DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALESSANDRO INACIO DE MACEDO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/02/2023) 160170-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO OESTE 18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160146 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 64297.000615/2022-54. Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DA 18 BRIGADA DE INF FRONTEIRA . Contratado: 39.676.904/0001-77 - HOLANDA E CARDOSO SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de contrato para contratação de organização civil de saúde (ocs) para complementar o atendimento de saúde aos militares do posto médico guarnição de corumbá.. Vigência: 21/02/2023 a 20/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160146 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 64297.001292/2022-16. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DA 18 BRIGADA DE INF FRONTEIRA . Contratado: 15.929.656/0001-60 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS CARLOS CHAGAS LIMITADA. Objeto: Prorrogação de contrato para contratação de organização civil de saúde (ocs) para complementar o atendimento de saúde aos militares do posto médico guarnição de corumbá.. Vigência: 21/02/2023 a 20/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 750.000,00. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160146 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 64297.001292/2022-16. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DA 18 BRIGADA DE INF FRONTEIRA . Contratado: 15.929.656/0001-60 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS CARLOS CHAGAS LIMITADA. Objeto: Prorrogação de contrato para contratação de organização civil de saúde (ocs) para complementar o atendimento de saúde aos militares do posto médico guarnição de corumbá.. Vigência: 21/02/2023 a 20/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 750.000,00. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2022-02-25, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 21/02/2022 a 21/02/2023. . Leia-se: Vigência: 16/02/2023 a 20/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). 17º BATALHÃO DE FRONTEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160145 Nº Processo: 64055.000821/2023-98. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: 17 BATALHAO DE FRONTEIRA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de dosimetria individual externa com 02 (dois) dosímetros, sendo 01 (um) usuário e 1 (um) padrão, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 15/02/2023 a 15/02/2024. Valor Total: R$ 545,28. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). 47º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 88/2021 - UASG 160147 Número do Contrato: 8813/2019. Nº Processo: 64066.006524/2019-41. Dispensa. Nº 71/2019. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Contratação de prestadora de serviço público de fornecimento de energia elétrica.. Vigência: 10/01/2021 a 09/01/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.175,92. Data de Assinatura: 09/01/2021. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2021). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 88/2023 - UASG 160147 Número do Contrato: 8813/2019. Nº Processo: 64066.006524/2019-41. Dispensa. Nº 71/2019. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Contratação de prestadora de serviço público de fornecimento de energia elétrica. Vigência: 10/01/2023 a 09/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.175,92. Data de Assinatura: 10/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 88/2022 - UASG 160147 Número do Contrato: 8813/2019. Nº Processo: 64066.006524/2019-41. Dispensa. Nº 71/2019. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Contratação de prestadora de serviço público de fornecimento de energia elétrica.. Vigência: 10/01/2022 a 09/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.175,92. Data de Assinatura: 09/01/2022. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2022). 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 Nº Processo: 64686.011463/2022-31. 17º RC Mec. Licitante vencedor: CNPJ 22334691/0001-00. Nome da empresa: Rosangela da Silva Miranda Oliveira, cessão de uso Cantina da ALCS, valor total R$ 140,03. Ten Cel Eric Carlos Corrêa da Cruz Ordenador de Despesas RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023 Nº Processo: 64686.013354/2022-59. 17º RC Mec. Licitante vencedor: CNPJ 22334691/0001-00. Nome: Rosangela da Silva Miranda Oliveira, item 01, Cessão de Uso Cantina do 17º RC Mec, valor total R$ 88,44; e CPF 063.445.969-45. Nome: DANIELI AQUINO DUTRA, item 02, Cessão de Uso Cantina do GRESSA, valor total R$ 81,75. Ten Cel ERIC CARLOS CORRÊA DA CRUZ Ordenador de Despesas R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2018 publicado no D.O de 2018-03-07, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 33.162,12. Leia-se: Valor Total: R$ 31.383,36. Onde se lê: Vigência: 01/03/2018 a 31/12/2022. . Leia-se: Vigência: 16/02/2023 a 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160131 Contrato n° 01/2018. Processo: 64686.013398/2017-11. Inexibilidade de Licitação Nº 08/2017. Contratante: 17° RC Mec. Cnpj Contratado: 76.535.764/0001-43. contratado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: retificação da vigência do 4º Termo aditivo ao Contrato n° 01/2018, constante da Cláusula Primeira, com base no Artigo 65, §8º da Lei nº 8.666/93: Onde se lê: "...PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 01/2018, contemplará nesta ocasião, o período de 01/03/2022 a 31/12/2022..." Leia-se: "...PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 01/2018, contemplará nesta ocasião, o período de 01/03/2022 a 31/05/2023...". Data de Assinatura: 11/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2022-03-07, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 33.162,12. Leia-se: Valor Total: R$ 39.717,06. Onde se lê: Vigência: 01/03/2022 a 31/12/2022. . Leia-se: Vigência: 16/02/2023 a 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). 9ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160143 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 64577.013060/2020-01. Pregão. Nº 32/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 05.682.110/0001-02 - ABAETE LAVANDERIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 01/2021 por meio do 2º termo aditivo.. Vigência: 19/02/2023 a 18/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 651.456,00. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 55/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de imagem para o setor de Imaginologia, 01 (um) aparelho de Raio-X Digital móvel, 01 (um) Ultrassom Digital e 01 (um) Sistema para Injeção de Contraste Radiológico OPTIVANTAG DH duas cabeças CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO Ordenadora de Despesas do Hmilacg (SIDEC - 16/02/2023) 160143-00001-2023NE000001 3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160157 Nº Processo: 64047.006546/2022-34. Inexigibilidade Nº 3/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CO N S T R U C AO. Contratado: 14.995.581/0001-53 - AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SER V I CO S PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Serviços de adequação das redes internas e interconexão ao sistema público de abastecimento de água e esgotamento sanitário.. Fundamento Legal: . Vigência: 09/02/2023 a 09/02/2024. Valor Total: R$ 252.000,00. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).