DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios (frango) TATIANNE BRASIL DOS SANTOS Auxiliar Dos Gêneros Alimentícios (SIDEC - 16/02/2023) 771300-00001-2023NE020023 EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Global House Eireli - ME; CNPJ nº 13.611.287/0001-38; Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 71300/2020-016/00; Valor: R$ 3.078.279,10; Licitação: Pregão nº 26/20219; Objeto: Serviço Continuado de Confecção de Fardamento, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 09/02/2023; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de 13/03/2023. Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Ferant Indústria e Comércio de Roupas Ltda; CNPJ nº 28.268.019/0001-32; Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 71300/2020-019/00; Valor: R$ 4.076.126,46; Licitação: Pregão nº 26/20219; Objeto: Serviço Continuado de Confecção de Fardamento, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 09/02/2023; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de 13/03/2023. Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Aliança Militar Indústria Ltda; CNPJ nº 15.136.883/0001-39; Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 71300/2020-018/00; Valor: R$ 1.221.711,55; Licitação: Pregão nº 26/20219; Objeto: Serviço Continuado de Confecção de Fardamento, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 10/02/2023; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de 13/03/2023. Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Unifabric do Brasil Ltda; CNPJ nº 13.958.726/0001-83; Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 71300/2020-017/00; Valor: R$ 7.628.563,75; Licitação: Pregão nº 26/20219; Objeto: Serviço Continuado de Confecção de Fardamento, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 10/02/2023; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de 13/03/2023. Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Market Lube Indústria e Comercio Ltda; CNPJ nº 02.817.109/0001-20; Espécie: Contrato nº 71300/2023- 024/00; Valor: R$ 214.650,31; Licitação: Pregão nº 45/2022; Objeto: Aquisição de Lubrificantes, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 10/02/2023; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de 10/02/2023. Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Nobela Comercio e Serviços Ltda; CNPJ nº 12.648.292/0001-52; Espécie: Contrato nº 71300/2023- 028/00; Valor: R$ 505.000,00; Licitação: Pregão nº 85/2022; Objeto: Aquisição de Viaturas, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 14/02/2023; Prazo de Vigência: 210 dias a partir da data de 14/02/2023. Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Companhia Brasileira de Cartuchos; CNPJ nº 57.494.031/0001-63; Espécie: Contrato nº 71300/2023- 030/00; Valor: R$ 1.863.247,00; Licitação: Inexigibilidade nº 6030/2022; Objeto: Aquisição de Munição, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 14/02/2023; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura. Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Companhia Brasileira de Cartuchos; CNPJ nº 57.494.031/0001-63; Espécie: Contrato nº 71300/2023- 031/00; Valor: R$ 96.873,00; Licitação: Inexigibilidade nº 6031/2022; Objeto: Aquisição de Munição, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 14/02/2023; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura. Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Vibra Energia S.A; CNPJ nº 34.274.233/0001-02; Espécie: Contrato nº 71300/2023-025/00; Valor: R$ 320.747,44; Licitação: Pregão nº 45/2022; Objeto: Aquisição de Lubrificantes, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 10/02/2023; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de 10/02/2023. Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: ECS Comercio de Veículos e Equipamentos Ltda; CNPJ nº 08.206.867/0001-00; Espécie: Contrato nº 71300/2023-027/00; Valor: R$ 333.800,00; Licitação: Pregão nº 166/2021; Objeto: Aquisição de Viaturas, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 10/02/2023; Prazo de Vigência: 210 dias a partir da data de 10/02/2023. Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: ECS Comercio de Veículos e Equipamentos Ltda; CNPJ nº 08.206.867/0001-00; Espécie: Contrato nº 71300/2023-032/00; Valor: R$ 333.800,00; Licitação: Pregão nº 166/2021; Objeto: Aquisição de Viaturas, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 15/02/2023; Prazo de Vigência: 210 dias a partir da data de 15/02/2023. Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Odebrecht Comércio e Indústria Café Ltda; CNPJ nº 78.597.150/0002-00; Espécie: Contrato nº 71300/2023-033/00; Valor: R$ 836.568,00; Licitação: Pregão nº 60/2022; Objeto: Aquisição de Café Torrado e Moído, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 15/02/2023; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 771300 Nº Processo: 63342000081202391. Objeto: Aquisic–ão de itens de fardamento. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS JOSE ARAUJO DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/02/2023) 771300-00001-2023NE020023 DIRETORIA DE FINANÇAS PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 103/2020 - UASG 773202 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 63438.008407/2019-83. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-OM. Contratado: 07.385.282/0001-31 - PLANET PRINTER COMERCIO E SERVICOS DE IMPRESSAO LIMITADA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: 1.1.1.prorrogação do prazo da vigência do contrato no 73200/2020-001/00, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/02/2023 a 19/02/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei no 8.666, de 21 de junho de 1993. