ 44.650.853/0001-44, R$ 33.075,3000. Ata de Registro de Precos n 17/GAP-SP/2023, LUCIPHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, CNPJ 05.076.414/0001-18, R$ 38.139,6000. Ata de Registro de Precos n 18/GAP-SP/2023, ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ 04.013.164/0001-04, R$ 76.702,4000. Ata de Registro de Precos n 19/GAP-SP/2023, MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - EPP, CNPJ 12.811.487/0001-71, R$ 38.892,1600. Ata de Registro de Precos n 20/GAP-SP/2023, BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI, CNPJ 35.638.331/0001-36, R$ 379.312,3600. Ata de Registro de Precos n 21/GAP-SP/2023, D KATON COMERCIO E EDIFICACOES LTDA, CNPJ 36.044.208/0001-50, R$ 23.344,7800. Ata de Registro de Precos n 22/GAP-SP/2023, J. J. VITALLI, CNPJ 08.658.622/0001-13, R$ 35.907,5800. Ata de Registro de Precos n 23/GAP-SP/2023, KING PLAST EMBALAGENS LTDA, CNPJ 38.007.305/0001-06, R$ 21.724,8900. Ata de Registro de Precos n 24/GAP-SP/2023, SUPRY OFFICE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA, CNPJ 18.593.064/0001-09, R$ 84.975,0000. Ata de Registro de Precos n 25/GAP-SP/2023, SANIGRAN LTDA, CNPJ 15.153.524/0001-90, R$ 19.020,0000. Ata de Registro de Precos n 26/GAP-SP/2023, MGS BRASIL DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ 25.329.901/0001-52, R$ 177.685,3000. Ata de Registro de Precos n 27/GAP-SP/2023, DG INDUSTRIA E DISTRIBUICAO LIMITADA, CNPJ 41.944.789/0001-16, R$ 37.470,2000. Ata de Registro de Precos n 28/GAP-SP/2023, TREBOR BUFFET LTDA, CNPJ 13.198.529/0001-03, R$ 118.807,1700. Ata de Registro de Precos n 30/GAP-SP/2023, NATURE MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS ECOSMETICOS EIRELI, CNPJ 37.627.260/0001-00, R$ 343.600,0000. Ata de Registro de Precos n 31/GAP-SP/2023, SAO SEBASTIAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 44.573.775/0001-21, R$ 34.773,2000. Ata de Registro de Precos n 32/GAP-SP/2023, PROFILE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 38.425.755/0001-00, R$ 70.000,0000. Ata de Registro de Precos n 33/GAP-SP/2023, BRTOP INDUSTRIA E CO M E R C I O DE MOVEIS LTDA, CNPJ 03.869.166/0001-37, R$ 6.400,0000. Validade do Registro de Precos: 12 meses a contar de 16 de JAN de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120633 Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 67120.008200/2020-77. Dispensa. Nº 33/2022. Contratante: COMANDO-GERAL DE APOIO. Contratado: 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS EIRELI. Objeto: Acréscimo e supressão contratual, bem como a prorrogação dos prazos de vigência e execução do contrato nº 031/GAPSP-COMGAP/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para manutenção do sistema de impermeabilização, interiores, instalações elétricas, sistema de proteção contra descargas atmosféricas, coberturas, refeitório dos oficiais generais, reservado do comandante, acabamentos do 6° andar e sua cobertura na edificação e-001 quartel general do COMANDO-GERAL DE APOIO. Vigência: 26/02/2023 a 27/04/2023. Valor do Termo Aditvo: R$ 394.977,62. Data de Assinatura: 30/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120633 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 67267.003295/2021-59. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO. Contratado: 30.622.265/0001-92 - GSK COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato n° 021/GAPSP/2022, cujo objeto é a contratação de serviços de manutenção dos portões de entrada e saída do Grupamento de Apoio de São Paulo. Vigência: 02/04/2023 a 01/04/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 11.100,00. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 120633 Nº Processo: 67267000872202312. Objeto: Aquisic–ão de material de apoio a atividade de comando. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 17/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 16/02/2023) 120633-00001-2023NE800001 GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/GAPDF-PABR/2022 - UASG 120625 Nº Processo: 67285.001363/2022-16. Pregão Nº 094/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 26.471.276/0001-41 - NUTRIPELE PRODUTOS DE BELEZA LTDA. Objeto: Cessão de uso de imóvel de domínio da União e administrados pela PABR localizada na via NB 01, lote 280, loja 04, Núcleo Bandeirante- Brasília/DF, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Fundamento Legal: . Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2024. Valor Total: R$ 19.200,00. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 273/GAPDF-HFAB/2022 - UASG 120625 Nº Processo: 67440.014841/2022-18. Inexigibilidade nº 97/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 37.114.071/0001-25 - INBOL INSTITUTO BRASILIENSE DE OLHOS S/S LTDA. Objeto: Prestação de Serviços médico-hospitalares de Atividade de Atendimento Hospitalar, exceto Pronto-socorro e unidades para atendimento a Urgências ( Oftalmologia), aos militares e dependentes que tiverem direito à Assistência médico-hospitalar, nos termos da Lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais anexos. Fundamento Legal: . Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2027. Valor Total: R$ 3.500.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120625 Número do Contrato: 044/GAPDF-HFAB/2021. Nº Processo: 67289.004782/2020-08. Concorrência. Nº 001/GAP-DF/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 06.271.784/0001-79 - SHOX DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução da obra e da vigência do contrato n° 044/GAPDF- HFAB/2021 por 6 (seis) meses. Vigência: 17/02/2023 a 16/08/2023. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).