DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021700020 20 Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160175 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 64685.000589/2021-18. Pregão. Nº 14/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: 1. O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 02/2021.. Vigência: 04/02/2023 a 03/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.557,32. Data de Assinatura: 31/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160175 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 64685.005966/2018-00. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 198.051.794-00 - CHARLES JORGE SANTANA DOS SANTOS. Objeto: Sub-rogação d o contrato nº 05/2019, do 16º regimento de cavalaria mecanizado para a base administrativa da guarnição de joão pessoa.. Vigência: 01/02/2019 a 31/01/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.345,16. Data de Assinatura: 30/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 160175 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 64092.003269/2021-81. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 09.123.654/0001- 87 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA. Objeto: Sub-rogação d o contrato nº 04/2021, do 15º batalhão de infantaria motorizado para a base administrativa da guarnição de joão pessoa.. Vigência: 05/05/2021 a 05/05/2032. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160175 Número do Contrato: 3/2017. Nº Processo: 64685.008304/2017-01. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 09.123.654/0001- 87 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA. Objeto: Sub-rogação d o contrato nº 03/2017 do 16º regimento de cavalaria mecanizado para a base administrativa da guarnição de joão pessoa.. Vigência: 31/07/2017 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 719,49. Data de Assinatura: 28/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 160175 Número do Contrato: 2/2016. Nº Processo: 80623.000484/2016-19. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 09.095.183/0001- 40 - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Sub-rogação do contrato nº 02/2016, do 15º batalhão de infantaria motorizado para a base administrativa da guarnição de joão pessoa.. Vigência: 07/04/2016 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2022). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160175 Número do Contrato: 4/2017. Nº Processo: 64685.008139/2017-89. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 09.095.183/0001- 40 - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Sub-rogação d o contrato nº 04/2017 do 16º regimento de cavalaria mecanizado para a base administrativa da guarnição de joão pessoa.. Vigência: 31/05/2017 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.258,43. Data de Assinatura: 28/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022). 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2022 Pregão nº 03/2022. Resultado: CBAA - ASFALTOS LTDA, 05.099.585/0007-58, R$ 26.543.670,9276. Valor total: R$ 26.543.670,9276. Responsável pelojulgamento: TALLES RODRIGO SILVA ARAUJO LUZ, Maj, pregoeiro. HEIDER STAEVIE DOS SANTOS Ordenador de despesas do 2º BEC (SIDEC - 16/02/2023) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 40/2022 Pregão nº 40/2022. Resultado: STAR NETWORKS COMERCIO ELETRO ELETRONICOS EIRELI, 11.420.095/0001-19, R$ 5.610,0000. ONE COMERCIAL LTDA , 14.517.117/0001-51, R$ 16.380,0000. DIPAR FERRAGENS -EIRELI, 16.868.674/0001-42, R$ 34.870,0000. RAYTECH SOLUCOES EM ENERGIA ELETRICA LTDA, 21.366.890/0001-20, R$ 4.875,5000. SOLUCOES NORTE ENGENHARIA, CONSTRUCOES E COMERCIO EIRELI, 29.216.954/0001-18, R$ 43.493,8000. JPC COMERCIO DE PECAS E PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, 31.423.546/0001-89, R$ 3.635,1000. J C FARIAS PEREIRA LTDA, 32.936.252/0001-13, R$ 10.697,6000. FABRICIO RACHADEL COSTA , 33.618.396/0001-94, R$ 5.992,8000. CONSTRUGOV COMPRAS GOVERNAMENTAIS LTDA , 43.994.088/0001-17, R$ 113.960,5000. VENTURE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA , 46.891.551/0001-93, R$ 27.498,0000. Valor total: R$ 267.013,3000. JOSE MARIA GOMES CARDOSO JUNIOR, 1º Ten, Pregoeiro. HEIDER STAEVIE DOS SANTOS Ordenador de despesas do 2º BEC (SIDEC - 16/02/2023) 6ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE SALVADOR AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição futura e eventual de materiais médicos hospitalares,visando atender as necessidades do HGES. EMERSON DA SILVA MORAES Ordenador de Despesas (SIDEC - 16/02/2023) 160039-00001-2023NE000001 10ª REGIÃO MILITAR AVISO DE REVOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 64305002498202306. ROBERTO IUNES SOARES BESERRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 16/02/2023) 160047-00001-2023NE000001 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO AVISO DE SORTEIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO NR 01/2022 A Comissão Especial de Credenciamento da Operação Carro Pipa do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado torna público que a realização do sorteio para definição dos credenciados aptos a prestarem o serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável no estado de Alagoas, nos meses de maio, junho, julho e agosto de 2023, ocorrerá no dia 14 de março de 2023, ás 08:00h (as cidades que se iniciam com as letras A até E) ; no dia 15 de março de 2023, ás 08:00h (as cidades que se iniciam com as letras G até M), e no dia 16 de março de 2023, ás 08:00 hs (as cidades que se iniciam com as letras O até T), no auditório do Hotel Terra do Leite, localizado na Rodovia AL-120, KM 02, Major Izidoro - AL. Sendo obrigatória a presença dos pipeiros interessados ou de seus respectivos representantes legais com as devidas procurações reconhecidas em cartório. Para maiores informações acesse: www.59bimtz.eb.mil.br. Em, 14 de fevereiro de 2023 1º TEN R1 - MARCOS AURELIO DA COSTA LEITE Pres Com Esp Cred - 59 BI Mtz AVISO DE PENALIDADE Processo NUP 64106011796/2022-44 O 59° Batalhão de Infantaria Motorizado resolve aplicar à empresa J. IRENALDO DA COSTA EIRELI, CNPJ N° 23.218.596/0001-04, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a união pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses com aplicação de multa moratória no valor de R$ 3.228,91 (três mil duzentos e vinte e oito reais e noventa e um centavos), conforme disposto no Art 7º, da Lei nº 10.520/2002, devido a inexecução total das obrigações assumidas na nota de empenho nº 2022NE1273. A penalidade é resultado da apuração realizada por meio do processa administrativo nº 64106.011796/2022-44, no qual foi fomecido o direito a ampla defesa e ao contraditório, por meio de notificação não correspondida pela Empresa. Após decorrido o prazo recursal, será lançada no sistema a referida sanção. Em 16 de fevereiro de 2023 Ten Cel ADELMO DE SOUSA CARVALHO FILHO Comandante do 59 BI Mtz COMANDO MILITAR DO NORTE BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160196 Nº Processo: 65330008073202277. Objeto: Contratação de empresa especializada para a eventual prestação de serviço de lavanderia.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/02/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Joao Diogo Nº 458 - Bairro Comercio, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160196-5- 00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de eventual serviço de lavanderia.. LEANDRO DA SILVA MELLO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/02/2023) 160196-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160196 Nº Processo: 65330000528202397. Objeto: Eventual aquisição de tonner e cartuchos para suprir as necessidades da Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Norte. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 17/02/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Joao Diogo Nº 458 - Bairro Comercio, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160196-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEANDRO DA SILVA MELLO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/02/2023) 160196-00001-2023NE000001