DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/02/2023) 160322-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2022 - UASG 160322 Nº Processo: 1512022. Objeto: Aquisição de material para a Central de Abastecimento Farmacêutico (Req 222-22) do HCE. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 17/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, Benfica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00105-2022. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/02/2023) 160322-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2022 - UASG 160322 Nº Processo: 155/2022. Objeto: Aquisição de material para a Central de Abastecimento Farmacêutico do HCE.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 17/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, Benfica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322- 5-00109-2022. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/02/2023) 160322-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160322 Nº Processo: 19/2023. Objeto: Aquisição de material de consumo para a Clínica de Cirurgia Vascular.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 17/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, Benfica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/02/2023) 160322-00001-2023NE000001 HOSPITAL MILITAR DE RESENDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 160239 Nº Processo: 65362016275202215. Objeto: Aquisição materiais de copa e cozinha, bandeiras, distintivos e insígnias.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 17/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Presidente Dutra Km 306 Agulhas Negras - Resende/rj, - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160239- 5-00018-2022. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as descrições contidas na relação de itens gerada e divulgada pelo Portal de Compras e as contidas no Apêndice A do Termo de Referência, prevale as desse último, em observação ao Princípio da Vinculação ao Instrumento Convocatório previsto no Caput do Art. 41 da Lei 8666/93.. UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES Ordenador de Despesa (SIASGnet - 16/02/2023) 160239-00001-2023NE000001 ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-02-16, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 21/02/2023 a 22/05/2023. . Leia-se: Vigência: 21/02/2023 a 20/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). 4ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160121 Nº Processo: 64580000849202387. Objeto: Aquisição de Gases Medicinais para atender as demandas do Hospital Geral de Juiz de Fora.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 17/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n - Fábrica - Juiz de Fora, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SANDRO PORCIUNCULA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/02/2023) 160121-00001-2023NE000001 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA 12º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE- MONTANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160108 Nº Processo: 64060009318202248. Objeto: Cessão de uso para exercício de atividade de cantina, a título oneroso, de área situada nas dependências do 12º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 17/02/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Tenente Brito Melo S/n, Barro Preto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160108-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HERNUM PAZ DA SILVA NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/02/2023) 160108-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO NR 12/2022 - NUP 64278.022159/2021-41 assinado em 16 de fevereiro de 2023, entre a UASG 160176 - CNPJ/ME: 07.541.172/0001-11 - COMANDO DO 1 GRUPAMENTO DE ENGENHARIA e o Sr. RAIMUNDO FERREIRA JÚNIOR, Engenheiro Eletricista, RG: 052101834- 2-CmdoEx. Objeto: Prorrogar a contratação de pessoal relativa a construção do Hospital Geral de Salvador (HGeS). Vigencia: tres meses, de 13/03/2023 a 12/06/23. Fundamento: Edital PSS/PCTD nr 3/2021-Cmdo 1 Gpt E, de 25/08/21 e Lei 8.745/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO NR 10/2022 - NUP 64278.022160/2021-75 assinado em 16 de fevereiro de 2023, entre a UASG 160176 - CNPJ/ME: 07.541.172/0001-11 - COMANDO DO 1 GRUPAMENTO DE ENGENHARIA e a Srta. DIJANETE SOUZA DE ALMEIDA, Tecnica em Eletrotecnica, RG: 0979799880-SSP/BA. Objeto: Prorrogar a contratação de pessoal relativa a construção do Hospital Geral de Salvador (HGeS). Vigencia: tres meses, de 20/02/2023 a 19/05/23. Fundamento: Edital PSS/PCTD nr 2/2021-Cmdo 1 Gpt E, de 11/03/21 e Lei 8.745/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO NR 13/2023 - NUP 64278.022161/2021-16 assinado em 16 de fevereiro de 2023, entre a UASG 160176 - CNPJ/ME: 07.541.172/0001-11 - COMANDO DO 1 GRUPAMENTO DE ENGENHARIA e o Sr. MARCOS DANIEL DA COSTA SOUSA, Técnico em Edificações, RG: 2.039.840-SSP/PI Objeto: Prorrogar a contratação de pessoal relativa a construção do Hospital Geral de Salvador (HGeS). Vigencia: tres meses, de 20/02/2023 a 19/05/22. Fundamento: Edital PSS/PCTD nr 2/2021-Cmdo 1 Gpt E, de 11/03/21 e Lei 8.745/93. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022 - UASG 160176 Nº Processo: 64278019366202207. Objeto: Adequação da Subtenência para receber o Escritório Regional da Operação Carro-Pipa.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Epitacio Pessoa N. 2205 - Bairro Dos Estados, Dos Estados - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160176-2-00006-2022. Entrega das Propostas: 09/03/2023 às 10h00. Endereço: Av. Epitacio Pessoa N. 2205 - Bairro Dos Estados, Dos Estados - João Pessoa/PB. EVANDRO RODRIGUES SCHNEIDER Ordenador de Despesas Er Op Carro-pipa 1º Gpt e (SIASGnet - 16/02/2023) 160176-00001-2023NE000001 COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 160201 Nº Processo: 64278.009287/2018-01. Processo Administrativo n° 64278.009287/2018-01 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº 10/2023 AO CONTRATO nº 29/2018 - Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar. Contratada: MULTCOM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Acréscimo de prazo de execução de obra e vigência contratual. Motivo do termo aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de prazo de execução de obra e vigência contratual de 120 (cento e vinte) dias corridos do Termo de Contrato nº 29/2018, passando o término de execução para 29/04/2023 e passando o término de vigência para 28/06/2023. Data de Assinatura do Termo aditivo: 15/02/2023. Justificativa: Lei n° 8.666/93. BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160175 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 64685.006334/2021-51. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 08.542.800/0001-46 - FL INFORMATICA LTDA. Objeto: Sub-rogação d o contrato nº 06/2021, do 16º regimento de cavalaria mecanizado para a base administrativa da guarnição de joão pessoa.. Vigência: 12/12/2022 a 10/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.608,72. Data de Assinatura: 12/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160175 Número do Contrato: 62/2020. Nº Processo: 64240.008925/2020-19. Pregão. Nº 14/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: 1. O contrato, por força deste termo aditivo, terá seu prazo de vigência prorrogado pelo periodo de 08/02/23 a 19/11/23, nos termos do art.57, inciso ii, da lei no 8.666/93.. Vigência: 08/02/2023 a 19/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.380,64. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).