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 773202 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 63438.004326/2020-48. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-OM. Contratado: 01.645.738/0007-64 - INDRA BRASIL SOLUCOES E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o reajuste anual do contrato para o índice icti de outubro de 2022, conforme previsto no art. 7° do decreto n° 1.054 de 1994. o reajuste anual do contrato está previsto na alínea 11 do termo de referência e cláusula sexta do contrato, com vigência a partir de 08 de outubro de 2021, de ordo com o § 1°, do art. 3°, da lei n° 10.192/2001, tendo em vista que a data limite da apresentação da proposta do edital n° 06/2020 da papem foi 08 de outubro de 2020. o presente termo de apostilamento realiza a correção dos valores unitários, com a utilização do índice icti de outubro de 2022, divulgado pelo ipea, em 06 de dezembro de 2022.. Vigência: 01/12/2020 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.475.539,98. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 773202 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 63438.004326/2020-48. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-OM. Contratado: 01.645.738/0007-64 - INDRA BRASIL SOLUCOES E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o reajuste anual do contrato para o índice icti de outubro de 2022, conforme previsto no art. 7° do decreto n° 1.054 de 1994. o reajuste anual do contrato está previsto na alínea 11 do termo de referência e cláusula sexta do contrato, com vigência a partir de 08 de outubro de 2021, de ordo com o § 1°, do art. 3°, da lei n° 10.192/2001, tendo em vista que a data limite da apresentação da proposta do edital n° 06/2020 da papem foi 08 de outubro de 2020. o presente termo de apostilamento realiza a correção dos valores unitários, com a utilização do índice icti de outubro de 2022, divulgado pelo ipea, em 06 de dezembro de 2022.. Vigência: 01/12/2020 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.475.539,98. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2018 - UASG 778000 Número do Contrato: 0/2018. Nº Processo: 63997.003518/2018-87. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: CAIXA DE CONSTR DE CASAS P/ O PESSOAL DA MARI. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 78000/2018-006/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/02/2023 a 06/02/2024, nos termos do art. 57, (ii), da lei nº 8.666, de 1993. reajustar em 6,91%, a despesa estimada anual do contrato, de acordo com a variação do valores do índice de serviços de telecomunicações - ist editado pela agência nacional de telecomunicações, atualizado em 09/01/2023 14h08.. Vigência: 07/02/2023 a 06/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.774,18. Data de Assinatura: 06/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023). EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS 1.1.2. Reajustar os valores do contrato, em razão da correção anual pelo ipca (ibge), conforme cláusula quinta do contrato original. 1.1.3. Alteração do endereço da contratada, passando a ser o seguinte: 1.1.3.1. Av. Saquarema, 567 - loja 47a - porto novo - saquarema - rj.. Vigência: 20/02/2023 a 19/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.927,10. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º EGPN-26/2022-0025/01 NUP: 61984.003389/2022-27; Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º27.816.487/0001-31; Contratada: QUARTZO - ENGENHARIA DE DEFESA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 05.316.271/0001-74; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº EGPN-26/2022-0025/00; Objeto: Modificação da cláusula: 4.2 (Detalhamento do Objeto), 8ª (Da Gestão), 10ª (Do Preço), 11ª (Dos Prazos), 12ª (Das Garantias) e 13ª (Do Pagamento) do Contrato Inicial; Valor do TA: R$ 366.500,00; Prazo de Vigência: 27/10/2022 a 29/05/2023; Data de Assinatura: 27/12/2022. ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - UASG 110794 Celebrado entre A UNIÃO por intermédio da SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇ ÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL, CNPJ 03.277.610/0001-25, como Devedora e a empresa CHM COSNTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ: 00.603.216/0001-41, como Credora. Processo: 60301.000116/2023-81. Objeto: Reconhecimento de Dívida em virtude da prestação de serviços de locação de estruturas e equipamentos de apoio logístico, incluindo entrega, instalação, manutenção e retirada, para atender as necessidades da Operação Acolhida, nas cidades de Boa Vista - RR, Pacaraima - RR e Manaus - AM, no período de 1º de janeiro de 2022 a 30 de setembro de 2022, no montante de R$ 15.676.271,91 (quinze milhões, seiscentos e setenta e seis mil, duzentos e setenta e um reais e noventa e um centavos). 2022NE000423. EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - UASG 110794 Celebrado entre A UNIÃO por intermédio da SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇ ÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL, CNPJ 03.277.610/0001-25, como Devedora e a empresa ÁGORA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 08.800.285/0001-57, como Credora. Processo: 60301.000116/2023-81. Objeto: Reconhecimento de Dívida em virtude da prestação de serviços de locação de estruturas e equipamentos de apoio logístico, incluindo entrega, instalação, manutenção e retirada, para atender as necessidades da Operação Acolhida, na cidade de Pacaraima - RR, no período de 1º de janeiro de 2022 a 30 de setembro de 2022, no montante de R$ 6.348.187,69 (seis milhões, trezentos e quarenta e oito mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta e nove centavos). 2022NE000421.