DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021700071 71 Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 287, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Educação Departamento: CIÊNCIAS APLICADAS À EDUCAÇÃO Área de Conhecimento: Sociologia da Educação Edital: 010, de 04/01/2023, publicado no DOU de 09/01/2023 Classe: A Denominação: Professor Adjunto A Vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais Classificação: 1º lugar: Cibele Noronha de Carvalho 2º lugar: Almir Sandro Rodrigues 3º lugar: Fabrício Vinhas Manini Angelo Data de Homologação Interna: 13/02/2023 Processo nº 23072.205512/2023-17 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO ESCOLA DE ENFERMAGEM EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Proc. 23072.266220/2022-70 - Convênio nº 002/2023, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Escola de Enfermagem, e o Município de Santana do Riacho/MG, CNPJ nº 18.715.458/0001-92. Objeto: Realização de estágio curricular obrigatório - Internato Rural aos estudantes do Curso de Graduação em Enfermagem. Início da vigência: 16 de fevereiro de 2023. Fim de Vigência: 15 de fevereiro de 2028. Nome e cargos dos signatários: Profª. Sonia Maria Soares - Diretora da Escola de Enfermagem da UFMG, Sr. Fernando Ribeiro Burgarelli - Prefeito do Município de Santana do Riacho. Data de assinatura: 16/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Proc. 23072.213696/2021-27 - 3º Termo Aditivo ao Convênio de Estágio nº 01/2021, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Escola de Enfermagem, e o Município de Dom Joaquim/MG, CNPJ nº 18.303.198/0001-48. Objeto: Realização de estágio curricular obrigatório - Internato Rural aos estudantes do Curso de Graduação em Enfermagem. Início da vigência: 27 de fevereiro de 2023. Fim de Vigência: 06 de julho de 2023. Nome e cargos dos signatários: Profª. Sonia Maria Soares - Diretora da Escola de Enfermagem da UFMG, Sr. Geraldo Adilson Gonçalves - Prefeito do Município de Dom Joaquim. Data de assinatura: 15/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Proc. 23072.237029/2020-59 - 5º Termo Aditivo ao Convênio de Estágio nº 01/2019, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Escola de Enfermagem, e o Município de São José do Divino/MG, CNPJ nº 18.404.988/0001-10. Objeto: Realização de estágio curricular obrigatório - Internato Rural aos estudantes do Curso de Graduação em Enfermagem. Início da vigência: 27 de fevereiro de 2023. Fim de Vigência: 06 de julho de 2023. Nome e cargos dos signatários: Profª. Sonia Maria Soares - Diretora da Escola de Enfermagem da UFMG, Sr. Geraldo Guedes Rodrigues - Prefeito do Município de São José do Divino. Data de assinatura: 13/02/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158515 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23204.007153/2021-20. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses; e Eliminar os Custos Não- renováveis do contrato em razão de decorrido o primeiro ano da contratação. Vigência: 02/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.873.651,24. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº. 5, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela competência que lhe concede a Portaria nº 148/2022/Reitoria consoante às disposições legais e estatutárias vigentes, torna público a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado (PSS) abaixo relacionado: Vaga/Tema: Engenharia Civil: Estruturas e Fundações; Classe definida na tabela prevista no item 1.6 do edital - Nível 1 / 40h; Campus de Itaituba; Processo Administrativo: 23204.015077/2022-15; Edital nº 01, de 09/01/2023 publicado no DOU nº 7, Seção 3, pág. 76, em 10/01/2023: Nome/Nota Final/Colocação SAMUEL SALOMÃO GONÇALVES BANDEIRA - 8,10 - 1º ERNELISON ANGLY DA SILVA SANTOS - 7,82 - 2º FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo: 03645/2023. Contratante: Tatiana Sinimbu Lima Ltda. Contratada: Universidade Federal do Pará. Objeto: Prestação de Serviços de Suporte Operacional; Acompanhamento e Avaliação do Plano de Negócios e Orientação na Área de Negócios (produção, gestão empresarial, jurídico, finanças, marketing, captação de recursos, proteção da propriedade intelectual, entre outras). Valor: R$1.890,00 mensais. Vigência: 30 (trinta) meses a contar da data da publicação. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas que regem a matéria. Foro: Justiça Federal Belém- Pa. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 03059/2023. Partes: J Oliveira & Cia Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA . Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 01 (um) ano a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EXTRATO DE DISTRATO Nº 5/2023 PROCESSO N° 23073.073119/2022-67, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará; DISTRATADA: JANÚBIA LUCAS MIRANDA GUIMARÃES, OBJETO: Rescindir, a pedido da distratante, o Contrato n° 036/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, com vigência a partir de 31 de janeiro de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei n° 8.745/93; ASSINAM - Pela DISTRATANTE - GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela DISTRATADA , JANÚBIA LUCAS MIRANDA GUIMARÃES. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 023/2023 PROCESSO Nº 23073.066616/2022-17, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: DIEGO HILDEBRANDO DOS SANTOS, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 079/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 07 de outubro de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, DIEGO HILDEBRANDO DOS SANTOS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 024/2023 PROCESSO Nº 23073.067002/2022-44, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: LUCAS DE SOUSA MARTINS, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 135/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 19 de dezembro de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, LUCAS DE SOUSA MARTINS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 025/2023 PROCESSO Nº 23073.066440/2022-95, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: ADRIANE BEATRIZ LIMA DE SOUZA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 126/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 16 de novembro de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, ADRIANE BEATRIZ LIMA DE SOUZA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 026/2023 PROCESSO Nº 23073.066876/2022-84, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: JAOMARA NASCIMENTO DA SILVA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 108/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 27 de outubro de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, JAOMARA NASCIMENTO DA SILVA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 027/2023 PROCESSO Nº 23073.067075/2022-36, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: PAULO SANTIAGO DE SOUSA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 118/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 09 de novembro de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, PAULO SANTIAGO DE SOUSA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 028/2023 PROCESSO Nº 23073.067341/2022-21, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: SIDNEY GOMES DO NASCIMENTO, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 102/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 25 de outubro de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, SIDNEY GOMES DO NASCIMENTO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 029/2023 PROCESSO Nº 23073.076224/2022-58, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: LÍDIA SARGES LOBATO, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 127/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 15 de julho de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, LÍDIA SARGES LO BAT O. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 030/2023 PROCESSO Nº 23073.066965/2022-21, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: LEONARDO JOSÉ NOGUEIRA FERNANDES, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 105/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 11 de julho de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, LEONARDO JOSÉ NOGUEIRA FERNANDES. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 031/2023 PROCESSO Nº 23073.066613/2022-75, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: DANIEL CAVALLÉRO COLARES UCHÔA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 009/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 22 de dezembro de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, DANIEL CAVALLÉRO COLARES UCHÔA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 032/2023 PROCESSO Nº 23073.066955/2022-95, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: JOYCE KAREN LIMA VALE, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 095/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 15 de julho de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, JOYCE KAREN LIMA VALE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 033/2023 PROCESSO Nº 23073.066460/2022-66, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: ANDRÉ CARLOS DE OLIVEIRA ROCHA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 136/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 21 de dezembro de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, ANDRÉ CARLOS DE OLIVEIRA ROCHA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 034/2023 PROCESSO Nº 23073.066449/2022-04, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: ANA SOPHIA MONTEIRO BARBOSA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 133/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 15 de julho de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, ANA SOPHIA MONTEIRO BARBOSA.