DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021700032 32 Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 de operações de crédito, recuperados pelo BNDES em processos de busca e apreensão, nas formas e condições previstas no EDITAL e seus ANEXOS. EDITAL: Disponível a partir de 17/02/2023, no portal www.bndes.gov.br. DATA DA SESSÃO: 10/03/2023, às 11 horas (horário de Brasília). LOCAL DA SESSÃO: https://reunioes.bndes.gov.br/L032022BNDES Verificar procedimentos para participação na sessão eletrônica do leilão, ANEXO V do Edital - MANUAL DE UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA. FORMA DE PAGAMENTO: à vista, na forma prevista no item 6 do ANEXO I - PROJETO BÁSICO. LANCES PRÉVIOS/PROPOSTAS: Encaminhamento até 13/03/2023. Remetidos em meio digital para o e-mail [email protected] ou enviados por meio postal, em correspondência registrada e com aviso de recebimento - AR, ou entregues, pessoalmente na Avenida República do Chile nº 100, Centro, Rio de Janeiro, CEP 20.031-917. VISTORIA: A vistoria facultativa previamente agendada com antecedência mínima de 3 dias da data da sessão pública do Leilão, pelo e-mail [email protected], conforme item 5 do ANEXO I - PROJ E T O BÁ S I CO. Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2023. JÚLIA BOHRER RODRIGUES. Gerente da Gerência de Licitações e Contratos 2 do A J1/JULIC. INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 183038 Número do Contrato: 14/2018. Nº Processo: 52402..00289/9/20-18. Pregão. Nº 16/2018. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Contratado: 86.703.337/0001-80 - INTEROP INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2018, por 2 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/02/2023 a 21/04/2023, nos termos do art. 57, ii da lei nº 8.666 de 1993.. Vigência: 21/02/2023 a 21/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.329,20. Data de Assinatura: 06/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 183038 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 52402.004546/2021-43. Pregão. Nº 22/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Contratado: 09.114.027/0001-80 - TMS PURIFICADORES E COMERCIO LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 001/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/02/2023 a 24/02/2024, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993. 2. alteração do nome empresarial da contratada de tms comercio e locação de purificadores eireli para brazon maxfilter industria e locacao de purificadores de água ltda.. Vigência: 25/02/2023 a 24/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.377,92. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 183039 Número do Contrato: 18/2018. Nº Processo: 52602.009681/2018-23. Dispensa. Nº 43/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS. Contratado: 03.109.225/0001-79 - PROTEC TECNOLOGIA EM SEGURANCA ELETRONICA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 18/2018, conforme previsto na cláusula segunda - vigência do contrato, e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, Vigência: 21/02/2023 a 21/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.016,00. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Apostilamento Nº 9/2022 publicado no D.O. Nº 237, segunda- feira, 19 de dezembro de 2022, Seção 3, Pág. 53. Onde se lê: 2.1 Reajuste dos valores praticados no Contrato n° 2/2020, decorrente da aplicação do Índice de Custos de Tecnologia da Informação - ICTI, calculado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, para vigorar no período de 22/01/2020 a 22/07/2022: Termo de Contrato (a partir de 26/12/2021 a 22/07/2022): valor unitário do ponto de função será de R$ 11,93 (onze reais e noventa e três centavos), representando um acréscimo de 5,74%, e o valor global de R$ 8.148.474,59 (oito milhões, cento e quarenta e oito mil quatrocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos), representando um acréscimo de 2,69%; 1° Termo Aditivo (22/07/2022 a 22/01/2025): valor unitário do ponto de função será de R$ 11,93 (onze reais e noventa e três centavos), representando um acréscimo de 5,74%, e o valor global de R$ 8.578.147,20 (oito milhões, quinhentos e setenta e oito mil cento e quarenta e sete reais e vinte centavos), representando um acréscimo de 5,27%. Leia-se : 2.1 Reajuste dos valores praticados no Contrato n° 2/2020, decorrente da aplicação do Índice de Custos de Tecnologia da Informação - ICTI, calculado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, para vigorar no período de 22/01/2020 a 22/07/2022: Termo de Contrato (a partir de 26/12/2021 a 22/07/2022): valor unitário da Unidade de Serviço Técnico será de R$ 11,93 (onze reais e noventa e três centavos), representando um acréscimo de 5,74%, e o valor global de R$ 8.148.474,59 (oito milhões, cento e quarenta e oito mil quatrocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos), representando um acréscimo de 2,69%; 1° Termo Aditivo (22/07/2022 a 22/01/2025): valor unitário da Unidade de Serviço Técnico será de R$ 11,93 (onze reais e noventa e três centavos), representando um acréscimo de 5,74%, e o valor global de R$ 8.578.147,20 (oito milhões, quinhentos e setenta e oito mil cento e quarenta e sete reais e vinte centavos), representando um acréscimo de 5,27%. