DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021700042 42 Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS FORMIGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158513 Nº Processo: 23211.000243/2023-62. Dispensa Nº 32/2023. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS FORMIGA. Contratado: 03.752.376/0001-40 - DEDETIZADORA SAO LUCAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de dedetização, desinsetização e desratização para controle de pragas e insetos em todas as áreas do ifmg - campus formiga, com fornecimento de laudos técnicos e toda documentação exigida pela anvisa (agencia nacional de vigilância sanitária) e legislação pertinente, conforme especificações constantes no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 23/02/2023 a 22/02/2024. Valor Total: R$ 1.610,00. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). CAMPUS OURO PRETO EDITAL DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 2/2023 Processo Seletivo Simplificado Para Contratação de Professor Substituto O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº 1169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20. resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado, EDITAL nº 02/2023 de 09 de janeiro de 2023, publicado no DOU nº 7, de 10 de janeiro de 2023, na Seção 03, Página 64 destinado à seleção de candidatos para Professor Substituto deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Ouro Preto, de acordo com a seguinte classificação: Cargo/Área: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico/GASTRONOMIA . Classificação Nome do Candidato Pontuação . 1 ADELINE CONCEICAO RODRIGUES 151,70 REGINATO FERNANDES DOS SANTOS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2023 - UASG: 158122 Nº Processo: 23717.000773/2022-39. Objeto: Concessão não onerosa com desconto a ser aplicado em planilha de preços (cardápio mínimo), referente aos produtos alimentícios ofertados, cuja exploração comercial será realizada por pessoa jurídica especializada no ramo de CANTINA/LANCHONETE, em espaço físico pertencente ao IFMG - Campus Avançado Ipatinga, na cidade de Ipatinga- MG, conforme condições e exigências impostas no Edital e seus Anexos. Edital disponível a partir do dia 17/02/2023 de 08h00 as 17h00 no IFMG - Campus Ipatinga, no endereço: Rua Maria Silva, 125 - Bairro Veneza - Ipatinga - MG, ou pelo site https://sisplan.ifmg.edu.br/anexo/anexolicitateca/proc/15692 . Entrega dos envelopes de habilitação e proposta de preços: até o dia 21/03/2023 às 09h30min, e abertura das propostas, dia 21/03/2023 às 10h30min, no endereço acima mencionado. Em 16 de fevereiro de 2023 JACKSON FREITAS MEIRELES Presidente da CPL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2023 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Avançado Porteirinha; CONTRATADO: HERMANO GUSTAVO RODRIGUES PEREIRA; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D- I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico); VIGÊNCIA: 16/02/2023 a 15/08/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 16/02/2023; Pedro Paulo Pereira Brito, pelo Contratante e Hermano Gustavo Rodrigues Pereira, Contratado. CAMPUS ALMENARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 17/2021 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Almenara; CONTRATADO: PABLO CASTRO ANTUNES SILVA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 01/03/2023 a 05/04/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 16/02/2023; Joaquim Neto de Sousa Santos, pelo Contratante e Pablo Castro Antunes Silva, contratado. EDITAL Nº 5, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 PRORROGA PRAZO DE INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ALMENARA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, Processo nº 23390.001566/2022-21, torna público a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, objetivando a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e alterações posteriores, conforme abaixo especificado: 1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO E X I G I DA . Área de At u a ç ã o Nº de Vagas Carga Horária Habilitação Exigida . Biologia 01 40h Graduação em Ciências Biológicas, ou Graduação em Farmácia, ou Graduação em Bioquímica; ou Graduação em Ciências Biológicas, ou Graduação em Farmácia, ou Graduação em Bioquímica, com Aperfeiçoamento; ou . Graduação em Ciências Biológicas, ou Graduação em Farmácia, ou Graduação em Bioquímica, com Especialização; ou Graduação em Ciências Biológicas, ou Graduação em Farmácia, ou Graduação em Bioquímica, com Mestrado; ou . Graduação em Ciências Biológicas, ou Graduação em Farmácia, ou Graduação em Bioquímica, com Doutorado. 2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO: 2.1 Período: 28/02/2023 a 14/03/2023, até 17h00min. 2.2 Local: as inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço eletrônico ([email protected]). 3. O processo seletivo constará de Prova de Desempenho Didático, que será realizada no dia 23/03/2023, e cujo tema será sorteado no dia 22/03/2023 e Prova de Títulos, os quais deverão ser entregues no ato da inscrição. 4. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto. JOAQUIM NETO DE SOUSA SANTOS CAMPUS ARAÇUAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2022 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: Amanda Alcântara Camisão Gusmão; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 20/02/2023 a 19/08/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 16/02/2023; Irã Pinheiro Neiva, pelo Contratante e Amanda Alcântara Camisão Gusmão, Contratado. CAMPUS ARINOS EDITAL DE RETIFICAÇÃO O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ARINOS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, considerando os termos do artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009 e o que consta do Processo nº 23392.000039/2023-61, resolve: Retificar a homologação o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, objeto do Edital nº 02, de 12/01/2023, publicado no Diário Oficial da União de 13/01/2023, conforme a seguir especificado: Onde se lê: Área de Atuação: Administração/Economia/Contabilidade Leia-se: Área de Atuação: Entomologia geral, entomologia agrícola e fruticultura ELIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO CAMPUS PIRAPORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2021 - UASG 158440 Nº Processo: 23395.001033/2021-19. Dispensa Nº 31/2021. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: O fornecimento de energia elétrica regulada. Fundamento Legal: . Vigência: 01/12/2021 a 01/12/2026. Valor Total: R$ 265.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2021. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). CAMPUS SALINAS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços nº 003/2023 - Lei nº 8.745/1993; CON T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Fernanda Santana da Silva; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT-Mestrado; VIGÊNCIA: 15/02/2023 a 14/08/2023, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 15/02/2023; Valdirene Rodrigues Santana, pelo Contratante e Fernanda Santana da Silva, Contratado. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços nº 003/2023 - Lei nº 8.745/1993; CON T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Fernanda Santana da Silva; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT-Mestrado; VIGÊNCIA: 15/02/2023 a 14/08/2023, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 15/02/2023; Valdirene Rodrigues Santana, pelo Contratante e Fernanda Santana da Silva, Contratado. EDITAL Nº 10, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS SALINAS, DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação de Professor Substituto, por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745/1993, processo SEI Nº 23396.005132/2022-41, conforme abaixo especificado: 1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA . Área de At u a ç ã o Nº de Vagas Carga Horária Habilitação Exigida . Engenharia Florestal 01 40h Graduação em Engenharia Florestal; ou Graduação em Engenharia Florestal, com aperfeiçoamento; ou Graduação em Engenharia Florestal, com especialização; ou Graduação em Engenharia Florestal, com Mestrado; ou Graduação em Engenharia Florestal, com Doutorado 2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO: 2.1 Período: 17/02/2023 a 24/02/2023, nos dias úteis. 2.2 As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço eletrônico ([email protected]) 3. O processo seletivo constará de Prova de Títulos, entregues no ato da inscrição, e Prova de Desempenho Didático, que será realizada no dia 03/03/2023, e cujo tema será sorteado no dia 02/03/2023. 4. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto. VALDIRENE RODRIGUES SANTANA Substituta