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Diário Oficial da União · 17/02/2023 · pág. 25

DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021700025 25 Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2021 - UASG 160402 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 64035.005184/2021-12. Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E . Contratado: 37.964.055/0001-21 - CLINICA MEDICA FRIEDRICH LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 20/11/2022 até 21/11/2023,. Vigência: 22/11/2022 a 21/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2022 - UASG 160402 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 64035.001836/2021-40. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 002.223.260-50 - MIRLENE SCHNEIDER. Objeto: O presente termo de apostilamento tem o objeto de alteração do valor da consulta e da sessão de psicologia.. Vigência: 26/07/2021 a 25/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2022 - UASG 160402 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 64035.009865/2022-31. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 008.351.780-48 - INEZ SOFIA BIRRER DIFANTE. Objeto: O presente termo de apostilamento tem o objeto de alteração do valor da consulta e da sessão de psicologia.. Vigência: 06/05/2022 a 05/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022). COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 31/2022 A CPL declarou habilitada as seguintes empresas VIP SOLUCOES E NEGOCIOS LTDA, CNPJ: 25.209.895/0001-08 e CSM CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS LTDA, CNPJ: 05.061.642/0001-14. ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - TC Ordenador de Despesas da CRO3 (SIDEC - 16/02/2023) 160396-00001-2023NE000001 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - UASG 160403 Processo nº 64543.000028/2023-97. Objeto: Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento das necessidades do 6º Grupo de Artilharia de Campanha conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Comunicamos às empresas interessadas que em virtude de alterações no Edital, será alterada as datas de entrega e abertura do procedimento acima. Informamos que o Edital/Errata encontra-se à disposição no 6º GAC, endereço: Rua Moron nº 548 - centro - Rio Grande/RS ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Nova data para entrega dos Envelopes: Até 27 de fevereiro de 2023 às 10h e 00min. Nova data de abertura de Envelopes: 27 de fevereiro de 2023 às 10h e 30min. Ten Cel FLAVIO TOSTES ALVES Ordenador de Despesas COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160548 Nº Processo: 64322013309202223. Objeto: Contratação de serviços de recarga e manutenção de segundo e terceiro nível de extintores de incêndio do Comando de Operações Terrestres e participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 17/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Qg Exercito Bloco h 2º Andar, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160548-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO ALEXANDRE LOPES FRANZONI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/02/2023) 160548-00001-2023NE000001 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO TECNOLÓGICO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160291 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 64219.014491/2021-36. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 69.122.240/0001-65 - COLUMBUS COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. Objeto: Registrar o reajuste de 11,29932%, baseado no IPCA/IBGE, acumulado no período de abril de 2021 a março de 2022, conforme especificações detalhadas do cronograma físico-financeiro, da memória descritiva de cálculo e dos demais documentos constantes do DIEx nº 6- SBVM/DB/S Ch, de 18 de janeiro de 2023, do Gestor do Contrato nº 18/2021-CTEx. Vigência: 21/12/2021 a 21/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.414.332,34. Data de Assinatura: 01/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023). DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO 1º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 2/2022 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de materiais, equipamentos de tecnologia da informação e mobiliário, para atender as demandas do 1º Centro de Geoinformação e demais unidades participantes. Total de Itens Licitados: 00016 Novo Edital: 17/02/2023 das 10h30 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Rua Cleveland 250 - Santa Teresa PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2023 às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/03/2023, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. MARCUS FABIANO SILVA SALDANHA Ordenador de Despesas (SIDEC - 16/02/2023) 160382-00001-2023NE000001 4º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2022 - UASG 160011 Nº Processo: 64492005195202296 . Objeto: Contratação de fornecimento de Energia Elétrica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa de Licitação n¨ 17/2022 - Contratação de fornecimento de Energia Elétrica Declaração de Dispensa em 13/02/2023. EMERSON MAGNUS DE ARAUJO XAVIER. Ordenador de Despesas. Ratificação em 13/02/2023. CARLOS ANDRE ALCANTARA LEITE. Comandante da 12ª Região Militar. Valor Global: R$ 435.090,16. CNPJ CONTRATADA : 02.341.467/0001-20 AMAZONASENERGIA S.A. (SIDEC - 16/02/2023) 160011-00001-2023NE000001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2022 - UASG 160011 N Processo: 64492005195202296. Objeto: Contratacao de fornecimento de Energia Eletrica. Total de Itens: 1. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XXII da Lei 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Dispensa de Licitacao n 17/2022 - Contratacao de fornecimento de Energia Eletrica. Declaracao de Dispensa de Licitacao em 13/02/2023. EMERSON MAGNUS DE ARAUJO XAVIER - Ordenador de Despesas. Ratificacao em 13/02/2023. CARLOS ANDRE ALCANTARA LEITE - Comandante da 12 Regiao Militar. Valor Global: R$ 435.090,16. CNPJ da contratada: 02.341.467/0001-20 AMAZONAS ENERGIA S.A. Valor: R$ 435.090,16. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160078 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 64251.000358/2022-87. Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE. Contratado: 35.184.440/0001-20 - KELLTCH-ON ELETRICA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA . Objeto: Prorrogar o contrato pelo período adicional por 90 dias e prazo de execução por mais 90 dias. Vigência: 18/04/2023 a 16/07/2023. Data da assinatura: 06/02/2023.. Vigência: 18/04/2023 a 16/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 473.030,84. Data de Assinatura: 06/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023). DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160289 Número do Contrato: 17/2020. Nº Processo: 00230.710114/1219-55. Pregão. Nº 43/2019. Contratante: CENTRO DE EST.DE PES.E FORTE DUQUE DE CAXIAS. Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a correção do valor total lançado no contrato 4.0, referente do contrato nº 17/2020-cep/fdc, para prestação de serviços continuados agenciamento de viagens, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Vigência: 16/02/2023 a 06/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 274.400,08. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160249 Nº Processo: 64000.004712/2023-85. Pregão Nº 19/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 17.124.851/0001-49 - HOTEL A JATO OPERADORA TURISTICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de passagens rodoviárias. Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total: R$ 220.550,20. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). S EC R E T A R I A - G E R A L BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 2/2023 O Ordenador de Despesas da Base Administrativa do Quartel-General do Exercito. INTIMA a OPEN CONTRUCOES E REFORMAS LTDA, empresa inscrita no CNPJ. : 42.455.521/0001-83, por nao ter sido possivel a notificacao via postal e por se encontrar em local incerto e nao sabido, para tomar conhecimento da conclusao dos Autos do Processo nr 65304.007885/2022-12, Portaria de Sindicancia nr 042/2022/ Tu Ap As Jurd/B Adm QGEx, de 20 de setembro de 2022, instaurada em seu desfavor, para que no prazo de 05 (cinco) dias uteis, a contar da data da publicacao deste Edital, compareca na Avenida do Exercito s/n, Bloco J, Setor Militar Urbano, Brasilia - DF, ou entre em contato com o Departamento de Fiscalizacao Administrativa, por meio do telefone (061) 3415-6981, a fim de receber copia da Solucao de Sindicancia e Notificacao. A Sindicancia prosseguira independentemente do atendimento a esta intimacao. Brasilia-DF, 16 de fevereiro de 2023 LUIS ANTONIO CAMPOS MOTA - CEL