DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: . ARY FAGNER COSTA PINHAO Pregoeiro (SIASGnet - 16/02/2023) 158146-26431-2023NE800023 CAMPUS PICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158356 Nº Processo: 23177.000094/2023-03. Pregão Nº 24/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PICOS. Contratado: 05.531.239/0001-01 - SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA . Objeto: A contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de de tradutor e intérprete de libras; cuidador em educação especial; revisor, ledor e transcritor em braille e atendimento educacional especializado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - Campus Picos. Fundamento Legal: . Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total: R$ 57.380,28. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). CAMPUS TERESINA CENTRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158353 Nº Processo: 23055.000557/2023-13. Pregão Nº 79/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL. Contratado: 10.521.400/0001-04 - CONSTRUTORA R D LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, para manutenção predial, sem dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo: recuperação da estrutura do piso, paredes internas, pinturas internas de paredes, pinturas em esmalte sintético de esquadrias metálicas, pintura e demarcação do piso do ginásio, substituição de equipamentos e acessórios hidraúlicos de laboratórios e dos vestiários do ginásio, recuperação e modernização dos equipamentos do ginásio, traves e estruturas metálicas do campus teresina central/ifpi, conforme condições, quantidadese exigências estabelecidas no edital e anexos.. Fundamento Legal: . Vigência: 15/02/2023 a 15/02/2024. Valor Total: R$ 215.360,69. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). CAMPUS PEDRO II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 154705 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 23185.000208/2018-41. Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PEDRO II. Contratado: 08.644.690/0001-23 - CET-SEG SEGURANCA ARMADA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 07/03/2023 à 07/03/2024, nas mesmas condições anteriores, ressalvado o(a) reajuste/repactuação de preços, sem alteração do objeto contratado, fundamentada nos termos do inciso II, do art. 57, da Lei n° 8666/93, na cláusula segunda do contrato nº 09/2019..Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 265.475,76. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO - EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº - 03/2023- UASG 158155 celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN); CNPJ 10.877.412/0001-68 e a Universidade Estadual do Amazonas (UEA); CNPJ 04.280.196/0001-76. Objeto: Estabelecimento de um Acordo de Cooperação entre os partícipes, com vistas ao uso do Sistema Unificado de Administração Pública - SUAP, sistema desenvolvido pelo IFRN, para que a UEA possa utilizá-la na gestão de suas rotinas administrativas e acadêmicas. Vigência: 20/01/2023 a 20/01/2026. Partícipes: Jose Arnobio de Araújo Filho, Reitor do IFRN e André Luiz Nunes Zogahib, Reitor da UEA. Data da assinatura: 23/01/2023 CAMPUS APODI EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 1/2023-COGPE/DG/AP/RE/IFRN Espécie: Termo de Rescisão - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: PEDRO JOÃO DA SILVA BISNETO. Objeto: Celebrar, em comum acordo, o Termo de Rescisão nº 1/2023- COGPE/DG/AP/RE/IFRN ao Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nº 7/2022 - COGPE/DG/AP/IFRN, com efeitos financeiros a partir de 16 de FEVEREIRO de 2023. Data da Assinatura: 16/02/2023 - Assinado por FRANCISCO DAMIAO FREIRE RODRIGUES - Contratante e PEDRO JOÃO DA SILVA BISNETO - Contratado. CAMPUS IPANGUAÇU EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 158367 Nº Processo: 23037.001257/2021-08. Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2022. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUAÇU. Contratado: 38.198.860/0001-54 - BDF ENGENHARIA INTEGRADA E SERVICOS EIRELI. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a construção do entreposto do aviário do IFRN, campus Ipanguaçu, a ser executada nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual.. Fundamento Legal: . Vigência: 06/03/2023 a 06/11/2023. Valor Total: R$ 445.090,37. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). CAMPUS MOSSORÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 158365 Nº Processo: 23093001572202233. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de auxiliar de cozinha, auxiliar em saúde bucal, auxiliar de serviços de manutenção, copeiro, cozinheiro, eletricista jardineiro, pedreiro, porteiro e técnico em refrigeração, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais para os campi Mossoró e Pau dos Ferros do IFRN.