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EDITAL DE SELEÇÃO UNOPS Nº VA/2023/B5414/25297 A SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, em parceria com o ESCRITÓRIO DAS NAÇÕES UNIDAS DE SERVIÇOS PARA PROJETOS-UNOPS, no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica Internacional UNOPS/21588 -"Implantação de Infraestrutura de Atendimento Socioeducativo do Ministério dos Direitos Humanos", torna pública a abertura de processo seletivo para contratação de pessoa física para realizar Consultoria técnica, conforme a seguir: PROCESSO Nº 00135.200153/2023-24. OBJETO: Contratação de Consultor(a) Nacional em Contratações de Infraestrutura . LOCALIDADE DE TRABALHO: Brasília/Brasil. INSCRIÇÕES: Os interessados em participar do certame deverão se inscrever por meio do site https://jobs.unops.org/Pages/ViewVacancy/VADetails.aspx?id=25297, até às 18h59m do dia 28/02/2023. Para informações detalhadas, acessar os seguintes links: https://jobs.unops.org/Pages/ViewVacancy/VADetails.aspx?id=25297, do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos(UNOPS); e https://www.gov.br/mdh/pt- br/navegue-por-temas/atuacao-internacional/editais-2023 , do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania(MDHC). Conforme prevê o Decreto nº 5.151, de 22/07/2004: "É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas", no âmbito dos projetos de Cooperação Técnica Internacional. ALISSON MAXWELL FERREIRA DE ANDRADE Coordenador do Projeto UNOPS/21588 EDITAL DE SELEÇÃO UNOPS Nº VA/2023/B5414/25295 A SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, em parceria com o ESCRITÓRIO DAS NAÇÕES UNIDAS DE SERVIÇOS PARA PROJETOS-UNOPS, no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica Internacional UNOPS/21588 -"Implantação de Infraestrutura de Atendimento Socioeducativo do Ministério dos Direitos Humanos", torna pública a abertura de processo seletivo para contratação de pessoa física para realizar Consultoria técnica, conforme a seguir: PROCESSO Nº 00135.200131/2023-64. OBJETO: Contratação de Consultor(a) Nacional em Compliance. LOCALIDADE DE TRABALHO: Brasília/Brasil. INSCRIÇÕES: Os interessados em participar do certame deverão se inscrever por meio do site https://jobs.unops.org/Pages/ViewVacancy/VADetails.aspx?id=25295 , até às 18h59m do dia 28/02/2023. Para informações detalhadas, acessar os seguintes links: https://jobs.unops.org/Pages/ViewVacancy/VADetails.aspx?id=25295, do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos(UNOPS); e https://www.gov.br/mdh/pt- br/navegue-por-temas/atuacao-internacional/editais-2023 , do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania(MDHC). Conforme prevê o Decreto nº 5.151, de 22/07/2004: "É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas", no âmbito dos projetos de Cooperação Técnica Internacional. ALISSON MAXWELL FERREIRA DE ANDRADE Coordenador do Projeto UNOPS/21588 EDITAL DE SELEÇÃO UNOPS Nº VA/2023/B5414/25296 A SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, em parceria com o ESCRITÓRIO DAS NAÇÕES UNIDAS DE SERVIÇOS PARA PROJETOS-UNOPS, no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica Internacional UNOPS/21588 -"Implantação de Infraestrutura de Atendimento Socioeducativo do Ministério dos Direitos Humanos", torna pública a abertura de processo seletivo para contratação de pessoa física para realizar Consultoria técnica, conforme a seguir: PROCESSO Nº 00135.200151/2023-35. OBJETO: Contratação de Consultor(a) Especialista Nacional em Execução de Obras . LOCALIDADE DE TRABALHO: Rio de Janeiro/Brasil. INSCRIÇÕES: Os interessados em participar do certame deverão se inscrever por meio do site https://jobs.unops.org/Pages/ViewVacancy/VADetails.aspx?id=25296, até às 18h59m do dia 28/02/2023. Para informações detalhadas, acessar os seguintes links: https://jobs.unops.org/Pages/ViewVacancy/VADetails.aspx?id=25296 , do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos(UNOPS); e https://www.gov.br/mdh/pt- br/navegue-por-temas/atuacao-internacional/editais-2023 , do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania(MDHC). Conforme prevê o Decreto nº 5.151, de 22/07/2004: "É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas", no âmbito dos projetos de Cooperação Técnica Internacional. ALISSON MAXWELL FERREIRA DE ANDRADE Coordenador do Projeto UNOPS/21588 EDITAL DE SELEÇÃO UNOPS Nº VA/2023/B5414/25298 A SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, em parceria com o ESCRITÓRIO DAS NAÇÕES UNIDAS DE SERVIÇOS PARA PROJETOS-UNOPS, no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica Internacional UNOPS/21588 -"Implantação de Infraestrutura de Atendimento Socioeducativo do Ministério dos Direitos Humanos", torna pública a abertura de processo seletivo para contratação de pessoa física para realizar Consultoria técnica, conforme a seguir: PROCESSO Nº 00135.200132/2023-17. OBJETO: Contratação de Consultor(a) Nacional em saúde, segurança, meio ambiente e social . LOCALIDADE DE TRABALHO: Rio de Janeiro/Brasil. INSCRIÇÕES: Os interessados em participar do certame deverão se inscrever por meio do site https://jobs.unops.org/Pages/ViewVacancy/VADetails.aspx?id=25298, até às 18h59m do dia 28/02/2023. Para informações detalhadas, acessar os seguintes links: https://jobs.unops.org/Pages/ViewVacancy/VADetails.aspx?id=25298, do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos(UNOPS); e https://www.gov.br/mdh/pt- br/navegue-por-temas/atuacao-internacional/editais-2023 , do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania(MDHC). Conforme prevê o Decreto nº 5.151, de 22/07/2004: "É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas", no âmbito dos projetos de Cooperação Técnica Internacional. ALISSON MAXWELL FERREIRA DE ANDRADE Coordenador do Projeto UNOPS/21588