DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021700030 30 Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 112408 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 60550.010794/2018-52. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 14.349.591/0001-11 - BUCAR ENGENHARIA E METROLOGIA - EIRELI. Objeto: Alterar o contrato nº 04/2019 para: suprimir a manutenção dos seguintes equipamentos: aparelho de raios-x (fixo), modelo: multix b, nº série: e598, aparelho de raios-x (fixo), modelo: multix b, nº série: 931, e arco cirúrgico (arco em "c"), modelo: serimobil, nº série: 5916 (retificado para 2337 - sei id 6036416), constante do grupo 1, item 1, bem como o aparelho de raios- x (móvel), modelo: mux-100h, nº série: 0262z15110, do grupo 2, item 3, todos constantes do nº 1.3, da cláusula primeira do aludido contrato (id 1486359). O valor do decréscimo, levando-se em conta o item 1.1.1, será de r$ 178.658,04 (cento e setenta e oito mil seiscentos e cinquenta e oito reais e quatro centavos), correspondente a 41,1381% do valor total contratado, 75 % do item 1, do grupo 1, e 50% do do item 3, do grupo 2, conforme termo aditivo nº 06/2022 (id 4690756), e devidamente acordado com a contratada, de acordo com a proposta comercial (id 5831976), consoante previsão exarada no art. 65, § 2º, ii, c/c 58, da lei 8.666/93. Retificar o valor global estimado da presente contratação de r$ 434.288,10 (quatrocentos e trinta e quatro mil duzentos e oitenta e oito reais e dez centavos) para r$ 255.630,21 (duzentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e trinta reais e vinte e um centavos).. Vigência: 01/03/2022 a 28/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 255.630,21. Data de Assinatura: 03/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 112408 Nº Processo: 60550012446202204. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de saúde para a Subdivisão de Laboratório de Análises Clínicas, destinado a atender às necessidades de consumo do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. NUP 60550.012446/2022-04 . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 17/02/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Setor Hfa, Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES Ordenador de Despesas do Hfa (SIASGnet - 16/02/2023) 112408-00001-2022NE800225 SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 Processo Nº 60330000109202251. Empresa: TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 00.000.028/00 01-29, valor total R$ 9.870,00. LUCIANO PFEIFER MACEDO Ordenador de Despesas Substituto (SIDEC - 16/02/2023) 110404-00001-2023NE800324 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 898568/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente: MUNICIPIO DE PONTE BRANCA, CNPJ nº 03503638000133. Aumento no valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 108.482,00, Valor de Contrapartida: R$ 108.482,00, Vigência: 03/08/2020 a 13/07/2024. Data de Assinatura: 03/08/2020. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº .290.567-*, Convenente: HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES, CPF nº .832.541-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 931610/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente: INSTITUTO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAPA, CNPJ nº 01762561000190. Aumento no valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 291.725,00, Valor de Contrapartida: R$ 291.725,00, Vigência: 26/07/2022 a 10/07/2025. Data de Assinatura: 26/07/2022. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº .290.567-, Convenente: RUIMARISA MONTEIRO PENA MARTINS, CPF nº *.853.182- . Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 21222.000004/2019-71. 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 52/2019. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ nº 26.461.699/0475- 78. Contratada: DATALEX -DISTRIBUIDORA DE PUBLICAÇÕES LTDA - ME, CNPJ nº 01.774.455/0001-27. Objeto: prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, a contar de 04/02/2023 à 03/02/2024. Natureza de Despesa: 339039, Fonte de Recursos: 1050000052, PTRES: 169113. Fundamentação Legal: Art. 488, RLC. Data da assinatura: 02/02/2023. Assinam pela contratante: Bruno Barros Iales da Silva- Superintendente Regional e Railson Silva Oliveira - Gerente Financeiro e Administrativo. Assina pela contratada: José Tadeu Lisboa de Lima - Sócio-Gerente. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 26580496/2023 Processo nº 21218.000183/2022-10 - Acordante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ: 26.461.699/0001-80 - Acordada: Município de Presidente Figueiredo. CNPJ nº 04.628.681/0001-98 . Objeto: Ampliar o acesso de pequenos criadores de animais, beneficiários do Programa de Vendas em Balcão (ProVB) da Conab no município de Presidente Figueiredo - AM, ao estoque público de milho em grãos, comercializado por meio de vendas diretas. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses a partir da data de assinatura. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 13.303/2016 e Lei nº 14.293/2022. Data da Assinatura: 09/02/2023. Assinam pela CONAB: GUILHERME AUGUSTO SANC H ES RIBEIRO, Diretor-Presidente da CONAB, conforme deliberação da 9ª Reunião Extraordinária, realizada em 21 de maio de 2021 e Resolução CONSAD nº 008, de 21 de maio de 2021, e MARCUS VINICIUS MORELLI, Diretor-Executivo da Diretoria de Operações e Abastecimento, conforme Portaria nº 363, de 02 de Agosto de 2022. Assina pelo MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM: PATRÍCIA LOPES MIRANDA - Prefeita Municipal . SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 21222.000132/2022-11. Contrato nº 26647491/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ nº 26.461.699/0475-78. Contratada: Centro Integrado de Segurança e Saúde do Trabalho LTDA, CNPJ nº 26.905.508/0001-22. Objeto: prestação de serviços de auditoria médico-hospitalar. Valor: R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais). ND: 339039, PTRES: 169113, FONTE: 0100000150. Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2024. Data da assinatura: 10/02/2023. Assinam pela Contratante: Bruno Barros Iales da Silva - Superintendente Regional e Railson Silva Oliveira - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Vania Tatiane Gomes de Azevedo Silva - Sócia-Administradora. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº 21453.000431/2022-31. Contrato nº 05/2022. Dispensa Licitação. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, Cnpj nº 26.461.699/0088-31. Contratada: Georref Topografia e Meio Ambiente Ltda. Cnpj: 24.262.175/0001-35 . Objeto: Unificação de Matrículas e Regularização Fundiária de imóvel Rural da Conab, localizado em Vacaria/RS. Fundamento Legal: Artigo 416, inciso I do Regulamento de Licitação e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016. Vigência: 14/02/2023 a 14/08/2023. Valor total: R$ 36.000,00. Data da assinatura: 14/02/2023. Dados orçamentários: 2022NE000720. Assinam pela Contratante: Carlos Roberto Bestétti - Superintendente Regional e Gabriel de Abreu Burgos Gonçalves - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Wagner Danton de Bittencourt Bilhalva - Sócio INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA/SEDE, localizado no Setor Bancário Norte Quadra 01 Bloco D, Edifício Palácio do Desenvolvimento em Brasília-DF convoca as Licitantes participantes do Pregão Eletrônico n.º 03/2021 (UASG: 373083) a manifestar interesse ou não em possível contratação remanescente, seguindo a ordem de classificação do certame e aceitas as mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedor, inclusive quanto ao preço, devidamente corrigido. Objeto: "Prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada, compreendendo o fornecimento dos materiais necessários a sua execução, a ser executado nas instalações do edifício Palácio do Desenvolvimento e no Arquivo Central do INCRA Sede, ambos localizados em Brasília-DF". Dúvidas e esclarecimentos devem ser dirigidas a Divisão de Licitação, para: [email protected], telefone: 61 3411-7230/7197. Data da assinatura: 15/02/2023. DELANO GERALDO CAMARGOS Diretor de Gestão Operacional Substituto COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2023 - UASG 373083 Nº Processo: 54000.092557/2022-10. Pregão Nº 5/2022. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DAF.2 INCRA-SED E / D F. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços terceirizados, na forma de execução indireta, para atender às demandas administrativas, operacionais e auxiliares de natureza complementar e acessórias do instituto nacional de colonização e reforma agrária - incra/sede, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2024. Valor Total: R$ 11.889.999,96. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 373083 Nº Processo: 54000060058202174. Objeto: Aquisição de solução robusta para backup e armazenamento de dados (archive), softwares, licenças e serviços complementares e/ou necessários para o funcionamento pleno da solução a ser contratada.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sbn Qd.01 Bloco d Ed. Palacio do Desenvolvimento, 03° S.0311-b, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/373083-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ AGAPITO DURAES BEZERRA Pregoeiro (SIASGnet - 16/02/2023) 373083-37201-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 373039 Número do Contrato: 16/2020. Nº Processo: 54000..05207/2/20-19. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DO AMAPA-INCRA/SR-21. Contratado: 34.939.967/0001-55 - FRANCISCO SEBASTIAO DE ARAUJO. Objeto: 1.1.1. Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 16/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/01/2023 a 20/01/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993. 1.1.2. Adoção do tratamento de risco do contrato do fato gerador até que seja possível a conta vinculada.. Vigência: 20/01/2023 a 20/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 345.488,88. Data de Assinatura: 19/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).