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 17/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Rua Raimundo Fimino de Oliveira, 400-a, Conj. Ulrick Graf.b.p Cos, - Mossoró/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158365-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas que desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes sítios https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.ifrn.edu.br.. ERIVALDO BEZERRA DE LIMA Presidente da Cpl (SIASGnet - 16/02/2023) 158365-26435-2023NE800001 CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 152711 Nº Processo: 23466.000093/2023-03. Pregão Nº 12/2022. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA. Contratado: 02.947.911/0001-56 - REFRILINE REFRIGERACAO LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, instalação e remanejamento de aparelhos de ares- condicionados, para atender às necessidades do campus natal cidade alta do ifrn, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total: R$ 37.576,22. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). CAMPUS NATAL-ZONA NORTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, com base no art. 163 da Lei nº 8112/90, e § 4º do art. 9º da ON 05/2013, considerando estar o interessado em local incerto e não sabido, considerando, também, a Nota Técnica nº 1/2022-COGPE/DG/ZN/RE e o disposto nos arts. 6º e 7º da ON 05/2013-SGP, NOTIFICAR o senhor Otavio Bruno Leite Barbosa (CPF *.650.104-), para, querendo, manifestar-se sobre o procedimento de reposição ao erário contra o referido interessado, por meio do processo administrativo nº 23058.001562.2022-24, sendo-lhes conferido o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar contestação, presencialmente, na Unidade de Gestão de Pessoas do Campus Natal - Zona Norte, Rua Brusque, 2926, Conjunto Santa Catarina, Potengi, Natal-RN, CEP: 59112-490, ou eletronicamente, através de protocolo de processo no SUAP endereçado à COGPE/ZN, ou através do e-mail [email protected], em homenagem aos princípios do contraditório e ampla defesa. FAZ SABER, também, que em razão de não ser apresentada contestação no prazo supracitado, fica pelo presente EDITAL, NOTIFICADO o interessado acerca do procedimento de reposição ao erário. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital. EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS ERECHIM EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158325 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 23363.000083/2021-56. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ERECHIM. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reajuste inpc insumos do posto de jardineiro. Vigência: 02/06/2021 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.056,60. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). CAMPUS ROLANTE R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00050/2022 publicado no D.O de 2022-06-03, Seção 3. Onde se lê: UASG: 158743 - CAMPUS ROLANTE. . Leia-se: UASG: 158141 - IF DO RS. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO EDITAL Nº 6, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, nomeado em 07 de maio de 2018, nos termos do Decreto de 19 de abril de 2018, reconduzido nos termos do Decreto de 25 de maio de 2022, DOU DE 26 DE MAIO DE 2022, com competência delegada pelo art. 2º, III da Portaria nº 1.373/2019 / G A B / M EC, DOU de 19 de julho de 2019, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização de Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos integrantes da Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação, do Quadro de Servidores Técnicos Administrativos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Federais) e suas alterações, e da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, conforme total de vagas distribuídas na forma do Anexo II deste Edital, para lotação nas Unidades Acadêmicas e Administrativas deste Instituto Federal. O presente Concurso Público será realizado em conformidade com a legislação vigente, em particular com a Constituição Federal de 1988; com as Leis Federais nº 7.853/89, de 24 de outubro de 1989, nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, nº 11.091/05, de 12 de janeiro de 2005, nº 12.990/14, de 09 de junho de 2014, Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020; Lei nº 14.126 de 22 de março de 2021, com os Decretos Federais nº 9.664/87, de 23 de julho de 1987, nº 3.298/99, de 20 de dezembro de 1999, nº 5.296/04, de 02 de dezembro de 2004, nº 6.593/08, de 02 de outubro de 2008, nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, nº 9.739, de 28 de março de 2019, alterado pelo Decreto nº 11.211 de 26 de setembro de 2022; Portaria SEDGG/ME Nº 8.800/21, de 23 de julho de 2021; e no presente Edital.