DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021700059 59 Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158131 Nº Processo: 23236025013202247. Objeto: Contratação de empresa especializada para a fabricação, fornecimento e instalação de móveis sob medida, a serem instalados no Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital e demais anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/02/2023 das 09h00 às 11h00. Endereço: Quadra 310 Sul, Lo 5, S/n, Esquina com a Avenida Ns 10, Plano Diretor Sul - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na hipótese de haver diferença entre a descrição dos itens registrados no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e as especificações constantes no Termo de Referência deverão ser consideradas as do Termo de Referência ou contatar o pregoeiro.. MARCOS LOPES GALVAO Pregoeiro (SIASGnet - 16/02/2023) 158131-26424-2023NE800084 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158131 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23481.004328/2020-97. Pregão. Nº 25/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 10.806.734/0001-16 - JMA PROVEDOR DE INTERNET LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses de vigência do contrato nº 1/2020 celebrado com a contratada para a prestação de serviço de fornecimento de link de internet de 50 mbps para o campus dianópolis do ifto,cuja vigência tem início no dia 15 de fevereiro de 2023 e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2024. Vigência: 15/02/2023 a 15/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.718,36. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). CAMPUS COLINAS DE TOCANTINS EDITAL Nº 8, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº 548/2022/REI/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a Homologação do Resultado Definitivo do Processo do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área Educação Física para o Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência e Tecnologia do Tocantins, regulamentado pelo Edital nº 04/2023/CT O / R E I / I T O, de 26 de janeiro de 2023, extrato publicado no DOU de 25 de janeiro de 2023, de acordo com a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e o que consta no processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23725.027188/2022-87, em conformidade com o disposto a seguir: 1. RESULTADO 1.1 Professor Substituto - Educação Física - Regime de Trabalho de 40 horas semanais. . AMPLA CONCORRÊNCIA . Candidato Prova de Títulos/Análise Curricular Prova de Desempenho Didático Nota Final Classificação Resultado . Adriano Malaquias de Oliveira 75,0 84,0 81,3 1º Aprovado . Natália de Souza Araújo 64,0 64,5 64,4 2º Classificada . RESERVA DE VAGA - NEGRO . Não houve candidatos inscritos. . RESERVA DE VAGA - PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PcD . Não houve candidatos inscritos. JOSÉ LOPES SOARES NETO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23201001404202273. , publicada no D.O.U de 27/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo com dedicação exclusiva de mão de obra de natureza contínua nas dependências e instalações do IFTM Campus Uberlândia, com fornecimento de uniformes, EPI, ferramentas e equipamentos, conforme especificações e condições constantes do edital e em seus anexos. Novo Edital: 17/02/2023 das 08h00 às 11h30 e de12h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Municipal Joaquim Ferreira, Km, 08 S/nº - Fazenda Sobradinho Zona Rural - UBERLANDIA - MGEntrega das Propostas: a partir de 17/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. FLAVIO ALVES DE SOUSA Pregoeiro (SIDEC - 16/02/2023) 158099-26413-2022NE000015 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Universidade Federal de Alagoas - UFAL, CNPJ 24.464.109/0001-48. Objeto: O registro de precos para a eventual Aquisição de Materiais de Consumo e Equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação para a Universidade Federal de Alagoas, especificado(s) no(s) item(ns)1.1 do Termo de Referencia, anexo I do edital de Pregao n. 08/2022. Processo n. 23065.015806/2022-67. Prazo de vigencia: 10/10/2022 à 10/10/2023. Empresas Registradas: Ata 94/2022, DAITEC COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 44.645.723/0001-13, valor total: R$ 10.200,00; Empresas Registradas: Ata 95/2022, B2G COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LIMITADA, CNPJ: 38.179.851/0001-16, valor total: R$ 75.800,00; Ata 96/2022, 3S INFORMATICA LTDA, CNPJ: 32.674.351/0001-74, valor total: R$ 558.131,05; Ata 97/2022, P A N DE SIQUEIRA JUNIOR COMERCIO, CNPJ: 31.557.186/0001-08, valor total: R$ 54.954,00; Ata 98/2022, JEAN ALEXANDRE WENDLER, CNPJ: 27.130.609/0001-31, valor total: R$ 26.985,00; Ata 99/2022, VIA COMERCIO E REPRESENTACAO, CNPJ: 26.168.952/0001-02, valor total: R$ 147.875,00; Ata 100/2022, CINECON DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 18.199.200/0001-80, valor total: R$ 5.358,00; Ata 101/2022, QUALITY ATACADO EIRELI, CNPJ: 15.724.019/0001-58, valor total: R$ 19.211,80; Ata 102/2022, NETLIFE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 14.010.218/0001-31, valor total: R$ 12.168,05; Ata 103/2022, B2G COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 39.646.028/0001-36, valor total: R$ 1.657.351,00; Ata 104/2022, LUANDA COMERCIO DE SUPRIMENTOS, CNPJ: 10.742.589/0001-57, valor total: R$ 29.680,00; Ata 105/2022, ILMACIA LIMA FERREIRA CARVALHO, CNPJ: 07.806.993/0001-32, valor total: R$ 24.976,00; Ata 106/2022, MULTIREDE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 01.115.345/0001-53, valor total: R$ 288.600,00; Ata 166/2022, ESFERA PRESTACAO DE SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 05.328.910/0001-11, valor total: R$ 698.007,78; Ata 108/2022, VGA TRADE COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA, CNPJ: 05.113.118/0001- 40, valor total: R$ 72.600,00; Ata 109/2022, SCORPION INFORMATICA EIRELI, CNPJ: 04.567.265/0001-27, valor total: R$ 6.705,30; Ata 110/2022, ELETRA TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ: 01.804.159/0001-21, valor total: R$ 113.641,26; Ata 111/2022, MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, CNPJ: 01.590.728/0009-30, valor total: R$ 822.360,00; Ata 136/2022, VETORSCAN SOLUCOES, CNPJ: 11.113.866/0001-25, valor total: R$ 173.530,00; Ata 164/2022, RL INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 30.948.812/0001-24, valor total: R$ 817.380,00; Ata 165/2022, AZULDATA TECNOLOGIAS EIRELI, CNPJ: 40.143.803/0001-10, valor total: R$ 654.150,00; Ata 169/2022, FATOR X TECNOLOGIA DIGITAL, CNPJ: 31.216.370/0001-94, valor total: R$ 3.487.970,00; Ata 220/2022, FATOR X TEC N O LO G I A DIGITAL, CNPJ: 31.216.370/0001-94, valor total: R$ 1.065.600,00. AVISO DE PENALIDADE Processo n° 23065.018474/2022-05. A Universidade Federal de Alagoas, por intermédio do Campus Arapiraca, neste ato representada por José Alves dos Santos Júnior, vem NOTIFICAR a SOLUMINAR SERVICE LTDA, qualificada no contrato n° 02/2022, da aplicação das penalidades abaixo descritas, conforme Decisão Reitoral, através do Despacho n° 0538/2022 - GR/UFAL (anexo), devido à inexecução parcial de obrigações assumidas em decorrência da contratação, bem como no retardamento da execução do objeto contratual, descumprindo, o item 19.1.1 e o item 19.1.2 do TR Pregão 23/2021, contrato 02/2022. Penalidades impostas: Advertência, devidamente prevista no art. 87 da Lei 8.666/93, inc. I, bem como no Item 19.2.1 do TR Pregão 23/2021, pelo cometimento reiterado de faltas; Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, prevista na Lei 8.666/1993, art. 87, inc. III, bem como no item 19.2.3, do TR Pregão 23/2021, pelo prazo de dois anos; Impedimento de licitar e contratar com a União com o consequente descredenciamento no SICAF, previsto na Lei 8.666/1993, art. 87, inc. II, bem como no item 19.2.4, do TR Pregão 23/2021, pelo prazo de cinco anos; As penalizações impostas constam no Edital de Licitação Pregão No 23/2021 e estão em conformidade com os artigos 86 a 88 da Lei n° 8.666/1993 e do artigo 7o da Lei N° 10.520/2002, e das disposições do Contrato 02/2022. Comunicamos ainda que o processo administrativo n° 23065.018474/2022-05 será evoluído à GCONT/CASS/PROGINST para publicação das penalidades, conforme Decisão Reitoral. Em 15 de fevereiro de 2023 JOSÉ ALVES DOS SANTOS JUNIOR Administrador - Gestor do Contrato RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Concorrência Pública n. 001/2023 cujo objeto é a cessão de uso, a título oneroso e precário, de 01 (uma) área descrita situada nas dependências da Galeria da Praça Central de Convivência do Campus-Sede da Universidade Federal de Alagoas - UFAL. Sessão Pública: 09/02/2023. Fase: Julgamento das Propostas de Preços. Após análise da documentação apresentada, respeitando-se todas as etapas do processo licitatório. Considerando-se que a proposta de preço apresentada pela empresa BANCO SANTANDER (BRASIL), CNPJ Nº. 90.400.888/0001-42, com valor de R$ 4.443,12 (quatro mil, quatrocentos e quarenta e três reais e doze centavos), única empresa credenciada a participar do certame, considerando-se, ainda, o interesse público, estando a proposta de preço de acordo com o valor estimado pela Administração, foi declarada classificada e vencedora da Concorrência Pública nº 001/2023. Maceió-AL, 16 de fevereiro de 2023. EVANDRO DIEGO ALVES PINHEIRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL - SEI Nº 1/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PROPOSTAS Nº 01/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23540.019557/2022-26 TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS DISPONÍVEIS EM: https://www.gov.br/ebserh/pt- br/hospitais-universitarios/ regiao-nordeste/hupaa-ufal/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/chamamentos-publicos ENVIO DAS PROPOSTAS PARA: [email protected] DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 27/02/2023 O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR ALBERTO ANTUNES - HUPAA, filial da EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, sediado na Avenida Lourival Melo Mota - S/N - Cidade Universitária - Maceió - Alagoas, CEP 57.072-900, CNPJ 15.126.437/0020-06, UASG 155126, torna público para conhecimento dos interessados que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO com o objetivo de obter propostas para a aquisição de SONDA A - COMPATÍVEL COM O APARELHO BIÔMETRO MODELO AL 100 - MARCA TOMEY, a fim de abastecer o HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR ALBERTO ANTUNES - HUPAA/EBSERH. As contratações decorrentes do presente chamamento serão formalizadas por DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada artigo 29, inciso XV, da Lei nº 13.303/2016 e no artigo 79, inciso XV do Regulamento de Licitações e Contratos da EBSERH, a partir da seleção das propostas de MENOR PREÇO apresentadas, e também obedecerá ao disposto no Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (RLCE) versão 2.0; na Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016; na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; no Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016; no Decreto nº 8.538, de 6 de outubro de 2015; na Instrução Normativa SEGES/MP nº 3, de 26 de abril de 2018 e as exigências estabelecidas neste Edital, no Termo de Referência e nos seus anexos.