DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução gratuita e descentralizada dos serviços de cadastro rural - detalhados na Cláusula Sétima - de competência desta Autarquia pelo MUNICÍPIO, a serem executados em local identificado e adequado conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo e mediante disponibilização de acesso ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) pelo INCRA. Data da Assinatura: 15/02/2023. Signatários: Levi Pinho Alves - Superintendente Regional Substituto e Walace Azevedo Mendes - Prefeito de Icatu/MA . SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE DO PARÁ EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 862/2022 Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Instituto de Nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA-SR-PA/NE e a Prefeitura Municipal de Castanhal- CNPJ: 05.121.991/0001-84 Proc.: 54000.096912/2021-31 - Objeto: Execução de atividades previstas no Programa TITULA BRASIL, que tem como finalidade aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de regularização e titulação no projetos de reforma agrária do INCRA, ou terras públicas federais passíveis de regularização fundiária, no município de Castanhal, com conjugação de esforços materiais e humanos para execução das atividades, conforme as especificações estabelecidas no plano de trabalho - vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de publicação do presente Edital Assinatura: 14/02/2023 - signatários: Miguel Fernando Veiga Gualberto - Superintendente Regional do INCRA - SR- PA/NE, Paulo Sérgio Rodrigues Titan - Prefeito Municipal de CastanhalPA. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 64/2023 - firmada entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, e a Prefeitura do Município de Passagem/PB, para manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, CNPJ nº. 08.876.104/0001-76, Processo nº54000.014459/2023-14, Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução gratuita e descentralizada dos serviços de cadastro rural - detalhados na Cláusula Oitava - de competência desta Autarquia pelo MUNICÍPIO, a serem executados em local identificado e adequado conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo e mediante disponibilização de acesso ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) pelo INCRA . Vigência: 60 meses a contar da data de publicação no DOU, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração. Assinatura: 16 de fevereiro 2023 - Signatários: Kleyber Oliveira da Nóbrega - Superintendente Regional do IN C R A / P B, Josivaldo Alexandre da Silva - Prefeito Municipal de Passagem/PB.. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 373046 Número do Contrato: 630/2021. Nº Processo: 54000.028416/2021-54. Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DO R.G.NORTE-INCRA/SR-19. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência.. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.364.736,48. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 01306/2022 publicado no D.O de 2022-12-01, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 20220/0011. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 1306/2022. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 03000/2017 publicado no D.O de 2017-11-07, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 12/11/2017 a 12/11/2018. . Leia-se: Vigência: 16/02/2023 a 12/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 01306/2022 publicado no D.O de 2022-12-01, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 20220/0011. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 1306/2022. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 01306/2022 publicado no D.O de 2022-12-01, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 20220/0011. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 1306/2022. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 01306/2022 publicado no D.O de 2022-12-01, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 20220/0011. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 1306/2022. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 373052 Nº Processo: 54000117213202212. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de climatização (Tipo Split), e refrigeração instalados na sede da Superintendência Regional do Incra em Sergipe - SR(SE), com fornecimento e reposição de peças e acessórios novos e originais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 17/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.coelho e Campos, 1300 Bairro Getulio Vargas, Getúlio Vargas - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/373052-5- 00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atender as necessidades da SR(SE). ACACIA MARIA CHAGAS CARVALHO Pregoeira (SIASGnet - 16/02/2023) 373052-37201-2023NE999999 COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 165157/DPCP - CUSD de uso do sistema de Distribuição. Por Dispensa de Licitação (Artigo 29 inciso X da Lei 13.303/16) - Processo nº 008/2022. Objeto: Fornecimento de Energia elétrica para Armazém Graneleiro de Araraquara. Objeto do Termo Aditivo: o aumento de demanda a partir de 01/03/2023. Concessionária: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL, CNPJ nº 33.050.196/0001- 88. Valor e Vigência: Permanecem inalterados. Data de Assinatura: 29/11/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo nº 030/19-2152-2211-07-030-05-1 ao Contrato nº 030/19- 2152-2001-07-030-05-1, Decorrente do Pregão Eletrônico nº 038/2019. Processo: 030/2019. Objeto: Contratação de Serviços - Telefonia fixa para atendimento da administração da CEAGESP. Objeto do Terceiro Termo Aditivo: a prorrogação do período de vigência contratual, os valores mensal e global do período contratual e do reajuste, a atualização da garantia contratual e do sigilo e da proteção de dados pessoais - LGPD. Contratada: ALGAR TELECOM S/A, CNPJ nº 71.208.516/0001-74. Valor global de R$ 59.827,50 (cinquenta e nove mil, oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 02/03/2023 nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 05/01/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 No dia 16/02/2023, após a finalização da ata desessão do Pregão Eletrônico 01/2023, Processo 133/2022, a Autoridade Competente, Sr. HAMILTON RIBEIRO MOTA, declara o presente certame DESERTO. PATRICIA NIHARI ARANTES Pregoeira (SIDEC - 16/02/2023) 225001-99999-2023NE999999 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 40/2022 No dia 16/02/2023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Autoridade Competente, Sr. HAMILTON RIBEIRO MOTA, acerca do Processo 056/2022, Pregão Eletrônico 40/2022, homologa e adjudica o Lote 1 pelo menor preço por item à empresa DPO MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.910.893/0001-88, no valor total de R$ R$ 82.797,75 (oitenta e dois mil, setecentos e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos); homologa e adjudica o Lote 2 pelo menor preço por item à empresa DPO MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.910.893/0001-88, no valor total de R$ R$ 27.599,25 (vinte e sete mil, quinhentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos); e homologa e adjudica o Lote 3 pelo menor preço por item à empresa EFICILUX COMÉRCIO E SERVIÇO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.503.796/0001-99, no valor total de R$ 96.196,00 (noventa e seis mil, cento e noventa e seis reais). PATRICIA NIHARI ARANTES Pregoeira (SIDEC - 16/02/2023) 225001-99999-2023NE999999 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 41/2022 No dia 16/02/2023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. HAMILTON RIBEIRO MOTA, acerca do Processo 086/2022, Pregão Eletrônico 41/2022, homologa a adjudicação do lote 1 pelo menor preço global à empresa RAGNAR SEGURANCA LTDA, CNPJ 30.737.359/0001-07, no valor de R$ 407.510,16; adjudica e homologa os lotes 2 e 4 pelos menores preços globais à empresa AUSION SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI, CNPJ 17.467.094/0001-06, nos valores de R$ 944.861,52 e R$ 704.193,84, respectivamente; e adjudica e homologa os lotes 3 e 5 pelos menores preços globais à empresa ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ 66.700.295/0001-17, nos valores de R$ 1.631.007,06 e R$ 5.873.339,28, respectivamente. GERSON ULISSES DE MORAES JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 16/02/2023) 225001-99999-2023NE999999 Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA EXECUTIVA R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditivo nº 5/2023 - UASG 550005, publicado no DOU de 6/2/2023, Seção 3, página 39, no título, onde se lê: Ministério dos Direitor Humanos e da Cidadania, leia-se: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. (N. da Codou) R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditivo nº 1/2023 - UASG 550005, publicado no DOU de 10/2/2023, Seção 3, página 29, no título, onde se lê: Ministério dos Direitor Humanos e da Cidadania, leia-se: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. (N. da Codou) Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 3/2022 - BNDES (3ª PRAÇA) REFERÊNCIA: Alienação, por lotes, de bens móveis. VALOR GLOBAL MÍNIMO DE VENDA: R$ 1.025.983 (um milhão, vinte e cinco mil e novecentos e oitenta e três reais). OBJETO: Alienação, por lotes, de bens móveis não operacionais, de propriedade do BNDES, descritos como: i) equipamentos para a cura de carnes, produção de pratos prontos e periféricos; e ii) equipamentos relacionados à composição de planta da indústria química, usados, sendo alguns em estado de sucata, apreendidos em garantia