DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sendo o resultado: item: 1 - CNPJ: 08.065.700/0001-76 - EXITO DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA, Valor total: R$ 73.866,06; itens: 2, 3, 4 e 5 - CNPJ: 36.718.488/0001-34 - SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA, Valor total: R$ 91.751,88. Valor Global da Ata: R$ 165.617,95. Todas as documentações e propostas encontram-se disponíveis em https://www.gov.br/compras/pt-br/ UASG: 158306. JEAN PEDRO COSTA GONÇALVES CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL EDITAL 1/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Diretor Geral do Campus Marabá Industrial do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Pará, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.7454/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria nº 1.751/2019, TORNA PÚBLICO o Edital nº 01/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Professor Substituto de Informática para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do Campus. O edital em sua íntegra e as demais informações ou alterações serão publicadas no endereço eletrônico http://marabaindustrial.ifpa.edu.br/. JACKSON MOREIRA OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA CAMPUS CAMPINA GRANDE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 158281 Nº Processo: 23167000224202319 . Objeto: Capacitação de servidores do IFPB-Campus Picuí inscritos no 18º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, que será realizado nos dias 28 a 31 de Março de 2023,em Foz do Iguaçu/PR, pela empresa o Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda-CNPJ:10.498.974/0002-81. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Singularidade do objeto. Declaração de Inexigibilidade em 08/02/2023. EVERTON PEREIRA DE PONTES. Diretor de Administração , Planejamento e Finanças. Ratificação em 14/02/2023. LUCIUS VINICIUS ROCHA MACHADO. Diretor Geral em Exercício. Valor Global: R$ 14.100,00. CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0002-81 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB. (SIDEC - 16/02/2023) 158281-26417-2023NE080005 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158009 Número do Contrato: 18/2020. Nº Processo: 23411.003049/2020-30. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 02.363.284/0001-06 - EMPREENDIMENTOS TURISTICOS MAGALA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/02/2023 a 20/02/2024, nos termos do art. 57, II da lei n.º 8.666, de 1993; reajustar o valor contratual, de acordo com o índice IPCA/IBGE de janeiro de 2022 no importe de 10,38 % e o valor do combustível conforme os dados da ANP da variação do litro de combustível (gasolina comum) entre fevereiro de 2021 a janeiro de 2022, conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 01/02/2022; revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do reequilíbrio do valor do contrato, em decorrência do aumento nos valores dos veículos automotores nos últimos anos e item 5.1.1.1. do termo de referência do pregão nº 02/2020, com efeitos a partir de 21/02/2023, conforme descrito na cláusula primeira do termo aditivo. Vigência: 20/02/2023 a 20/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.924,11. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158395 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23411.001058/2022-58. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado: 36.356.817/0001-44 - A. ANTONIO REDONDO CHAVEIRO. Objeto: Reajustar o valor contratual, de acordo com o índice acumulado IPCA/IBGE de dezembro/2022 no importe de 5,79% (cinco vírgula setenta e nove por cento), conforme Cláusula Sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2023.. Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.104,89. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL N° 53, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 1118 de 30/12/2020, publicada no Diário Oficial da União no dia 05/01/2021, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao EDITAL N°215, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022- PROGEPE/IFPR, a seguir discriminado: CAMPUS IVAIPORÃ Área de Conhecimento: Linguagens - Língua estrangeira (Letras português/espanhol) Número de vagas: 01 Regime de trabalho: 40 (Quarenta) horas semanais . Nº DE ORDEM NOME MÉDIA . 1 Gisele Cristina Simões Colla 70,9 KARINA MELLO BONILAURE EDITAL N° 52, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 1118 de 30 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União no dia 05 de janeiro de 2021, torna pública a PRORROGAÇÃO do período das inscrições até 08 de março de 2023, para a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Paranaguá, área Informática/Computação, referente ao edital 33/2023, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11. KARINA MELLO BONILAURE CAMPUS IVAIPORÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 154675 Nº Processo: 23411.002142/2023-70. Pregão Nº 37/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS IVAIPORA. Contratado: 12.695.851/0001-85 - JOSE LUCAS FERREIRA EIRELI. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de desinsetização, desratização, dedetização, controle de pombos e morcegos, controle e retirada de formigas cortadeiras, controle e retirada de abelhas, vespas e marimbondos, para atender as demandas do Campus Ivaiporã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024. Nota de empenho: 2023NE000018. Fonte: 1000000000. Valor Total: R$ 17.473,56. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158136 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 23294.024318/2018-61. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMB U CO. Contratado: 11.428.002/0001-00 - KADESCH CONSTRUCOES E TERCEIRIZACAO DE S E R V I CO S DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: 1) prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 06/2019 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 13/02/2023 a 13/02/2024; 2) realizar a supressão dos serviços de limpeza interna e externa, perfazendo o total de 37,90% (trinta e sete, vírgula noventa por cento) do valor atualizado do contrato, com fundamento no artigo 65, § 2º, inciso ii, da lei 8666/1993, passando o valor anual de r$ 224.024,16 (duzentos e vinte e quatro mil, vinte e quatro reais e dezesseis centavos) para r$ 139.111,92 (cento e trinta e nove mil, cento e onze reais e noventa e dois centavos).. Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.111,92. Data de Assinatura: 01/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023). AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, instituição mantenedora, CNPJ nº 10.767.239/0001-45. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 57 (cinquenta e sete) diplomas no período de 01/01/2023 a 10/02/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 06 - Diplomas Graduação - registros 249 a 311. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://qacademico.ifpe.edu.br/webapp/public/consultar-diplomas. Recife, 16 de fevereiro de 2023. PAULO MARCELO SANTANA BARBOSA Reitor em exercício EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2013 ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO. Nº PROCESSO: 23294.034217/2022-91. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.475.689/0001-64; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ: 10.572.071/0001-12. OBJETO: Alterar as Cláusulas relativas ao: 1) Objetivo da cooperação, especificamente no que trata dos documentos norteadores das atividades; 2) Competências das instituições, quanto aos locais de realização das formações referentes ao Ensino Médio e programas de qualificação; 3) Prorrogar a vigência da cooperação por mais 5 (anos) a contar da data de sua assinatura. As demais Cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2022. CAMPUS CARUARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 151909 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23358.023738/2022-76. Dispensa. Nº 15/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS CARUARU. Contratado: 44.360.276/0001- 56 - ATP SUPPLY ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto: 1.1.1. Acrescentar 13,74496% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 10.858,52 (dez mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), nos moldes do art. 125, da lei n.º 14.133/2021; 1.1.2. Alterar a cláusula quinta (5.1) - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 16/02/2023 a 26/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.631,37. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EDITAL Nº 10/GDG/DG-PAULIST/CAPAU/IFPI, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 67/GDG/DGPAULIST/CAPAU/IFPI, DE 13/12/2022 O Diretor Geral em exercício do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ - CAMPUS PAULISTANA no uso de suas atribuições legais torna público o Resultado Final referente ao processo Simplificado para professor Substituto constante no Edital nº 67/2022, de 13 de dezembro de 2022. Área/Curso/Disciplina: Linguagens, Códigos e Suas Tecnologias/Ensino Básico, Técnico e Tecnológico/BIOLOGIA . C A N D I DAT O ( A ) Nº INSCRIÇÃO N . D. D. ( * ) N.P.T.() MÉDIA S T AT U S . Antônia Maria de Farias 9986186 85,1 47,0 66,05 A P R OV A DA . José Nilton de Araújo Gonçalves 9986160 94,6 26,5 60,55 CLASSIFICADO . Leidi Daiane Neri de Araújo 9986180 93,86 20 56,93 C L A S S I F I C A DA . Natanael José da Silva 9986171 92,5 15,5 54,0 CLASSIFICADO . Sueane Rodrigues de Carvalho 9986206 82,8 9,0 45,5 C L A S S I F I C A DA (*) N.D.D. = Nota da Prova de Desempenho Didático; () N.P.T. = Nota da Prova de Títulos. FRANCISCO WASHINGTON SOARES GONÇALVES