DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021700036 36 Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 32/2022 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília, torna público aos interessados o resultado da homologação do Pregão Eletrônico SRP nº 32/2022. Objeto: aquisição de materiais químicos (reagentes químicos, meios de cultura e soluções químicas) para uso nos laboratórios das áreas de química e biologia do Instituto Federal de Brasília - IFB. Processo nº 23161.000630.2021-70. Empresas vencedoras: ARP n. 170/2022: Awkalab Produtos Para Laboratório Ltda, CNPJ: 04.880.181/0001-49, Valor Global: R$ 1.860,00. ARP n. 171/2022: Calibry Metrologia Comercio E Calibração Ltda, CNPJ: 11.227.424/0001-00, Valor Global: R$ 31.163,75. ARP n. 172/2022: Geraes Diagnostica Representacoes Ltda, CNPJ: 13.430.441/0001-75, Valor Global: R$ 7.537,88. ARP n. 173/2022: INTECQ - Instituto De Pesquisa Tecnologica E Controle De Qualidade Ltda, CNPJ: 01.915.071/0002-68, Valor Global: R$ 1.588,50. ARP n. 174/2022: Ludwig Biotecnologia Ltda, CNPJ: 01.151.850/0001-53, Valor Global: R$ 850,00. ARP n. 175/2022: Mazzochini Comercio De Produtos Laboratoriais Ltda, CNPJ: 90.930.967/0001-65, Valor Global: R$ 75,00. ARP n. 176/2022: Mercoscience Comercial Ltda, CNPJ: 12.925.007/0001-01, Valor Global: R$ 3.408,00. ARP n. 177/2022: Multiplier Distribuidora EIRELI, CNPJ: 21.268.634/0001-08, Valor Global: R$ 15.812,05. ARP n. 178/2022: Nativa Lab Produtos Laboratoriais EIRELI, CNPJ: 17.930.162/0001-21, Valor Global: R$ 10.310,00. ARP n. 179/2022: Obah Produtos e Serviços Analíticos Ltda, CNPJ: 09.134.068/0001-38, Valor Global: R$ 13.135,19. ARP n. 180/2022: Oliveira Soluções Empresarias Completas Ltda, CNPJ: 45.015.595/0001-97, Valor Global: R$ 876,54. ARP n. 181/2022: Orbital Produtos Para Laboratórios Ltda, CNPJ: 71.443.667/0001-07, Valor Global: R$ 24.048,50. ARP n. 182/2022: Proc9 Industria Química Ltda, CNPJ: 07.944.100/0001-15, Valor Global: R$ 82.217,16. ARP n. 225/2022: Calibry Metrologia Comercio E Calibração Ltda, CNPJ: 11.227.424/0001-00, Valor Global: R$ 16.229,93. ARP n. 226/2022: Geraes Diagnostica Representacoes Ltda, CNPJ: 13.430.441/0001-75, Valor Global: R$ 332,00. ARP n. 227/2022: ICP Inovação e Com. de Produtos para Biotecnologia e Utilidades LTDA, CNPJ: 53.427.738/0001-04, Valor Global: R$ 1.081,00. ARP n. 228/2022: INTECQ - Instituto De Pesquisa Tecnologica E Controle De Qualidade Ltda, CNPJ: 01.915.071/0002-68, Valor Global: R$ 637,00. ARP n. 229/2022: Nativa Lab Produtos Laboratoriais EIRELI, CNPJ: 17.930.162/0001-21, Valor Global: R$ 804,00. ARP n. 181/2022: Orbital Produtos Para Laboratórios Ltda, CNPJ: 71.443.667/0001-07, Valor Global: R$ 6.690,00. ARP n. 231/2022: Proc9 Industria Química Ltda, CNPJ: 07.944.100/0001-15, Valor Global: R$ 4.347,61. Atas de Registro de Preços de n. 170 a 182 assinadas em 14/12/2022; e Atas de Registro de Preços de n. 225 a 231 assinadas em 15/02/2023, todas devidamente aqui publicadas. RODRIGO MAIA DIAS LEDO Ordenador de Despesas CAMPUS SAMAMBAIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 152141 Número do Contrato: 3/2018. Nº Processo: 23160.005300/2018-85. Contratante: IFB - CAMPUS SAMAMBAIA. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FAC I L I T I ES SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Quarta Apostila ao Contrato nº 03/2018 que tem como objeto repactuar os valores contratuais em decorrência dos reajustes baseados na convenção coletiva de trabalho (CCT 2022), firmada entre o SINDERVIÇOS/DF e o SEAC/DF, registrada no MTE sob o nº DF0000015/2022, com efeitos a partir de 01/01/2022 a 31/12/2022. Valor da Apostila: R$ 24.387,00. Valor atualizado do Contrato: R$ 318.516,00. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 158125 - IFC/FRAIBURGO Nº Processo: 23352.000001/2023-64. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 21.915.746/0001-03 - IN CORDAS SOLUCOES EM ALTURA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de linhas de vida e pontos de ancoragem a fim de atender as necessidades do IFC - CAMPUS FRAIBURGO. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 17/02/2023 a 17/05/2023. Valor Total: R$ 18.650,00. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158125 Regime Diferenciado de Contratações. Nº Processo: 23350.001495/2022-33. Nº 5/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 19.425.025/0001- 65 - PETRY EMPREITEIRA DE MAO-DE-OBRA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Número do Contrato: 106/2022. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência contratual e da execução contratual, por um período de 45 (quarenta e cinco) dias, conforme faculta o art. 57, § 1º, inciso II da lei n.º 8.666, de 1993 e a cláusula terceira, item 3.3 do contrato, do contato firmado entre as partes em 23 de junho de 2022, com inicio da vigência em 04 de julho de 2022, conforme segue: a) vigência contratual, a contar do dia 18 de maio de 2023 até dia 02 de julho de 2023; b) execução do objeto contratual, a contar do dia 17 de fevereiro de 2023 até dia 03 de abril de 2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 804.639,73. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). EDITAL Nº 13, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA Nº 9/2023 A Reitora do INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - IFC, nomeada pelo Decreto Presidencial de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial da União de 22 de janeiro de 2020, no uso das atribuições legais e estatutárias, por este Edital, torna pública a presente divulgação para informar o que segue: 1. Exclui-se no item 1.1 DO QUADRO DEMOSTRATIVO, a vaga disponível do Cargo/Campus Médico Veterinário/ Concórdia, passando a ser conforme segue e não como constou: . TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO (TAE) . CÓD. INSCRIÇÃO CÓD. DE VAGA CARGO CAMPUS AC PPP PCD R EG I M E R EQ U I S I T O S . NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO E - NÍVEL SUPERIOR COMPLETO . 47 272700 Médico Veterinário Concórdia - - - 20h Curso Superior em Medicina Veterinária e registro no Conselho Regional de Medicina Veterinária. SÔNIA REGINA DE SOUZA FERNANDES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA CAMPUS ARAQUARI DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 100/2020/PORT/REIT DE 28 DE JANEIRO DE 2020, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE EM 29/01/2020, torna público: Nº Processo: 23349000452202351 . Objeto: Dispensa de Licitação nº 28/2023 para aquisição de materiais de limpeza para atender às necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari. Total de Itens Licitados: 14. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação pontual e de baixo valor que não justifica os custos de um processo licitatório. Declaração de Dispensa em 14/02/2022. LUIZ FERNANDO HREISEMNOU DO ROSARIO. Assistente em Administração. Ratificação em 14/02/2023. CLEDER ALEXANDRE SOMENSI. Diretor Geral. Valor Global : R$ 4.894,30. CNPJ CONTRATADA : 19.928.052/0001-50 - SOLUCAO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. LUIZ FERNANDO HREISEMNOU DO ROSÁRIO Assistente Em Administração CAMPUS CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2023 ESPÉCIE: PROCESSO 23350.000385.2023-35 Objeto: Venda de excedente de produção agrícola- semoventes para abate, do IFC, Campus Camboriú, com sede a rua Joaquin Garcia s/n, bairro Centro, Camboriu-SC, inscrita no CNPJ: 10.625.424/0004-29, Considerando o dispositivo nos termos da lei 8666/93, e suas alteraçoes , conforme espeficicações constantes no Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 22. Edital 16/02/2023 das 08:00 as 12:00h e das 14:00 as 17:00. Endereço: Rua Joaquim Garcia s/n, centro,Camboriu-SC. Entrega das propostas a partir de 08/03/2023 á 9:00h na Sala dos Conselhos, do IFC- Campus Camboriu E- mail:[email protected],telefone: (47)21040868 SIRLEI DE FATIMA ALBINO DIRETORA-GERAL CAMPUS CONCÓRDIA EXTRATO 5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 1/2019 - UASG 158461 - IFC/CONCORDIA Numero do Contrato: 1/2019. N. Processo: 23351.003128/2018-88. Pregao N. 17/2018. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS CONCORDIA. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Prorrogação do prazo de vigencia pelo periodo de 25/02/2022 a 24/02/2023 para a empresa especializada na administracao de mao de obra para prestacao dos servicos continuados de porteiro para atender as necessidades do IFC Campus Avancado Abelardo Luz. Vigencia: 25/02/2023 a 06/05/2023. Valor Total: R$ 38.626,80 (trinta e oito mil e seiscentos e vinte e seis reais e oitenta centavos). Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EDITAL N° 16/CAMSDP/IFC/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Videira; Período de Inscrição: 20/02/2023 a 01/03/2023. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.Locais e horário: A inscrição será efetuada, somente via internet, pelo email: [email protected]; Vagas: 01 (uma);Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Campo de Conhecimento: História. Requisitos: Licenciatura e/ou Bacharelado em História. - Pós-Graduação (Lato Sensu ou Stricto Sensu) em História ou Educação; Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp. Remuneração: . 40 horas semanais . Graduação Aperfeiçoamento Especialização Mestrado Doutorado . Vencimento Básico 3.130,85 3.130,85 3.130,85 3.130,85 3.130,85 . Retribuição por Titulação -- -- 469,63 1.174,07 2.700,36 . Total 3.130,85 3.130,85 3.600,48 4.304,92 5.831,21 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União.O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: http://www.ifc.edu.br. JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA EDITAL N° 4/CAMSDP/IFC/2023, DE 6 DE JANEIRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Santa Rosa do Sul, instituído pelo Edital nº 004 de 06/01/2023, publicado no Diário Oficial da União de 10/01/2023, seção 3, pag 60.