DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 23/2019 - b adm qgex, decorrente da convenção coletiva de trabalho 2023/2023 do sindicato das empresas de asseio, conservação, trabalho temporário e serviços terceirizáveis do distrito federal - seac/df e sindicato dos empregados em empresas de asseio, conservação, trabalho temporário, prestação e serviços terceirizáveis no distrito federal - sindiserviços/df, número de registro no mte df000037/2023, de 20/01/2023, a contar de 1º de janeiro de 2023. Vigência: 16/09/2019 a 15/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.767.067,28. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 160186 Número do Contrato: 23/2019. Nº Processo: 65304.000955/2019-14. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 23/2019 - b adm qgex, decorrente da convenção coletiva de trabalho 2023/2023 do sindicato das empresas de asseio, conservação, trabalho temporário e serviços terceirizáveis do distrito federal - seac/df e sindicato dos empregados em empresas de asseio, conservação, trabalho temporário, prestação e serviços terceirizáveis no distrito federal - sindiserviços/df, número de registro no mte df000037/2023, de 20/01/2023, a contar de 1º de janeiro de 2023. Vigência: 16/09/2019 a 15/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.767.067,28. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 - UASG 168008 Nº Processo: 2023-DL-0037-FE . Objeto: Serviço de descarte de ÁGUA ÁCIDA, para realizar descarte de material Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Realizar descarte de material Declaração de Dispensa em 16/02/2023. ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em 16/02/2023. ANDRE LUIZ DE ASSIS MIRANDA. Chefe de Fa b r i c a . Valor Global: R$ 58.699,69. CNPJ CONTRATADA : 08.456.505/0001-77 ANTARES RECICLAGEM LTDA. (SIDEC - 16/02/2023) 168008-00001-2023NE000001 FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 168004 Nº Processo: 2023/000018-FPV . Objeto: Aquisição de Hipoclorito de Sódio, de acordo com Especificação Técnica de Material de Produção Nº 1.G.13.E-245 Rev. 01, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência Nº 001/2023 SEPLJ/DVPCP. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços produzidos ou prestados no País, que envolvam cumulativamente alta complexidade tecnológica Declaração de Dispensa em 16/02/2023. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 16/02/2023. RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA . Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 9.930,00. CNPJ CONTRATADA : 03.157.268/0001-20 GR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS S.A. (SIDEC - 16/02/2023) 168004-16501-2023NE000001 UNIDADE SEDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO CANDIDATURA E ELEIÇÃO DO REPRESENTANTE DOS EMPREGADOS NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA IMBEL Conforme decisão da Diretoria Executiva da Empresa, registrada na Ata da Reunião de Diretoria Nr 707ª, de 14 de fevereiro de 2023, ficam convocados os empregados ativos da IMBEL para, caso manifestem interesse e preencham os requisitos estabelecidos das normas em vigor e no respectivo Edital, candidatarem-se e eleger, 1 (um) representante dos empregados para o Conselho de Administração da IMBEL. O processo eleitoral obedece ao Regulamento Eleitoral (atualizado em 2019) e que está disponível, juntamente com Edital, seus anexos e a legislação pertinente, nos meios de comunicação da IMBEL (site www.imbel.gov.br, intranet, Informativo Especial, Quadro de Avisos e outros). Brasília, 16 de Fevereiro de 2023. General de Brigada R/1 JOÃO DENISON MAIA CORREIA Vice-Presidente Executivo da IMBEL FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1774/2023 - UASG 168001 Nº Processo: 000793/2023. Dispensa Nº 793/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 11.977.714/0001-70 - J2 SERVIÇO E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos, para a execução dos serviços de drenagem superficial nos pontos de acúmulo de água com a finalidade de esgotamento no canteiro da obra do residencial brisas do parque, localizado na Rua Professor Jacinto Botelho, Quadra 15, Lotes nºs 1 a 11 e Parte do 12, Guararapes, em Fortaleza/CE. Fundamento Legal: . Vigência: 15/02/2023 a 30/09/2023. Valor Total: R$ 17.533,10. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI Número do Contrato: 1522/2022. Nº Processo: 000537/2021. Inexigibilidade. Nº 537/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXERCITO - FHE. Contratado: 41.597.706/0001-60 - A10 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescentar ao contrato original os serviços técnicos de avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros da nbr 14653, por situação paradigma, sem necessidade de vistoria interna ou externa, e sem deslocamento ao local do imóvel (AV5). Vigência: 14/02/2023 a 21/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI Número do Contrato: 1522/2022. Nº Processo: 000537/2021. Inexigibilidade. Nº 537/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXERCITO - FHE. Contratado: 41.597.706/0001-60 - A10 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescentar ao contrato original os serviços técnicos de avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros da nbr 14653, por situação paradigma, sem necessidade de vistoria interna ou externa, e sem deslocamento ao local do imóvel (AV5). Vigência: 14/02/2023 a 21/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI Número do Contrato: 1522/2022. Nº Processo: 000537/2021. Inexigibilidade. Nº 537/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXERCITO - FHE. Contratado: 41.597.706/0001-60 - A10 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescentar ao contrato original os serviços técnicos de avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros da nbr 14653, por situação paradigma, sem necessidade de vistoria interna ou externa, e sem deslocamento ao local do imóvel (AV5). Vigência: 14/02/2023 a 21/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI Número do Contrato: 1522/2022. Nº Processo: 000537/2021. Inexigibilidade. Nº 537/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXERCITO - FHE. Contratado: 41.597.706/0001-60 - A10 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescentar ao contrato original os serviços técnicos de avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros da nbr 14653, por situação paradigma, sem necessidade de vistoria interna ou externa, e sem deslocamento ao local do imóvel (AV5). Vigência: 14/02/2023 a 21/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). COMANDO DA MARINHA GABINETE DO COMANDANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 711000 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 61001.005588/2021-13. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA. Contratado: 12.616.019/0001-46 - PONTOBIT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do quantitativo de impressão inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$35.053,92 (trinta e cinco mil , cinquenta e três reais e noventa e dois centavos ), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei nº8.666/1993.. Vigência: 14/02/2023 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.275,36. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Ata de Registro de Preço desta Base Naval, com vigência de 15/02/2023 à 14/02/2024, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 55/2022, processo nº 63105.005474/2022-11. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de serviços técnicos de manutenção nas caldeiras e seus respectivos queimadores, do Navio Escola Brasil, apoiado pela Base Naval do Rio de Janeiro. Empresa Registrada: RIOMANSER SERVIÇO E MANUTENÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 01.050.704/0001-31; Ata de Registro de Preços com 54 itens. Valor total da Ata: R$ 502.499,14. Data da assinatura: 15/02/2023. Capitão de Mar e Guerra EMERSON AUGUSTO SERAFIM AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 31/2022 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/01/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação eventual de serviços de manutenção preventiva e corretiva em viaturas, tratores, guindastes e empilhadeiras e aquisição de peças ou acessórios genuínos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00080 Novo Edital: 17/02/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Ilha de Mocangue S/n Centro, Ponta D'areia - NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/03/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. MARCOS MENDES LINS Pregoeiro (SIDEC - 16/02/2023) 791800-00001-2023NE000319 EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 91800/2022-001/00 Contratada: MMV SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o nº 34.956.687/0001-55 Contratante: Base Naval do Rio de Janeiro, oriundo do processo n° 63512.000473/2021-90, PE 70/2021. Objeto: "1 CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: Reajuste dos valores constantes no contrato 91800/2022-001/00. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DO ÍNDICE APLICÁVEL: Para a efetivação deste reajustamento de preços, foi aplicado o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), na forma do art. 61 da Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017. A referência a esta Instrução Normativa decorre do fato desse processo ter sido autuado em 28/05/2019, data posterior ao início da vigência da Instrução Normativa nº 05. 3. CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALO R : O contrato, após a aplicação do índice referido na cláusula anterior (IPCA), no período compreendido de JAN/2022 a JAN/2023, passa a ter o valor total anual de R$ 2.347.332,32 (dois milhões, trezentos e quarenta e sete mil, trezentos e trinta e dois reais e trinta e dois centavos). Data da Assinatura: 15/02/2022 Ordenador de Despesas: CMG EMERSON AUGUSTO SERAFIM