DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCUS ANTONIO RIBEIRO DE ABREU JUNIOR Auxiliar da Divisão de Obtenção (SIASGnet - 16/02/2023) 791010-00001-2023NE000001 3º DISTRITO NAVAL ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 783602/2020-02/03 - UASG 783602 Número do Contrato: 783602/2020-02/00 Nº Processo: 63133.000544/2018-13. Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: ESCOLA DE APREND.-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO. Contratado: 24.221.148/0002-03 - CENTRO DE PSICOLOGIA EQUILIBRIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação, por mais 12 (doze) meses compreendendo o período entre 18/02/2023 a 18/02/2024, que perfaz o total de 48 (quarenta e oito) meses da contratação da escola de aprendizes-marinheiros de pernambuco (eampe) referente ao contrato nº 783602/2020-02/00, com o centro de psicologia equilíbrio ltda-me, a fim de atender as necessidades dos dependentes de militares e servidores civis da marinha do brasil, assistidos pelo núcleo de assistência social nas/eampe.. Vigência: 18/02/2023 a 18/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.600,00. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). 4º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 784800 Nº Processo: 63042.002143/2022. Objeto: Contratação de serviços especializados de reparo, construção e acabamento estrutural de navios, embarcações e outros meios navais e estruturas em aço carbono e alumínio naval, em construção e/ou em reparo na Base Naval de Val de Cães (BNVC). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val- de-cães - Belém-pa, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784800-5-00023- 2022. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . OTAVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/02/2023) 784800-00001-2023NE000008 CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 784330 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 63039.000155/2020-81. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ. Contratado: 06.845.747/0001-27 - ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A. Objeto: Contratação do serviço de captação, tratamento e distribuição de água. Vigência: 16/02/2021 a 15/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.804,52. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 784810 Nº Processo: 63396.001031/2020-53. Pregão Nº 32/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM. Contratado: 18.683.397/0001-29 - M F FRAZAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Reforma da Oficina de RV, fim melhorar a condição de pronto atendimento ao projeto Calha Norte, localizado no Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral do Norte. Fundamento Legal: . Vigência: 22/05/2023 a 11/12/2023. Valor Total: R$ 102.893,59. Data de Assinatura: 02/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 784810 Nº Processo: 63396.001031/2020-53. Pregão Nº 32/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM. Contratado: 18.683.397/0001-29 - M F FRAZAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Manutenção e conservação de bens imóveis, localizado no Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral do Norte. Fundamento Legal: . Vigência: 15/02/2023 a 14/07/2023. Valor Total: R$ 124.667,10. Data de Assinatura: 02/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 784810 Nº Processo: 63396.001031/2020-53. Pregão Nº 32/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM. Contratado: 18.683.397/0001-29 - M F FRAZÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Reforma da oficina de RV, fim melhorar a condição de pronto atendimento ao projeto calha norte, localizado no Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral do Norte.. Fundamento Legal: . Vigência: 15/02/2023 a 18/07/2023. Valor Total: R$ 89.179,69. Data de Assinatura: 02/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 784810 Nº Processo: 63396000108202311. Objeto: Aquisição de equipamentos portáteis de comunicação (PRC) para as Organizações Militares subordinadas ao Comando do 4º Distrito Naval,. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/02/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val de Cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-00005- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS Ordenador de Despesa (SIASGnet - 16/02/2023) 784810-00001-2023NE000430 5º DISTRITO NAVAL CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 Processo 63143.001933/2022-23 O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a locação do veículo do tipo ambulância com a disponibilidade de profissional motorista para conduzir o veículo e enfermeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 2. Valor Estimado: R$ 28.466,33 (vinte e oito mil e quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta e três centavos). Edital: Disponível em www.gov.br/compras e no endereço: Rua dos Andradas, 386 - Centro Histórico - Porto Alegre/RS. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2023 no site www.gov.br/compras. A Abertura das propostas: 06/03/2022 às 10h no site www.gov.br/compras. Informações gerais pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (51) 3226-1711, ramal 244 com o SG QUIRINO. CMG RODRIGO DA SILVA TAVARES Ordenador de Despesa CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo: 63146.000821/2023-14 - Chamada Pública n° 01/2023 - Objeto: O objeto do presente procedimento é prospectar e selecionar Empresa de Serviços de Conservação de Energia - ESCO para celebrar termos de compromisso com a ERMRG a fim de representá-la em chamadas públicas sob contrato de risco, junto às concessionárias ou permissionárias de energia elétrica. A íntegra do edital poderá ser solicitado na sede da Estação Radiogoniométrica da Marinha em Rio Grande ou pelo email [email protected]. Rio Grande, RS 16 de fevereiro de 2023 CAPITÃO DE CORVETA CAIO BASTOS DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 785810 Nº Processo: 63408001469202217. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento de fornecimento de combustíveis em rede de postos credenciados, por meio de sistema informatizado, utilizando cartão eletrônico com chip ou cartão com tarja magnética, para atender a frota de veículos das Organizações Militares da Marinha do Brasil subordinadas ao Comando do 5º Distrito Naval, bem como os veículos com autorização destas Organizações Militares. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/02/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da Barra, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. EDWARD BRIAN DE MATTOS SILVA Encarregado de Licitação (SIASGnet - 16/02/2023) 785810-85810-2023NE000001 R E T I F I C AÇ ÃO Processo: 62045.000113/2023-41 - Chamada Pública n° 01/2023. ERRATA DE EDITAL DO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Publicada no Diário Oficial da União dia 10/02/2023, Edição N°30, Sessão 3 Pag. 24. No Edital da Chamada Pública, ONDE SE LÊ: Data Final para envio da proposta e documentação complementar - 15/02/2023. Publicação do resultado final - 16/02/2023. Prazo da representação - 19/02/2023. LEIA-SE: Data Final para envio da proposta e documentação complementar - 25/02/2023. Publicação do resultado final - 27/02/2023. Prazo da representação - 14/03/2023. Aproveita-se o tempo já transcorrido DO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 01/2023. ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n. 86500/2023-001/00, PE 09/2022, vinculado ao Processo n. 63171.002544/2022-88. Objeto: eventual aquisição de Material Hidrossanitário. Conforme especificado no Termo de Referência 30/31/002/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Assinatura: 01/02/2023. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitão de Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-84. Ordenador de Despesas e a Empresa LICITAR COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICO S , HIDRAULICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob n: 36.986.531/0001-42; Representante: Sr(a). JARDEL PHILIPPE MARQUATO, inscrito(a) no CPF sob n. 074.066.969-90 - Valor Global: R$ R$ 7.089,10 (Sete mil e oitenta e nove reais e dez centavos). Ata de Registro de Preços n. 86500/2023-002/00, PE 09/2022, vinculado ao Processo n. 63171.002544/2022-88. Objeto: eventual aquisição de Material Hidrossanitário. Conforme especificado no Termo de Referência 30/31/002/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Assinatura: 01/02/2023. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitão de Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-84. Ordenador de Despesas e a Empresa INFANTARIA COMERCIAL EIRELI, inscrito no CNPJ sob n: 20.795.155/0001-79; Representante: Sr(a). MARCOS PETER NUNES, inscrito(a) no CPF sob n. 722.369.069-00 - Valor Global: R$ R$ 16.929,34 (Dezesseis mil e novecentos e vinte e nove reais e trinta e quatro centavos).