DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021700033 33 Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Educação INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 152004 Nº Processo: 23119000243202311 . Objeto: Visa atender contratação emergencial de empresa especializada em fornecimento de mão de obra de serviço de Motorista, no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contrato se encerrando e pela urgência de ter motoristas para dirigir os veículos oficiais do ibc sendo contrato emergencial Declaração de Dispensa em 16/02/2023. EDUARDO MONIZ VIANNA NOBRE. Assistente em Administração. Ratificação em 16/02/2023. MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEICAO. Diretor Geral do Ibc. Valor Global: R$ 92.017,20. CNPJ CONTRATADA : 33.285.255/0001-05 CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. (SIDEC - 16/02/2023) 152004-00001-2023NE400001 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 153015 Nº Processo: 23062055778202241. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em despacho aduaneiro, para executar serviços de desembaraço alfandegário de exportação temporária (exportar e importar) de um veículo da equipe Fórmula CEFAST do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET- MG), que participará da competição "Fórmula SAE Michigan 2023", em Brooklyn, Michigan, Estados Unidos da América. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/02/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Amazonas, 5253, Campus Nova Suica, Nova Suíça - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Consulte slog.cefetmg.br/licitacoes. PAULO HENRIQUE MAURO DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 16/02/2023) 153015-15245-2023NE800001 EDITAL Nº 67, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nºs 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas Unidades. 1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior. . Campus Departamento / Coordenação Disciplinas Fo r m a ç ã o No de vagas . Curvelo Departamento de Engenharia Civil e Meio Ambiente Planejamento, Orçamento e Controle de Obras; Tecnologia das Construções I; Tecnologia das Construções II; Patologia das Construções; Gestão da Qualidade; Economia Aplicada à Engenharia Graduação em Engenharia Civil ou em Engenharia de Produção Civil ou em Engenharia Agrícola ou em Arquitetura com especialização ou mestrado ou doutorado 01 . Desenho Técnico, Desenho Arquitetônico, Desenho Computacional, BIM. Graduação em Arquitetura e Urbanismo, em Engenharia Civil ou em Engenharia de Produção Civil com especialização, ou mestrado ou doutorado. 01 . Área de Engenharia de Estruturas Graduação em Engenharia Civil ou em Engenharia de Produção Civil ou em Engenharia Agrícola ou em Arquitetura, com especialização, ou mestrado ou doutorado 01 2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao- de-admissao-e-contratacao/editais/. Período: de 09h do dia 17 de fevereiro às 23h59m do dia 26 de fevereiro de 2023, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos". FLÁVIO ANTONIO DOS SANTOS EDITAL Nº 68, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nºs 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas Unidades. 1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior. . Campus Departamento / Coordenação Disciplinas Fo r m a ç ã o No de vagas . Nepomuceno Departamento de Formação Geral Matemática Licenciatura em Matemática com mestrado ou doutorado 01 2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao- de-admissao-e-contratacao/editais/. Período: de 09h do dia 17 de fevereiro às 23h59m do dia 26 de fevereiro de 2023, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos". FLÁVIO ANTONIO DOS SANTOS EDITAL Nº 70, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nºs 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas Unidades. 1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior. . Campus Departamento / Coordenação Disciplinas Fo r m a ç ã o No de vagas . Timóteo Departamento de Computação e Construção Civil Algoritmo e Estrutura de Dados; Laboratório de Algoritmo e Estrutura de Dados; Fundamentos de Programação I; Laboratório de Fundamentos de Programação I; Fundamentos de Programação II; Laboratório de Fundamentos de Programação II. Graduação em Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou em Ciência da Computação ou em Computação ou em Gestão da Tecnologia da Informação ou em Redes de Computadores ou em Sistemas de Informação ou em Tecnologias da Informação e Comunicação ou em Engenharia Elétrica, com Especialização ou Mestrado ou Doutorado. 01 . Conforto Ambiental; Representação Tridimensional; Tecnologia das Construções. Graduação em Arquitetura e Urbanismo, com Especialização ou Mestrado ou Doutorado. 01 2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de- pessoal/divisao-de-admissao-e-contratacao/editais/. Período: de 09h do dia 17 de fevereiro às 23h59m do dia 26 de fevereiro de 2023, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos". FLÁVIO ANTONIO DOS SANTOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS Extrato nº 77/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.005306/2023-28. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 559/2022. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e M2 INFOGAMES LTDA (CNPJ: 41.713.734/0001-03). Signatários: MILENI HOSANI RIBEIRO e JOAO PAULO MACHADO DE SOUSA. Vigência do Acordo: 27/01/2023 a 26/01/2028. COLÉGIO PEDRO II CAMPUS ENGENHO NOVO I EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155635 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23782.000204/2021-29. Pregão. Nº 17/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO I. Contratado: 42.407.445/0001-30 - CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 002/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/02/2023 a 18/02/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666/93 e da cláusula segunda do termo de contrato 002/2022 e reajustar o preço dos custos não decorrentes da mão de obra com base índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca- ibge apurado no período compreendido entre 12/2021 a 11/2022 nos termos das cláusulas 17 do termo de referência do pregão srp 017/2021 bem como do estabelecido no art. 40, xi, artigo 65, § 8º da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 18/02/2023 a 18/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.472,16. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).