DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021700070 70 Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE ACORDO Espécie: Acordo Internacional. Processo 23070.016081/2022-55. Objeto: Acordo de cooperação Internacional. Partícipes: UFG e a Hubei University (HU), China. Assinatura: 02/01/2023. Validade: 02/01/2023 a 01/01/2028. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE COMPRAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento nº 01/2023 a Ata de Registro de Preços 028/2022. Nº Processo: 23070.061440/2021-48. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS. Contratada: MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA - CNPJ: 04.724.729/0001-61. Objeto: RETIFICAR a cláusula 2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS da Ata de Registro de Preços nº 028/2022, alterando a informação do valor unitário da proposta, nos itens 09 e 12, passando de 117,90 para 90,00 e 76,50 respectivamente; Fundamentação Legal: Lei no 8.666/93. Data de assinatura: 15/02/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento nº 01/2023 a Ata de Registro de Preços 067/2019 e ao Contrato 309/2020. Nº Processo: 23070.041766/2019-34. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS. Contratada: MTEC ENERGIA EIRELI - CNPJ: 22.310.018/0001-22. Objeto: REAJUSTAR o valor do Contrato nº 309/2020, em três reajustes, conforme segue: 1º R$ 171.240,83, 2º R$ 92.196,33 e 3º R$ 46.990,61; Fundamentação Legal: Lei no 8.666/93. Data de assinatura: 15/02/2023. PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Especie: Convenio UFG 005/2023. Processo 23070.058106/2022-98.Objeto: Proporcionar oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG. Participes:UFG e a VIEIRA CASTRO ALIMENTOS: 15/02/2023. Validade: 15/02/2023 a 14/02/2028. Especie: Convenio UFG 027/2023. Processo 23070.003943/2023-61.Objeto: Proporcionar oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG. Participes:UFG e a CAES E GATOS CLINICA LTDA: 15/02/2023. Validade: 15/02/2023 a 14/02/2028. Especie: Convenio UFG 030/2023. Processo 23070.006969/2023-61.Objeto: Proporcionar oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG. Participes:UFG e a RM PROJETO E CONSULTORIA: 15/02/2023. Validade: 15/02/2023 a 14/02/2028. Especie: Convenio UFG 031/2023. Processo 23070.006917/2023-94.Objeto: Proporcionar oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG. Participes:UFG e a OPENN CONSULTORIA LTDA: 15/02/2023. Validade: 15/02/2023 a 14/02/2028. Especie: Convenio UFG 032/2023. Processo 23070.006513/2023-09.Objeto: Proporcionar oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG. Participes:UFG e a RANCHO AGROPET LTDA: 15/02/2023. Validade: 15/02/2023 a 14/02/2028. Especie: Convenio UFG 033/2023. Processo 23070.006238/2023-15.Objeto: Proporcionar oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG. Participes:UFG e a GIAROLA MACEDO BELTRAN ADVOGADOS: 15/02/2023. Validade: 15/02/2023 a 14/02/2028. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 13/2023/UFJ Espécie: Convênio UFJ n.º 013/2023. Processo 23854.000454/2023-30. Objeto: Convênio que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e o profissional liberal de nível superior Talita Julieth Pezzini, visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e Talita Julieth Pezzini . Assinatura: 16/02/2023. Vigência: 16/02/2023 a 15/02/2028. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº do Processo: 23071.942793/2021-31 Espécie: Contrato de Incubação de Empresas que entre si celebram a UNIVERSIDA D E FEDERAL DE JUIZ DE FORA, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - CRITT e a empresa CODI ACADEMY TREINAMENTOS LTDA. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e a empresa Codi Academy Treinamentos LTDA. Objeto: O presente contrato tem como objetivo dar continuidade ao apoio e suporte oferecidos pelo Critt à empresa incubada que vai para a Segunda Fase de Incubação, estabelecendo, entre outros, as condições de concessão de uso de infraestrutura física PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 31, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Pró-reitor Adjunto no exercício da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo: SELEÇÃO Nº 23 Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Direito, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Campus Governador Valadares. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes- temporarios/. WARLESON PERES UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Nº 43/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Fernanda do Carmo Magalhães. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 138/2023. Vigência: 07/06/2022 a 31/07/2023. Data da assinatura: 14/02/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.203340/2023-47. Nº 45/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Francieli Silvéria Oliveira. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 136/2023. Vigência: 13/06/2022 a 31/07/2023. Data da assinatura: 14/02/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.262740/2022-11. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE COOPERAÇÃO Espécie: Processo 23072.234501/2022-63 - Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio da Pró-Reitoria de Extensão - PROEX e o Município de Belo Horizonte - PBH, CNPJ nº. 18.715.383/0001-40, por meio da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica - FPMZB, CNPJ 07.276.220/001-91. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a criação de um grupo de cooperação técnica para realizar estudos para implantar a gestão integrada de áreas protegidas da região da Pampulha e do Corredor Ecológico Espinhaço- Serra do Curral, visando o alcance de maior efetividade na conservação da biodiversidade, dos valores histórico-culturais, da manutenção dos serviços ambientais e da promoção de ações compartilhadas aliadas ao alcance dos objetivos das áreas protegidas. Início de vigência: 14/02/2023. Fim de Vigência: 14/02/2028. Nome e cargos dos signatários: Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Sérgio Augusto Domingues - Presidente da FPMZB. Data de assinatura: 14/02/2023. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Camila Claudia Campos. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 130/2023. Vigência: 13/05/2022 a 31/07/2023. Data da assinatura: 14/02/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.273285/2022-71. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Dener Augusto de Lisboa Brandão. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 113/2023. Vigência: 30/06/2022 a 31/07/2023. Data da assinatura: 14/02/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.269936/2022-29. EDITAL Nº 254, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na Lei nº 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital nº 88, de 24/01/2023, publicado no DOU de 26/01/2023, Seção 3, páginas 42 a 46, referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga da Carreira de Magistério Superior, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE DESENHO, da ESCOLA DE BELAS ARTES, na área de conhecimento: Desenho, Artes Visuais e Design de Moda, nos seguintes termos: Onde se lê: "Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s) [...] . Endereço da página eletrônica para emissão de Guia de Recolhimento da União - GRU https://sistemas.ufmg.br:443/sisarc/emissaogru/gerir/geriremissaogru.seam?codigo=OtMrlrK2L [...] Leia-se: "Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s) [... . Endereço da página eletrônica para emissão de Guia de Recolhimento da União - GRU https://sistemas.ufmg.br/sisarc/emissaogru/gerir/geriremissaogru.seam?codigo=7oWa0yUjR [...] Processo: 23072.255573/2022-44. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA e tecnológica, bem como de apoio à gestão nas dependências do CRITT, necessárias à instalação, em caráter temporário, da empresa incubada na modalidade Residente. Valor: R$ 800,00 por mês pelo aluguel de espaço na Incubadora de Base Tecnológica do Critt e pelo suporte dado. Vigência: 13 de fevereiro de 2023 a 13 de fevereiro de 2024. Data da assinatura: 13 de fevereiro de 2023. Assinam: Ana Carolina Antunes Vidon (Diretora de Inovação UFJF em exercício e Representante legal da UFJF); Yuri Medeiros da Silva Santos (representante legal da empresa Codi Academy Treinamentos Ltda.).