DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informamos, em caso de não quitação da multa, realizar-se-á a inclusão da Contratada no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, conforme Lei nº 10.522/2002, e inscrição em dívida ativa, nos termos da Lei nº 6.830/1980. O processo supracitado encontra-se com vista franqueada, por meio do Sistema Eletrônico de Informação - SEI ou na sede desta Reitoria, localizada na Rua Coronel Alexandrino nº 301, bairro Bosque, CEP. 69900-697, Rio Branco - Acre. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo nº 23244.002309/2016-42 O Reitor Substituto do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL , NOTIFICA a empresa A. S. RAULINO - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 03.939.308/0001- 95, do Ofício nº 168/2022/DIRAD/PROAD/REITORIA de 26 de dezembro de 2022, o qual versa sobre a Guia de Recolhimento da União - GRU com valor total de 4.262,63 (Quatro mil, duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e três centavos) com vencimento em 23 de março de 2023, referente a aplicação das sanções administrativas a seguir especificadas, Aviso de Penalidade publicação D.O.U nº 125 de 05/07/2022, Portaria nº 828/2022/PROAD/IFAC de 30/06/2022, considerando que a empresa não respondeu a notificação enviada no endereço eletrônico: [email protected] e [email protected] bem como não foi encontrada em endereço registrado no SICAF e Receita Federal. Informamos, em caso de não quitação da multa, realizar-se-á a inclusão da Contratada no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, conforme Lei nº 10.522/2002, e inscrição em dívida ativa, nos termos da Lei nº 6.830/1980. O processo supracitado encontra-se com vista franqueada, por meio do Sistema Eletrônico de Informação - SEI ou na sede desta Reitoria, localizada na Rua Coronel Alexandrino nº 301, bairro Bosque, CEP. 69900-697, Rio Branco - Acre. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 23/2022, de 22/08/2022. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 06 (seis) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADA: Maria de Jesus Limeira da Silva; DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2023; VIGÊNCIA: 25 de fevereiro de 2023 a 25 de agosto de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 02/2022, de 10 de fevereiro de 2022. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 06 (seis) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: OZIEL DENEVAN SILVA DE SOUZA; DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2023; VIGÊNCIA: 16 de fevereiro de 2023 a 16 de agosto de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 22/2022, de 14 de fevereiro de 2023. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 06 (seis) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: VALMIR SANTOS LOPES; DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2023; VIGÊNCIA: 19 de fevereiro de 2023 a 19 de agosto de 2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158147 Número do Contrato: 41/2016. Nº Processo: 23041.022703/2016-83. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 08.328.682/0001-78 - BRA SERVI CO S ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Registrar a repactuação do valor do Contrato nº 41/2016-Reitoria, cuja data-base é o dia 01 de janeiro de 2022 e os valores retroativos a pagar.. Vigência: 23/09/2016 a 02/05/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.372,30. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158147 Número do Contrato: 44/2016. Nº Processo: 23041.022936/2016-86. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 08.328.682/0001-78 - BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato, cuja data-base é 01 de janeiro de 2022.. Vigência: 23/09/2016 a 02/05/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.389,56. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços - Lei nº 8.745, de 09/12/93. CONTRATO Nº 257/2022 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas CONTRATADO: RITA DE CÁSSIA DA SILVA CAVALCANTE CPF: 077.102.174-78 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 12, Inciso II, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993. DATA DE RESCISÃO: 29/01/20 CAMPUS SÃO MIGUEL DOS CAMPOS EXTRATO DE TERMO CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 152804 . Nº PROCESSO: 23041.003774/2023-14 Pregão. Nº 19/2022. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS SAO MIGUEL CAMPOS. Contratado: 17.532.856/0001-00 - A. DE GUSMAO LYRA NETO EIRELI. Objeto: contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado do Campus São Miguel dos Campos do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, anexo do Edital... Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.491,36. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 publicado no D.O de 14/02/2023, Seção 3 Página 32. Onde se lê Termo Contrato nº 01/2023 , Leia-se Termo Aditivo 02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158150 Nº Processo: 23228.001776/2022-00. Pregão Nº 22/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA. Contratado: 23.966.754/0001-04 - ATOS SERVICOS DE LIMPEZA, CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Limpeza e Conservação, que serão prestados no campus Macapá do Ifap, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: . Vigência: 14/02/2023 a 14/02/2024. Valor Total: R$ 1.210.788,00. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA CAMPUS VALENÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158405 Nº Processo: 23280.000067/2023-45. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VALENCA. Contratado: 16.176.067/0001-11 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Prestação de serviços de abastecimento de água e esgoto para o IFBA - campus Valença. Fundamento Legal: . Vigência: indeterminada. Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° do Processo: 23280.001195/2017-68. Concorrência Pública nº 3/2017. Contratante: Instituto Federal de Educacão, Ciência e Tecnologia da Bahia, Campus Valença. CNPJ da Contratada: 02.091.531/0001-62. Contratada: CRISTIANE SANTOS OLIVEIRA MALHEIROS ME. Objeto: Prorrogação Excepcional por mais 06 (seis) meses do Contrato nº 03/2017 referente a Concessão de uso remunerado de espaço físico, para exploração de cantina no IFBA, Campus Valença e atualização da remuneração paga pela contratada. Vigência: 04/12/2022 a 04/06/2023. Valor atualizado: R$ 735,86 (setecentos e trinta e cinco reais e oitenta e seis centavos). Data da assinatura: 04/12/2022. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS SANTA INÊS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158277 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 23332.252383/2021-86. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 15/2021 por 12 (doze) meses, passando a fluir de 01/03/2023 a 01/03/2024.. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 775.124,84. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2023 EDITAL Nº 2/2023/DIRGE-CXA/IFAC, de 18 de janeiro de 2023 Processo Seletivo Simplificado Para Contratação de Professor Substituto Campus Xapuri O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 1007 de 5 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 149, página 22, de 8 de agosto de 2022, seção 2, e considerando o processo 23842.009777/2022-47, resolve: Art. 1º CONVOCAR candidato para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas - COGEP do Campus Xapuri, localizado na Rua Coronel Brandão, 1622, bairro Bosque, Xapuri-AC, CEP: 69.930-000, ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do IFAC, situada na Rua Coronel Alexandrino, nº. 301, Bosque, Rio Branco-AC, para desfecho da contratação, conforme relacionado a seguir: . Área Carga Horária Candidato Classificação Unidade . Matemática 40 horas CÍCERO FELIX DA SILVA 1º Campus Xapuri FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA